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Posts published by “Handson Matheus”

Tabira: Obras de abastecimento de água para as comunidades de Arara e Brejinho têm prazo estabelecido pela Compesa

Em reunião realizada nesta quinta-feira (13), o prefeito de Tabira, Flávio Marques, o secretário de Governo e Participação Social, Edmundo Barros, e representantes das comunidades de Arara e Brejinho receberam uma importante atualização sobre as obras de implantação do sistema de abastecimento de água para essas localidades. O gerente regional da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Kaio Maracajá, anunciou que o prazo para a conclusão da obra foi estabelecido em 90 dias.

O novo sistema de abastecimento beneficiará cerca de duas mil pessoas das comunidades rurais, com a instalação de mais de 10 mil metros de rede de água e a construção de uma estação de tratamento. A previsão é de que a obra seja finalizada até junho de 2025, quando o abastecimento começará a ser realizado a partir das águas do Rio São Francisco, por meio do Sistema Adutor do Pajeú.

O investimento total na obra é de R$ 1,3 milhão, e, após a conclusão, o gerenciamento do sistema de abastecimento será de responsabilidade do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), em função da área rural das comunidades beneficiadas.

A implantação do sistema de abastecimento de água representa um avanço significativo na infraestrutura de Tabira, garantindo mais qualidade de vida e acesso a recursos essenciais para a população da região.

Quem são os ministros que vão julgar Bolsonaro e mais 7 por plano de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) será o colegiado responsável por decidir se aceita ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra os acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022.

A denúncia da PGR envolve um total de 34 pessoas. Contudo, neste primeiro momento, a Primeira Turma do STF avaliará a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas:

  • Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
  • Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;
  • Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
  • General Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
  • Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
  • Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

Os denunciados enfrentam acusações pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado.

O julgamento dos oito acusados foi marcado para o dia 25 de março. A análise terá início na manhã do dia 25 e deve se encerrar no dia 26. Para isso, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, previu três sessões, sendo duas extraordinárias.

Durante a análise do caso, a turma vai analisar se aceita a denúncia da PGR. Se isso ocorrer, uma ação penal será admitida, fazendo com que os acusados virem réus no tribunal.

Além de Zanin, o colegiado é composto pelos seguintes ministros: Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.

Perfil dos ministros

Cristiano Zanin: o presidente da Primeira Turma nasceu em Piracicaba (SP). É formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). O ministro é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais. Antes de ser nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao STF, atuou como advogado de 2000 a 2023.

Alexandre de Moraes: natural de São Paulo (SP), o ministro é formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), onde também obteve o doutorado em Direito do Estado. Sua carreira inclui atuação como promotor de Justiça em São Paulo, secretário de Justiça e de Segurança Pública do estado, além de ministro da Justiça e Segurança Pública. Foi nomeado ao STF em 2017 pelo presidente Michel Temer.

Cármen Lúcia: nascida em Montes Claros (MG), a ministra se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e obteve mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Antes de ingressar no STF, atuou como procuradora do Estado de Minas Gerais e professora universitária. Foi nomeada ao STF em 2006 pelo presidente Lula.

Flávio Dino: natural de São Luís (MA), o magistrado é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e obteve mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Sua trajetória profissional inclui atuação como juiz federal, deputado federal, senador, governador do Maranhão e ministro da Justiça e Segurança Pública. Foi nomeado ao STF em 2024 pelo presidente Lula.

Luiz Fux: nascido no Rio de Janeiro (RJ), ele é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Tem atuação como advogado, promotor de Justiça e juiz e desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em 2011, foi nomeado ministro do STF pela presidente Dilma Rousseff (PT).

Pernambucanas contrataram R$ 815,8 milhões do FNE em 2024, segundo levantamento da Sudene

As mulheres acessaram R$ 8,7 bilhões em crédito no ano passado, valor que representa quase 20% dos recursos totais assegurados pelo Fundo

Recife (PE) – Levantamento da Sudene aponta que o público feminino, na modalidade pessoa física, foi responsável pela contratação de R$ 8,7 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) em 2024, o que representou quase 20% dos R$ 44,8 bilhões financiados pelo Fundo no período e cerca de 40% dos repasses para pessoa física, cujo valor total foi R$ de 21,54 bilhões. O aporte financeiro chegou a quase um milhão de mulheres. O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a “importância da participação feminina no ambiente de negócios e das ações em prol da igualdade de gênero para o desenvolvimento regional”.

