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Posts published by “Handson Matheus”

Políticos brasileiros deixam Israel pela Jordânia

Doze integrantes de uma comitiva de políticos brasileiros que estavam em Israel deixaram o país nesta segunda-feira (16) pela fronteira com a Jordânia.

O transporte do grupo foi providenciado pelo governo israelense. A comitiva usou um ônibus para fronteira e está no país em deslocamento a outro ponto onde pegarão avião para retorno ao Brasil.

Entre os nomes confirmados pela CNN está o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e o tesoureiro da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Nélio Aguiar.

Segundo fontes ouvidas pela CNN, uma pessoa desistiu de embarcar de última hora e preferiu ficar no alojamento em uma universidade israelense.

À CNN, o filho do prefeito de João Pessoa, o deputado federal Mersinho Lucena (PP-PB), que está na cidade de Tabuk, na Arábia Saudita, afirmou que pretende encontrar o pai.

“A operação foi deflagrada às 13h, no horário local. Doze dos 18 que estão com ele toparam correr o risco da travessia. De lá, ainda percorrerão a Jordânia em direção a fronteira sul com a Arábia Saudita. Lá eu estarei aguardando por eles”, afirmou.

O senador Carlos Viana (Podemos-MG), que preside o Grupo Parlamentar Brasil-Israel, afirma que o próximo passo será retirar as outras 35 pessoas convidadas oficiais pelo governo de Israel.

Além do apoio às autoridades municipais, o senador também tenta articular a retirada de outros brasileiros.

“Pedi um levantamento ao governo de Israel sobre o número de brasileiros turistas que estão retidos. A intenção é organizar uma operação para retirada de todos”, relatou.

Marconi Santana celebra conquista histórica para o município de Flores com anúncio de obra de abastecimento de água e entrega de novos veículos

Nesta segunda-feira (16), o município de Flores viveu um momento marcante com a entrega de importantes melhorias que reforçam o compromisso com o desenvolvimento e o bem-estar da população. Em destaque, o ex-prefeito e atual Secretário de Governo, Marconi Santana, anunciou uma grande conquista para a zona rural: a autorização de um novo sistema de abastecimento de água, avaliado em quase R$ 4 milhões.

A obra, que terá início no distrito de Fátima e beneficiará mais de 40 comunidades rurais, foi viabilizada graças ao apoio da Governadora Raquel Lyra e à intensa articulação política liderada por Marconi. Trata-se de uma ação estratégica que busca enfrentar um dos problemas mais sensíveis enfrentados por famílias do sertão: a escassez de água.

“Essa obra vai muito além de infraestrutura. Ela vai aliviar o sofrimento de milhares de famílias. Água é dignidade, é saúde, é esperança. Meu coração está em festa — é um sonho que se torna realidade, fruto de um trabalho incansável”, declarou Marconi Santana, visivelmente emocionado.

Além do anúncio da obra, o momento também foi marcado pela entrega de novos equipamentos que fortalecem a estrutura do município. Foram entregues uma motoniveladora, uma retroescavadeira e duas ambulâncias, que irão atender tanto às demandas da zona rural quanto da área urbana.

Os veículos são resultado das articulações em Brasília, feitas por Marconi ao lado do Prefeito Gilberto Ribeiro, que também participou da solenidade. Gilberto destacou a importância das parcerias para que os investimentos cheguem à ponta: “É com trabalho sério, união e foco no bem comum que estamos conseguindo transformar Flores”, afirmou.

Com essa nova etapa de investimentos, a gestão municipal reforça o compromisso com uma Flores mais justa, estruturada e preparada para os desafios do presente e do futuro. Mais do que máquinas e obras, o que se entrega é esperança, dignidade e um novo capítulo na história do povo florense.

Nova formatação da Câmara de São José do Egito será conhecida dia 7 de julho

Juíza Tainá Lima Prado definiu cumprimento imediato da decisão

Nill Júnior – O novo cálculo do quociente eleitoral que vai definir a nova formatação da Câmara de São José do Egito está marcada para 7 de julho.

Foi publicado o Edital hoje, segundo art. 213 da Res 23677: “Se houver reprocessamento da totalização que enseje alteração de resultado, os partidos políticos, as federações, as coligações, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil deverão ser convocados com antecedência mínima de 2 (dois) dias, por edital, para acompanhamento dos procedimentos previstos na Res.-TSE nº 23.677/2021”.

