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Um homem de aproximadamente 35 anos de idade está sendo criado como um bicho bruto, dentro de um espaço com uma casa velha abandonada no Bairro de Carnaíba Velha, nas proximidades da Praça Menino Jesus de Praga dividindo o espaço com  galinhas e ratos. Apenas conhecido como “João de Zé Vieira”, vive  o tempo todo nu e sujo. Informações dão contas de quando era criança, costumava ir nas vendas do Bairro de Carnaíba Velha e com seus “zumbidos” ganha um pão e voltava para casa correndo aos gritos.

Sem pai e sem mãe, não conseguimos informações sobre a família de “João” e nem como o mesmo se alimenta e quem cuida de sua aposentadoria, se é que tem! Costumado a viver no Bairro, “João” nunca se ausentou de sua localidade, não mexe com ninguém, não fala e percebe-se que o mesmo também não ouve. O homem foi visto pela equipe do Blog do Cauê Rodrigues, de Carnaíba na manhã desta quarta feira 17.

Por telefone, o blogueiro Cauê Rodrigues falou com a Secretária de Assistência Social do Município a senhora Adriana Angélica que informou que  tem conhecimento da situação de João, e que em uma reunião de Conselheiros no Fórum de Carnaíba, um dos Conselheiros mencionou o caso que foi encaminhado ao Ministério Público, porém sem exito, pois o promotor em menos de um mês deixou a Comarca para que fosse assumido por outro promotor. Adriana também informou que a Pastoral da Família tem conhecimento do caso. A Secretária solicitou que o blogueiro fosse à Secretaria de Assistência Social para concluir o assunto.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (17) projeto de lei que criminaliza a venda, fornecimento (inclusive gratuito), servir ou entregar bebida alcoólica a menores de 18 anos de idade. Apreciada em turno suplementar – segunda votação – a matéria segue para avaliação da Câmara dos Deputados.

A proposta aprovada na comissão, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), excluiu dispositivo da Lei de Contravenção Penal, datada da década de 40, que pune de forma mais branda a venda de bebida às crianças e adolescentes. O relator Benedito de Lira (PP-AL) destacou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) “já considera implicitamente” esse comércio como crime, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem determinado, com frequência, as punições com base na Lei de Contravenção Penal, que é a legislação em vigor.

“O senador Humberto Costa, no seu projeto de lei, diz que a iniciativa irá resolver controvérsia jurídica acerca de qual procedimento aplicar nos casos de venda de bebida alcoólica a criança ou adolescente: se o ato deve ser tratado como contravenção ou como crime”, frisou o relator.

Os senadores estabeleceram que os vendedores ou fornecedores de bebida alcoólica processados e condenados pela Justiça deverão cumprir pena de dois a quatro anos de detenção. O projeto prevê multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil aos estabelecimentos comerciais punidos e estes ficarão interditados até a efetivação do pagamento.(Agência Brasil)

 Em reunião realizada hoje no Fórum do Município, o presidente do TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) desembargador Jovaldo Nunes, apresentou para o prefeito de Serra talhada, Luciano Duque a disposição do Tribunal para construção de um novo Fórum, já que o atual não suporta as demandas.

Atualmente funcionam na cidade três varas do judiciário que acumulam cerca de 12 mil processos, um volume extremamente excessivo e “desumano para os juízes”, frisou o presidente do TJPE.

Segundo ele Serra Talhada necessita de no mínimo seis varas para  suprir sua demanda. “duas já foram criadas, mas ainda não foram instaladas por falta de espaço no fórum”, disse ele e acrescentou que mais duas, no caso,  a vara da infância e juventude e da mulher já deveriam ter sido criadas, no entanto, “para quer criar se não podemos instalar?” ponderou ele.

O atual fórum da Justiça Estadual foi construído no final dos anos de 1980, “numa realidade bem diferente da Serra Talhada de hoje”, comentou o prefeito Luciano Duque, reconhecendo que o espaço do mesmo não comporta toda demanda do judiciário.

Na reunião o desembargador Jovaldo Nunes solicitou ao prefeito do município a doação de um terreno para construção de um novo fórum. com instalações modernas e capacidade para abrigar até 12 varas, o pedido foi reforçado pelo desembargador Frederico Neves, corregedor geral do TJPE.

Fazendo uso da palavra, o prefeito Luciano Duque mostrou-se sensível ao problema e já disponibilizou uma área e, recebendo aparte de entidades como OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ministério Público e Defensoria Pública, ampliou-se o projeto e, em vez de disponibilizar o terreno apenas para o Fórum Estadual, o município acena para um terreno onde será construído o “Pólo Jurídico de Serra Talhada”, ou seja, numa mesma área serão construídos um prédio para abrigar o Fórum da Justiça Estadual, outro para o Ministério Público Estadual, outro para Defensoria Pública e mais um para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), todas estas entidades já acenaram que possuem disponibilidade financeira para o empreendimento.

“Precisamos dar dignidade a quem procura o judiciário”, disse o desembargador Jovaldo Nunes, reforçando a necessidade urgente da construção de acomodações mais dignas “para todos, para os juízes, para os servidores e parra a população que nos procura”, frisou ele que demonstrando o interesse do TJPE na questão, já anunciou para amanhã (18) uma visita do departamento de Engenharia do tribunal para  fazer um estudo da área disponibilizada pelo prefeito. “Feito isso, agilizaremos a doação e todo o projeto, e acreditamos que no máximo em dois anos teremos a obra já concluída e funcionando”, declarou o presidente do TJPE.

Participaram da reunião, além do prefeito e dos desembargadores do TJPE, membros do ministério público, OAB, juízes, advogados, defensores públicos, presidente da câmara de vereadores de Serra Talhada, secretários municipais, entre eles o procurador jurídico do município e servidores da justiça que comemoraram o anuncio.

Finalizando a reunião o desembargador Jovaldo Nunes agradeceu e elogiou o esforço de juízes e servidores em desenvolver um trabalho em acomodações tão precárias e pediu mais um esforço, anunciando que a solução já tem data marcada.

Para Luciano Duque, esta é mais uma obra que aporta em Serra Talhada para trazer desenvolvimento, “a criação de um pólo jurídico”, facilita, agiliza e vai impulsionar ainda mais nosso desenvolvimento”, disse Duque.,

A área disponibilizada pelo município será anunciada para o público tão logo receba a aprovação do departamento de engenharia do TJPE.(ASCOM)

A assinatura da ordem de serviço para pavimentar 25 ruas, em São José do Egito, no Sertão do Pajeú, repercutiu no discurso do deputado Ângelo Ferreira (PSB).

A decisão foi anunciada pela Secretaria das Cidades, na última sexta-feira, (12).

Ontem (16), o parlamentar agradeceu ao governador Eduardo Campos (PSB) e ao secretário Danilo Cabral. “É uma conquista, um benefício para população”, observou, registrando a visita do secretário ao município.

Além de diversos bairros da cidade, o distrito de Riacho do Meio também receberá calçamento. “É uma obra importante, fruto de reivindicação da gestão anterior”, disse, congratulando-se, também, com o ex-prefeito Evandro Valadares e o ex-vice-prefeito Eclériston Ramos. “No ano passado, fomos juntos ao governador pedir que ele autorizasse esse projeto”, relatou. (ASCOM)