Data: 05/04/2013 –SEXTA-FEIRA
Horário | Evento | Local |
| 9h | Abertura da 149ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária | Hotel Beach Class Muro Alto – Ipojuca |
| 15h | Palestra no 57° Congresso Paulista de Municípios | Santos – SP |
Posts published by “Junior Finfa”
José de Sá Maranhão Júnior (Júnior Finfa), nasceu em Afogados da Ingazeira-PE, trabalhou no Blog do Magno, sendo o fotógrafo oficial, cobrindo as eleições de 2008 e 2010. No Blog do Sertão, atuou como repórter e fotógrafo, realizando um trabalho de inovação, sendo bastante elogiado nos meios de comunicações.
O governador Eduardo Campos participa nesta sexta-feira (05), às 9 horas, da abertura da 149ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), no Hotel Beach Class, em Muro Alto, Ipojuca. O encontro, que será presidido pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, terá a participação dos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de todos os Estados e do Distrito Federal. Na pauta, a unificação das alíquotas do ICMS, a criação dos Fundos de Compensação e de Desenvolvimento Regional, entre outros temas.
Após mais de dez anos, Pernambuco volta a sediar o encontro, que será o último antes da votação no Senado Federal da Resolução nº 1/2013 e da Medida Provisória nº 599/2012, que tratam da unificação das alíquotas do ICMS e da criação dos Fundos de Compensação e de Desenvolvimento Regional. Pela proposta que será analisada pelos congressistas, as alíquotas do imposto, que atualmente são de 7% nos Estados das regiões Sul e Sudeste e de 12% nos demais, deverão gradualmente convergir para 4% até 2025. Os Estados do Nordeste, Norte e Centro Oeste são contra, defendendo a manutenção da assimetria com alíquotas de 4% e 7%. A votação está prevista para o dia 16 de abril.
Essa discussão também está atrelada aos Fundos de Compensação e de Desenvolvimento Regional, criados com o objetivo de compensar os Estados que perderem receitas com as mudanças do ICMS e para compensar aqueles que perderiam autonomia para concessão de incentivos e atração de investimentos privados, respectivamente. Pernambuco defende um Fundo de Compensação que não se limite aos R$ 8 bilhões previstos na medida provisória, e que as perdas sejam corrigidas ano a ano para garantir uma compensação justa. Para o Fundo de Desenvolvimento Regional, a ideia é que ele seja composto inicialmente por 75% de recursos da União.
A reunião também irá debater a mudança do indexador da dívida dos Estados e a modificação na regra de distribuição de ICMS incidente sobre o comércio de bens e serviços pela internet, além dos convênios que serão analisados e votados.
Numa realização da Prefeitura de Água Branca-PB, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, haverá no dia 13 de abril o 1º Água Branca Cultural na Praça São Pedro, a festa terá as participações de Ivanildo Vila Nova, Zé Carlos do Pajeú Adelmo Aguiar, Denílson Nunes, Lndomar do Acordeon, Wagner Fernando, Quinteto Chorado e Banda Show Mix, Poetas da terra e Poetas da Ajupta e o Padre Luizinho.(Anchieta Santos)
Em ano pré-eleitoral, a presidente Dilma Rousseff ampliou a proporção de viagens ao Nordeste e atingiu uma marca que representa o dobro dos deslocamentos do ex-presidente Lula à região.
Em 2013, Dilma concentrou até agora 56% das viagens ao Nordeste, contra uma média de 33% ao longo de todo o governo. Só nesta semana ela passou por Fortaleza (CE) e estará hoje em Salvador (BA).
Essa onda de visitas a cidades nordestinas acontece no momento em que o governador pernambucano, Eduardo Campos (PSB), desponta como seu possível adversário na disputa de 2014.
“O PT percebeu que o Eduardo tira voto da Dilma”, diz Sérgio Guerra, líder do PSDB do senador Aécio Neves (MG), outro provável adversário da presidente no ano que vem.
Pesquisa Datafolha do final de março mostrou que, entre os nordestinos, Campos ultrapassa Aécio e encosta em Marina Silva (Rede) na segunda colocação da corrida eleitoral, ficando com 11% das intenções de voto.
O diretor do instituto, Mauro Paulino, diz que o Nordeste é a região em que a presidente possui a maior intenção de voto (64%, segundo o Datafolha). “Mas é algo que ela herdou do Lula e que precisa cuidar. Mais do que anular rivais, é importante fazer essa manutenção”, afirma.(Folha de São Paulo)
Ranilson Ramos, atendendo solicitação da Associação dos Agropecuaristas de Bom Conselho, intermediou reunião entre mais de 500 produtores de leite e os representantes dos Bancos do Brasil(BB), José Antônio, do Nordeste (BNB), José plácido e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Roberto Lins. Em pauta, a negociação das dívidas, o acesso a linhas de crédito, a não execução financeira dos débitos e a implantação de um polo de venda de milho da Conab.
Na ocasião, o secretário afirmou que, o governador Eduardo Campos não tem medido esforços, junto ao Governo Federal, no sentido de buscar alternativas para a renegociação ou, até mesmo, a anistia das dívidas dos mais de 80 mil agropecuaristas inadimplentes com as instituições financeiras. O representante do Banco do Brasil explicou aos produtores que, o abatimento das dívidas em 85%, anunciado recentemente pela presidente Dilma Rousseff, depende de uma normatização, o que deverá acontecer em aproximadamente 30 dias.
A abertura de um polo de distribuição de milho no município, anunciada por Ranilson, em conjunto com o superintendente da Conab em Pernambuco, Roberto Lins, deverá entrar em funcionamento no máximo até 15 de abril. O secretário ressaltou, também, a ampliação do Programa Venda Milho Balcão, pactuada na quarta-feira (03/04), em Brasília, onde ficou estabelecido o recebimento, pelo Estado, de 47 mil toneladas do grão, sendo 15 mil t por via terrestre e 32 mil t por transporte marítimo.
À tarde, visitou o município de Saloá, onde autorizou obras de fortalecimento da infraestrutura hídrica como: perfuração e instalação de poços, desobstrução de barragens e barreiros, por meio do envio de duas retroescavadeiras, e realizou a doação de dez kits de irrigação para o plantio de 20 hectares de milho forrageiro. Por fim, esteve no polo de distribuição de cana-de-açúcar de Itaíba.
Acompanharam Ranilson Ramos, o secretário executivo da Agricultura Familiar, Aldo Santos, os deputados estaduais Sílvio Costa Filho (PTB) e Marcantônio Dourado (PTB), o prefeito de Bom Conselho Dannilo Cavalcante Vieira, a gerente geral da Agência de Fiscalização e Defesa Agropecuária (Adagro), Erivânia Camelo, e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Júlio Zoé de Brito.
Na próxima quarta-feira (10), haverá no Estádio Francisco Pereira em São José do Egito-PE, uma missa em ação de graças pelo segundo aniversário de morte da Senhora Maria das Graças Valadares. A missa será celebrada pelo Padre da Paróquia de Ingazeira “Pe. Luiz Marques” com a participação de padres de outras paróquias vizinhas.
Antes do show e da missa , o cantor da Banda Limão com Mel Batista Lima fará um show católico, o ingresso será 1 kg de alimento não perecível a ser doado ao Lar do Idoso. (Informações Marcello Patriota)