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Posts published by “Junior Finfa”

José de Sá Maranhão Júnior (Júnior Finfa), nasceu em Afogados da Ingazeira-PE, trabalhou no Blog do Magno, sendo o fotógrafo oficial, cobrindo as eleições de 2008 e 2010. No Blog do Sertão, atuou como repórter e fotógrafo, realizando um trabalho de inovação, sendo bastante elogiado nos meios de comunicações.

MOBILIZAÇÃO FEDERAL GARANTE RESPOSTA IMEDIATA EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA

28 de novembro de 2013

Com o objetivo de fortalecer o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e garantir mais segurança à população que vive em áreas de risco, neste ano, o Ministério da Integração Nacional investiu em diversas ações. As iniciativas englobam os quatro eixos temáticos do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais: prevenção, mapeamento, monitoramento e alerta, e resposta a desastres.

Nesse contexto, um dos principais investimentos foi para ampliar a atuação do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), gerenciado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec). A equipe do Cenad é formada por mais de 80 servidores, entre agentes de defesa civil, engenheiros, meteorologistas, estatísticos, geólogos, analistas de sistemas, entre outros profissionais. O centro funciona em regime de plantão 24 horas, durante os sete dias da semana, e emite alertas para situações de enxurradas e deslizamentos com até seis horas de antecedência.

O Ministério da Integração Nacional instituiu também um protocolo de emissão de alertas, com a definição de papéis e interação entre os órgãos envolvidos. Por meio da ação integrada foi possível avisar com antecedência, por exemplo, a população de Santa Catarina sobre os temporais que atingiram a região no final de setembro. As famílias conseguiram sair das moradias para abrigos e, além de salvar vidas, foi possível preservar bens materiais.

A defesa civil nacional foi ainda responsável, em 2013, pela capacitação de mais de 1.400 pessoas em simulados de preparação para o enfrentamento a desastres naturais. Em 2013, pela primeira vez, moradores do Norte e do Centro-Oeste do país também participaram dos treinamentos.

Além disso, as defesas civis municipais estão recebendo equipamentos para melhor atender às vítimas de desastres naturais. São caminhonetes 4×4, tablets, aparelhos de GPS, rádios e outras ferramentas para o trabalho dos agentes.
Já o repasse de recursos federais, que conta hoje com um instrumento criado para proporcionar mais agilidade e transparência ao processo – o Cartão de Pagamento de Defesa Civil -, teve a adesão de 1,7 mil munícipios.

Em um trabalho interministerial, a Integração Nacional, com apoio de outras Pastas, elabora o mapeamento de áreas de risco, e estabelece rotas de fuga e propostas de intervenções para proteger as populações.  Além dos mapas, o ministério ainda apoia os municípios na identificação de obras e ações necessárias para reduzir e acabar com o risco de desastres nas áreas mapeadas. Apenas em Santa Catarina, os mapeamentos de cinco municípios já foram entregues e outros 30 estão em execução.

Mais uma estratégia para acelerar o atendimento às vítimas de possíveis desastres naturais é a implantação de Centros de Estoque Estratégico para assistência humanitária nas cidades de Brasília (DF), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), do Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ), capitais estratégicas para o abastecimento de todas as regiões do Brasil. Em casos de emergência, estes centros farão a distribuição de produtos como cestas de alimentos, água, produtos para higiene pessoal, dormitório, limpeza.

Os investimentos federais têm ainda como destaque a execução das obras de drenagem, contenção de encostas e prevenção de cheias por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). São investimentos de R$ 21 bilhões nessas ações, sendo que R$ 19 bilhões já estão contratados. A cargo do Ministério da Integração Nacional há 48 obras de contenção de cheias em sete estados, somando investimentos de R$ 1,8 bilhão.

Informações detalhadas sobre o Plano Nacional de Gestão de Risco e Resposta a Desastres Naturais e a execução das metas podem ser acessadas no Observatório das Chuvas, no endereço: www.brasil.gov.br/observatoriodaschuvas/index.html.

DEPUTADO JULIO CAVALCANTI CRITICA DECRETOS DO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS

28 de novembro de 2013
Em discurso que fez ontem (27) na Assembleia Legislativa, o deputado Júlio Cavalcanti (PTB), aliado do senador Armando Monteiro (PTB), criticou os decretos do governador Eduardo Campos referentes ao aumento da margem de valor agregado de diversos produtos vendidos no Estado.
Segundo ele, os decretos têm impacto direto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sob regime de Substituição Tributária.
Os cinco decretos a que o deputado se refere passarão a vigorar a partir do próximo dia 1º de dezembro. Ele disse que produtos como fogões, geladeiras e bicicletas terão aumento de 4,4%, 5,32% e 8,51%, respectivamente, na sua margem de valor agregado, gerando aumento de preço na mercadoria vendida ao consumidor.
Como o ICMS-ST é cobrado e pago pelo comércio varejista antes da venda final do produto, calculando previamente os custos sobre o transporte e a circulação das mercadorias, disse o petebista, os empresários terão que dividir esse aumento com os consumidores.
“O aumento prejudicará o comércio varejista e a população em geral às vésperas das compras de Natal. Os mais penalizados serão os empresários do interior do Estado, que já enfrentam uma economia afetada pela seca”, acrescentou.
Outra preocupação do deputado é porque os decretos determinam que as empresas deverão realizar o levantamento dos seus estoques até o dia 30 de novembro para efetuar o pagamento do ICMS-ST.
“Com isto”, disse ele, “os comerciantes terão que pagar o imposto de um produto que ainda está no estoque e não possui previsão de venda, aumentando os custos das empresas”. Ele pediu uma audiência ao secretário da Fazenda, Paulo Câmara, para tentar reverter a decisão.

