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Posts published by “Handson Matheus”

MINUTO COM FINFA – Brejinho: Gilson Bento realiza primeira reunião administrativa do ano

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, conduziu nesta terça-feira (13) a primeira reunião administrativa de 2026, marcando o início oficial do cronograma de trabalho do ano. Acompanhado pelo vice-prefeito Naldo de Valdin, o gestor reuniu secretários e diretores municipais para um momento de alinhamento estratégico. O foco principal do encontro foi a organização das ações prioritárias e a definição de metas que guiarão cada pasta ao longo dos próximos meses, garantindo que o planejamento municipal esteja integrado e focado na eficiência dos serviços prestados à população.

Durante a reunião, Gilson Bento enfatizou a importância da união e da dedicação da equipe de governo para transformar os planos em resultados concretos. Segundo o prefeito, o objetivo é consolidar 2026 como um ano de grandes realizações para o município, mantendo o compromisso com a organização administrativa e a execução rigorosa do calendário de obras e serviços. O encontro serviu para fortalecer o espírito de cooperação entre os departamentos, assegurando que a gestão continue avançando com um planejamento sólido e voltado para o desenvolvimento de Brejinho.

Secretaria da Mulher de São José do Egito atua em resgate de mulher vítima de violência doméstica e cárcere privado na Paraíba

A Secretaria da Mulher de São José do Egito realizou, nesta semana, mais uma importante ação de proteção à vida ao atuar no resgate de uma jovem em situação de violência doméstica e cárcere privado no estado da Paraíba. A operação contou com o uso de um veículo oficial da Secretaria, doado pelo Governo de Pernambuco, por meio da governadora Raquel Lyra, reforçando a estrutura de atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade.

O caso teve início quando a mãe da jovem, em estado de desespero, procurou a Secretaria da Mulher após receber pedidos de socorro da filha, que relatava medo pela própria vida. A vítima estava sozinha, distante de São José do Egito e em uma situação extrema de risco. Diante da gravidade, a equipe acionou imediatamente a rede de proteção, garantindo uma resposta rápida e eficaz.

A secretária da Mulher, Ruana Furtado, destacou a importância da estrutura disponível para a ação:

“Assim que tomamos conhecimento da situação, acionamos toda a rede de proteção. O veículo que conquistamos para a Secretaria da Mulher foi fundamental para garantir um resgate seguro e ágil. Ele nos dá autonomia e rapidez para salvar vidas, principalmente em situações extremas como essa”, afirmou.

O resgate foi realizado com total segurança pela mãe da jovem, acompanhada por um motorista da Prefeitura de São José do Egito. A vítima foi trazida de volta ao município no veículo da Secretaria da Mulher, onde passou a receber acolhimento, proteção e os encaminhamentos necessários.

Somente em 2025, a Secretaria da Mulher já atuou diretamente no amparo e resgate de quatro mulheres em risco iminente de morte, em ocorrências registradas no Sul do país, em Caruaru, em Rio Tinto (PB) e em São José do Egito. As ações são resultado da integração entre os órgãos de proteção e do fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.

O prefeito Fredson Brito ressaltou o compromisso da gestão municipal e o apoio do Governo do Estado:

“Nossa gestão não mede esforços para proteger vidas. A atuação da Secretaria da Mulher mostra que política pública salva vidas. Esse trabalho só é possível graças ao apoio do Governo de Pernambuco, da governadora Raquel Lyra, que fortaleceu nossa estrutura com a entrega do veículo. Seguiremos firmes, ampliando a rede de proteção e garantindo acolhimento e segurança às mulheres de São José do Egito”, declarou.

A Secretaria da Mulher exerce um papel sensível e essencial no enfrentamento à violência de gênero, atuando de forma preventiva e emergencial para impedir que mulheres sob ameaça, violência doméstica e até cárcere privado tenham suas vidas ceifadas, reafirmando o compromisso da Prefeitura de São José do Egito com a defesa da vida e dos direitos das mulheres.

