Posts published by “Junior Finfa”
José de Sá Maranhão Júnior (Júnior Finfa), nasceu em Afogados da Ingazeira-PE, trabalhou no Blog do Magno, sendo o fotógrafo oficial, cobrindo as eleições de 2008 e 2010. No Blog do Sertão, atuou como repórter e fotógrafo, realizando um trabalho de inovação, sendo bastante elogiado nos meios de comunicações.
O senador Armando Monteiro (PTB) defendeu a isenção tributária para serviços de abastecimento de água potável e esgoto sanitário em pronunciamento na tribuna do Senado na noite desta quarta-feira (27), quando anunciou ter protocolado Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 60/2013 que trata do tema.
Segundo dados apresentados pelo senador durante o pronunciamento, o Brasil detém 12,5% da água doce do planeta, o que é a maior reserva entre todos os países do mundo. No entanto, quase 35 milhões de brasileiros não têm acesso a este recurso absolutamente vital. Em alguns estados do Norte e do Nordeste, por exemplo, a água encanada chega a apenas um terço da população.
Armando lembrou que a Pesquisa Nacional de Amostras Domiciliares (PNAD), do IBGE, para 2012, apontou que 20 metros cúbicos de água custam o equivalente a US$ 54,4 no Recife e a quase US$ 60 em Belo Horizonte. “Por que, no nosso País, esses serviços, que constituem um direito de cidadania dos mais elementares, são tão caros?”, questionou o senador.
A resposta, segundo ele, está na pesada carga tributária incidente sobre o setor, formada por 11 tributos, entre impostos e taxas. Para Armando, o Brasil tributa fortemente a infraestrutura social, podendo chegar a 32% em alguns Estados. Desses tributos, os que mais pesam são a Cofins, cuja alíquota é equivalente a 7,6%; o PIS/Pasep, cuja alíquota é de 1,65%; e o ICMS, cuja alíquota é de 17%.
Outro dado relevante divulgado por Armando foi o levantado pelo Censo Demográfico de 2010 apontando que apenas 53% da população brasileira têm serviço de esgoto em rede. “Isso significa que 94 milhões de brasileiros sobrevivem perigosa e desconfortavelmente em situação de verdadeira exclusão sanitária”, salientou.
Diante destes cenários, o senador justificou os motivos pelos quais protocolou a PEC que prevê a imunidade à União, estados, Distrito Federal e municípios de instituírem impostos sobre “serviços de abastecimento de água potável e de esgoto sanitário, destinados às moradias urbanas e suburbanas, hospitais, escolas, creches e asilos”. A PEC 60/2013 aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O Ministério da Saúde abre, às 20h desta quinta-feira (28), a terceira rodada de inscrições individuais ao programa Mais Médicos. Profissionais que já atuam no Brasil podem se inscrever até 9 de dezembro; os que não têm permissão para trabalhar no Brasil (sejam estrangeiros ou brasileiros formados no exterior) podem se inscrever até o dia 13.
A previsão é que os médicos da terceira etapa comecem a atuar em janeiro de 2014.
Até o momento, o governo distribuiu a 1.118 cidades ou distritos indígenas 3.676 médicos –sendo que 819 tinham permissão para atuar no país, 457 atuavam no exterior e se inscreveram individualmente, e 2.400 são cubanos do contrato firmado entre Brasil e Opas (braço da Organização Mundial da Saúde nas Américas).
Outros 3.000 médicos cubanos, integrantes da segunda etapa do programa e que estão passando pelas semanas de avaliação no Brasil, começarão a ser distribuídos aos Estados neste fim de semana.
O Ministério da Saúde ainda não informou quantos dos 3.000 médicos foram reprovados pelas universidades responsáveis pelas primeiras semanas de avaliação, o que deve ser divulgado a partir desta sexta (29).
A promessa do governo federal é preencher as 13 mil vagas de médicos demandadas por prefeituras do país até março de 2014. O ministro Alexandre Padilha (Saúde) já afirmou que pode ampliar as parcerias internacionais com a Opas e com Cuba, caso a terceira etapa de seleções individuais não seja suficiente para preencher a demanda.(Folha São Paulo)
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (28) a Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim do voto secreto para cassação de mandato de deputados federais e senadores. A PEC do Voto Aberto, como é conhecida, põe fim também ao voto secreto na análise de vetos presidenciais.
Uma PEC, depois de promulgada, não precisa passar pela presidente Dilma Rousseff. Para começar a valer, tem que ser publicada no “Diário Oficial da União”.
O texto havia sido aprovado pelo Senado na terça (26). Mas os senadores alteraram a proposta aprovada pela Câmara no trecho que previa o fim do voto secreto também para eleição de membros da mesa diretora de Câmara e Senado e para indicações de autoridades, como ministros do Supremo Tribunal Federal e procurador-geral da República.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) entenderam que já era possível promulgar os trechos da PEC em que houve consenso na Câmara e no Senado.
Com a promulgação da PEC, os deputados condenados no processo do mensalão deverão ter a cassação analisada em votação aberta. Os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PDT-MT) e o deputado licenciado José Genoino (PT-SP) deverão enfrentar processos de perda de mandato na Câmara, já que foram condenados à prisão por participação no esquema do mensalão.
