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Posts published by “Handson Matheus”

Prefeitura do Recife antecipa salário de outubro em comemoração ao Dia do Servidor Público

17 de outubro de 2024

Vencimentos estarão disponíveis no dia 28 deste mês, que será ponto facultativo. Medida vai injetar mais de R$ 312 milhões na economia local, beneficiando mais de 45 mil servidores ativos, aposentados, pensionistas e estagiários da administração direta e indireta do município

A Prefeitura do Recife anunciou a antecipação da folha de pagamento de outubro para a próxima segunda-feira, dia 28, em celebração ao Dia do Servidor Público, que também é comemorado na mesma data. Essa iniciativa beneficiará cerca de 45 mil servidores ativos, aposentados, pensionistas e estagiários da Administração Direta e Indireta.

Com essa medida, a Prefeitura injetará R$ 312 milhões na economia local, promovendo um impacto positivo para a cidade e para as famílias dos servidores.

Além disso, em razão do Dia do Servidor, a Prefeitura do Recife também vai decretar ponto facultativo nos órgãos municipais da Administração Direta e Indireta. Os serviços essenciais, no entanto, funcionarão em esquema de plantão

Governadora Raquel Lyra anuncia fim da cobrança do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF)

17 de outubro de 2024
Fundo será reduzido de maneira escalonada pelos próximos cinco anos até ser zerado
Com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios no Estado, a governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (17), o fim da exigência do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). A medida foi detalhada durante reunião na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), que contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, e do presidente da FIEP, Bruno Veloso. O pleito antigo do empresariado foi atendido a fim de aumentar a competitividade de Pernambuco em relação a outros estados, criando um ambiente mais favorável ao desenvolvimento econômico e à atração de novos investimentos.
 
O Projeto de Lei com a implementação das mudanças no FEEF será enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nos próximos dias. “A extinção do FEEF foi construída com muito diálogo com os representantes da indústria. Desenhamos o melhor cenário possível, com a redução de maneira escalonada já a partir do próximo ano. Com o fim do Fundo, a indústria será mais estimulada a investir mais em Pernambuco e garantir mais competitividade para o nosso mercado interno. Temos a certeza de que depois de tantas negociações, vamos ter aprovação por ampla maioria na Alepe para fazer de Pernambuco um estado bom para fazer negócios e empreender, gerando emprego e renda para toda a população”, ressaltou Raquel Lyra.
 
A extinção do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) ocorrerá de forma escalonada. A redução gradual da alíquota será de 2% ao ano, saindo de 10% para 8% em 2025, e de maneira sucessiva passará para 6% em 2026, 4% em 2027 e 2% em 2028; sendo zerada no ano de 2029. De acordo com a Secretaria da Fazenda, o valor pago mensalmente a partir de janeiro de 2025 não será superior ao valor pago no mesmo mês de 2024, proporcionando maior previsibilidade para o planejamento financeiro das empresas.
 
O secretário estadual da Fazenda Wilson José de Paula afirmou que o fim do Fundo de Equilíbrio Fiscal corresponde ao momento de crescimento econômico do Estado. “Esse é um pleito histórico do setor produtivo de Pernambuco e esse trabalho que a governadora fez tem como objetivo alcançar o equilíbrio das contas de Pernambuco. O FEEF visava ao equilíbrio fiscal do Estado num período muito difícil. Mas agora, nesse momento de retomada de crescimento de Pernambuco, a governadora entendeu que é hora de dar um fim a essa exigência do fundo de forma gradual”, explicou.
 
Além disso, as empresas terão a oportunidade de regularizar possíveis pendências referentes ao FEEF por meio de um parcelamento em até 60 meses, sem comprometer sua saúde financeira. Essa ação integra a política de conformidade fiscal, reforçando a importância da adesão aos programas de regularização tributária como ferramenta de apoio ao crescimento sustentável.
 
