Às vésperas de completar 18 anos desde a ocupação do Engenho Bonito, no município de Condado, na Mata Norte pernambucana, os trabalhadores rurais que residem no local comemoram uma grande conquista: a propriedade da terra. O governador Eduardo Campos assinou, nesta terça-feira (1º/04), o decreto que desapropria a área para fins de interesses sociais. Com isso, 72 famílias que residem nos 202 hectares desapropriados terão em mãos o tão esperado e sonhado título de propriedade.
Com a desapropriação, o Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe), assume a condução do processo. Antes da emissão do título de posse, será realizado processo de georefenciamento para estruturação e divisão da área entre as famílias. A previsão é que, em no máximo seis meses, todo o processo tenha sido concluído e os títulos de propriedade sejam entregues aos agricultores. Localizado às margens da PE 062, o Engenho Bonito receberá o nome de um grande defensor dos direitos humanos: Dom Helder Câmara. O Projeto de Lei para alteração do nome, sugerido pelos agricultores, já foi elaborado pelo deputado estadual Aluísio Lessa.
A assinatura do decreto, segundo o governador, aconteceu em dia e local “simbólicos”, disse em referência aos 50 anos do golpe militar e ao Salão das Bandeiras, local onde, em 1963, o ex-governador Miguel Arraes celebrou o primeiro acordo trabalhista da área rural. O chefe do Executivo estadual também destacou que o decreto é um “registro histórico da luta dos agricultores” e tem a “marca do diálogo”. “Esse assentamento é um símbolo do entendimento e do reconhecimento à uma luta de 18 anos de homens e mulheres que já produzem e têm uma história de vida lá”, afirmou Eduardo, ao agradecer ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MTST) e aos proprietários do terreno.
Eduardo também ressaltou que a data da assinatura do decreto como um dia de “muitas recordações e emoções”, ao lembrar que, em 1988, o ex-governador Miguel Arraes também resolveu um conflito de posse de terra, na base do diálogo, no Engenho Patrimônio, localizado no mesmo município. “Na luta que a gente vive nem sempre temos vitórias. Mas a não podemos perder a esperança e a capacidade de lutar. E a luta é animada por símbolos de vitórias duras como essa, que enchem as baterias da gente para acreditar que, se não pararmos no meio do caminho, nem desistirmos, um dia vem a vitória”, colocou, destacando que a desapropriação é um fruto da luta e da resistência da reforma agrária em Pernambuco.
Um dos símbolos da luta pela posse da terra no Engenho Bonito, a agricultora Maria José Martiliana , 63, estava no dia 21 de abril de 1996, quando a área foi ocupada por cerca de 200 famílias. Passados quase 18 anos daquela data, “Minha Cor”, como Maria José é conhecida pelos colegas de acampamento, comemorou “a grande vitória e alegria” e faz planos para o futuro. “Mais tarde a família vai crescer e eu quero aumentar a casa. Meus meninos também tão querendo plantar pé de coqueiro, laranja e limão. Coisas que dê para gente vender”, contou a agricultora que mora com dois filhos e uma neta, e planta macaxeira, milho, acerola, fava, entre outras culturas.
“Demos muitos viagens aqui para pressionar, mas hoje é a nossa última viagem, e para comemorar”, comemorou o presidente da Associação dos Posseiros do Engenho Bonito, Paulo Ferreira. Além do Engenho Bonito, o Governo do Pernambuco, único Estado da Federação com uma política de reforma agrária, também realizou a desapropriação de um total de 1.800 hectares no município de São Joaquim do Monte. Além disso, o Estado também disponibiliza, no âmbito da agricultura familiar, o Crédito Fundiário.
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