Fredson recebe comitiva da Associação de Mulheres de Santa Helena-PB

O prefeito Fredson recebeu, nesta terça, 13/01, a visita de um grande grupo de mulheres da Associação de Mulheres de Santa Helena, no estado da Paraíba. A comitiva veio ao município com o objetivo principal de conhecer o projeto de costura industrial, desenvolvido em São José do Egito, com a intenção de implantar a iniciativa no município de Santa Helena.

Participaram da visita a secretária da Mulher de Santa Helena, Corrinha Félix, a vereadora Fabiana Gomes e a liderança comunitária Maria Moura, conhecida como “Vuz de Melancias”, além de diversas integrantes da associação. A agenda ocorreu a convite do prefeito Fredson Brito e do vereador Vicente de Vevéi.

Durante a programação, o grupo visitou pontos turísticos da Terra da Poesia e conheceu de perto os projetos e ações da Secretaria da Mulher de São José do Egito, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Centro de Educação Especializada, com destaque para o modelo de costura industrial, que tem gerado oportunidades de renda, fortalecido o empreendedorismo feminino e promovido autonomia econômica para mulheres e homens do município.

A visita reforça o reconhecimento de São José do Egito como um exemplo de gestão pública, especialmente na área de políticas para as mulheres e desenvolvimento econômico, servindo de referência para outros municípios da região.

O intercâmbio de experiências fortalece a cooperação entre cidades e contribui para a expansão de projetos que geram inclusão, dignidade e desenvolvimento social.

Ibura recebe obra de contenção definitiva com investimento de R$ 1,8 milhão

Intervenção na Rua Rio Espera beneficia cerca de 150 moradores e integra ações de redução de riscos em áreas de morro

O prefeito do Recife, João Campos, esteve nesta terça-feira (13) no bairro do Ibura para realizar a entrega de uma obra de contenção definitiva de encosta na Zona Sul da cidade. Executada na Rua Rio Espera, a intervenção recebeu investimento de R$ 1,8 milhão, com recursos provenientes de convênio entre a gestão municipal e o Ministério das Cidades, e beneficia diretamente cerca de 150 moradores da área.

Durante a entrega, o prefeito ressaltou a estratégia adotada na intervenção e o impacto direto na segurança da comunidade. “Essa foi uma das primeiras áreas onde utilizamos o solo grampeado, uma técnica definitiva de contenção que reforça a encosta e protege as famílias da Rua Rio Espera”, afirmou João Campos. O gestor também destacou que as ações de proteção em áreas de morro seguem de forma contínua. “Temos obras com recursos próprios, convênios do PAC e financiamentos internacionais, o que permite manter um ritmo permanente de intervenções”, completou.

Os serviços foram executados pela Autarquia de Urbanização do Recife (URB) e utilizaram a técnica de contenção definitiva em solo grampeado, que emprega barras de aço e concreto para reforçar o solo e evitar o deslocamento de grandes massas de terra. Iniciada em abril de 2024, a obra incluiu a construção de seis muros de arrimo, totalizando 282 m², além da execução de 444 m² de proteção de talude em concreto projetado e a instalação de 962 metros de grampos.

O gerente geral de Obras de Encostas da URB, Paulo Brito, explicou os serviços realizados no local. “A obra contemplou pavimentação, muros de contenção em pedra, solo grampeado com concreto projetado, além de guarda-corpo, escadaria recuperada e corrimão. As intervenções foram feitas tanto na parte baixa quanto na parte alta da rua, garantindo mais segurança e tranquilidade para a população”, destacou.

A intervenção incluiu ainda a implantação de 179 metros de canaleta de drenagem, 360 m² de pavimentação, 241 m² de piso em concreto, além da construção de uma escadaria com 23 metros de extensão e a instalação de 114 metros de corrimão e guarda-corpo, garantindo mais segurança e acessibilidade para os moradores.