O presidente da FIEP, Bruno Veloso, ressaltou que a extinção do FEEF foi uma construção com diferentes atores. “Com a medida anunciada hoje, chegamos ao que consideramos um entendimento possível e viável para todos. A indústria recupera parte da sua competividade, Pernambuco fortalece seu ambiente de negócios para manutenção e atração de investimentos e a sociedade próspera com mais oportunidades para geração de emprego e renda. Uma construção baseada no diálogo entre empresários, deputados estaduais e Governo do Estado”, considerou.
 
Já o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, afirmou que a iniciativa garante maior sustentabilidade econômica para o Estado. “Este Fundo foi instituído em caráter temporário até que os estados encontrassem equilíbrio fiscal. E Pernambuco conseguiu equilibrar suas contas a partir da gestão feita pela governadora Raquel Lyra. Essa é uma medida de justiça fiscal, de melhoria do ambiente de negócios e fortalecimento do tecido industrial de todo o Estado”, comentou.
 
OUTRAS AÇÕES – Desde o início da atual gestão, o governo tem implementado diversas ações que impactam diretamente o fluxo de caixa das empresas e a competitividade dos setores econômicos. Uma das primeiras iniciativas, o governo eliminou a cobrança do ICMS antecipado e do ICMS estimativa nas indústrias, ação que, sem gerar renúncia fiscal, contribui para evitar o acúmulo de créditos nas empresas e melhora significativamente o fluxo de caixa.
 
Além disso, foi dado um importante incentivo à bacia leiteira, concedendo 95% de crédito presumido para as indústrias que adquirirem pelo menos 90% do leite de fornecedores internos. Outra medida essencial foi o diferimento do ICMS na saída de Gás Natural para os produtores de gesso da Região do Araripe, ajudando a fortalecer um setor importante para a economia do sertão.
 
O Governo também reestabeleceu o PROINFRA, um programa voltado para viabilizar investimentos estruturantes em empreendimentos instalados ou em expansão no Estado. No âmbito fiscal, houve a atualização do ICMS Mínimo do PROIND, que passou a ser vinculado à Taxa Referencial (TR), substituindo o IPCA. Além disso, o parcelamento de débitos tributários foi simplificado, sem limites e com possibilidade de quitação em até 60 vezes. Houve ainda uma importante mudança na atualização dos débitos tributários, que passou a ser baseada na SELIC, em substituição ao IPCA com 1% ao mês.
 
Participaram os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fabrício Marques (Planejamento e Gestão), o senador Fernando Dueire, o deputado federal Mendonça Filho, os estaduais Izaias Régis, João Paulo e Mário Ricardo. Também compareceram o vice-presidente da FIEPE, Massimo Cadorin, o vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Essinger, o conselheiro da CNI, Armando Monteiro e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.
 
SUAPE – Na manhã desta quinta-feira (17), a chefe do Executivo Estadual assinou a ordem de serviço para o início das obras da quarta e última etapa de restauração do molhe de abrigo do Porto de Suape, localizado no município de Ipojuca. A iniciativa, que conta com investimentos no valor de R$ 123 milhões, sendo R$ 73 milhões oriundos do Estado e R$ 50 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3), vai reforçar a segurança do complexo portuário. O prazo para conclusão dos serviços é de 47 meses. A vice-governadora Priscila Krause também participou do encontro no Palácio do Campo das Princesas.
 
Fotos: Miva Filho/Secom

Prefeito Zeinha Torres vistoria obras em andamento em Iguaracy e anuncia construção de casa velório

17 de outubro de 2024

Na manhã desta quinta-feira, 17 de outubro, o prefeito Zeinha Torres, do PSDB, esteve acompanhando de perto as obras que estão em andamento no município de Iguaracy. O prefeito visitou a Escola Municipal Mestre Antônio Felipe, localizada no Sítio Queimadas, onde estão sendo realizadas reformas e a climatização das salas de aula.

Além disso, Zeinha Torres também inspecionou a Escola Municipal Elpidio Leandro da Silva, situada no Sítio Juá, que passa por melhorias semelhantes. Durante a vistoria, o prefeito enfatizou a importância de oferecer um ambiente escolar confortável e adequado para os alunos, com todas as salas climatizadas.

