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O deputado estadual Luciano Duque participou ativamente de toda a programação da tradicional Festa da Pedra do Reino, em São José do Belmonte, neste fim de semana (24 e 25). No sábado (24) pela manhã, o parlamentar prestigiou as atrações culturais e os shows de bandas tradicionais, além de acompanhar a apresentação dos bacamarteiros. À tarde, Duque esteve na Cavalhada de Zeca Miron, assistindo a tradicional corrida de argolas entre os azuis e encarnados, um dos momentos mais emblemáticos da festa, que representa a resistência e a força das tradições locais. Já à noite, o deputado marcou presença nos shows da cantora Walkyria Santos e do consagrado artista pernambucano Geraldo Azevedo, encontros que reuniram milhares de pessoas em clima de celebração e valorização da cultura nordestina.

No domingo, encerrando a programação, Duque participou da tradicional Cavalgada à Pedra do Reino, realizada no Sítio Histórico, localizado na Serra do Catolé, reafirmando seu compromisso com a preservação das manifestações culturais do sertão. Para o parlamentar, eventos como a Festa da Pedra do Reino são importantes impulsionadores culturais e turísticos de São José do Belmonte, gerando renda e valorizando a cultura e a história do povo sertanejo. “Nosso mandato tem orgulho de apoiar este evento, contribuindo com emendas e recursos que fortalecem a cultura local e promovem o desenvolvimento da região”, destacou.

O deputado também parabenizou o gestor do município, Vinicius Marques, o secretário de cultura, Caio Menezes, e a presidente da Associação Cultural da Pedra do Reino, Izabella Ribeiro, pela organização da festa e pelo empenho em manter viva essa tradição que é um verdadeiro patrimônio do povo sertanejo. “São exemplos de dedicação e resistência cultural, que mantêm vivas as raízes e fortalecem a identidade do nosso povo”, ressaltou. “A Festa da Pedra do Reino é um dos maiores patrimônios culturais de Pernambuco, reunindo milhares de pessoas em torno de tradições que atravessam gerações e fortalecem o sentimento de pertencimento e identidade do povo sertanejo”, completou.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) comemora uma importante vitória judicial que deve representar um expressivo incremento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os municípios associados. A decisão é resultado de uma ação coletiva ajuizada em maio de 2023 pelo escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, com adesão de 47 municípios pernambucanos.

A Justiça Federal reconheceu o direito dos municípios ao acesso aos sistemas da União que detalham a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Além disso, a decisão garante a inclusão de valores que foram indevidamente excluídos da base de cálculo do FPM nos últimos cinco anos, bem como a restituição desses recursos.

Com a correção das distorções e a reclassificação de receitas, a estimativa inicial é de que os repasses do FPM possam crescer em até 9%, o que representa um importante reforço orçamentário para os municípios. A Amupe já iniciou tratativas com a Secretaria do Tesouro Nacional para garantir o cumprimento da decisão e a apuração precisa dos valores devidos a cada ente.

Para a Amupe, essa conquista reafirma o compromisso da entidade com a defesa do pacto federativo e a luta constante pela valorização e fortalecimento dos municípios pernambucanos. “Essa vitória é fruto de um trabalho técnico e coletivo, que demonstra a força do movimento municipalista quando atua de forma unida. A recuperação desses recursos vai ajudar os municípios a investir mais em saúde, educação, infraestrutura e em políticas públicas que impactam diretamente a vida das pessoas”, destacou Marcelo Gouveia, presidente da Amupe.

Foto: Divulgação/Amupe

Capacitações online gratuitas com time de especialistas do Instituto Recicleiros preparam municípios para implantar sistemas eficientes de coleta seletiva e reciclagem inclusiva

O Recicla+Pernambuco segue avançando dentro do processo de qualificação dos municípios. Após a fase das oficinas presenciais, os especialistas do Núcleo de Políticas Públicas do Instituto Recicleiros vão conduzir, a partir de 29 de maio, uma série de mentorias técnicas online e gratuitas para gestores públicos municipais.

A iniciativa, promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas-PE), em parceria com o Instituto Recicleiros, visa fomentar políticas públicas de reciclagem e inclusão socioprodutiva de catadores.

“Este é um momento rico, em que municípios poderão aprender e tirar dúvidas em tempo real com os especialistas do time Recicleiros. É muito importante que todos os municípios participem ativamente para que consigam extrair o máximo possível de informações técnicas aplicáveis a seus casos concretos”, detalha o chefe de gabinete da Semas-PE, Danilo Nogueira.

