Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar nesta terça-feira (19) o julgamento do recurso contra a cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e de seu vice, Edilson Damião (Republicanos), por abuso de poder político e econômico.
Também deve ser analisado pedido para derrubar a sanção de inelegibilidade por 8 anos aplicada ao governador. Se os recursos forem rejeitados, a defesa de Denarium ainda poderá tentar uma revisão junto ao Supremo Tribunal Federal, apontado questões constitucionais.
O caso começou a ser analisado na terça-feira passada (13), com as apresentações dos argumentos dos autores dos processos. Advogados de Denarium, Damião e de seus partidos negaram irregularidades. A defesa pediu que o recurso seja acolhido e que eles sejam absolvidos.
Nesta terça, deve ser apresentado o voto da relatora, ministra Isabel Gallotti. Na sequência – se não houver pedido de vista (mais tempo de análise) – os ministros apresentam seus votos.
O caso se refere às eleições de 2022, em que a chapa foi eleita para o comando do governo estadual.
Denarium, candidato à reeleição, foi acusado de usar a máquina pública para praticar ações proibidas para agentes públicos em período eleitoral, com o objetivo de obter vantagens políticas na disputa.
A ação foi apresentada pela coligação adversária, integrada pelo MDB, PL, PSB e PMB.
Os autores relataram também que houve uso eleitoral dos programas sociais “Cesta da família” e “Morar melhor”. Os dois projetos, que foram executados no ano da disputa pelo governo do estado, não estavam previstos em lei e com recursos reservados no ano anterior.
Apontaram irregularidades na ação no Natal de 2021, em que o governo do estado, no âmbito do “Programa Emergencial Cesta da Família”, entregou 15 mil cestas e 5 mil cartões com crédito de R$ 200.
Citaram ainda que Denarium teria violado a lei eleitoral no repasse de R$ 70 milhões do governo do estado para 12 dos 15 municípios do estado por conta de chuvas.
A distribuição dos recursos teria sido feita sem critérios objetivos, planejamento prévio, mecanismos de fiscalização da aplicação dos recursos e sem seguir as normas sobre transferência de recursos em situação de calamidade.
Por fim, acusam a chapa de propaganda institucional com promoção pessoal dos políticos.
Por Antônio Lira/O Grito
Mariano, Wellington Rocha, Elenilda Amaral e Erivoneide Amaral e Alexandre Morais. O projeto tem curadoria do escritor Sidney Rocha.
Encerrando o dia, às 20 horas no Cine Teatro São José, o recital de encerramento reúne quatro dos grandes nomes da poesia do Pajeú: Diomedes Mariano, Wellington Rocha , Elenilda Amaral e Erivoneide Amaral para declamarem e performarem seus poemas e de outros autores, em uma celebração da poesia popular, que, na cidade, é até disciplina nas escolas.
Gestão estadual também realiza intervenções para a melhoria do abastecimento na área das Piscinas Naturais do balneário
A articulação foi feita junto à governadora Raquel Lyra e contou com o apoio do deputado estadual Romero Sales Filho.
Acabei de ser informado agora, que o ex-deputado estadual Vital Novaes, pai do ex-deputado estadual e o Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, Rodrigo Novaes faleceu aos 80 anos.
O candidato a prefeito de São José do Egito pelo PSB, Dr. George Borja, apresentou uma de suas propostas de campanha: a criação do Parque da Cidade. O projeto, que visa transformar uma área urbana em um espaço de lazer, esporte e cultura para a população, foi detalhado em um vídeo divulgado nas suas redes sociais.
O senador Fernando Dueire (MDB) e o deputado estadual Jarbas Filho (MDB) abriram suas agendas de campanha eleitoral juntos, pelo interior do Estado. O sertão pernambucano foi a região escolhida e percorrida pela dupla durante o final de semana.
ENGAJAMENTO
Ex-vereador é condenado por ataque a este blogueiro – Um ataque feito pelo ex-vereador José Edson Ferreira, o Zé Negão, a este blogueiro em 2019 em um grupo de WhatsApp lhe rendeu condenação na esfera cível.
Agressões verbais – Durante sessão ocorrida no plenário da Câmara de Vereadores da Cidade de Buíque/PE, na última quarta-feira (14), a vereadora Drª Clara Brito (foto), foi agredida verbalmente por outro vereador do município, vindo a ser surpreendida com acusações maldosas, violência de gênero e ataques à honra de sua família em plena sessão na Câmara de Vereadores. Vídeos da sessão já circulam na internet e a vereadora afirma que providências serão tomadas.
Concluiu – A Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco (Semobi), informou, em suas redes sociais, que concluiu a primeira etapa das obras de requalificação do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, e já deu início à segunda fase do projeto. Na primeira fase, foram realizados serviços como a ampliação da pista de táxi e do pátio das aeronaves, além da instalação de equipamentos de auxílio à navegação aérea. Segundo a Semobi, essas melhorias preparam o aeroporto para receber aeronaves de maior porte, com capacidade de até 132 passageiros.
Você sabia? – Que o levantamento divulgado pelo jornal O Globo neste domingo (18) mostra que o prefeito do Recife, João Campos (PSB), tem avaliação superior aos melhores registros de aprovação de gestores que já foram candidatos à reeleição na capital pernambucana e em outras capitais brasileiras. Com índice de 69% de ótimo e bom, o recifense aparece muito acima dos patamares mínimos que foram necessários para reconduções de prefeitos a um segundo mandato desde 2004, quando iniciou a série histórica.
Premiada – Isabelly Moreira, que é sertaneja de São José do Egito, é uma das vencedoras do Prêmio Inspirar 2024, realizado pelo Instituto Neoenergia. O Prêmio tem o propósito de reconhecer iniciativas de lideranças femininas no campo da arte e da cultura. Esta edição contou com finalistas de vários estados brasileiros, divididas nas categorias coletivos e individual. “Ver a Oficina A Voz da Poesia ter esse reconhecimento me faz ter ainda mais vontade de seguir com os meus trabalhos. Quero agradecer a todo mundo que, de alguma maneira, contribuiu para esse resultado. Graças a Deus, tenho tido bons motivos para ser grata todos os dias”, comemorou a poeta.