O prefeito ainda visitou as obras da Unidade Básica de Saúde (UBS) em Irajaí e no bairro Santa Ana, também em Iguaracy, onde passam por reforma e ampliação para garantir mais atendimento de qualidade à população.

Outra iniciativa que merece destaque é a construção do ponto de moto táxi em Iguaracy, um projeto que visa melhorar o local de trabalho dos mototaxistas, o transporte local e facilitar a mobilidade dos moradores.

Além das obras já mencionadas, Zeinha Torres anunciou que amanhã, dia 18 de outubro, começam as obras para a construção da casa de velório na sede do município. O prefeito destacou que Jabitacá já conta com uma casa de velório e agora chegou a hora da sede receber a sua. Ele também ressaltou a parceria do presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy e dos vereadores para viabilizar essa importante obra.

Essas iniciativas fazem parte de um cronograma que está sendo elaborado para garantir a entrega de diversos projetos até o último dia da gestão de Zeinha Torres. A partir de 1° de janeiro de 2025, o novo prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, e seu vice Marquinhos Melo, ambos do PSDB, assumirão o comando da cidade.

Pernambuco vai contar com R$ 5,7 bilhões do FNE em 2025

17 de outubro de 2024

O anúncio foi feito pela Sudene e pelo Banco do Nordeste nesta quinta-feira (17)

Recife (PE) – Durante encontro realizado hoje (17) com representantes dos diversos segmentos produtivos e de instituições parceiras das esferas estadual e federal, Sudene e Banco do Nordeste anunciaram que Pernambuco contará com R$ 5,7 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para 2025. A reunião teve o objetivo de ouvir as demandas dos participantes e estabelecer a programação de aplicação dos recursos do FNE em Pernambuco para o próximo ano.

O superintendente do Banco do Nordeste em Pernambuco, Hugo Luís de Queiroz, afirmou que o objetivo do FNE é proporcionar desenvolvimento econômico e social para a região Nordeste e “para que a gente consiga ser efetivo com relação a esse objetivo, escutar os atores envolvidos no processo é fundamental, para entender quais são as expectativas, as atividades que hoje fazem sentido a gente redirecionar ou direcionar o FNE”.

O coordenador-geral de Gestão dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Clécio Santos, também destacou a importância das contribuições, seguindo “uma orientação do Governo Federal, no sentido, de cada vez mais, ouvir os beneficiários, aquele pessoal que está na ponta, assim como a gente fez o PPA, o Orçamento Participativo, no início do Governo Lula”.

Os R$ 5,7 bilhões do FNE destinados para Pernambuco serão divididos entre os setores de Comércio e Serviços (R$ 1,4 bilhão), Infraestrutura (R$ 1,3 bilhão), Pecuária (R$ 1,2 bilhão), Indústria (R$ 753,1 milhões), Agricultura (R$ 711,2 milhões), Turismo (R$ 156,5 milhões), Agroindústria (R$ 84,6 milhões), FNE Verde Sol Pessoa Física (R$ 30,3 milhões) e FNE P-Fies (R$ 500 mil). O diretor de Administração da Sudene, José Lindoso, que está como superintendente substituto, falou da importância de “ouvir os representantes de todos os setores, contribuindo para aperfeiçoar o FNE”.

A programação financeira do fundo regional foi lançada no início de setembro, a partir das diretrizes aprovadas pelo Conselho Deliberativo da Sudene. Ainda no mês passado, foi iniciada uma série de reuniões setoriais nos 11 estados da área de atuação da Autarquia e do Banco do Nordeste, a exemplo desta de Pernambuco, para obter contribuições da sociedade relativas à aplicação dos recursos do FNE. Até o dia 30 deste mês, a proposta para a execução do fundo será encaminhada pelo Banco do Nordeste para o MIDR e Sudene e, até o dia 18 de dezembro, o Conselho Deliberativo da Sudene analisa a proposta.

