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Posts published by “Handson Matheus”

Crônica de Ademar Rafael

13 de janeiro de 2025

SEM ADJETIVOS

Na casa que nasci no Sítio Quixaba – Jabitacá – Iguaracy – PE por ser localizada às margens da estrada que nos leva a Monteiro – PB sempre erámos abordados por viajantes. Nossos pais recomendavam que não deveríamos abrir as portas para estranhos. Certa vez eu estava em casa sozinho e uma cigana bateu pedido água. Eu, na minha inocência, disse que não tinha água para lhe dar e ela disse: “Gajão um dia morrerás de sede dentro de um poço d’água”.

Narro a história acima por entender que ela tem perfeita sintonia com o sofrimento dos moradores de Afogados da Ingazeira diante da inercia total e da inoperância crônica da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA na questão do ineficaz fornecimento d’água aos usuários. Isto mesmo, não há como explicar a falta do precioso líquido numa cidade praticamente dentro da Barragem de Brotas. Um sistema usando somente a gravidade abasteceria a cidade sem zero de dificuldade.

Adjetivos aderentes a atuação da COMPESA são impublicáveis. As contas chegam com regularidade distante mais de cem mil quilômetros do fornecimento regular da água. Alguns moradores alegam que o problema ocorre por falta de ação da população e dos poderes executivo, legislativo e judiciário, discordo. O problema deriva totalmente de uma administração equivocada da COMPESA e do descompromisso com suas obrigações que tem proporções geométricas. A Inteligência Artificial, aliada aos melhores sistemas computacionais do mundo seriam ineficientes para medir essa falta de compromisso.

A empresa que existe no site não é a organização real, vejam a “Missão” ali publicada: “Prestar, de forma sustentável, serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com a promoção do bem estar e da qualidade de vida dos clientes.” Na pratica nenhuma palavra deste texto é realidade em Afogados da Ingazeira – PE. Cidade que em pleno século vinte e um tem que recorrer ao galão nos ombros e lata na cabeça para ter um pote cheio em casa. Não há esperança para solução.

Mirella recebe ministro André de Paula, que promete fazer a ponte com Governo Lula

10 de janeiro de 2025

A prefeita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), recebeu, nesta sexta-feira (10/01), o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. Correligionário e presidente estadual do PSD, André está iniciando uma série de visitas a municípios e escolheu a Marim dos Caetés como cidade inicial.

Durante o encontro, Mirella e o ministro discutiram parcerias. André se colocou à disposição para estreitar pontes entre o município de Olinda e o Governo Federal.

“Receber o ministro André de Paula aqui em Olinda é motivo de muita alegria. Temos um ótimo diálogo e a participação do ministro vai ser fundamental para garantir boas parcerias para a nossa cidade”, comentou Mirella.

Foto: Alice Mafra

Serra Talhada garante R$ 6,8 milhões por excelência na Educação

10 de janeiro de 2025

O município de Serra Talhada garantiu, nesta semana, o montante de R$ 6.859.657,97 referente ao Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) destinada a cidades que cumprem critérios de desempenho e gestão educacional. O valor será incorporado ao orçamento de 2025, reforçando os investimentos na educação básica do município.

“Esse resultado é uma vitória de toda a nossa cidade e da dedicação da equipe da Secretaria de Educação. Quero parabenizar o secretário Edmar Júnior e a secretária executiva Luana Fernandes pelo trabalho incansável. Agradeço também aos nossos professores e todos profissionais do magistério que garantem que Serra Talhada cumpra todas as exigências e avance na educação básica. Com esse recurso, vamos seguir transformando vidas e construindo um futuro ainda melhor para os nossos estudantes,” celebrou a prefeita Márcia Conrado.

A conquista reflete o cumprimento de condicionalidades importantes, como a participação mínima de 80% dos estudantes no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), a implementação de um plano de carreira para os profissionais da educação, *processo de seleção para gesotores esclorares* e a garantia de uma gestão democrática com participação ativa da comunidade escolar. Além disso, Serra Talhada alcançou os índices exigidos de melhoria no IDEB, um indicador nacional de desempenho escolar.

“Com a verba assegurada, a gestão municipal reforça seu compromisso de investir na qualidade da educação, garantindo infraestrutura adequada, valorização dos profissionais e políticas educacionais que beneficiem cada vez mais os estudantes e suas famílias”, frisou Edmar Júnior, secretário de Educação.