Os R$ 8,7 bilhões foram destinados aos setores pecuário (R$ 4,16 bilhões), de comércio (R$ 2,69 bilhões), agrícola (R$ 1,55 bilhão), serviços (R$ 284,05 milhões) e industrial (57,57 milhões). Entre os programas que viabilizaram recursos para as empreendedoras, os destaques foram o Pronaf B, voltado para a agricultura familiar, que somou contratações de R$ 3,97 bilhões; e o Crediamigo, que contabilizou repasses de R$ 2,94 bilhões.

Na divisão entre os estados da área de atuação da Sudene, os financiamentos para o público feminino, considerando apenas as pessoas físicas, foram para Bahia (R$ 1,89 bilhão), Ceará (R$ 1,83 bilhão), Maranhão (R$1,15 bilhão), Piauí (R$ 987,69 milhões), Pernambuco (R$ 815,88 milhões), Minas Gerais (R$ 612,74 milhões), Paraíba (R$ 598,90 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 450,76 milhões), Sergipe (R$ 410,20 milhões), Alagoas (R$ 387,10 milhões) e Espírito Santo (R$ 54,69 milhões). O diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, comemora o crescente apoio do FNE ao empreendedorismo feminino, que denota a “capacidade do Fundo de se adequar às necessidades da sociedade”.

FNE em 2025
Para este ano, o orçamento do FNE é de R$ 47,3 bilhões, 18,6% a mais em relação à estimativa inicial para 2024. A distribuição por estado projetou R$ 9,98 bilhões (21,1%) para a Bahia, vindo na sequência o Ceará (R$ 6,31 bilhões), Pernambuco (R$ 5,64 bilhões), Maranhão (R$ 5,01 bilhões), Piauí (R$ 4,61 bilhões), Rio Grande do Norte (R$ 3,33 bilhões), Paraíba (R$ 3,28 bilhões), Minas Gerais (2,87 bilhões), Alagoas (R$ 2,54 bilhões), Sergipe (R$ 2,48 bilhões) e Espírito Santo (R$ 1,19 bilhão). O coordenador- geral de Fundos de Desenvolvimento e de Financiamento da Sudene, Wandemberg Almeida, enfatiza que “a ampliação constante do orçamento do FNE ao longo dos anos reflete o crescimento da economia nordestina”.

Deputado Luciano Duque propõe Incubadora Estadual de Negócios para Mulheres Empreendedoras em Pernambuco

O deputado estadual Luciano Duque apresentou à Assembleia Legislativa de Pernambuco o Projeto de Lei Ordinária nº 2632/2025, que propõe a criação da Incubadora Estadual de Negócios para Mulheres Empreendedoras. A iniciativa visa fortalecer o empreendedorismo feminino no estado, oferecendo suporte estrutural, capacitação e acesso a recursos para mulheres que desejam iniciar ou expandir seus negócios.

A incubadora faz parte da Política Estadual de Apoio à Mulher Empreendedora, instituída pela Lei nº 18.214/2023, e busca enfrentar desafios enfrentados por empresárias, como dificuldade de acesso a crédito, falta de capacitação técnica e ausência de redes de apoio estruturadas.
Entre as diretrizes da incubadora, destacam-se: Espaço físico equipado para desenvolvimento de negócios; Capacitação em gestão empresarial, inovação e marketing digital; Parcerias com instituições financeiras para facilitar o acesso a microcrédito; Apoio jurídico e contábil para formalização e gestão de empresas; Programa de mentoria com empresárias experientes; Promoção de feiras e eventos para comercialização de produtos e serviços; Incentivo à inovação e sustentabilidade nos negócios apoiados.