O orçamento total do fundo pra 2025, contemplando os 11 estados da área de atuação da Sudene, está estimado em R$ 47,2 bilhões, 18,6% superior à estimativa inicial do FNE para este ano. Tradicionalmente, o valor é atualizado no decorrer do ano, quando se tem, de fato, o volume de recursos que serão aplicados. De acordo com as diretrizes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Conselho Deliberativo da Sudene, 70% dos recursos deverão ser destinados para os municípios de microrregiões prioritárias, aqueles de baixa e média rendas.

FNE em Pernambuco

Hugo Luís de Queiroz apresentou um histórico de aplicações do FNE em Pernambuco entre 2020 e agosto de 2024, período que somou R$ 16,6 bilhões repassados pelo Fundo, que representaram 436,4 mil operações. O destaque foi o ano passado, que registrou financiamentos de R$ 4,64 bilhões. “Em 2024, devemos caminhar para uma aplicação maior que a de 2023”, enfatizou. No período avaliado, foram repassados R$ 10,77 bilhões para o semiárido, o que representa 64,94% do total. Entre os setores, o maior volume de recursos foi para Comércio e Serviços (R$ 5,9 bilhões), enquanto a divisão por tipologia contemplou os municípios considerados prioritários (de baixa e média rendas) com R$ 13 bilhões.

Coriff inicia encontros técnicos para tratar sobre a integração dos instrumentos de financiamento

17 de outubro de 2024

Próxima reunião do Comitê está marcada para o início de novembro

Recife – Como um dos desdobramentos da retomada das atividades do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais (Coriff), coordenado pela Sudene, teve início uma série de encontros técnicos para dar andamento ao trabalho do colegiado. O Grupo de Técnico se reuniu nesta quarta-feira (16) para tratar sobre a integração dos instrumentos de financiamento existentes na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.

Durante o encontro, realizado de forma híbrida (presencial e virtual), os integrantes avançaram no atendimento às deliberações estabelecidas pelo Comitê, em setembro. Entre elas, estão a elaboração de uma matriz das linhas de crédito para financiamentos no Nordeste de modo a identificar as lacunas e superposições de financiamentos e a possibilidade de realização de operações de crédito consorciadas.

Além disso, ficou acertada a sistematização e consolidação de dados sobre as obras públicas e privadas prioritárias para os estados, além de analisar a aplicação dos recursos em pesquisa e desenvolvimento de forma que eles sejam orientados às prioridades da região. O comitê também decidiu por realizar ações para a caatinga. Os integrantes do Grupo Técnico também discutiram a ampliação de crédito para cooperativas da Região.

O Coriff, a partir da integração dos instrumentos de financiamento disponíveis no País com as políticas públicas setoriais – como Nova Indústria Brasil e o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), tem como objetivo a aplicação dos recursos disponíveis em crédito para investimentos nos 11 estados da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste de forma estratégica na promoção do desenvolvimento regional.

O comitê é um órgão de caráter permanente e consultivo do Conselho Deliberativo da Sudene. O grupo é formado por representantes da própria Sudene, do Consórcio Nordeste de Governadores, das administrações superiores do BNDES, do Banco do Nordeste, da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes). A próxima reunião do Coriff está marcada para o início de novembro.

Governo de Pernambuco reabre Cinema São Luiz no dia 1º de novembro

17 de outubro de 2024
Retorno do equipamento cultural terá em cartaz o 15º Festival Janela Internacional de Cinema do Recife, que acontecerá até o dia 8/11

Os amantes da sétima arte já podem se preparar para o tão aguardado reencontro com um dos cinemas de rua mais importantes do Brasil. Após a execução de serviços de restauração realizados no equipamento cultural, o Governo de Pernambuco já definiu a data da reabertura do Cinema São Luiz. O monumento histórico será entregue à população em 1º de novembro, com o início da programação do 15º Festival Janela Internacional de Cinema do Recife, evento que conta com direção artística de Kleber Mendonça Filho e Emilie Lesclaux e acontecerá até o dia 8 do próximo mês.