Ao todo, serão cinco encontros virtuais, sempre das 10h às 12h, com mentorias e plantão de dúvidas, para aprofundar a capacitação dos gestores comprometidos com a causa socioambiental.

Os temas das mentorias técnicas são:

Regulamentação: Lei da Coleta Seletiva (LCS), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Municipal de Coleta Seletiva (29/5);

Dimensionamento do Sistema de Coleta Seletiva: Recursos ambientais, materiais, humanos e econômicos (3/6);

Infraestrutura: Galpão, coleta e transporte (5/6);

Estabelecimento de Parcerias entre Poder Público Municipal e Organizações de Catadores (10/6);

Organização de Catadores: suporte técnico e incubação (12/6).

“As mentorias técnicas são uma oportunidade única de diálogo com os especialistas Recicleiros, que abordam os temas basilares para estruturação do ecossistema de coleta seletiva e de reciclagem de modo técnico, mas de maneira simples e objetiva, para que consigamos compreender os pilares que sustentarão a implementação de um serviço municipal essencial, eficiente, resiliente, portanto um legado enquanto política pública de sustentabilidade”, comenta Cezar Augusto, Gerente do Núcleo de Políticas Públicas do Instituto Recicleiros.

Ainda há tempo para participar do Recicla+Pernambuco. Municípios interessados em se tornar referência em gestão sustentável de resíduos devem se inscrever até 15 de junho pelo site www.recicleiros.org.br/pe.

Seleção de quatro municípios ou consórcios para investimentos

Após a qualificação, o Recicla+Pernambuco vai selecionar quatro municípios ou consórcios para implantação do projeto de coleta seletiva. Serão quase R$ 30 milhões destinados a reformas e equipamentos para Unidades de Processamento de Materiais Recicláveis (UPMRs), campanhas para engajamento da população, assessoria técnica de longo prazo para catadores e gestores públicos e capital de giro e suporte à municipalidade.

Sobre o Instituto Recicleiros

O Instituto Recicleiros é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) com 18 anos de atuação no desenvolvimento de soluções sustentáveis para a gestão de resíduos sólidos no Brasil. Com foco na recuperação de embalagens pós-consumo e na inclusão de catadores, o Instituto implementa o Programa Recicleiros Cidades em diversos municípios, promovendo uma economia circular que integra prefeituras, empresas, catadores e cidadãos.

O pleito, marcado para o dia 18 de junho, ocorrerá no COMDICA e elegerá 16 representantes da sociedade civil. População maior de 18 anos poderá votar, apresentando documento oficial com foto e comprovante de residência

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude, prorrogou as inscrições para a eleição do Conselho Municipal de Política de Promoção da Igualdade Racial (CMPPIR) para o biênio 2025–2027. O prazo foi prorrogado até o sábado (31). Os interessados podem se candidatar por meio do formulário eletrônico: https://forms.gle/8UEf6sTPW2X6WA4d6. A eleição ocorrerá no dia 18 de junho, das 14h às 18h, na sede do COMDICA, situada na Rua Dr. José Mariano, nº 228, na Boa Vista.

No dia do pleito, para exercer o direito ao voto, cada pessoa maior de 18 anos deverá levar um documento oficial com foto e um comprovante de residência. O credenciamento será realizado das 12h às 15h. O processo elegerá representantes da sociedade civil comprometidos com o enfrentamento ao racismo e a valorização da diversidade étnico-racial no município.

“Seguimos firmes com o compromisso de fazer do Recife uma cidade antirracista. Acreditamos que políticas públicas só se tornam efetivas quando são construídas com escuta e participação ativa da sociedade. O Conselho é um espaço fundamental para garantir que a agenda antirracista avance com legitimidade e representatividade”, afirmou o secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho.

Para facilitar o acesso e garantir ampla participação, a Secretaria de Direitos Humanos e Juventude, por meio da Gerência da Igualdade Racial (GERIR), oferecerá atendimento presencial para apoio à inscrição, na terça (27) e na quarta-feira (28), das 9h30 às 15h, no Núcleo da Cultura Afro-Brasileira (Rua São Pedro, s/n – São José, Recife). Mais informações estão disponíveis no edital nº 001/2025, publicado na edição nº 59 do Diário Oficial do Recife do dia 15 de maio. Em caso de dúvidas, os cidadãos podem entrar em contato pelo telefone  (81) 3355-8916 ou pelos e-mails igualdaderacial@recife.pe.gov.br e cmppirrecife@gmail.com. 