Foto: Secom/Serra Talhada

João Campos: “a certeza é de que vamos fazer ainda mais”

10 de janeiro de 2025

Prefeitura do Recife reuniu secretários da nova gestão para estabelecer metas prioritárias e pactuar ações para os primeiros 100 dias

O prefeito João Campos realizou, nesta sexta-feira (10), a primeira reunião de secretariado em 2025. O encontro, realizado no Centro Comunitário da Paz (Compaz) Atriz Leda Alves, localizado no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife, teve como objetivo reafirmar as metas estabelecidas pela gestão, além de definir novas ações e o planejamento estratégico para os próximos anos. A reunião contou com a presença do vice-prefeito Victor Marques, de todos os secretários municipais e gestores de órgãos municipais.

“Reunimos nosso time para colher as primeiras impressões e passar as tarefas a nível gerencial com toda a equipe, com um alinhamento de tudo aquilo que é estratégico para a construção da nossa agenda prioritária e de tudo aquilo que será realizado nos primeiros cem dias”, compartilhou o prefeito João Campos. “É importante também lembrar que a gente começa um novo governo. Se trata do primeiro ano do novo governo, não do quinto ano do governo anterior”, afirmou.

Os secretários também já apontaram para o panorama detalhado de ações para os próximos dias, além de destacar os impactos positivos de suas iniciativas para a comunidade, como a melhoria na infraestrutura, educação, saúde e segurança, além de ações voltadas ao bem-estar social e ao desenvolvimento sustentável. João Campos reforçou que o trabalho nos próximos anos será ainda mais intenso. “O tamanho da votação que tivemos aumenta a nossa responsabilidade, e a única forma de retribuir é através do trabalho”, disse, ao ressaltar também que os aprendizados do mandato anterior, mas frisando a importância de novas medidas para os anos de 2025 a 2028.

Por fim, o prefeito garantiu que o nível de trabalho e entregas continuará o mesmo que levou a gestão a um nível alto de avaliação. “A certeza é de que vamos fazer ainda mais para poder atender às expectativas das pessoas. Todas as secretarias têm fundamental importância, com grandes orçamentos, metas prioritárias, atuação orçamentária e uma agenda bem definida”, continuou o prefeito. “Seguimos fazendo um monitoramento rigoroso, definindo os indicadores, as metas e cobrando resultados. Um governo de resultado, de precisão, é aquele que tem a capacidade não de conversar ou apresentar, mas de fazer. Vamos, mais uma vez, mostrar que é possível vencer a burocracia e entregar resultado. Essa reunião não acaba aqui, ela começa”, concluiu.

FOTOS: Edson Holanda / PCR

Diogo Moraes cobra gestão estadual posição sobre crise na educação e destaca que governo sabia da proibição de renovação de contratos por dispensa de licitação

10 de janeiro de 2025

Líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) criticou a falta de compromisso da gestão estadual com o futuro da educação no Estado. A preocupação vem após o pedido de demissão do secretário da pasta, Alexandre Schneider, que foi comunicada ontem pelo Poder Executivo. O gestor estava há apenas seis meses no comando da Secretaria de Educação, que também foi gerida por Ivaneide Dantas, mais uma secretária a deixar a gestão Raquel Lyra.

O parlamentar também frisou que o governo estadual precisa explicar o porquê, depois de tantos meses, não ter finalizado a licitação para compra de merenda da rede estadual. Ele destaca que no ano de 2024, em fevereiro, foram feitas dispensas de licitação para esta finalidade, que somou mais de R$ 142 milhões e, um ano depois, a situação continua a mesma.

Em 19 de outubro de 2023, no primeiro ano do governo Raquel Lyra, foi formalizado um processo administrativo interno (SEI) com o objetivo de contratar empresas por dispensa de licitação para o fornecimento de merendas escolares. O processo destaca que “Considerando a iminência de exaurimento de 13 (treze) contratos de alimentação escolar, que não admitem mais prorrogação e, ante à necessidade de abertura de novo procedimento visando a contratação emergencial para suprir 91unidades escolares da rede pública estadual de ensino, segue expediente para inclusão dos documentos necessários para compor a solicitação de abertura do processo (SEI n° 1400005288.000096/2023-32)”. Mesmo diante da proibição, o governo mais uma vez, publicou, no último dia 07 de janeiro, aviso de cotação para dispensa de licitação por meio do Diário Oficial, mesmo tendo mais de um ano para proceder com o processo legal.

“A saída do secretário Alexandre Schneider precisa ser melhor explicada. Faltando menos de um mês para o início das aulas, a imprensa revela um novo episódio do desastre que é a gestão atual: a ausência de licitação para merenda de 135 escolas leva o governo a contratar, via dispensa de licitação, um item fundamental dos nossos estudantes, que é a alimentação”, destacou o líder da oposição.