As obras de recuperação foram realizadas pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e incluíram a recuperação da coberta, orçada em R$ 106 mil de investimento estadual, e a restauração do forro decorativo, no valor de R$ 1,3 milhão, por meio de recursos da Lei Paulo Gustavo.

“O Cinema São Luiz estava fechado desde novembro de 2021 e é uma prioridade desde o início do nosso governo. Sua reabertura é fundamental para o segmento audiovisual e representa um resgate da nossa cultura. É também uma das iniciativas para recuperar equipamentos importantes e históricos na área central do Recife, a exemplo da antiga sede do Diario de Pernambuco, do prédio do Liceu de Artes e Ofícios e dos prédios do INSS e Frei Caneca (antiga Vice-Governadoria), sendo os dois últimos transformados em moradia popular”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Para a secretária estadual de Cultura, Cacau de Paula, a reabertura do São Luiz é um importante movimento para o aquecimento da economia do setor audiovisual local. “A restauração do Cinema São Luiz, um monumento histórico da capital pernambucana, é uma ação da gestão estadual que fortalece o setor do audiovisual e da economia criativa, promovendo a geração de emprego e renda, além da questão afetiva de entregar para a população um equipamento cultural que é referência para o cinema brasileiro”, disse.

A presidente da Fundarpe, Renata Borba, ressaltou a relevância do equipamento para a valorização da memória cultural pernambucana. “É com a sensação de dever cumprido que reabrimos o Cinema São Luiz. Sabemos da importância deste equipamento cultural para o segmento do audiovisual e da economia criativa pernambucana, e ter de volta esse grande espaço faz parte da série de ações do Governo de Pernambuco voltadas para a preservação do patrimônio histórico e para a valorização da cadeira produtiva da cultura no Estado”, observou.

MODERNIZAÇÃO – Após a reabertura, outras melhorias seguem em curso para deixar o São Luiz mais moderno, seguro e acessível. A última fase de obras no cinema iniciou no mês de agosto passado, com a licitação da requalificação e acessibilidade do espaço cultural. O serviço inclui a recuperação das marquises externas, a instalação de um sistema de prevenção e combate a incêndios, a requalificação dos banheiros com acessibilidade e a instalação de um elevador para os quatro pavimentos superiores. Também será realizada a recuperação de danos em pisos, tetos, portas, luminárias e no icônico letreiro da fachada. A previsão é que, em dez meses, tudo esteja finalizado.

JANELA – A programação da 15ª edição do Festival Janela Internacional de Cinema do Recife inclui lançamentos nacionais e internacionais, clássicos restaurados, sessões com música ao vivo, o retorno da premiação de curtas-metragens nacionais, além de ações formativas e homenagens, entre elas, à cineasta pernambucana Kátia Mesel. O festival também contará com exibições no Cinema da Fundação Joaquim Nabuco (Sala Museu), em Casa Forte.

Durante os oito dias do evento, o Janela exibirá mais de 100 filmes, entre longas e curtas-metragens, distribuídos em cerca de 55 sessões. Os ingressos estarão disponíveis para compra pelo Sympla e nas bilheterias dos cinemas antes de cada sessão, sujeito à lotação da sala. O Festival é realizado pela Cinemascópio, com patrocínio da Lei Paulo Gustavo Pernambuco e Lei Paulo Gustavo Recife, além do apoio cultural da Copergás e do Complexo Industrial Portuário de Suape.

PATRIMÔNIO HISTÓRICO – Inaugurado no dia 6 de setembro de 1952 e situado às margens do Rio Capibaribe, o Cinema São Luiz tornou-se um dos mais emblemáticos cinemas do Recife, prezando por essa arte em sua concepção clássica, com exibição em cineteatro. Atualmente, é o de mais rica concepção artística e arquitetônica do Recife e um dos últimos cinemas de rua do Brasil.