A retotalização ficou para o dia 07/07/2025, no Cartório Eleitoral, como confirma o promotor eleitoral Aurinilton Leão Sobrinho.

Outra questão é que a decisão da juíza Tainá Lima Prado tem efeito imediato,  e não pode aguardar o recurso com os afastados no cargo.

A Súmula Vinculante 73 do TSE  prevê que a decisão tomada mesmo que em primeira instância por fraude à cota de gênero, consistente no desrespeito ao percentual mínimo de 30% (trinta por cento) de candidaturas femininas, tem cumprimento imediato.

Configura-se a fraude com a presença de um ou alguns dos seguintes elementos, quando os fatos e as circunstâncias do caso concreto assim permitirem concluir: (1) votação zerada ou inexpressiva; (2) prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante; e (3) ausência de atos efetivos de campanhas, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros.

O reconhecimento do ilícito acarretará: (a) a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da legenda e dos diplomas dos candidatos a ele vinculados, independentemente de prova de participação, ciência ou anuência deles; (b) a inelegibilidade daqueles que praticaram ou anuíram com a conduta, nas hipóteses de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE); (c) a nulidade dos votos obtidos pelo partido, com a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário (art. 222 do Código Eleitoral), inclusive para fins de aplicação do art. 224 do Código Eleitoral.

Na decisão,  a juíza define o efeito imediato da decisão. “A natureza da presente ação, voltada à proteção da normalidade e da legitimidade do processo eleitoral, justifica a execução imediata da decisão. A manutenção no exercício do cargo por quem foi declarado eleito mediante a prática de ilícitos eleitorais compromete a moralidade administrativa e a soberania popular, fundamentos essenciais do Estado Democrático de Direito”.

E segue: “O prosseguimento da execução da sentença, antes mesmo do trânsito em julgado, é medida necessária para a pronta restauração da legitimidade do mandato eletivo, em consonância com a finalidade preventiva e corretiva da ação de investigação judicial eleitoral”.

Quatro nomes brigam pelas vagas a partir do novo cálculo segundo consultores ouvidos pelo blog: Neném Palito (PT), autor da ação,  Jota Ferreira (Podemos), Luíza Baixinha (PSB) ou Odeilson Siqueira (Republicanos).

Prefeitura do Recife avança no processo de armamento da Guarda Municipal e anuncia credenciamento de psicólogos

Edital, publicado no Diário Oficial do último sábado (14), prevê um cadastro de 350 profissionais para exames de aptidão psicológica com vistas ao manuseio de armas de fogo

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Segurança (SEOPS), deu mais um passo no processo de armamento da Guarda Civil Municipal do Recife (GCMR) com o lançamento, no último sábado (14), do edital de credenciamento que prevê a contratação de psicólogos credenciados pela Polícia Federal para realização de exames de aptidão psicológica para manuseio de arma de fogo pelos agentes de segurança municipais.

O edital irá credenciar 350 profissionais, que ficarão aptos a ser convocados para realizar a aplicação e análise de testes psicológicos (psicométricos, projetivos e expressivos), realizar entrevista individual e emitir laudo técnico com parecer conclusivo (apto ou inapto) sobre os agentes da GCMR em treinamento,  de acordo com a Lei nº 10.826/2003 e normativas da Polícia Federal. Esse tipo de contratação funciona da seguinte maneira: os psicólogos são credenciados e passam a pertencer a um banco de profissionais aptos a prestar serviço para a Prefeitura do Recife, sendo chamados, por meio de sorteio, à medida da necessidade da gestão.

“A avaliação psicológica realizada por um profissional capacitado, além de ser uma exigência legal, é fundamental para a segurança da população e do próprio guarda municipal que venha a portar uma arma de fogo. O trabalho de um agente de segurança naturalmente já requer equilíbrio para lidar com situações desafiadoras, e nesta condição, ainda mais”, explica Alexandre Rebêlo, secretário de Ordem Pública e Segurança do Recife.

O profissional interessado em se credenciar precisa acessar o site www.licitardigital.com.br, dentro da opção: Adesão – Adesão fornecedor, e seguir o passo a passo indicado no edital, disponível no Diário Oficial do Município do dia 14 de junho de 2025. O credenciamento ficará aberto por 30 dias a contar da data de publicação do edital.

