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Com as eleições municipais de 2024 se aproximando, as discussões sobre estratégias políticas ganham força em Recife. Recentemente, um encontro significativo entre o pré-candidato pelo MDB, Fabiano Ferraz, e o senador Fernando Dueire marcou um importante passo na definição das diretrizes para a campanha eleitoral na capital pernambucana.

O encontro entre Fabiano Ferraz, um dos pré-candidatos mais atuantes e influentes de Recife, e Fernando Dueire, senador pelo estado de Pernambuco, ocorreu em Brasília esta semana. Durante a reunião, ambos discutiram uma ampla gama de tópicos, desde conjecturas políticas até as principais demandas da população recifense.

Um dos principais pontos da reunião foi a construção de alianças políticas sólidas para essas eleições municipais e as próximas de 2026. Fabiano Ferraz e Fernando Dueire concordaram que, para alcançar o sucesso nas próximas eleições, é essencial unir forças com lideranças locais que compartilham uma visão comum para o desenvolvimento de Recife. “Precisamos formar um bloco coeso e alinhado com as necessidades da população. A união faz a força, e juntos podemos promover as mudanças necessárias para nossa cidade,” afirmou Fabiano.

Durante a reunião, foram identificados temas prioritários que deverão compor o eixo central das propostas de campanha. Entre eles destacam-se:

1. Segurança Municipal: A crescente preocupação com a segurança nas áreas urbanas e periféricas de Recife. Ambos os políticos destacaram a necessidade de investir em policiamento municipal e tecnologias de monitoramento.

2. Desenvolvimento Urbano Sustentável: Planejamento de ações para a revitalização urbana, mobilidade e sustentabilidade ambiental, visando uma cidade mais moderna e sustentável.

3. Emprego e Renda: Criação de políticas para fomentar o empreendedorismo, atrair investimentos e gerar empregos, especialmente em áreas com altos índices de desemprego.

Com as eleições de 2024 se aproximando, a discussão estratégica entre o pré-candidato Fabiano Ferraz e o senador Fernando Dueire sinaliza um compromisso com a construção de um projeto político robusto e participativo. A população recifense pode aguardar que este encontro promete trazer novas esperanças para a população recifense.

Diante da nota divulgada ontem (19), neste blog,  na qual a Prefeita de Floresta acusa a Câmara de Vereadores de agir com “politicagem” pelo fato de não ter deliberado sobre matérias de autoria do Executivo Municipal, na condição de Presidente do Legislativo Municipal, não poderia deixar de me utilizar do direito de resposta e esclarecer o seguinte:

Primeiramente, é importante salientar que a Casa Legislativa nunca se furtou de apreciar qualquer Projeto de Lei proposto pelo Executivo Municipal de Floresta-PE. A análise e deliberação sobre tais matérias ocorrem sempre com a devida prudência, visando a correta distribuição dos recursos municipais e evitando prejuízos a quaisquer setores da Administração Pública.
Asseguramos que todos os Projetos de Lei são apreciados observando-se os prazos legais determinados pela Lei Orgânica do Município. Esse procedimento assegura a integridade e a legalidade do processo legislativo, bem como reforça o compromisso desta Câmara com a responsabilidade fiscal e administrativa.

Esclarecemos também que não há paralisação nos trabalhos da Câmara. Estamos em pleno período legislativo até o dia 15 de julho, mesmo tendo sido realizado o quantitativo mínimo de sessões ordinárias previstas para o atual período.

Embora o calendário de reuniões ordinárias previsto tenha sido cumprido, sessões adicionais serão agendadas, se necessário, dentro do período legislativo vigente para tratar dos projetos pendentes. A ausência momentânea de projetos em discussão não reflete falta de interesse ou descaso desta instituição e sim o cuidado com os recursos do município de Floresta.

Sempre tivemos total compromisso com a função que assumimos para esta legislatura, assim como temos responsabilidade e compromisso com o desenvolvimento de Floresta e o bem-estar de nossos munícipes, tanto é que até o momento, já autorizamos suplementações orçamentárias no total próximo a 200 milhões de reais, e jamais nos utilizamos de política partidária nesse sentido.

Esclarecemos por fim, que serão realizadas as sessões necessárias para se cumprir a finalidade do Legislativo Municipal conforme as determinações constitucionais e regimentais. A Câmara permanece em pleno funcionamento, não há paralisação e não somos nós os responsáveis pela “falta de benefícios à comunidade”.

Permanecemos ao lado do povo florestano, merecedores do respeito e da confiança na Casa Legislativa que representamos.