Pela proposta aprovada pelos senadores, a abertura dos votos para cassação e vetos valerá apenas para Câmara, Senado e sessões conjuntas do Congresso. O texto original, aprovado pelos deputados federais em setembro, estendia o fim do voto secreto também para assembleias legislativas dos estados e câmaras municipais, mas esse trecho foi excluído pelos senadores.
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“O Movimento Sindical Rural é forte, porque consegue unir todas as pessoas, sem perder o horizonte, em busca daquilo que é o mais importante: a garantia dos direitos da mulher e do homem do campo. É assim que vocês devem continuar, juntos, e sempre fortes”. Com essa declaração, o deputado estadual Manoel Santos iniciou a sua participação na mesa de abertura da última reunião do Conselho Deliberativo da Fetape, que está sendo realizada no Centro Social Euclides Nascimento, em Carpina.
O encontro, que reúne mais de 300 dirigentes sindicais, começou com uma mística, que chamou a atenção para as conquistas e as grandes lutas lideradas pela Fetape e o conjunto Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR), ao longo deste ano. Aproveitando a deixa, Manoel Santos falou da satisfação em ter participado das comemorações pelos 50 anos da Contag, que, segundo ele, é um exemplo do que o Movimento Sindical Rural é capaz.
“Assim como a Fetape, a Contag surgiu como resultado de muita luta e resistência, que logo foi oprimida pela Ditadura, que durou 20 anos. Em 1995, foi iniciado, por meio do Grito da Terra Brasil, as negociações, junto ao governo federal, por políticas públicas para o campo. Hoje, comemoramos um investimento de R$ 18 bilhões para a agricultura familiar. Essa é prova da capacidade do Movimento Sindical Rural”, avaliou.
Ao longo do discurso, o parlamentar também registrou a alegria com o acordo político para a presidência do PT e finalizou com uma recomendação, que foi recebida com aplausos pelo público. “Tanto eu, quanto vocês, e todo Movimento Sindical Rural, precisamos ter cuidado com as decisões a serem tomadas no futuro, quando temos uma conjuntura política onde não temos mais a mesma base aliada. Não podemos esquecer de que toda a luta do Movimento, todo o esforço é, e sempre deverá ser, em função dos direitos da mulher e do homem do campo”, arrematou. O Conselho Deliberativo da Fetape seguirá até o final da manhã de hoje (28).
Estímulo à juventude
Na plenária, foram ouvidos/as jovens dirigentes sindicais, que escutaram atentos/as o discurso do deputado Manoel Santos. Para eles e elas, a experiência e a dedicação do parlamentar servem de exemplo para fortalecer, dia a dia, a luta por direitos no campo.
“ Com sua experiência de Movimento Sindical Rural, o deputado Manoel Santos nos trouxe uma palavra de direcionamento em nossa luta. De fato, temos que ter cuidado com a conjuntura atual, mantendo as nossas conquistas. E a melhor forma de fazer isso é permanecendo unidos – inclusive a juventude – e tendo o deputado como a nossa voz na Legislativo Estadual.” José Severino da Silva – diretor de Juventude Rural do STTR de Surubim.
“ Com toda força e nas palavras do deputado, descobrimos o quanto a nossa organização tem importância. Em 2014, nossa luta continuará e será ainda mais fortalecida pela a experiência e compromisso de Manoel Santos .” Antonia Luciene de Oliveira, integrante da Comissão de Jovens de Ouricuri.
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A confirmação de 113 casos em vinte municípios de Pernambuco, com um óbito e outros 64 casos sob investigação, colocou em alerta a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através do seu Núcleo de Vigilância em Saúde, sobre a circulação do vírus no estado.
A Secretaria reforçou suas recomendações a todos os profissionais de saúde do município para que se mantenham alertas para qualquer caso suspeito da doença.
O coordenador do Núcleo de Vgilância da Secretaria Municipal de Saúde, Aron Lourenço informou que não existe nenhum caso registrado no município de Serra Talhada, “estamos fora da lista dos 20 municípios que registraram casos de sarampo no estado, isso, porém não impede que declaremos estado de alerta. Nosso trabalho principal é o de prevenção”, disse ele.
A SMS alerta que todo paciente que, independente da idade e da situação vacinal, apresentar febre, manchas vermelhas na pele acompanhados de sintomas como tosse, coriza, conjuntivite e principalmente para aqueles que tenham histórico de viagem para região metropolitana do Recife nos últimos 30 dias, ou contato neste mesmo período com alguém que tenham viajado, procurar a Unidade de Saúde da Família (USF) mais próxima ou o Centro de Saúde para maiores esclarecimentos.
O Secretário Luiz Aureliano informa que o “sarampo é altamente transmissível e pode ter apresentação grave e complicações sérias como pneumonia e encefalite, podendo chegar a evolução fatal, por isso o nosso cuidado. Nosso obrigação é zelar pela saúde de nossa gente”, disse ele.
O vírus do sarampo pode ser transmitido 5 dias antes a 5 dias após a erupção cutânea e diante de uma exposição de um caso da doença, praticamente todos os indivíduos suscetíveis adquirem. Este é um dos motivos que a SMS solicita à população que procurem as unidades médicas em qualquer caso suspeito, a fim de evitar a proliferação do vírus. A realização de ações de notificação, vacinação e controle devem ser realizados de forma imediata, a partir da suspeita.