O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) fez palestra em audiência pública na Comissão de Educação, nesta quarta-feira (11), no Senado Federal sobre o Projeto de Lei 1981/11, de autoria do parlamentar, que estabelece critérios para a admissão de títulos de outros países do Mercosul para o exercício de atividades de docência e pesquisa em instituições brasileiras de ensino superior.
O debate na Comissão de Educação evidenciou dificuldades enfrentadas por pesquisadores brasileiros que fazem pós-graduação fora do país.
Apesar de o procedimento constar de acordo aprovado pelo bloco em 1991, ratificado pelo governo brasileiro pelo Decreto 5.518/2005, a validação desses títulos no Brasil ainda é lenta, podendo levar até dez anos, conforme relato de participantes do debate.
Além de implementar o acordo, o governo precisa agilizar o processo de validação de diplomas de pós-graduação obtidos em outros países, na opinião de Vicente Celestino de França, presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior. Conforme informou, mais de 20 mil estudantes brasileiros estão cursando mestrado ou doutorado no exterior.
Presidida pelo senador Paulo Paim (PT/RS), a audiência contou com a presença Vicente Celestino de França, presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior; Sérgio Kieling Franco, representante do Conselho Nacional de Educação (CNE); Priscila Candido, coordenadora-geral de Legislação e Normas da Educação Superior, do Ministério da Educação; senador Cristovam Buarque (PDT/DF); senadora Mirtha Palácios, do Paraguai e senador Juan Pintos, da Argentina.