“Ao fomentar o empreendedorismo feminino, estamos promovendo a autonomia financeira das mulheres, estimulando a geração de empregos e fortalecendo a economia local. O Estado precisa ser um facilitador para que esses negócios cresçam e se consolidem”, destaca Luciano Duque.
O projeto também prevê convênios com entidades públicas e privadas para viabilizar e expandir a atuação da incubadora. A proposta segue para tramitação na Assembleia Legislativa e, se aprovada, entrará em vigor 90 dias após sua publicação.

Prefeito Gilberto Ribeiro recebe representantes do Banco do Nordeste em reunião produtiva sobre o Desenvolvimento Local

Nesta quinta-feira, o prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, acompanhado pelo Secretário Adjunto de Agricultura, Samuel Whashington, recebeu em seu gabinete representantes do Banco do Nordeste. O encontro contou com a presença de Kilman Kefesan Frazão, Gerente Geral da instituição, Josenildo Torres, Agente de Desenvolvimento da Superintendência Estadual de Pernambuco, e Maria Gabriela, Coordenadora do Agroamigo Serra Talhada.

A reunião foi marcada por discussões sobre diversas pautas estratégicas para o crescimento da cidade e o fortalecimento da economia local. Um dos principais temas abordados foi o apoio aos agricultores, com destaque para os mais de 15 milhões de reais em investimentos realizados nos últimos anos, que têm contribuído para o desenvolvimento do setor agrícola.

Outro ponto importante da agenda foi o FNE Itinerante, uma iniciativa que visa estreitar o relacionamento com o comércio local e apresentar as linhas de crédito disponíveis para novos investimentos. A proposta é proporcionar mais oportunidades financeiras para o setor produtivo do município.

Além disso, foram discutidas possíveis parcerias estratégicas com a gestão municipal, com o objetivo de melhorar a infraestrutura e os serviços da cidade, sempre buscando a melhoria contínua para a população.

O prefeito Gilberto Ribeiro agradeceu a visita dos representantes do Banco do Nordeste e ressaltou a importância da parceria para o progresso de Flores, destacando o impacto positivo que essas ações terão no futuro da cidade.

“Essa colaboração é fundamental para construirmos um futuro melhor para nossa população”, finalizou o prefeito.

Caruaru é a primeira cidade de Pernambuco a realizar o Programa Crescer Aprendendo na Primeira Infância

Gestores da rede municipal participaram de formação sobre parentalidade positiva com representantes da United Way Brasil

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria Executiva da Primeira Infância, em parceria com a United Way Brasil (UWB) e com as Secretarias da Mulher (SEMU) e de Educação e Esportes (Seduc), promoveu, nesta quinta-feira (13), um encontro voltado à formação do Programa Crescer Aprendendo. A iniciativa teve como objetivo capacitar os pontos focais das 27 escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da cidade para que possam trabalhar temas relacionados à parentalidade positiva ao longo do ano de 2025.

“É motivo de muito orgulho para nós sabermos que Caruaru é a primeira cidade do Estado a praticar o Programa Crescer Aprendendo e a cidade também é pioneira no trabalho da primeira infância. Agradecemos ao prefeito Rodrigo Pinheiro que desde o momento que tivemos a oportunidade de nos tornarmos uma secretaria executiva, estamos cada vez mais avançando com políticas públicas voltadas para nossas crianças e suas famílias”, destacou o secretário de Educação, Kaio Colaço.

O Programa Crescer Aprendendo é uma ação da UWB, instituição internacional com mais de 100 anos de atuação em todo o mundo, que enviou as representantes Ana Barros e Ednete Nogueira. Na instituição são trabalhadas ações voltadas para famílias em situação de vulnerabilidade social, buscando garantir o desenvolvimento integral das crianças durante a primeira infância. Hoje, Caruaru faz parte dessa rede.

“O Programa Crescer Aprendendo enfatiza que cada momento pode ser uma oportunidade de aprendizado, reforçando a importância da interação afetiva, do estímulo cognitivo e do fortalecimento dos vínculos familiares. Dessa forma, investir nessa fase da vida significa proporcionar um ambiente acolhedor, seguro e propício ao desenvolvimento integral das nossas crianças. Caruaru, através do prefeito Rodrigo Pinheiro, tem um cuidado especial, se tornando uma cidade feita para nossas crianças, com a parentalidade positiva, formando assim uma cultura de paz”, enfatizou a secretária da Primeira Infância, Iracleide Araújo.

