José de Sá Maranhão Júnior (Júnior Finfa), nasceu em Afogados da Ingazeira-PE, trabalhou no Blog do Magno, sendo o fotógrafo oficial, cobrindo as eleições de 2008 e 2010. No Blog do Sertão, atuou como repórter e fotógrafo, realizando um trabalho de inovação, sendo bastante elogiado nos meios de comunicações.
A equipe que coordena o monitoramento da gestão municipal em Afogados da Ingazeira participa nesta quarta (19) do SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GESTÃO PÚBLICA – GOVERNANÇA PARA RESULTADOS, no Mar Hotel, em Recife. O encontro acontece das 9h às 18h e reunirá especialistas, do Brasil e do mundo, em modernização da gestão pública. A abertura do seminário será realizada com a palestra magna do Governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
O objetivo do seminário é reunir profissionais de gestão, comunidade acadêmica, sociedade civil e representantes de entidades públicas e privadas no debate sobre as boas práticas de administração pública em curso no Brasil e no mundo. Serão apresentadas e debatidas experiências exitosas, por seus protagonistas, em países com Brasil, Chile, Argentina, Reino Unido e Estados Unidos.
Representando a Prefeitura de Afogados no seminário, estarão os analistas do monitoramento do governo municipal, Wandson Charles e Carlos Eduardo Neves.
Planejamento – Desde que assumiu, o Prefeito José Patriota reúne, semanalmente, toda a equipe de Governo para planejar as ações e avaliar os resultados da gestão em todas as suas áreas. Coordenadas pelo próprio Prefeito, as reuniões de planejamento são realizadas as quintas. Na maioria das vezes, começam à tarde e entram noite adentro. “Uma das razões da boa avaliação do nosso governo é o planejamento minucioso de cada passo que é dado. A avaliação permanente dos resultados que obtivemos, onde erramos, onde acertamos, e, sobretudo, onde precisamos melhorar para atender bem à população,” avalia o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.
PROGRAMAÇÃO:
8h às 9h
Recepção e Credenciamento
9h às 9h45m
Palestra magna
Tema: Governança para Resultados
Palestrante: Governador Eduardo Campos (PE)
9h45m às 10h30m
Painel experiências internacionais
Tema: Improving government delivery (Melhorando a prestação do governo)
Palestrante: Ray Shostak (Reino Unido)
10h30m às 11h15m
Painel experiências internacionais
Tema: Experiências chilenas na governança por resultados
Palestrante: Mariano Lafuente – Represetante do IFD/BID
11h15m às 12h
Painel experiências internacionais
Tema: “Vínculos: prevenção social da violência e da criminalidade em Santa Fé / Argentina”
Palestrante: D. Rubén Dário Galassi – Santa Fé / Argentina
13h30m às 14h20m
Painel experiências internacionais
Tema: A governança por resultados no serviço público dos EUA e aplicação prática no setor de habitação e urbanismo
Palestrante: Jeffrey Little – EUA
14h20m às 15h10m
Painel governança por resultados
Tema: A atuação do BID no desenvolvimento da gestão pública – incrementando a capacidade institucional dos estados
Palestrante: Francisco Javier Urra – BID
15h10m às 16h
Painel governança por resultados
Tema: Patologias do serviço público
Palestrante: Humberto Falcão Martins (Publix)
16h às 18h
Painel governança por resultados
Mesa redonda – Governança para resultados e criação de valor público
Moderador: Fred Amâncio
Debatedor 1: Representante dos Órgão de Fomento – Mariano Lafuente (BID)
Debatedor 2: Representante da Academia – Professor Caio Marini (Fundação Dom Cabral)
Debatedor 3: Representante dos Gestores Públicos – Prefeito Geraldo Júlio (Recife)
Na noite desta terça (18) o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou o Recurso Eleitoral de número 285-89 impetrado pelo Partido dos Trabalhadores de Afogados da Ingazeira e por unanimidade os Membros do Tribunal negou provimento ao Recurso.
O Recurso foi sobre o processo em que o partido acusou o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) e sua vice, Lúcia Moura (PTC) de perfurar poços na comunidade da Pintada durante o processo eleitoral de 2012. A Juíza Eleitoral de Afogados da Ingazeira, Maria da Conceição Godoi Bertholini, julgo improcedente o pedido do PT por abuso de poder econômico, captação ilícita de sufrágio e que também pedia a cassação dos mesmos.
O Relator do Processo foi o Desembargador Eleitoral Frederico José Matos de Carvalho.(AfogadosOnline)
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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em liminar (decisão provisória) que a Câmara dos Deputados e o Senado voltem a pagar salário superior ao teto constitucional de R$ 29,4 mil a todos os servidores que tiveram o benefício suspenso.
A decisão foi assinada no sábado (15), e o ministro determinou ontem (18) que Câmara e Senado sejam comunicados.
O entendimento do ministro é de que os servidores não foram ouvidos antes da determinação de corte de vencimentos. A liminar valerá até que o plenário do Supremo analise o caso, o que ainda não tem prazo para acontecer.
Em outubro do ano passado, após recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), a Câmara e o Senado oficializaram o corte dos salários de 1,8 mil funcionários que ganhavam acima do teto, atualmente em R$ 29,4 mil (equivalente ao vencimento dos ministros do STF).
Conforme auditores do TCU, somente na Câmara, o prejuízo com o pagamento de salários irregulares soma R$ 517 milhões por ano. Nas contas dos técnicos da corte de fiscalização, 18,75% dos gastos da Casa com pessoal estão irregulares.
O ministro já havia concedido o direito a um servidor que fez pedido individual, e agora a decisão foi dada em pedido do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), beneficiando todos os servidores que foram atingidos com a recomendação do TCU.
Na liminar, o ministro determinou que, antes dos cortes nos salários, os servidores sejam ouvidos. “Câmara dos Deputados e Senado Federal, em nenhum momento, intimaram os servidores potencialmente afetados pelo cumprimento das decisões do órgão de controle a se manifestarem nos procedimentos internos destinados a atender ao que assentado. Em síntese, deixou-se de observar o contraditório necessário na via administrativa.”
Marco Aurélio Mello destacou que o “afã de se ter melhores dias” não pode representar “um recuo na concretização dos ditames constitucionais, considerado o fato de órgãos de envergadura maior olvidarem as garantias inerentes ao devido processo asseguradas na Carta da República”.
O ministro acrescentou que, caso haja processo individualizado em que cada servidor seja ouvido sobre o corte, a liminar poderá perder a validade.
No pedido ao Supremo, o Sindilegis argumentou que a aplicação do teto constitucional a servidores é “matéria altamente controvertida […], sendo imperioso viabilizar a ampla defesa e do contraditório”.
O sindicato destacou que há risco por conta da “abrupta redução da remuneração e os embaraços por ela representados para equilíbrio dos orçamentos familiares e a satisfação de obrigações assumidas perante terceiros”.