ARMAMENTO – O processo que possibilitará a utilização de armas de fogo pela Guarda Civil Municipal de Pernambuco (GCMR) prevê a celebração de convênio entre a Prefeitura do Recife e a Polícia Federal, que exige que o município tenha corregedoria e ouvidoria específicas para a Guarda Municipal instaladas. Além disso, é necessário realizar avaliação psicológica e capacitar os agentes considerados aptos para o manuseio das armas. No Recife, o armamento irá começar pelo Grupo Tático de Operações (GTO) da GCMR. Importante destacar que todo agente público de segurança armado na capital utilizará também uma bodycam.

20º São João da Pessoa Idosa do Recife acontece nesta terça-feira (17)

O evento da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude do Recife será realizado no Classic Hall. A festa vai ser gratuita 

O 20º São João da Pessoa Idosa do Recife, promovido pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude, será realizado nesta terça-feira (17), das 14h às 17h, no Classic Hall. O evento, gratuito e aberto ao público, vai receber integrantes dos diversos grupos de convivência da capital pernambucana e de outros municípios. A expectativa é de um público de mais de 7 mil pessoas.

A festa será promovida em parceria com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Recife (COMDIR). Pela primeira vez, os presentes vão poder conferir a coroação da Rainha e do Rei do Milho da Pessoa Idosa – Maria Isabel de Araújo, 75 anos, do Grupo Velha Guarda de Areias, e Leonardo Bezerra dos Santos, de 64 anos, do Grupo Viver a Vida de Campina do Barreto. Eles foram escolhidos em concurso inédito realizado no Compaz Eduardo Campos no último dia 10 de junho.

Na programação: Quadrilha “Matuta Arrepiar da Iputinga”, Os Tangarás e Josildo Sá. Para o secretário de Direitos Humanos do Recife, Marco Aurélio Filho, faz parte do papel do poder público promover atividades culturais voltadas para quem tem mais de 60 anos. “Recife está entre as cinco capitais do país com maior número de pessoas idosas. Por isso, oferecer lazer, cultura e momentos de convivência como o 20º São João da Pessoa Idosa do Recife é parte fundamental do nosso trabalho na Secretaria de Direitos Humanos e Juventude que conta com a Gerência da Pessoa Idosa. Celebrar as tradições fortalece os vínculos, valoriza a cultura e faz muito bem para a saúde emocional e mental das pessoas idosas”, comentou ele.

Programação:

13h – Abertura dos Portões 

14h – Apresentação da Quadrilha “Matuta Arrepiar da Iputinga” 

14h30 – Coroação da Rainha e Rei do Milho do São João da Pessoa Idosa 

15h – Os Tangarás 

16h – Josildo Sá 

Arcoverde recebe o projeto itinerante Patrimônios de Pernambuco

Ação formativa faz parte do Programa de Educação Patrimonial da Fundarpe e circulará por cidades das quatro macrorregiões do Estado

O município de Arcoverde, no Sertão do Moxotó de Pernambuco, será o próximo ponto de parada da 2ª edição do projeto itinerante Patrimônios de Pernambuco, com instalações no Espaço Cultural Mauro Mota. A ação, que é composta por uma exposição e atividades formativas, faz parte do conjunto de iniciativas que consolidam o decreto do Governo do Estado que instituiu o Programa de Educação Patrimonial da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), por meio da Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural.

O evento de abertura da exposição em Arcoverde acontecerá na próxima terça-feira (17/06), às 19h, com a presença dos técnicos André Cardoso e Rivaldo Casado da Fundarpe, na faculdade Aesa, e contará com a apresentação do grupo local Coco Fulô do Barro. A exposição tem o objetivo de ampliar o alcance das ações de identificação e proteção de referências culturais nas cidades, através da interiorização das políticas de preservação cultural do Estado. Em Arcoverde, a visitação acontecerá gratuitamente de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e sábado e domingo, das 8h às 12h, até o dia 29 de junho.  

Após passar por Arcoverde, o projeto itinerante Patrimônios de Pernambuco segue para o município de São João, no Agreste Meridional, entre os dias 02 e 13 de julho; São José do Belmonte, no Sertão Central, entre os dias 15 de julho e 03 de agosto; em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, entre os dias 05 e 24 de agosto; Petrolândia, no Sertão de Itaparica, entre os dias 26 de agosto e 14 de setembro; em Belo Jardim, no Agreste Central, entre os dias 17 de setembro e 05 de outubro; São José do Egito, no Sertão do Pajeú, entre os dias 08 de outubro e 02 de novembro; Jaboatão dos Guararapes, entre os dias 05 e 23 de novembro, e com encerramento em Olinda, entre os dias 25 de novembro e 04 de janeiro, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

A exposição foi construída a partir da publicação digital da cartilha “Patrimônios de Pernambuco: Materiais e Imateriais” (link para acesso aqui), em comemoração aos 50 anos da Fundarpe, com lançamento no Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), em 2023. A mostra é composta por painéis com textos e imagens, vídeos e quebra-cabeças dos Patrimônios de Pernambuco, que geram interatividade com os visitantes. O espaço tem caráter educativo e visa difundir a diversidade dos bens culturais reconhecidos, além de estimular ações de preservação e salvaguarda de outros bens ainda não identificados.