DILMA PRESTA SOLIDARIEDADE ÀS FAMÍLIAS DE OPERÁRIOS MORTOS NO ESTÁDIO

28 de novembro de 2013

A presidenta Dilma Rousseff lamentou as mortes ocorridas após o desabamento de um guindaste usado na construção do estádio do Corinthians no início da tarde desta quarta-feira (27/11). Pelo microblog Twitter, a presidenta prestou solidariedade às famílias dos dois funcionários que trabalhavam no local.

“Lamento profundamente as mortes de Fábio Luiz Pereira e de Ronaldo Oliveira dos Santos, trabalhadores de construção da Arena do Corinthians”, escreveu a presidenta na rede social. “Nesse momento de dor, envio minhas condolências às famílias de Fábio e Ronaldo”.(Agência Brasil)

CÂMARA ANULA RESOLUÇÃO DO TSE QUE ALTERAVA BANCADAS DOS ESTADOS

28 de novembro de 2013
A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (27), por 230 votos a favor, 60 contra e 8 abstenções, anular resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que altera a quantidade de deputados federais de 13 estados nas eleições de 2014.  Como já foi aprovada pelo Senado, o projeto de decreto legislativo será agora promulgado pelo Congresso Nacional.

Em abril, o TSE decidiu alterar o número de deputados na Câmara com base nos dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pela resolução, os estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderiam um deputado cada. Paraíba e Piauí perderiam duas cadeiras.

Por outro lado, alguns estados seriam favorecidos: Amazonas e Santa Catarina ganhariam um deputado; Ceará e Minas Gerais passariam a ter mais dois. O Pará seria o maior beneficiado, passando de 17 cadeiras para 21. O estado de São Paulo continuaria com 70 cadeiras.

A última alteração nas bancadas, que estabeleceu o total de 513 cadeiras, foi feita em 1993. A decisão do TSE também teria impacto nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Para o deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), a decisão o TSE invadiu a competência do Legislativo ao emitir a resolução.

“Essa recontagem só pode ser feita por lei. Quem pode aumentar ou diminuir o tamanho das bancadas é o Legislativo”, disse.

Já deputados que se beneficiariam com a decisão da Justiça Eleitoral tentaram impedir a aprovação do projeto.

“É legítimo o que o TSE decidiu. Cinco estados tiveram crescimento populacional, e nossas bancadas estão muito aquém do tamanho”, disse o líder do PDT, André Figueiredo (CE).

GOVERNO DE PERNAMBUCO INAUGURA NOVO CICLO PARA O TRANSPORTE PÚBLICO NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE

27 de novembro de 2013

Com a formalização dos contratos das empresas que vão operar as linhas de ônibus que circulam pelos corredores Norte/Sul e Leste/Oeste, o governador Eduardo Campos estabeleceu, nesta quarta-feira (27/11), a normatização do segmento, que sempre funcionou por meio de permissão. Os contratos têm validade de 15 anos e podem ser renovados por mais cinco. Em solenidade realizada na Sede Provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções de Pernambuco, o governador assinou os contratos de concessão dos lotes 1 e 2 do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana (STPP/RMR). Eduardo classificou o ato “como um novo ciclo para o transporte público de Pernambuco”.

Durante a cerimônia de assinatura dos contratos, o governador também autorizou a licitação para as demais linhas que compõem o STPP/RMR. “Vamos ter um sistema para medir a qualidade desse serviço e vai valer a opinião do usuário”, adiantou o governador. “Com esse modelo, as empresas vão ter obrigações que dialogam diretamente com melhorias para o trabalhador, pois toda a frota será modernizada. Além disso, teremos benefícios para os usuários, que vão poder desfrutar de um transporte confortável”, completou Eduardo, ressaltando que os veículos devem ter ar-condicionado e poluir menos o meio ambiente.

O secretário das Cidades, Danilo Cabral, afirmou que a normatização do setor representa “um marco para o transporte público”. Cabral ressaltou que a atual gestão está indo “além das obras de concreto” quando garante mais segurança para os empresários e amplia a participação do povo no processo. “A existência de um contrato oficial é um avanço na relação das empresas com o Governo do Estado, e quem ganha com isso é o povo”, enfatizou o presidente das Empresas de Transporte Integrado (Urbana-PE), Luiz Fernando Bandeira.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, comemorou a consolidação do projeto e revelou que, a partir do próximo mês, a Cidade do Recife terá novas faixas exclusivas para ônibus. “A prefeitura já desenvolve ações de mobilidade que dialogam com o planejamento do Governo do Estado”, disse o gestor.

LOTES – O contrato com as empresas vencedoras do processo licitatório dos dois primeiros lotes – mais especificamente, dos corredores Norte/Sul e Leste/Oeste – representa R$ 4,5 bilhões. Esses corredores compreendem uma frota de 721 veículos, dos quais 170 são do modelo BRT (Bus Rapid Transit), 39 são articulados e outros 503 são convencionais. Juntos, eles são responsáveis por 111 linhas e pelo transporte de mais 700 mil passageiros.

Já os demais lotes (3, 4, 5, 6 e 7), que terão os contratos formalizados em março do próximo ano e o início da operação em junho, representam um custo de R$ 10,5 bilhões. São 269 linhas, que representam uma frota de 1.892 veículos, dos quais são 1.338 convencionais e 554 articulados e “padron” (ônibus com motor traseiro, automático e com ar-condicionado). Por esses corredores, circulam mais de 1 milhão de usuários.