O Piauí é o único estado litorâneo brasileiro sem porto. O projeto de construção do primeiro terminal marítimo começou nos anos 1960, e as obras foram iniciadas em 1976. Mas, após 37 anos, o Porto de Luís Correia é apenas um cais abandonado, de estrutura deteriorada, onde repousam materiais e maquinários enferrujados. Em meio a longas paralisações, falha no edital, rescisões contratuais, falta de estudos de impacto ambiental, além de indícios de superfaturamento e pagamentos indevidos, a iniciativa já custou mais de R$ 390 milhões aos cofres públicos.
A realidade do único porto do Piauí – que ainda não existe – é justamente o cenário que a MP dos Portos quer extinguir. O plano é estabelecer novos critérios para a exploração e arrendamento para a iniciativa privada de terminais de movimentação de carga em portos públicos, a fim de baixar os custos de logística e melhorar as condições de competitividade da economia brasileira.
O texto foi aprovado após 50 horas de discussão, com parlamentares varando a madrugada em uma das votações mais desgastantes que o governo enfrentou no Congresso. Dilma tem até 5 de junho para sancionar ou vetar parcial ou integramente a proposta para retomada dos investimentos nos portos.
As obras do Porto de Luís Correia estão paradas pela segunda vez. Ao longo de 37 anos, os trabalhos ficaram interrompidos por 24 anos – de 1986 a 2008 e de 2011 até agora. Segundo o governo do Piauí, o porto está na lista de 14 portos marítimos com recursos garantidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Já a Secretaria de Portos, da Presidência da República, afirma que o projeto “está em vias de aprovação no PAC”. A obra continua sem prazo para conclusão. (G1.COM)