 

MÓDULOS DA EXPOSIÇÃO – A Exposição é composta por painéis com textos, imagens e vídeos referentes às categorias de Patrimônio Cultural de Pernambuco: Material, Imaterial, Vivo e Ferroviário. A interatividade na exposição é garantida pelos quebra-cabeças do Patrimônio Cultural, pelo vocabulário da preservação, pelos QR-Codes que direcionam o visitante a mais informações e pelo painel interativo onde os visitantes poderão compartilhar suas impressões e suas outras referências culturais. A mostra conta com recursos de acessibilidade, incluindo tradução em Libras, braille e audiodescrição dos conteúdos e legenda nos vídeos.

 

São cinco painéis: o primeiro, de abertura, traz informações sobre a exposição e a atuação da Fundarpe. O segundo faz referência ao Patrimônio Cultural Material, com informações sobre os bens materiais protegidos em Pernambuco e as formas de preservação. O terceiro apresenta um conteúdo sobre o Patrimônio Cultural Imaterial e a Política de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco, ressaltando sua importância para a salvaguarda dos bens imateriais em Pernambuco. O quarto painel é voltado a apresentar informações sobre o Patrimônio Ferroviário de Pernambuco, mostrando a distribuição geográfica da rede e seus elementos.

O último painel apresenta um mapa onde estão localizados os bens culturais protegidos em Pernambuco, com todas as 12 regiões de desenvolvimento e seus respectivos municípios. No outro lado do painel, os visitantes são convidados a compartilhar suas próprias referências culturais, uma vez que o objetivo da exposição é, não apenas apresentar o que já é oficialmente reconhecido como Patrimônio Cultural, mas incentivar o público para que reconheça e valorize os bens culturais de suas próprias cidades.

O vocabulário da preservação complementa a exposição. São placas, afixadas no alto, entre os painéis, que trazem informações sobre termos e conceitos relacionados ao universo do Patrimônio Cultural, tais como preservação, salvaguarda, educação patrimonial, dentre outros. A interatividade na exposição é reforçada com os quebra-cabeças do Patrimônio Cultural, que são divididos nas categorias de Patrimônio Material, Imaterial, Ferroviário e Patrimônios Vivos, e contam com peças que remetem aos bens e detentores de saberes populares, com informações sobre sua história e valor cultural.

FORMAÇÃO – Além da exposição, a ação itinerante promove a formação “Metodologias participativas de identificação, estudos e difusão de referências culturais” em cada cidade por onde passa, voltada para o público de professores, gestores e interessados no tema, buscando compartilhar orientações e promover metodologias participativas para identificar, pesquisar e proteger referências culturais. Essa ação atende à necessidade de expandir as iniciativas formativas, multiplicar parcerias e fortalecer os processos de identificação e proteção cultural, conectando a Fundarpe a experiências de Educação Patrimonial já existentes.

A facilitação da formação será dos técnicos André Cardoso e Rivaldo Casado, do Núcleo de Educação Patrimonial da Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural da Fundarpe. O encontro terá início com a acolhida dos participantes, momento em que serão apresentados os objetivos da formação e promovida a integração entre todos os presentes. Em seguida, será realizada uma sensibilização para a percepção de referências culturais, utilizando dinâmicas de grupo para estimular o olhar atento e reflexivo dos participantes.

Após essa introdução, serão discutidos conceitos relacionados ao Patrimônio Cultural, abrindo espaço para que os participantes pratiquem a identificação e a seleção de referências culturais em seus contextos. Serão também sugeridas maneiras de divulgar os resultados da pesquisa participativa, como publicações, exposições e outras formas de compartilhamento.

Na sequência, o grupo será incentivado a desenvolver experiências de identificação e difusão de referências culturais em suas próprias comunidades, com o compromisso de posteriormente compartilhar os trabalhos realizados e as vivências adquiridas com a Fundarpe. A formação será concluída com uma visita mediada à Exposição Patrimônios de Pernambuco, oportunidade em que os participantes serão convidados a multiplicar o conhecimento adquirido, mobilizando outros grupos para também conhecerem a mostra.