Diogo reforça que é preciso zelar pelo futuro dos jovens e o legado deixado pelo PSB nesta área. “Pernambuco chegou a ter a melhor educação do país e isso foi fruto de muito trabalho dos governos do PSB. Hoje vemos cenas lamentáveis como esta, uma gestão que não tem compromisso com o futuro da nossa gente, que deixou o Ganhe o Mundo paralisado por mais de um ano, que entregou refeições com larvas, que já exonerou dois gestores da pasta em dois anos. É preciso fazer uma arrumação nesta casa, pois não dá mais pra contar nos dedos das duas mãos o número secretários que abandonaram este barco”, afirmou Diogo.

Além das mudanças na Educação, já deixaram o governo gestores das pastas de Cultura, Defesa Social, Justiça e Direitos Humanos, Mulher, Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Agricultura, Mobilidade e Infraestrutura, Turismo, Assessoria Especial da Governadora.

Abaixo, segue lista dos contratos feitos por dispensa de licitação em 2024:

Nº 20/2024 – RECIFE ANTIGO COMÉRCIO DE REFEIÇÕES SAUDAVEIS LTDA – CNPJ 35.521.657/0001-89 – R$ 16.239.012,00

Nº 21/2024 – RC NUTRY ALIMENTAÇÃO LTDA – CNPJ 11.164.874/0001-09 – R$ 14.457.100,00

Nº 22/2024 – J M C SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA – CNPJ 05.109.741/0001-29 – R$ 26.371.932,0

Nº 23/2024 – J M C SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA – 05.109.741/0001-29 – R$ 32.553.922,00

Nº 24/2024 – LEDILSON RIBEIRO DE GUSMÃO LTDA – CNPJ 00.241.402/0001-88 – R$ 22.245.548,00

Nº 25/2024 – GENIBSON PINTO DE SANTANA – CNPJ 04.257.290/0001-04 – R$ 30.777.800,00

TOTAL: R$ 142.645.314,00

Com Morar Bem PE, Governo de Pernambuco fortalece habitação de interesse social no Estado e avança nas ações de regularização fundiária

10 de janeiro de 2025
Gestão estadual ajuda milhares de famílias a realizar o sonho da casa própria e também financia a reforma de imóveis para assegurar uma moradia mais digna à população
Sob a gestão da governadora Raquel Lyra, o Governo do Estado tirou do papel o Morar Bem Pernambuco, primeiro programa de habitação de interesse social já realizado no território pernambucano. Nos últimos dois anos, a iniciativa resultou na entrega de habitacionais, financiamento para aquisição da casa própria, regularização fundiária e ações de reforma de moradias. Os trabalhos são executados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e contam com um orçamento superior a R$ 1 bilhão até 2027. 
 
Além dos recursos estaduais, o Estado mantém parceria com o governo federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, e também em outras frentes. Nesta semana, por exemplo, a Perpart, órgão vinculado à Seduh, assinou o primeiro contrato do PAC Seleções. O município de Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife, será contemplado com R$ 706 mil para a regularização fundiária dos imóveis de 500 famílias. No entanto, a tendência é de ampliação do total de beneficiados, pois a área tem potencial para chegar a mil famílias.
 
“As ações do programa Morar Bem Pernambuco têm transformado a realidade de milhares de pernambucanos, promovendo inclusão social, reduzindo o déficit habitacional e proporcionando mais dignidade à população em situação de vulnerabilidade. Já entregamos quase mil unidades habitacionais e seguimos avançando com reformas, regularizações fundiárias e a construção de novos empreendimentos, reafirmando o compromisso do Estado com a melhoria das condições de vida das famílias pernambucanas”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
 
A retomada de obras é um dos pilares do Morar Bem Pernambuco. O Governo do Estado já entregou à população os habitacionais Mulheres de Tejucupapo, no Recife; o Canal do Jordão, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana; e Severino Quirino, em Caruaru, no Agreste. O Residencial Jurema, em Bezerros, no Agreste, foi o quarto empreendimento concluído pelo Estado desde o lançamento do Morar Bem em março de 2023. Com ele, já são 984 unidades habitacionais entregues após anos de obras paralisadas. Atualmente, estão em andamento ou com obras retomadas 2.768 unidades habitacionais, que serão entregues ao longo dos próximos meses. O Estado investirá mais de R$ 46 milhões em obras de infraestrutura de acesso, incluindo esgotamento sanitário e abastecimento de água.
 