Esequiel Rodrigues de Aquino – Presidente da Câmara Municipal de Floresta-PE

Com o tema “A Engrenagem que nos move”, a quadrilha que ficou em 1° lugar no 38° Concurso de Quadrilhas Juninas Adultas 2024 foi a Raio de Sol. Inspirada nas mesas de bonecos de Mestre Saúba de Carpina, a quadrilha encantou o público que lotou as arquibancadas do Pavilhão do Sítio Trindade tanto na terça-feira (18), quando se apresentou junto a outras cinco finalistas, quanto nesta quarta, quando marcaram presença as outras seis finalistas.

O prêmio de segundo lugar foi para a quadrilha Lumiar e o de terceiro, para a Dona Matuta. Em quarta posição ficou a Zé Matuto. Já a Origem Nordestina foi premiada com a quinta colocação. Cada uma das 12 quadrilhas finalistas receberá um prêmio de R$ 4,2 mil pela classificação. As cinco vencedoras receberão ainda um total de R$ 60 mil em prêmios, assim distribuídos: R$ 19,5 mil para a campeã; R$ 13,5 mil para a vice-campeã; R$ 10,5 mil para a terceira colocada; R$ 9 mil para a quarta; e R$ 7,5 mil para a quinta.

Para Edinaldo Vitor, 35 anos, que interpretou o Lampião, na Raio de Sol, o momento é de celebração. “O sentimento é de amor, alegria e felicidade. Estamos de alma lavada. Viva a Raio de Sol. Faço parte do grupo desde 2007”, disse ele.

Além das premiações coletivas, profissionais que se destacaram na disputa receberão uma quantia de R$ 750,00 cada. Na categoria Casamento (Melhor Encenador), a contemplada foi a Dona Matuta. O melhor marcador foi o da Lumiar. Na categoria Desenvolvimento do Tema, o projetista que se destacou foi o da Dona Matuta. Em relação à coreografia, a quadrilha Dona Matuta também levou prêmio. Figurino e Trilha Sonora também foram para os representantes da quadrilha Dona Matuta.

A professora Simone Santana, 50 anos, moradora do Alto de Santa Isabel, aprovou a realização do concurso de quadrilhas deste ano. “Eu já dancei quadrilha quando jovem, eu amo isso. Atualmente venho com a minha mãe para assistir, é tudo muito lindo e emocionante”, afirmou ela, que torceu pela vencedora Raio de Sol. “A Raio de Sol tem o mesmo nome de uma escola onde trabalhei”, comentou.

O prefeito João Campos participou, na noite desta quarta-feira (19), da cerimônia de regularização de 499 imóveis na comunidade do Sítio do Cardoso, no bairro da Madalena, Zona Oeste. O evento marcou mais uma etapa do programa A Casa É Sua, que confere a propriedade definitiva dos imóveis à população. Esta iniciativa é uma parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do programa Moradia Legal. Desde 2021, foram regularizados 6.595 terrenos no Recife. A última entrega foi de 629 lotes regularizados na Vila Redenção, no Engenho do Meio, no último dia 3.

“O nosso objetivo com o A Casa É Sua é garantir tranquilidade e segurança por meio dessa conquista, que é fruto da luta e esforço das pessoas que estão recebendo a titularidade de suas casas. Também fazemos questão de que o registro seja em nome da mulher, a chefe da família, por ser uma questão de justiça que acreditamos já deveria ter sido atendida há muito tempo”, destacou João Campos.

A comunidade do Sítio do Cardoso foi designada como Zona de Interesse Social (ZEIS) em 1988, quando já apresentava características semelhantes às atuais. A área total compreende mais de 10 hectares, com uma população estimada em quatro mil habitantes. As principais ocupações são de serviços gerais, vendedores e trabalhadores domésticos, com 49% dos moradores recebendo até um salário mínimo.

O programa A Casa É Sua tem como objetivo regularizar imóveis de famílias que vivem em áreas de ZEIS ou em conjuntos habitacionais construídos pelo poder público. A meta é promover a regularização fundiária de imóveis residenciais em territórios recifenses consolidados até dezembro de 2016, cujos moradores tenham renda mensal inferior a cinco salários mínimos e não possuam outro imóvel, seja em área urbana ou rural.

Zenaide Bezerra, de 75 anos, a passista de frevo mais experiente do Recife, foi uma das homenageadas no Carnaval do Recife de 2023 e recebeu seu título de proprietária durante a cerimônia. “Moro nesta casa desde os 14 anos e sinto um alívio. Lutei muito por esta casa e agora tudo está mais do que certo. Estou muito grata e realmente muito feliz”, comemorou ela.

