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Agricultores, acadêmicos, gestores públicos e representantes de movimentos sociais vão participar do III Seminário NEPPAS: caminhos e olhares da agroecologia nos sertões de Pernambuco. O evento acontece desta quarta-feira (25) ao próximo sábado (27), na Unidade Acadêmica de Serra Talhada da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UAST/UFRPE).
 
O objetivo é dialogar sobre experiências agroecológicas do sertão do Pajeú e do Araripe pernambucano. A programação do seminário contempla debates sobre os desafios e potenciais da produção agroecológica, avaliação das políticas públicas para a agricultura familiar e discussão das formas de convivência com o bioma da caatinga e das alternativas para construção da autonomia camponesa.

O evento é organizado pelo Núcleo de Estudos, Pesquisas e Práticas Agroecológicas do Semiárido (NEPPAS), da UAST/UFRPE, em parceria com a comunidade Carnaúba do Ajudante, de Serra Talhada (PE), Centro de Educação Comunitária Rural (CECOR), Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Centro de Assessoria e Apoio a Trabalhadores/as e Instituições Não Governamentais Alternativa (Caatinga), Prefeitura de Serra Talhada, Centro Agroecológico Sabiá e casa da Mulher do Nordeste (CMN).

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou, por unanimidade, provimento ao recurso impetrado pelo prefeito do município de Belo Jardim, João Mendonça Bezerra Jatobá (PSD), contra a sentença condenatória de 1º Grau proferida pelo juiz Marcos Garcez de Menezes, na ação civil pública por improbidade administrativa. O julgamento aconteceu na tarde de ontem (23) e o relator do caso foi o desembargador Fernando Cerqueira. O recurso ao 2º Grau foi de autoria do prefeito.

Na denúncia apresentada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), consta que a verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) foi aplicada irregularmente pelo prefeito. O MPPE apontou irregularidades em processos licitatórios, superfaturamento em obras e serviços, exibição de notas fiscais falsas para justificar despesas e a remuneração do vice-prefeito, cujo valor era superior ao previsto em Lei.

Na decisão de 1º grau, o juiz Marcos Garcez de Menezes condenou o réu em todas as denúncias apresentadas pelo Ministério Público, alegando que o prefeito agiu com dolo. O réu foi condenado a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e a ressarcir o valor de R$78.068,37 aos cofres públicos. Para estabelecer essa pena, o magistrado levou em conta o fato de o prefeito não ter contestado a denúncia do MPPE e ter confessado a ilegal aplicação das verbas do Fundef.

O revisor do processo, desembargador Jorge Américo, e o desembargador Erick Simões acompanharam o voto do relator, negando o provimento ao recurso. A 1ª Câmara de Direito Público réune-se às terças-feiras, às 14 horas, no 2º andar do Palácio da Justiça.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que prevê reserva para idosos e estudantes de pelo menos 40% dos ingressos de meia-entrada em espetáculos artísticos, culturais e esportivos em todo o país.

Como foi aprovado pela CCJ em caráter conclusivo, o texto seguirá para o Senado a não ser que seja apresentado recurso para que a proposta seja votada no plenário da Câmara.
Atualmente o Estatuto do Idoso garante a venda sem limites de meia-entrada para maiores de 60 anos.

Para o deputado Espiridião Amin (PP-SC), o texto prejudica os idosos. “Estamos reduzindo em 60% a possibilidade de o idoso exercer um direito que ele tem”, afirmou. Amin adiantou que apresentará recurso.

“Não é um benefício. Esse favor é, na verdade, um desfavor aos idosos. Vou apresentar recurso para que o texto seja debatido no plenário”, disse.

A proposta, relatada pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), também estende o benefício da meia-entrada para jovens de baixa renda e deficientes.

O texto vincula a emissão da carteirinha de estudante a apenas três entidades – União Nacional dos Estudantes (UNE), Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).(G1.COM)

Aos poucos a Polícia Civil está desvendando o quebra-cabeça sobre as motivações do assassinato do protético Paulo Marcos de Lima (foto), 34, executado na manhã dessa terça-feira (24), em Serra Talhada. Investigadores revelaram que o crime foi motivado por vingança. “Já descartamos a hipótese de latrocínio, pois não foi identificado nenhum roubo na residência. Mas confirmamos que foi vingança”, comentou o agente Cornélio Pedro. “O crime foi por encomenda. Sobre a motivação, a polícia tem informações extra-oficiais, que não podemos divulgar ainda”, disse o policial.

O Blog Farol de Notícias,  foi procurado por vizinhos de Paulo Marcos de Lima, nesta quarta-feira (24), que lamentaram a negligência com a família  por parte do IML  (Instituto Médico Legal). O veículo do instituto demorou cerca de 10 horas para se deslocar de Caruaru até Serra Talhada e recolher o corpo do protético. O crime que vitimou “Paulinho”, como era mais conhecido, aconteceu por volta das 7h30. O IML chegou na casa da família depois da 17h. Por quase 10 horas, parentes e amigos amargaram a angústia de vê o corpo da vítima no chão e sem qualquer cuidado.

Antes de atender ao chamado da família de Paulo Marcos de Lima, técnicos do Instituto Médico Legal estavam com uma ocorrência numa zona rural próxima ao município de Petrolândia, a 163 km da Capital do Xaxado. “Era pra Serra Talhada já ter um IML há muito tempo para atender toda a região. Isso é uma falta de respeito com todas as famílias dessa cidade”, reclamou um dos vizinhos da família.