Prefeitura do Recife promove ação para reconhecimento de união estável no Compaz do Ibura

Iniciativa gratuita, que será realizada nesta terça-feira (17), vai beneficiar mais de 60 casais, assegurando direitos e cidadania para quem mais precisa

No mês dos namorados, a Prefeitura do Recife, por meio do Núcleo de Mediação de Conflitos da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude, promoverá uma grande ação de reconhecimento de união estável. A iniciativa será realizada nesta terça-feira (17), no Compaz Paulo Freire, no bairro do Ibura, das 10h às 12h. O objetivo é garantir o reconhecimento legal da união estável de casais do Ibura e região que vivem juntos de forma contínua e com intenção de constituir família. Com isso, os casais passam a ter acesso a direitos como previdência, partilha de bens, inclusão em planos de saúde e outros benefícios.

Mais de 60 casais, que se inscreveram previamente no Núcleo de Mediação de Conflitos, serão contemplados. “Essa é uma ação coletiva, social e inclusiva, que oferece a casais em situação de vulnerabilidade a chance de regularizar gratuitamente sua união, garantindo dignidade, segurança jurídica e acesso a direitos. Com o apoio de instituições públicas e órgãos de justiça, buscamos democratizar o acesso à cidadania e fortalecer os vínculos familiares e comunitários”, declarou o secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho. 

A ação acontece por meio de parcerias com o Tribunal de Justiça de Pernambuco, através do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC); Centro Universitário do Recife (UNIPESU); e Secretaria de Cidadania e Cultura de Paz (SECPAZ). Para o secretário de Cidadania e Cultura de Paz do Recife, Túlio Arruda, a iniciativa cumpre um papel importante na garantia de direitos. “O reconhecimento de união estável tem um valor simbólico e prático muito importante. Ele assegura direitos, fortalece os laços afetivos e reforça o compromisso do poder público com uma cidadania mais justa e acessível. Levar esse tipo de ação aos territórios, de forma acolhedora e com acesso facilitado, é uma das grandes missões dos Compaz”, destacou ele. 

Os beneficiados pelo reconhecimento de união estável também terão acesso a outros serviços, durante a manhã, no Compaz Paulo Freire. São eles: orientações jurídicas, atendimento do PROCON-Recife, acolhimento psicológico, orientações sobre saúde preventiva, aferição de pressão arterial, teste de glicemia e atendimentos de fisioterapia e nutrição.

Programação:

Local: Auditório do Compaz (2º andar, Biblioteca da Paz)

  • 10h – Acolhimento dos casais e convidados
    Responsável: Equipe de Mediação de Conflitos

  • 10h10 – Apresentação musical (TJPE)

  • 10h20 – Falas institucionais:

    • Secretaria de Direitos Humanos

    • Secretaria de Cidadania e Cultura de Paz

    • UNIPESU

    • Tribunal de Justiça de Pernambuco

  • 11h20 – Apresentação musical (TJPE)

  • 11h40 – Assinatura dos termos de união estável

  • 11h40 – Sessão de fotos no espaço instagramável (Sala Multiuso 2)

  • 12h30 – Encerramento

 

Dr. Ismael adquire carro 0km para Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde recebeu, nesta segunda-feira (16), um novo veículo 0km. O carro, uma Fiat Toro cabine dupla, foi adquirido com recursos próprios da gestão municipal e representa mais um investimento voltado à melhoria da infraestrutura e da capacidade de atendimento à população.

A entrega foi realizada em frente à sede da Prefeitura, com a participação de servidores, autoridades e moradores. Durante o ato, o prefeito Dr. Ismael destacou a importância da aquisição para reforçar os serviços operacionais de diferentes secretarias.

Além da entrega do novo veículo, o prefeito também anunciou a chegada de mais três automóveis que serão incorporados à frota municipal nos próximos meses. Outro compromisso reforçado na ocasião foi a compra de um ônibus específico para o TFD.

“Essa aquisição reforça o quanto temos trabalhado para a melhoria dos serviços públicos e a qualidade de vida da nossa população. Esse carro não é alugado. É realmente do povo. Estamos investindo de forma planejada para garantir mais estrutura, segurança e eficiência no atendimento às demandas do município”, afirmou o prefeito.