A parentalidade positiva, foco da formação, é um conjunto de práticas que incentivam o apoio, o respeito e a empatia na relação entre pais, cuidadores e crianças. Com isso, a formação oferecida aos educadores de Caruaru busca promover estratégias eficazes para apoiar as famílias na criação de vínculos saudáveis e na construção de uma base sólida para o futuro das crianças do município.

Reconhecimento nacional: em evento do Todos pela Educação, governadora Raquel Lyra apresenta ações da área que ganharam destaque em Pernambuco

A parceria do Estado com os municípios para fortalecimento da educação infantil e a ampliação da oferta de ensino técnico e profissionalizante foram algumas das ações destacadas pela governadora Raquel Lyra durante sua participação no Encontro Anual Educação Já 2025, promovido pelo Todos pela Educação nesta quinta-feira (13), em São Paulo. A gestora foi convidada para o painel “Governadores e a prioridade à Educação” após Pernambuco se destacar nos resultados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Em seu discurso, a chefe do Executivo apresentou as iniciativas que vêm consolidando o Estado como referência nacional em educação.
“Estamos trabalhando para garantir uma educação de qualidade desde os primeiros anos. Em 2023, apenas 28% das crianças pernambucanas estavam alfabetizadas na idade certa, mas com muito esforço e a parceria com os municípios, conseguimos elevar esse número para 58% em 2024, ultrapassando a média nacional e sendo um dos dois estados do Nordeste a atingir essa meta. Além disso, apostando na abertura de vagas de creche, nós estamos construindo, equipando e vamos entregar aos municípios do Estado unidades prontas e que serão financiadas por um ano. Também fizemos um forte investimento no transporte escolar,com um aporte de R$1 bilhão na compra e entrega de ônibus e vans adaptados para crianças com deficiência”, disse a governadora Raquel Lyra.
A gestora contou que, com uma rede composta por 1.064 escolas e cerca de 500 mil estudantes, o Estado vem implementando uma série de ações estratégicas para garantir a qualidade do ensino e a modernização das unidades escolares. Uma delas é o investimento nas Escolas Técnicas Estaduais. Já há 58 unidades espalhadas pelo Estado.
“Estamos com a meta de entregar mais 15 novas escolas técnicas, algumas delas já estão em construção. Seguimos trabalhando para que todas as nossas escolas do ensino médio consigam construir seu itinerário formativo nessa perspectiva de ligação com a empregabilidade, para que o jovem que vai disputar uma vaga no mercado de trabalho possa enxergar que faz sentido continuar dentro da escola”, disse Raquel. “Nós pegamos escolas sem tratamento de água, de esgoto, sem internet, então, além de todo o esforço pedagógico, tivemos que transformar o ambiente da escola para deixá-lo agradável para os estudantes e para os profissionais trabalharem”, completou a governadora.
Uma outra conquista apontada pela administradora estadual no evento é o fato de Pernambuco seguir na vanguarda da educação em tempo integral no Brasil. “Estamos investindo na expansão da educação integral no Ensino Fundamental, incentivando os municípios com repasses por aluno matriculado. Já transformamos dezenas de escolas em tempo integral e 70% dos alunos do Ensino Médio da rede estadual estudam nesse modelo. Das dez melhores escolas públicas do Brasil no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), três são pernambucanas”, destacou a governadora.
Além disso, houve uma reestruturação no ensino médio, com foco no fortalecimento das disciplinas essenciais e na preparação dos jovens para o mercado de trabalho. “Refizemos os itinerários formativos e voltamos a dar carga em português e matemática para que esses alunos sejam competitivos e tenham a possibilidade de empreender. Em parceria com o Senai, Porto Digital e Sesc, os estudantes já começam a ter formação dentro da própria escola. Para se ter ideia, oferecemos 40 mil vagas dentro do Instituto Cesar e, em dois minutos, todas se esgotaram”, exemplificou Raquel Lyra.
JUNTOS PELA EDUCAÇÃO – O reconhecimento à qualidade da educação pública pernambucana observado nacionalmente nesta quinta-feira é resultado direto do trabalho que vem sendo desenvolvido pela atual gestão estadual desde janeiro de 2023, quando o setor foi colocado no centro das prioridades do Executivo. Ainda no primeiro ano do Governo Raquel Lyra foi lançado o Juntos pela Educação, maior programa voltado para esta área da história de Pernambuco, com previsão de investimento de R$ 5,5 bilhões até 2026.
A partir daí, em pouco mais de dois anos, o Governo de Pernambuco já distribuiu 818 ônibus escolares para os municípios de todas as regiões, todos 4×4 e contando com acessibilidade e ar-condicionado. Neste mesmo período, cerca de 10 mil profissionais de educação, entre professores, analistas e assistentes, foram contemplados na maior convocação de concursados já registrada no Estado.
Foi nesta gestão, também, que o Programa Ganhe o Mundo foi retomado e já selecionou 900 alunos para a realização de intercâmbios no Chile, Estados Unidos e Canadá. Na última quarta-feira (12), inclusive, os 200 alunos que embarcam para o Chile na próxima semana receberam kits para a viagem em evento no Palácio do Campo das Princesas. A última edição do PGM foi em 2020.
A garantia de uma boa infraestrutura das unidades da rede estadual de ensino também é uma preocupação do Governo de Pernambuco. Por conta disso, aproximadamente R$ 180 milhões estão sendo aplicados para a realização de reformas e aquisição de materiais. Além disso, no início do exercício de 2025, a gestão liberou o segundo repasse do Programa Investe Escola, no valor de R$ 50 milhões. O aporte contemplou 929 escolas, que estão usando os recursos para melhorar seus espaços físicos e fortalecer ações pedagógicas com reparos e compra de materiais e equipamentos. Até o fim deste ano, mais R$ 70 milhões serão liberados para a mesma finalidade.
E essas são apenas algumas das ações que estão sendo tocadas em Pernambuco na área da educação. Somam-se a elas a assinatura da ordem de serviço para a construção de 47 creches, a implementação de 97 escolas em tempo integral, a instalação de 4,6 mil aparelhos de ar-condicionado e o pagamento do Bônus Livro de R$ 1 mil para professores e R$ 500 para analistas e assistentes, para citar apenas alguns poucos exemplos.
Fotos: Divulgação/Todos pela Educação