No Recife, no bairro de Santo Amaro, será construído um conjunto habitacional de interesse social no terreno do Edifício Frei Caneca, antiga sede da Vice-governadoria. O primeiro estágio do projeto, com um orçamento de R$ 6,7 milhões, inclui a construção de três blocos habitacionais, que irão abrigar 48 apartamentos destinados aos moradores da comunidade de Santa Terezinha.  A expectativa da gestão estadual é ampliar para 176 unidades, reforçando o compromisso com soluções para áreas de alta vulnerabilidade. O imóvel da antiga Vice-governadoria será reformado para abrigar um equipamento de serviços públicos à comunidade. Com o projeto já concluído, aguarda-se apenas a licença de obra para o início das construções.
 
“Nosso propósito e missão de vida é que cada vez mais pernambucanas e pernambucanos tenham uma casa para morar, com infraestrutura adequada e segurança. Com muito diálogo com os movimentos sociais, vamos fazendo a revolução que Pernambuco precisa na habitação. Através da modalidade Entrada Garantida, por exemplo, ajudamos famílias com renda de até dois salários mínimos no pagamento da entrada do financiamento imobiliário. Já outras famílias têm seus imóveis, mas faltava o direito de posse sobre eles. Também estamos viabilizando isso a partir de um programa maciço de regularização fundiária. Queremos ver as pessoas com a chave da casa própria na mão e o sorriso no rosto de quem mora com dignidade”, pontuou a vice-governadora Priscila Krause.
 
Referência regional no apoio à habitação, a modalidade Entrada Garantida tem 77 mil famílias cadastradas. O programa já contemplou mais de 7,5 mil famílias, com um investimento superior a R$ 150 milhões. Há, atualmente, 157 empreendimento cadastrados, oferecendo mais de 18 mil unidades disponíveis na vitrine de imóveis. Já a modalidade Reforma no Lar visa contemplar, inicialmente, 2,6 mil famílias com a reforma de habitacionais. Essa ação está presente no Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes. “Com o Reforma no Lar, o Estado literalmente entra na casa das pessoas e, junto com a família, define os serviços a serem executados na melhoria do imóvel. É uma verdadeira transformação nas residências, inclusive na valorização do imóvel”, declarou o secretário executivo de Habitação do Estado, André Fonseca.
 
REGULARIZAÇÃO –  A regularização fundiária já garantiu o título de propriedade a 8.232 famílias, consolidando o direito à posse definitiva de seus lares. Além disso, estão em andamento os processos para a entrega de outros 31.347 títulos. Sob responsabilidade da Perpart, a iniciativa tem o objetivo de chegar a 50 mil regularizações fundiárias até o final de 2026.
 
Em 2024, a Perpart teve seus projetos de regularização fundiária aprovados no PAC Seleções e vai receber o valor total de R$ 10 milhões para atender pelo menos 7.250 famílias em seis municípios: Itapissuma, Abreu e Lima, Jaboatão dos Guararapes e Paulista, no Grande Recife, e Bezerros Caruaru, no Agreste. Todas as famílias contempladas pelo trabalho desenvolvido pela Perpart dentro do Morar Bem PE vão receber o título de propriedade de suas residências gratuitamente. “A regularização fundiária é uma prioridade da gestão estadual”, afirmou o presidente da Perpart, Francisco Amaral. 
 
PRÉDIOS-CAIXÃO – Por fim, o Governo do Estado, em parceria com o governo federal, contribuiu para que Pernambuco avançasse na questão dos prédios-caixão na Região Metropolitana. Os proprietários são indenizados com valores de até R$ 120 mil. E as pessoas que ocuparam esses imóveis, por meio de movimentos de luta por moradia, passarão a receber auxílio-moradia. Em julho do ano passado, a governadora Raquel Lyra e o presidente Lula entregaram o cheque simbólico de R$ 120 mil aos primeiros três beneficiados pelo acordo.
 
Foto – Janaina Pepeu/Secom

Com repasse de R$ 19,2 milhões do governo federal, Pernambuco vai construir Casa da Mulher Brasileira no Recife

10 de janeiro de 2025
A Secretaria da Mulher de Pernambuco assinou um contrato de repasse com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 19,2 milhões para a construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira do Recife. O repasse faz parte do Programa de Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos, do Ministério das Mulheres. 
 