Moradora da Rua Rio Espera há dez anos, Márcia Corrêa relatou a mudança na rotina após a conclusão da obra. “Antes era muito difícil, principalmente quando chovia. A gente vivia com medo e os carros nem conseguiam passar. Hoje é outra realidade: passa carro, passa moto e a gente consegue dormir com mais sossego”, contou.

Desde 2021, a Prefeitura do Recife já realizou 24 obras de contenção definitiva no bairro do Ibura, somando R$ 36,8 milhões em investimentos destinados à proteção de famílias que vivem em áreas de risco. Atualmente, outras quatro intervenções seguem em andamento no bairro, com aporte de R$ 11,1 milhões.

No mesmo período, a Prefeitura do Recife concluiu 150 obras de contenção definitiva em toda a cidade, totalizando R$ 260,5 milhões em investimentos. Outras 18 intervenções estão em execução, com recursos da ordem de R$ 110 milhões.

Fotos: Edson Holanda/Prefeitura do Recife

PF analisa pedido encaminhado por Lewandowski para investigar Flávio Bolsonaro

A PF (Polícia Federal) analisa um pedido para eventual investigação contra o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Após análise, a PF pode ou não abrir um inquérito.

Caruaru reforça ações de enfrentamento à violência contra a mulher e amplia rede de proteção no município

Mesmo diante do cenário nacional de aumento dos casos, o município tem apresentado resultados concretos na prevenção e no atendimento às mulheres

Diante do aumento dos índices de feminicídio registrados em Pernambuco e no Brasil, a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria da Mulher (SEMU), tem reforçado o compromisso com o enfrentamento à violência de gênero e o fortalecimento da rede de proteção às mulheres com ações práticas. Embora o município tenha registrado cinco casos de feminicídio em 2025, o último confirmado em setembro, todos tiveram rápida resposta das forças de segurança.

“A nossa gestão tem compromisso com a vida das mulheres, ampliando as ações em todas as secretarias do município e não só na Secretaria da Mulher, que, além do enfrentamento a violência, ainda atua no foco do cuidado, da cidadania autononia econômica e saúde da mulher”, afirmou a secretária da Mulher, Luana Marabuco.

O cenário reforça a importância de ações preventivas e integradas, que vêm sendo ampliadas no município. Em 2025, o atendimento às mulheres avançou: o Centro de Referência da Mulher Maria Neuma (CRM) registrou 6.173 atendimentos em 2025, crescimento em relação a 2024, quando foram contabilizados 5.606.

Na educação, o projeto Maria da Penha Vai às Escolas alcançou, ao longo do ano, 3.008 estudantes em 39 unidades escolares, consolidando-se como uma das principais estratégias de conscientização e enfrentamento à violência desde a infância e adolescência. As formações sociopolíticas, por sua vez, atingiram 4.704 pessoas, mais que o triplo do público atendido no ano anterior.

Além disso, o município promoveu iniciativas como aulão de defesa pessoal, a 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, que reuniu 462 mulheres, e o I Congresso do Agreste de Enfrentamento à Violência de Gênero, com 783 participantes inscritos e 87 trabalhos submetidos, consolidando Caruaru como referência regional no debate sobre o tema.

Um dos principais diferenciais da política municipal é o Núcleo Integrado dos Oficiais de Justiça (NIOJ), iniciativa pioneira implantada em 2024. O núcleo garante maior agilidade no cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência, com atuação exclusiva de oficiais de justiça dedicados aos casos de violência doméstica, funcionando na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Caruaru. A experiência exitosa já se tornou referência e será replicada na Região Metropolitana do Recife.