Para viabilizar e implementar a regularização fundiária de interesse social, os proprietários dos imóveis residenciais incluídos no programa têm isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) por, no mínimo, cinco anos. Um dos critérios para manter a isenção é a família permanecer integrada no Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais, o CadÚnico.

A Comissão de Saúde da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 19/6, o Projeto de Lei 1508/24, de autoria a deputada federal Iza Arruda (MDB/PE), que assegura o direito ao acesso a serviços de reprodução humana assistida para mulheres em tratamento de câncer. O relatório da deputada Jandira Feghali (PcdoB/RJ) prevê ainda que mulheres com diagnóstico de endometriose possam receber o tratamento. Segundo a deputada Iza Arruda, esta aprovação é um passo crucial para a implementação de uma política mais inclusiva e humanizada no âmbito da reprodução assistida no Brasil.

O Projeto de Lei 1508/24 modifica a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que trata da Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida, e a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008. Com essas alterações, o Sistema Único de Saúde (SUS) irá garantir o acesso tempestivo a serviços de reprodução humana assistida, incluindo a criopreservação de óvulos para mulheres em tratamento de câncer. Esta medida é crucial para preservar a fertilidade de mulheres que passam por tratamentos oncológicos que podem comprometer sua capacidade reprodutiva.

O relatório da deputada Jandira Feghali também prevê que mulheres diagnosticadas com endometriose tenham acesso aos serviços de reprodução assistida. A relatora ressaltou que o projeto preenche uma lacuna importante na Lei de Atenção Integral à Saúde da Mulher, ao garantir que todas as mulheres tenham a oportunidade de planejar sua família.

Para a deputada Iza Arruda, a aprovação do PL 1508/24 na Comissão de Saúde é um passo significativo para a saúde reprodutiva no Brasil. “Buscamos assegurar que todas as mulheres tenham o direito de preservar sua fertilidade, mesmo quando enfrentam tratamentos de saúde complexos e invasivos, como os tratamentos oncológicos”, afirmou a deputada.

Em sessão Plenária desta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), emitiu um alerta aos prefeitos de todos os 184 municípios pernambucanos quanto ao aumento significativo do número de contratações temporárias nos últimos anos.

Esta forma de ingresso no serviço público, embora prevista na Constituição, é exceção e precisa ser bem justificada, além de ter que seguir as regras do processo seletivo e público. A prática, quando utilizada em desacordo com os princípios constitucionais e a lei, pode comprometer a eficiência dos serviços prestados à população e o equilíbrio fiscal.

Os dados mostram que muitos municípios estão deixando de realizar concurso público e optando pelo vínculo temporário nas administrações. De acordo com levantamento da auditoria do TCE-PE, em 2023 os temporários e comissionados representavam 55% do quadro de pessoal das prefeituras municipais.

“A contratação por tempo determinado é um recurso válido à disposição do gestor, previsto na legislação, e em situações emergenciais até recomendado. No entanto, chama a atenção o aumento vertiginoso nos últimos anos desse vínculo precário, o que tem efeitos diretos na qualidade do serviço prestado à população”, disse o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, na sessão plenária.

Em sua fala, o conselheiro Dirceu Rodolfo lembrou que, “para além da questão de planejamento e de boa gestão pública de pessoal, tem aí a questão dos direitos subjetivos dos concursados” e que “a exceção não pode virar regra”.

Já o conselheiro Rodrigo Novaes reforçou que “o Tribunal de Contas não deixará de apreciar as denúncias dessa natureza feitas pelos cidadãos, e que terá urgência na adoção de medidas cabíveis para coibir a prática”.

O conselheiro Eduardo Porto, atual Ouvidor do TCE-PE, reiterou que “a Ouvidoria é um canal adequado e está pronta para refinar essas demandas da população”.

Representando o Ministério Público de Contas, o procurador-geral Ricardo Alexandre afirmou que o MPC-PE estará atento ao tema e que “Pernambuco pode novamente servir como exemplo nacional, apontando uma diretriz para resolver este grave problema”.

Diante desses resultados, e considerando que em ano eleitoral as regras de contratação são ainda mais rigorosas, o TCE-PE decidiu alertar os gestores municipais para a observância da Constituição, e acompanhar ainda mais de perto as contratações temporários, com a formalização de Auditorias Especiais, de autos de infração, e de medidas cautelares.

As Auditorias Especiais têm o objetivo de examinar com profundidade toda a política de pessoal dos municípios.

Se confirmadas a irregularidade das contratações, as contas dos gestores podem ser rejeitadas, os responsáveis podem ser multados, e o TCE-PE enviará cópia do processo aos Ministérios Públicos, incluindo o Eleitoral, para fins de ações penais, de improbidade e de inelegibilidade.