Posts published by “Junior Finfa”
José de Sá Maranhão Júnior (Júnior Finfa), nasceu em Afogados da Ingazeira-PE, trabalhou no Blog do Magno, sendo o fotógrafo oficial, cobrindo as eleições de 2008 e 2010. No Blog do Sertão, atuou como repórter e fotógrafo, realizando um trabalho de inovação, sendo bastante elogiado nos meios de comunicações.
A Justiça Federal de Pernambuco determinou que o Exército reconheça como dependente o companheiro de um sargento de 40 anos, com quem o militar possui união estável há mais de três anos. O sargento atua no Centro de Telemática, em Recife (PE). É o primeiro caso de união homoafetiva na Força reconhecido judicialmente. O Exército afirma que ainda não foi notificado da decisão.
O sargento J.E.S. era casado com uma mulher até 2000, quando se separou para namorar o estudante A.E.V.S., de 21 anos. Mesmo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2011, que equiparou casais homossexuais aos heterossexuais, ele teve o pedido negado, e o processo está parado no Exército desde 2012. O sargento precisou recorrer à Justiça para que o companheiro fosse incluído no cadastramento previdenciário e no sistema de saúde militar.
A decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (PE) foi tomada, por unanimidade, no último dia 18 de julho. Em fevereiro, o juiz Roberto Wanderley Nogueira, da 1ª Vara Federal, negou, em primeira instância, o reconhecimento. Ele alegou que inexistia na legislação militar “disposição legal que estenda direitos ao companheiro homoafetivo”.
Segundo a advogada do militar, Laurecília de Sá Ferraz, a União tem 30 dias para recorrer da decisão. “Passado este período, a decisão é considerada transitada em julgado e publicada no Diário Oficial da União, sendo o Exército e as partes notificadas para cumpri-la”, disse ela.
O procurador regional da União Rodrigo Veloso, da 5ª Região, afirmou que Advocacia Geral da União (AGU) não vai recorrer da decisão. “Não iremos recorrer, pois a possibilidade de reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar para fins de pensão já está pacificada no âmbito tanto do STF, quanto do Superior Tribunal de Justiça, havendo até parecer da AGU e despacho do consultor geral jurídico sobre o tema”, afirmou ele, que é advogado da União.
Na quarta-feira (6), contudo, a PRU-5 entrou com embargos de declaração, pedindo que a Justiça se manifeste sobre como isso deve ser feito dentro do regime de servidores e reclamando da multa advocatícia.
Segundo o Exército, há um outro pedido de cadastro homoafetivo sob análise, de um militar de outro estado. Em junho, a Força Aérea Brasileira reconheceu o casamento homossexual de um sargento de 29 anos que trabalha como controlador de voo em Recife e aceitou o pedido dele para cadastrar como dependente o marido, um vendedor de 35 anos. O reconhecimento garante benefícios, como moradia à família. (G1.COM)
Serra Talhada pode atingir 100% de cobertura em atendimento básico até dezembro de 2014. Essa é uma das metas estipuladas pela Secretaria de Saúde do município, que trabalha atualmente com uma rede de abrangência de 70%, índice considerado satisfatório pelo Governo Federal. Durante audiência pública promovida pela IX Geres (Gerência Regional de Saúde), ontem (7), a secretária de Saúde da Capital do Xaxado, Socorro Brito, cobrou o fortalecimento da rede de atendimento junto aos órgãos estaduais e federais.
“A gente tem como meta cobrir a saúde básica com 100% até dezembro de 2014. Hoje temos 70% de cobertura, mas isso flutua por conta de uma saída ou outra de médicos dos quadros da prefeitura. Estamos tentando atuar articulando uma rede fortalecer o nosso setor. Essa rede atualmente está quebrada. É importantíssimo trabalhar em sintonia junto ao estado e o Governo Federal, a nossa voz pode ficar alta se nós se unirmos forças”. Brito ressaltou ainda que a Secretaria de Saúde tem obtido êxito, principalmente, no tocante à prevenção.
“O atendimento introdutório tem sido um ponto alto da nossa gestão, e estamos trabalhando os nossos indicadores em cima dos dados vermelhos e alertando os nossos médicos possam se fazer entender. Estamos atualmente trabalhando em parceria com a Secretaria de Esportes do município junto ao projeto das academias nos bairros justamente preocupados com a prevenção”.
MAIS MÉDICOS
Apesar de se dizer relutante logo após o anúncio de lançamento do programa Mais Médicos, do Governo Federal, Socorro Brito afirmou que reconhece a importância da iniciativa diante da crise na falta de médicos em várias regiões do país. E disse que espera que Serra Talhada seja contemplada o quanto antes. “Espero que os médicos que vierem trabalhar aqui, venham não como intercambistas, mas como fixos e quem venham falando português”, ponderou.