Sistema prisional de Pernambuco tem 5,7 mil novas vagas em construção

 
O Governo do Estado avança no reforço da infraestrutura do sistema prisional pernambucano com 5.754 novas vagas em construção. Desse total, 2.754 estão sendo implantadas no Complexo de Araçoiaba e 3 mil nas unidades 3, 4 e 5 do Presídio de Itaquitinga. As obras nos presídios desses dois municípios têm previsão de conclusão para ocorrer até agosto deste ano. Em Caruaru, a Penitenciária Juiz Plácido de Souza também será ampliada para ofertar 155 novas vagas. Entre os anos de 2015 e 2022, foram abertas apenas 1.858 vagas.
 
“O investimento em uma melhor estrutura física das unidades prisionais em Pernambuco é necessário, pois só conseguimos alcançar a ressocialização tão almejada pela sociedade se tivermos condições adequadas, com mais vagas e espaços dignos, com respeito aos preceitos da justiça e dos direitos humanos. Estamos lidando com esse tema com coragem e com ações inéditas. Em 2025, por exemplo, desativamos a Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, atendendo a uma demanda histórica da população do Litoral Norte, além de um dos presídios que integravam o Complexo Prisional do Curado. Fechamos presídios, mas estamos investindo na construção de novas vagas. Todas essas ações fazem parte do Juntos pela Segurança”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
 
A Penitenciária Professor Barreto Campelo começou a ser demolida após 50 anos de funcionamento. A iniciativa foi tomada pelo Governo do Estado devido às suas más condições estruturais, com pavilhões deteriorados, falhas nos sistemas hidráulico e de esgoto, e comprometimento de áreas administrativas e de segurança. Ainda este ano, o Governo do Estado anunciará o projeto de turismo que está sendo elaborado para o espaço. Já a desativação do Presídio Asp. Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), no Complexo Prisional do Curado, no Recife, ocorreu devido às condições precárias do prédio. 
 
Em 2025, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), o Governo do Estado desativou 12 cadeias públicas que tinham condições precárias e transferiu os presos para outras unidades. A iniciativa resultou na redução do custo operacional e permitiu um melhor redirecionamento do efetivo da Polícia Penal.
 
“A criação de novas vagas e as melhorias estruturais realizadas em unidades prisionais já existentes, juntamente com os investimentos em efetivo, educação, trabalho e qualificação profissional possibilitam a ressocialização da pessoa custodiada, e é isso que o Governo de Pernambuco vem fazendo: investindo nos pilares da reinserção social”, afirmou o secretário de Administração Penitenciária de Pernambuco, Paulo Paes.
 
Qualificação – As ações do Juntos pela Segurança para o sistema prisional envolvem, ainda, a nomeação de policiais penais – em dezembro do ano passado, mais 300 policiais foram nomeados, e ações de qualificação das Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs), com a instalação das primeiras fábricas do sistema penitenciário de Pernambuco. Além do mais, em setembro de 2025, a Seap inaugurou a 23ª unidade escolar do sistema penitenciário de Pernambuco.
Foto 1: Hesíodo Góes/Secom

Saidinha de Natal: 46 mil presos deixaram cadeias no fim do ano, e quase 2 mil não voltaram

g1– Mais de 46 mil presos deixaram as cadeias do país durante a saidinha de Natal, no fim de 2025. Deste total, 44,5 mil voltaram para os presídios.

Outros 1,9 mil não se apresentaram e são considerados foragidos. Esse número representa 4% do total.

  • O levantamento feito pelo g1 considera dados enviados por 15 estados e pelo DF.
  • Dois estados (Paraná e Rondônia) não informaram o número de presos que voltaram às cadeias até o fechamento da reportagem.
  • Minas Gerais não informou nem quantos saíram, nem quantos voltaram.
  • Em oito estados, não há saidinha: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

O Rio de Janeiro é o estado em que, proporcionalmente, mais presos não voltaram da saidinha: 14% do total. Foram liberados temporariamente 1.868 detentos, dos quais 269 não voltaram. Entre eles, há membros de facções e cinco criminosos de alta periculosidade (leia mais sobre isso mais abaixo no texto).