CMPPIR/RECIFE – O CMPPIR/Recife é um órgão colegiado, deliberativo e de controle social, instituído pela Lei Municipal nº 17.311/2007, com a finalidade de fortalecer a luta contra o racismo e o preconceito racial ou étnico. O Conselho atua no monitoramento, acompanhamento, fiscalização e proposição de políticas afirmativas voltadas à promoção da igualdade racial, com ênfase na população negra recifense, visando ampliar a participação popular e o exercício do controle social.

ELEIÇÃO – No dia 18 de junho, serão eleitos 16 representantes da sociedade civil, distribuídos da seguinte forma:

• 08 representantes do movimento negro e/ou de entidades comprometidas com a luta contra o racismo, com no mínimo 24 meses de existência legal.
• 06 representantes das Regiões Político-Administrativas (RPAs), eleitos em processo específico durante a conferência;
• 02 representantes das minorias étnicas existentes no Recife, incluindo indígenas, judeus, árabes, palestinos, ciganos, entre outros.

Foto: Wagner Ramos/Prefeitura do Recife.

Profissionais da iniciativa privada podem se inscrever, até o dia 1º de junho, no processo seletivo aberto pela Secretaria de Administração (SAD). A vaga é para chefe do Núcleo de Monitoramento de Energia e Água (NUMEA), com lotação na Gerência de Eficiência Energética (GENER). Servidores efetivos ou empregados públicos do Poder Executivo estadual, municipal e federal também podem concorrer.

Para participar do processo seletivo, os interessados devem ter curso superior completo em qualquer área de formação. No caso de quem possui vínculo com a administração pública, é necessário enviar formulário de inscrição e currículo (CV) para o endereço eletrônico selecao@sad.pe.gov.br, em arquivo único no formato PDF. Já os profissionais da iniciativa privada devem encaminhar apenas o CV.

A depender da estrutura hierárquica de cada secretaria, o formulário de inscrição deve ser submetido ao chefe imediato ou chefe mediato e ao secretário Executivo ou cargo equivalente, dando anuência para participação do servidor no processo seletivo e comprometendo-se a liberá-lo ou cedê-lo em caso de aprovação. Na hipótese de as assinaturas não constarem nesse documento, o candidato terá a inscrição indeferida. 

No assunto do e-mail, os interessados devem informar “Inscrição – CHEFE DO NUMEA”. Toda a comunicação oficial do processo seletivo será realizada por meio do e-mail informado no formulário de inscrição. O cargo de chefe do Núcleo de Monitoramento de Energia e Água possui gratificação total de R$ 4.239,14.

Entre as principais atribuições do cargo, será necessário monitorar o consumo de energia e água dos prédios públicos do Executivo Estadual, orientar o Órgão Titular quando identificada a necessidade de alteração contratual, além de outras atividades.

Para conferir mais detalhes sobre as atribuições dos cargos, pré-requisitos e outras informações sobre o processo seletivo, os interessados podem acessar o edital no link abaixo. Dúvidas também poderão ser esclarecidas por meio do e-mail: selecao@sad.pe.gov.br e pelo telefone (81) 3183-7685.

Para acessar o Edital, CLIQUE AQUI

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Serviço é realizado pela Siga Antenado para beneficiários do CadÚnico

Moradores da cidade do Recife ainda podem trocar suas parabólicas tradicionais pelo kit gratuito com a nova parabólica digital. O prazo para agendamento da instalação termina em 30 de junho, e mais de 2,9 mil famílias da região ainda podem solicitar o benefício.

O agendamento e a instalação gratuita são realizados pela Siga Antenado, entidade não-governamental e sem fins lucrativos criada por determinação da Anatel. A substituição dos equipamentos é importante porque muitas emissoras já deixaram de transmitir seus canais pelo sinal das parabólicas tradicionais, e outras farão o mesmo em breve. Com a nova parabólica digital, as famílias poderão assistir a mais de 140 canais com som e imagem de alta qualidade, sem interferências.

Para receber o novo equipamento, é necessário estar inscrito em algum programa social do Governo Federal e possuir uma parabólica tradicional em funcionamento. A instalação é realizada sem custo para as famílias elegíveis.

Com mais de 4,9 milhões de instalações gratuitas já concluídas, a Siga Antenado reforça a importância de agendar o quanto antes a substituição. Os interessados devem entrar em contato pelo telefone 0800 729 2404 ou acessar o site sigaantenado.com.br, informando o CPF ou o Número de Identificação Social (NIS) no momento do atendimento.