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Depois de quatro horas de uma sessão conturbada, o Congresso Nacional concluiu, na madrugada desta quinta-feira (7), a votação dos vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei dos Royalties do Petróleo. O resultado final, entretanto, ainda é desconhecido, na medida em que os votos registrados em cédulas de papel foram depositados em urnas espalhadas pelo plenário.

A mesa diretora do Legislativo informou que o processo de apuração pode durar, pelo menos, seis horas, porque terão de ser analisados, em cada voto, 142 dispositivos. O resultado, afirmou o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), sairá ainda nesta quinta.

Discussões acaloradas, discursos inflamados e uma série de tentativas de atrasar a apreciação dos vetos marcaram o embate de quatro horas no plenário da Câmara entre parlamentares de estados produtores e não produtores de petróleo. A batalha pelos lucros da exploração petrolífera reuniu na mesma trincheira adversários políticos, como PT e PSDB. Em uma cena rara no Legislativo, petistas e tucanos deixaram as desavenças partidárias de lado, momentaneamente,  para atuar em conjunto na defesa dos interesses de seus estados.

O momento mais tenso da sessão ocorreu quando as bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo anunciaram que não participariam da votação dos vetos presidenciais à Lei dos Royalties, por discordarem da decisão do presidente do Congresso de limitar a cinco minutos o tempo dos discursos.

Se revogados os vetos presidenciais, a partilha dos lucros da extração de petróleo passará a incidir, inclusive, sobre os contratos de campos petrolíferos já licitados. A alteração na regra de rateio havia sido aprovada pela Câmara e pelo Senado em 2012, porém, a presidente da República vetou os dispositivos com a justificativa de que seria inconstitucional violar contratos em vigor. (G1.com)

Condenado no processo do mensalão a 10 anos e 10 meses de prisão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pediu nesta quarta-feira (6) autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para viajar a Caracas, na Venezuela, e participar do enterro de Hugo Chávez que morreu nesta terça (5).

O pedido foi encaminhado para o relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, mas ainda não há decisão. Na decisão tomada em novembro do ano passado, Joaquim Barbosa determinou que os réus entregassem os passaportes e proibiu viagens ao exterior sem autorização prévia. A medida, disse Barbosa na ocasião, seria para evitar fugas.

“O requerente pretende estar presente ao funeral em razão da relação de amizade que mantinha com o Excelentíssimo presidente Hugo Chávez”, afirma a petição protocolada pelo advogado José Luís Oliveira Lima. No pedido, José Dirceu promete retornar ao Brasil 24 horas depois do enterro, que será nesta sexta (8).(G1.com)

O Prefeito Luciano Duque comunica que o Secretário de Planejamento e Gestão do Município, Saulo de Tarcio Duarte de Lima, pediu exoneração do cargo nesta data.

Informa ainda que nenhum descontentamento motivou a saída do Secretário, segundo o próprio, suas atividades como consultor tributaristas em diversos outros municípios do Estado o impedia de dedicar-se como gostaria a pasta do planejamento do município de Serra Talhada, assim sendo, optou por pedir sua exoneração.

O Prefeito lamenta tal situação, mas diante dos fortes argumentos aceitou seu pedido.

A pasta em vagância fica interinamente sob a responsabilidade da  senhora Luciana Magalhães, secretária executiva do planejamento.

Na oportunidade o Prefeito ratifica o bom relacionamento do seu Governo com o competente profissional e agradece a sua colaboração.(Assessoria de Comunicação).

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada (PMST) vai lançar um inventário turístico e cultural da cidade. O objetivo é expor para a população e turistas todos os atrativos materiais e imateriais da Capital do Xaxado. O material está previsto para ser lançado no início de abril, e deve apresentar as condições de todos os equipamentos
turísticos e culturais existentes no município.

Segundo o secretário municipal de Cultura e Turismo, Anildomá Willans (foto), essa proposta deverá ser debatida e amplificada durante a primeira assembleia da Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco de 2013. O evento acontece nos dias 13 e 14 deste mês, em Igarassu, Região Metropolitana do Recife (RMR). E contará com a presença do Secretário de Turismo do Estado, Alberto Feitosa e o presidente da Empetur, André Correia.

“Não podemos deixar de comparecer nestas ocasiões, discutindo e absolvendo informações, sobretudo quando estaremos, dentro de 20 ou 30 dias, pela primeira vez, apresentando o Inventário Turístico e Cultural de Serra Talhada, que vai trazer todos os atrativos para agirmos em cheio e de forma arrojada no turismo da Capital do Xaxado”, informa o secretário Anildomá Willans.(Assessoria de Comunicação)

A partir de proposta do senador Armando Monteiro (PTB/PE), aprovada por unanimidade, o Congresso Nacional promove neste mês duas audiências públicas para avaliar os resultados do Plano Brasil Maior, que é a política industrial, tecnológica e de comércio exterior do governo Dilma Rousseff, lançada em 2011.

 “Até hoje não tivemos ainda uma avaliação mais aprofundada da política industrial e esta é uma excelente oportunidade”, afirmou Armando, relator da Medida Provisória 601, que define incentivos fiscais à construção civil, ao comércio varejista e às exportações. As audiências públicas, inclusive, servirão de base para a produção do relatório do senador. Elas ocorrerão nos dias 20 e 26 de março e foram definidas pela comissão mista, compostos por deputados e senadores, criada especialmente para analisar os efeitos da MP 601.

A Medida Provisória estabelece a desoneração, ou seja, o corte de impostos que hoje são cobrados sobre a folha de pagamento dos trabalhadores da construção civil e do varejo. Desde o lançamento do Brasil Maior, cerca de 40 setores da economia já estão sendo beneficiados com as desonerações.

Além disso, a MP 601 também prorroga o sistema de ressarcimento de impostos aos exportadores, denominado Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras (Reintegra), até 31 de dezembro deste ano.

As audiências públicas contarão com as participações de representantes dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, além da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI) e das associações brasileiras da Indústria Química, de Celulose e Papel e do Aço.

A Prefeitura de Quixaba divulgou, no Diário Oficial da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), página 09, desta quarta-feira (06), novo edital de processo seletivo simplificado para contratação temporária de 128 profissionais. No edital divulgado na última terça-feira (05), eram ofertadas apenas 36 vagas. As oportunidades são de nível alfabetizado, fundamental, médio/técnico e superior.

Do total de vagas ofertadas, uma será reservada aos portadores de deficiência, desde que haja compatibilidade entre a deficiência da qual o candidato é portador e as atividades previstas para o desempenho da função. A seleção terá validade de um ano, prorrogável por igual período, a contar da publicação da homologação do resultado final.

A seleção será composta por uma única etapa, análise curricular, concomitante a análise dos documentos comprobatórios das informações fornecidas na ficha de inscrição do candidato.

As inscrições estarão abertas no período 07de março a 15 de março de 2013, das 08h às 12h horas, na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Quixaba. Os salários variam de R$ 678,00 a R$ 5.500,00.