São Paulo tem o maior número absoluto, com 1.131 presos foragidos ente os 29,2 mil liberados no fim do ano — o que dá 4% do total.

Tocantins é o único estado em que todos os 177 presos voltaram para as cadeias.

A saidinha beneficia aqueles que estão no regime semiaberto – que trabalham durante o dia em colônia agrícola ou industrial, ou que estudam. Vale para o preso com bom comportamento, que tenha cumprido 1/6 da pena se for primário e 1/4 se reincidente.

O benefício não é concedido a quem cometeu crimes hediondos ou com grave ameaça e violência, como assassinato.

O Congresso não acabou com as saidinhas?

Sim. Em maio de 2024, o Congresso Nacional aprovou o fim das saidinhas para visitas à família ou atividades de ressocialização. Pela nova lei, o benefício ficou restrito apenas a presos que saem para estudar e fazer cursos profissionalizantes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a vetar a nova lei, mas os parlamentares derrubaram o veto.

⚖️ No entanto, de acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, uma lei penal mais grave não pode ser aplicada a crimes cometidos antes de ela entrar em vigor.

Sendo assim, só perde o direito à saidinha de Natal quem foi condenado e preso após a promulgação da nova lei. O tema chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não marcou uma data para o julgamento.

“Por conta disso se entende que os regimes de cumprimento de pena e os benefícios também se submetem a este princípio, de que a lei penal mais grave não se aplica a crimes ocorridos antes do início de vigência”, afirma Gustavo Badaró, advogado e professor de processo penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

“Dificilmente hoje nós temos alguém já condenado em definitivo e cumprindo pena por um crime que cometeu depois da mudança da lei que proibiu a saidinha. Nos próximos anos, sim, quanto mais o tempo for passando, a tendência é que cada vez menos presos tenham direito à saidinha temporária”, explicou o jurista.

Crônica de Ademar Rafael

CONCEITO ANULADO?

 Estamos atravessando um momento onde muitos buscam respostas imediatas sobre as quais não se dão ao trabalho de criticar previamente. Neste cipoal de conveniência o que dizem os resultados advindos dos “algoritmos” da Inteligência Artificial – AI passam a ser verdades. É por este e outros motivos ligados a banalização dos fatos que o princípio da “Primazia da Realidade”, cujo conceito no Direito do Trabalho sugere que “os fatos concretos possuem mais peso do que o que está escrito, do que os registros em documentos formais”, está perdendo a sua essência.

Isto mesmo, se antes alguém criava documentos com vícios para acobertar uma situação atualmente com auxílio de ferramentas digitais os fatos é que estão sendo criados em formatos viciados. Um abraço dado em um filho menor pode ser manipulado e transformando em um crime. Um aceno pode ser transformado em um assédio. A lista dos casos desta natureza é infinita, esse jogo de manipulação tem causado muita dor de cabeça.

Ao saber que “A Primazia da Realidade” tem alcançado relevância nas redes sociais, enquanto elemento de prova em disputas judiciais, muitas pessoas desonestas têm forjado situações onde a parte contrária nas demandas é exposta exageradamente. Como é quase ilimitada a capacidade criativa dos falsários, cujos serviços são divulgados amplamente por canais ilícitos, uma cidadã ou um cidadão de bem pode serem envolvidos em um crime que não praticaram. A figura de falsa testemunha foi substituída por um modelo onde a tecnologia tem sido aliada. A pergunta sem resposta é “Como parar isto?”.

Os que defendem um controle dos espaços virtuais e a responsabilização dos seus titulares pela publicação de atos e fatos ilegítimos são acusados como agentes inibidores do direito de expressão. Se mergulharmos nas profundezas desse assuntos vamos encontrar alguns dos manipuladores de atos e fatos alimentando as mentes descuidadas com a tese da negação do direito de expressão, tudo muito bem orquestrado. Fiquemos atentos.