Posts published by “Junior Finfa”
José de Sá Maranhão Júnior (Júnior Finfa), nasceu em Afogados da Ingazeira-PE, trabalhou no Blog do Magno, sendo o fotógrafo oficial, cobrindo as eleições de 2008 e 2010. No Blog do Sertão, atuou como repórter e fotógrafo, realizando um trabalho de inovação, sendo bastante elogiado nos meios de comunicações.
Uma emenda de autoria do senador Armando Monteiro (PTB) foi apresentada como destaque pelo coordenador da bancada nordestina, o deputado Pedro Eugênio (PT-PE), à Medida Provisória 627 (MP das Coligadas) que promove alterações em normas contábeis e tributárias. A emenda propõe a ampliação de prazos às empresas para a apresentação de projetos que se beneficiam de incentivos fiscais nas regiões Norte e Nordeste.
A medida beneficiará a unidade produtora localizada e em operação nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A apresentação do texto, que será apreciado pela Câmara, foi possível graças a uma articulação do senador Armando Monteiro.
Os incentivos fiscais e o prazo mais alargado são instrumentos que visam elevar os investimentos das regiões, gerando emprego e renda e contribuindo para a redução das desigualdades regionais. (Foto: Pedro França)
Após a retomada do julgamento nesta quarta-feira (2), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela proibição de doações de empresas a partidos políticos e campanhas eleitorais. A decisão final, no entanto, foi adiada porque o ministro Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o tema).
Quando o julgamento for retomado, caso a proibição das doações empresariais seja confirmada, os ministros terão que decidir a partir de quando vale a decisão.
Dos 11 ministros do Supremo, seis já se manifestaram pela derrubada da permissão para que empresas financiem campanhas: Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Dias Tofffoli e Luís Roberto Barroso, que votaram em dezembro do ano passado, e Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, que proferiram voto nesta quarta. Teori Zavascki, que no ano passado pediu mais tempo para refletir sobre o tema, votou nesta quarta por manter as doações empresariais.
Ainda faltam os votos de quatro ministros (Gilmar Mendes, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Celso de Mello). Até o final do julgamento, todos os ministros podem mudar os votos, embora isso seja improvável.
O ministro Gilmar Mendes pediu para adiar o debate porque, na avaliação dele, trata-se de uma “questão complexa”. Para Mendes, somente os partidos menores seriam prejudicados com o fim das doações de empresas.
“Os partidos que estão no poder e que já têm recursos só precisam de mais algumas centenas de milhares de CPFs para novas distribuições. Certamente haverá pessoas pobres que doarão seu salário porque receberão dinheiro para isso. Basta ver o fenômeno de doação para saber como isso opera. Os partidos que tiverem base de raiz vão operar com essa lógica e já operam. O dinheiro não é problema. O problema é encontrar CPFs para fazer essa distribuição”, disse Gilmar Mendes. (G1.COM)
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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou hoje (2), em discurso na tribuna do plenário, o comportamento do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), de “esconder o Governo Federal” nas obras inauguradas e em andamento em Pernambuco.
Às vésperas de deixar o Governo do Estado, Eduardo Campos tem programado inaugurações de obras que receberam recursos da União, mas sem a participação de integrantes do Governo Federal.
Segundo o líder do PT, isso mostra que o governador, que deixa o comando do Estado na próxima sexta-feira, não tem tido uma contrapartida civilizada em relação ao governo da presidenta Dilma Rousseff (PT).
“Especificamente nessa reta final, em favor da própria candidatura à Presidência da República, o governador deu início a uma maratona torta de inaugurações, muitas delas de obras ainda inacabadas, onde não têm tido lugar a delicadeza e a justiça. São obras feitas com o dinheiro do povo brasileiro, inclusive do povo pernambucano, repassado ao Estado pela União, que o governador tem inaugurado como se fossem exclusivamente suas”, afirmou.
O senador lembrou que hoje mesmo a agenda do governador prevê que ele estará em Vicência, na Mata Norte do Estado, inaugurando a primeira etapa do sistema adutor do Siriji. A União investiu R$ 30 milhões na obra para beneficiar a população de sete municípios da região.
“Mas não houve qualquer comunicação ou convite ao Governo Federal. Essa agenda não foi construída nem com o Ministério da Integração Nacional, responsável pela obra”, destacou.
Humberto citou ainda o anúncio de inauguração do Museu Cais do Sertão, no Recife, que custou cerca de R$ 97 milhões, a maior parte desembolsada pela União. O empreendimento deverá ser inaugurado esta semana sem compatibilização com a agenda da ministra da Cultura, Marta Suplicy.
“Foi um projeto nascido do carinho e do empenho do presidente Lula para homenagear o grande artista pernambucano Luiz Gonzaga, e que teve os recursos garantidos pelos governos Lula e Dilma”, lembrou o senador. “E olhem que o presidente Lula, por mais de uma vez, transmitiu ao governador e disse à imprensa que gostaria muito de estar presente no museu Luiz Gonzaga, assim como a presidenta Dilma. No entanto, sequer a ministra da Cultura estará lá“.
A mesma prática foi adotada pelo Governo de Pernambuco em relação ao hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. “Somente em emendas parlamentares eu tive a oportunidade de destinar mais de R$ 35 milhões para viabilizar o hospital. Mas, no âmbito do Governo Federal ou da nossa bancada, ninguém tem informações oficiais sobre a inauguração”, declarou.
O parlamentar finalizou o discurso registrando que desaprova esse tipo de comportamento, mal visto também pelo cidadão. “Quero dizer da certeza que tenho de que o brasileiro, acima de tudo, reprova esse tipo de postura e não é admirador da ingratidão”, concluiu.
O deputado federal e presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Jorge Côrte Real, será uma dos debatedores do PLP n° 221/2013, em painel que será discutido, nesta quinta-feira (03), durante o XIX Congresso Brasileiro de Micro e Pequenas Empresas e o XV Congresso Estadual de Micro e Pequenas empresas de Pernambuco. O evento acontece no Centro de Convenções, em Olinda, a partir das 9h.
No Congresso Federal, Côrte Real participou ativamente do debate na Comissão da Medida Provisória que analisou o tema Micro e Pequenas Empresas, que visa aumentar o acesso ao Simples Nacional e desburocratizar o funcionamento do sistema simplificado de pagamento de impostos.
Uma das bandeiras defendidas por Côrte Real na Câmara Federal é a reforma tributária e a desoneração de impostos para as micro e pequenas empresas brasileiras. Seguindo esta linha, o parlamentar apresentou na Câmara, recentemente, alteração para o projeto de Lei Complementar nº 123/2006, que reduz a zero as alíquotas do IPI, das contribuições para o PIS e para a COFINS, sobre as receitas com industrialização e comercialização de cestas básicas.
O parlamentar justifica a criação do projeto. De acordo com ele, a Medida Provisória 609/13, já convertida na Lei nº 12.839/2013, não beneficiou todas as empresas nas quais as alíquotas da COFINS e PIS/PASEP foram reduzidas a zero para diversos produtos. “Várias delas são optantes do SIMPLES e continuam sendo obrigadas ao recolhimento desses tributos, que estão embutidos no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional instituído pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006”, argumenta.
Funcionários do SASSEPE, agência de Afogados da Ingazeira, estão passando por dificuldades, sem a mínima condição de trabalho, pois, os banheiros da referida agência estão interditados a mais de uma semana.
Devido a esta interdição, os servidores foram obrigados a improvisar um lugar, no quintal da agência, sob fruteiras, com um biombo de papelão, aonde estão realizando suas necessidades. Confirma foto abaixo.