Prefeito Sivaldo Albino autoriza obras de reforma do Parque Euclides Dourado

17 de outubro de 2024
Investimento supera os R$ 7 milhões e projeto inovador dará nova repaginada ao espaço
Dando sequência a série de Ordens de Serviços (OS’s) assinadas na última segunda (14), o prefeito Sivaldo Albino, autorizou as obras de requalificação e ampliação do Parque Euclides Dourado, um dos cartões postais mais visitados da cidade. O investimento é de R$ 7.319.997,32, o prazo para entrega da reforma é de 360 dias.

Em mais um projeto super moderno, a equipe de arquitetos e engenheiros da Secretaria de Planejamento e Orçamento, desenvolveu uma proposta que pretende em médio prazo, expandir o espaço de lazer, fomentando a prática esportiva que contribuirá diretamente com a saúde pública. A ação atende a um contexto de intenções da Prefeitura de Garanhuns, desenvolvido em diversos equipamentos já entregues.

A reforma conta com a ampliação da pista de cooper, novo largo da Biblioteca Municipal, reforma da biblioteca, novo espaço coberto para a academia, novo espaço para praça de alimentação, recuperação da Casa dos Pombos, recuperação dos pisos das quadras e alambrados, reorganização da quadra de areia, novos banheiros, construção de parque infantil e recuperação do pórtico e guarita de acesso ao parque.

Os serviços de requalificação foram projetados visando a preservação máxima da vegetação já existente no local, e para além disso, foram propostas novas áreas para arborização. A BL Construtora e Serviços LTDA, foi a empresa vencedora do processo licitatório e será a responsável pelos serviços de reforma e ampliação do Parque Euclides Dourado.

Prefeitura de Garanhuns concede Bônus-livro para profissionais da Educação

17 de outubro de 2024

Com o objetivo de incentivar a leitura dos profissionais que fazem parte da Educação, a Prefeitura de Garanhuns irá conceder um bônus-livro para ser usado na aquisição de obras literárias durante a 6ª Bienal Internacional do Livro de Garanhuns. A entrega acontece a partir da noite de hoje na Esplanada Cultura Mestre Dominguinhos.

O Bônus-livro será distribuído para os professores e servidores administrativos das escolas e creches municipais, contribuindo diretamente para o enriquecimento do conhecimento e a valorização da educação. Nesta edição será disponibilizado um cartão, que funciona semelhante a um cartão de débito e é aceito em todos os estandes da Bienal do Livro.

Professores e servidores efetivos da Rede Municipal de Ensino terão direito ao valor de 500 reais. Já os profissionais administrativos contratados, professores contratados e também efetivos inativos recebem o valor de 400 reais. O investimento foi de mais de 1 milhão de reais para incentivar o hábito da leitura e fortalecer  Rede Municipal de Ensino.

A entrega acontecerá após a abertura destinada ao público adulto, nesta quarta-feira. Para receber o cartão é preciso apresentar o documento de identificação com foto.

‘Se regulação não der conta, eu acabo’, diz Lula sobre bets

17 de outubro de 2024

g1 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (17) que, se a regulamentação das empresas de apostas esportivas (bets) não der os resultados esperados, o governo pode proibir esses serviços no Brasil.

“Nós vamos ver se a regulação dá conta. Se a regulação der conta, está resolvido o problema. Se não der conta, eu acabo. Ficar bem claro. Você não tem controle do povo mais humilde, de criança com celular na mão fazendo aposta. Nós não queremos isso”, declarou à rádio Metrópole, de Salvador (BA).

Desde o ano passado, o governo trabalha em uma regulamentação para definir os parâmetros de operação desses sites de apostas, um setor em franca expansão no país.

Um levantamento do Banco Central aponta que os brasileiros gastaram cerca de R$ 20 bilhões por mês em apostas online nos primeiros oito meses de 2024.

O Ministério da Fazenda criou regras para proibir, por exemplo, o uso de cartões de crédito e dos cartões do Bolsa Família nos cadastros.

A regulamentação está em andamento, e o governo diz que só vai fiscalizar ponto a ponto dessa “adequação” dos sites a partir de 2025.

Mais de 2 mil sites, no entanto, já foram bloqueados porque nem sequer deram início ao processo de cadastro e regularização junto ao Ministério da Fazenda.