“O cuidado com as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em Pernambuco é uma das maiores preocupações da nossa gestão. Com o apoio do governo federal poderemos garantir e ampliar os serviços públicos destinados a estas mulheres e ampliar o atendimento especializado para o fortalecimento da rede”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
 
A Casa da Mulher Brasileira é um espaço integrado onde são oferecidos diversos serviços especializados para o atendimento de vítimas dos mais diversos tipos de violência contra a mulher. Dentre os atendimentos estão acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; juizado; Ministério Público; Defensoria Pública e promoção de autonomia econômica. Também serão oferecidos brinquedoteca para as crianças, alojamento temporário e transporte, quando necessário. “Por meio deste novo equipamento, as pernambucanas que eventualmente sofrerem algum tipo de violência terão todo o apoio necessário para denunciar o seu agressor e receberão apoio psicológico, abrigo. Este é um serviço extremamente importante, sobretudo para as mulheres em situação de vulnerabilidade”, pontuou a vice-governadora Priscila Krause.
 
Um dos principais objetivos da Casa é facilitar o acesso das vítimas aos serviços especializados num só lugar, para garantir condições de enfrentamento à violência, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica. Além do Recife, o Estado de Pernambuco também terá outras duas unidades da Casa da Mulher Brasileira, uma em Caruaru e outra em Petrolina. 
 
“A implementação da Casa da Mulher Brasileira em Pernambuco é um marco no fortalecimento das políticas públicas para as mulheres. Este espaço é fruto da parceria com o Governo Federal e representa o compromisso da gestão Raquel Lyra em oferecer um atendimento integrado e humanizado para todas as mulheres em situação de violência”, ressaltou a secretária da Mulher de Pernambuco, Juliana Gouveia. 
 
Fotos: Miva Filho/Secom

Amupe reúne prefeitos recém empossados em assembleia extraordinária

10 de janeiro de 2025


A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza na próxima terça-feira, 14 de janeiro, em sua sede, a primeira assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas de 2025. O encontro reunirá os gestores e gestoras que tomaram posse no último dia 01. Na oportunidade, serão discutidos pontos essenciais para as gestões, como a apresentação da Rede Amupe, um sistema que reúne, em um único lugar, as principais informações municipais para uma gestão eficiente.

Os presentes poderão acompanhar uma apresentação sobre a concessão regionalizada de água e esgoto e o panorama do abastecimento de água em Pernambuco, que será exposta pelo secretário estadual de Projetos Estratégicos, Rodrigo Queiroz. Além da discussão da adesão ao projeto de manutenção das estações de TV digital dos municípios e o novo inventário turístico de Pernambuco, este segundo apresentado pelo presidente da Empetur, Eduardo Loyo.

Também serão apresentadas as ações da gestão, como o setor de captação de recursos e o programa “Capacita Amupe”, uma iniciativa dentro do planejamento de ação para os novos gestores. Por outro lado, será proposta a criação do setor de engenharia da Amupe, para auxiliar os municípios de pequeno porte na elaboração de projetos.

Eleições

O processo de eleição da nova diretoria executiva e conselho fiscal também será discutido na Assembleia da terça-feira (14/01). O momento vai marcar a escolha e homologação da Comissão Eleitoral.

Ministro de Lula diz estar “indignado” com posse de Maduro

10 de janeiro de 2025

O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse estar indignado com a posse do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que ocorre nesta sexta-feira (10).

Em publicação nas redes sociais, o ministro chamou Maduro de “ditador incansável” e afirmou que a “tomada do governo pela força bruta e sem legitimidade” precisa ser condenada por aqueles que defendem a democracia.

“Deixo aqui o meu repúdio ao truculento regime que se impõe, mais uma vez hoje, com a tentativa de posse desse ditador incansável em desrespeitar a soberana vontade do povo venezuelano”, escreveu.

Maduro tomou posse na manhã desta sexta-feira em meio a contestações internacionais quanto a legitimidade das eleições. Tanto Maduro quando o opositor, Edmundo González, reivindicaram vitória no pleito realizado em 28 de julho.

O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, instituição apoiada pelo chavismo, declarou formalmente Maduro como vencedor, sem fornecer a contagem dos votos.

A oposição contestou e divulgou resultados recolhidos em todo o país, dizendo que os dados provavam que González venceu por uma vitória esmagadora.

O governo brasileiro demorou a se posicionar. Somente em meados de agosto, Lula afirmou que não reconhecia a vitória de Maduro nem a da oposição. Segundo o presidente, não havia como aceitar qualquer resultado sem que o país vizinho apresentasse as atas das eleições, o que nunca aconteceu.

Para a posse desta sexta-feira, o Brasil decidiu por enviar a embaixadora em Caracas, Glivânia Maria de Oliveira como representante. A escolha marca o início de uma relação “protocolar”, evitando uma oposição direta ao governo de Maduro, mas mantendo uma interlocução distante.