Após reunião com Haddad, Gleisi descarta novos ajustes fiscais na pauta

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, descartou, nesta quinta-feira (13), a possibilidade do governo federal realizar novos cortes orçamentários para ajuste fiscal.

De acordo com a ministra, essa não é uma pauta que está no Congresso e as medidas de ajuste anunciadas no ano passado foram eficientes para garantir resultados relevantes.

“Não tem essa pauta no Congresso. Nós fizemos já medidas de ajustes fiscais no final do ano que foram importantes. Teve um esforço do Congresso para fazer. Entregamos um resultado fiscal relevante esse ano. […] E várias outras medidas, inclusive pelo lado da receita, têm dado equilíbrio”, afirmou Gleisi a jornalistas logo após uma primeira reunião oficial com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Gleisi afirmou que a prioridade da área econômica, diante do Congresso, é avançar em projetos como o da limitação dos supersalários do funcionalismo público e do aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.

Corte no Bolsa Família

A ministra também negou que o governo federal tenha feito “corte” no Bolsa Família. Segundo ela, foi realizado apenas um ajuste para abrir “espaço fiscal” a outros programas.  

Gleisi afirmou que a modificação não afeta os beneficiários do programa e que o valor será recuperado ao longo do ano.  

“Isso é um ajuste, não é um corte. Isso não mexe em nada com os beneficiários. Foi um ajuste que tivemos que fazer para ter espaço fiscal para alguns outros programas e aí vai recuperando ao longo do ano”, afirmou.   

Na quarta-feira (13), o governo enviou um ofício, ao Congresso Nacional, que estabelece a retirada de R$ 7,7 bilhões ao valor destinado ao Bolsa Família, no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). 

A medida deve viabilizar a execução de programas como o Auxílio-Gás, que teve um aumento na destinação do recurso de R$ 600 milhões para R$ 3 bilhões.