Posts published by “Junior Finfa”
José de Sá Maranhão Júnior (Júnior Finfa), nasceu em Afogados da Ingazeira-PE, trabalhou no Blog do Magno, sendo o fotógrafo oficial, cobrindo as eleições de 2008 e 2010. No Blog do Sertão, atuou como repórter e fotógrafo, realizando um trabalho de inovação, sendo bastante elogiado nos meios de comunicações.
O deputado Rodrigo Novaes (PSD) foi ao plenário da Assembleia Legislativa (Alepe), na tarde de ontem (22), defender a criação de um piso salarial para advogados em Pernambuco.
Pela Lei Complementar 103/2000 e também pelo artigo 7, V, e 22, da Constituição Federal, o Estado pode estipular piso salarial de classes profissionais. Vários Estados brasileiros já possuem leis que determinam o valor. “É injusto um advogado passar cinco anos estudando e se qualificando para ganhar salário baixíssimo com uma jornada de trabalho absurda”, ressaltou Novaes.
O parlamentar sugeriu que seja feita audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça da Alepe, para discutir o assunto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Governo do Estado para que possa iniciar um processo de valorização da classe.
A decisão unânime do pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco traduz uma importante vitória
para a defesa do Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota e sua Vice, a médica Lúcia Moura.
Na prática, a decisão reverteu a derrota sofrida em primeira instância, com a decisão favorável da juíza
Maria da Conceição Godoy Bertholini pela cassação de ambos no caso da “pasta vermelha”.
De forma unânime, os desembargadores do TRE-PE aceitaram o recurso impetrado em favor do Prefeito,
beneficiando também outros réus na ação: a vice-prefeita Lúcia Moura (PTC), o vereador Augusto Martins (PTB)
e a militante Janaína Campos. A decisão de primeira instância havia decidido pela cassação dos mandatos
e pela aplicação de multa à militante Janaína.
Ainda na mesma sessão o Pleno do TRE negou provimento por unanimidade em rejeitar a preliminar de ausência de interesse de agir por atipicidade da conduta e, no mérito, em negar provimento ao recurso contra expedição de diploma. O recurso foi impetrado pelo PSDB de Afogados da Ingazeira, através do seu Presidente, Ivanildo do Gás, contra o prefeito José Patriota e a vice-prefeita Lúcia Moura.
Com essas importantes vitórias, cujas decisões – em tese – devem ser mantidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, fica a pergunta: como ficarão algumas lideranças políticas de nosso município que foram às rádios, antes do transitado e julgado do caso, questionar a idoneidade e honradez do Prefeito e de sua vice? Se a justiça confirmar pela inocência de ambos, como de fato tem se pronunciado, essas mesmas lideranças terão a coragem de se retratar? Ou só farão se processadas? Fica o questionamento.
Comunicamos aos leitores e parceiros do Blog, que ficamos desde a noite de ontem (22), sem atualizar por um motivo de ordem técnica, estamos voltando ao normal a partir de agora.
O governador João Lyra Neto visitou, na tarde desta terça-feira (22/04), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Aguinaldo Fenelon. O encontro ocorreu na sede do MPPE, no bairro da Boa Vista, no Centro do Recife. A visita faz parte de uma série iniciada pelo chefe do Executivo estadual aos representantes dos demais poderes constituídos.
“Estamos dando sequência às visitas que iniciamos logo que assumi o governo, no dia 4 de abril. Visitamos o Poder Judiciário e o Poder Legislativo, agora o Ministério Público e vamos em breve visitar o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Cada órgão tem sua autonomia, mas na hora que tem um integração, quem ganha é o povo, porque permite que tenhamos mais eficiência, mais eficácia e gera mais serviços à população. Quanto mais estivermos integrados, e junto com a sociedade, melhor. Fico muito feliz por ver que o Ministério Público também tem essa visão, que é uma visão relativamente nova, mas essencial para a nossa democracia”, destacou o governador.
João Lyra Neto ressaltou a importância do Ministério Público como órgão fiscalizador das leis e sua colaboração com a gestão, ao participar de programas com o Pacto Pela Vida. “O Ministério Público tem uma função constitucional importante, que é ser fiscal das leis. E o Ministério Público é um parceiro não apenas do Governo do Estado, mas da população de Pernambuco e da sociedade brasileira. Por isso, fico muito feliz de estar cumprindo essa missão de consolidar ainda mais a integração entre o Governo e o Ministério Público”, completou o governador.
O procurador-geral Aguinaldo Fenelon destacou a importância da visita de cortesia do governador como forma de consolidar ainda mais a integração entre os poderes. “Este é um momento histórico para o Ministério Público, pela primeira vez um procurador-geral recebe um governador na sede do MPPE. Ficamos muito honrados com isso, e por partilharmos da visão de que quando mais estivermos integrados, melhor para a sociedade”, afirmou Fenelon. (Fotos: Paulo Sérgio/SEI)
Implantar a estadualização das Autarquias Municipais de Ensino Superior de Pernambuco está entre as propostas do pré-candidato a deputado estadual, Lucas Ramos (PSB), no âmbito da educação. “A ideia é incorporar as 13 autarquias municipais, existentes no Estado, à Universidade de Pernambuco (UPE), passando a oferecer ensino público, superior, gratuito e de qualidade, com a chancela dessa instituição”, afirmou Lucas.
De acordo com o pré-candidato, o projeto que dispõe sobre a absorção das entidades educacionais associadas a UPE, vai trazer diversos benefícios para o Estado. Ele explicou que, são mais de 22 mil alunos matriculados, 1,1 mil professores e mais de 800 funcionários ativos. Somente em Petrolina, no Sertão do Estado, existem mais de 4,3 mil alunos, distribuídos em 10 cursos de graduação, todos reconhecidos pelo Plenário do Conselho Estadual de Educação – CEE/PE.
Apesar da sua importância histórica e socioeconômica, e reconhecimento formal por parte do Conselho Estadual de Educação – CEE/PE, as Autarquias Municipais de Ensino Superior de Pernambuco valem-se apenas das mensalidades e de eventuais apoios das prefeituras locais para sua sustentação. Dessa forma, o custo de manutenção dessas unidades é repassado diretamente ao aluno, e muitas vezes inviabiliza a formação universitária daqueles que possuem menores rendas.
Proupe– O Governo do Estado de Pernambuco mantém ativo o Programa Universidade para todos de Pernambuco (Proupe), no qual financia parcial ou integralmente bolsas de estudos em todas as autarquias municipais. “A partir da universalização do ensino superior, gratuito e de qualidade, Pernambuco tornará ainda mais competitivo, e garantirá a inclusão de profissionais devidamente qualificados no mercado de trabalho”, ressaltou o pré-candidato.
“Pretendemos, juntamente com os Diretórios Centrais Estudantis de cada autarquia, discutir todo o processo da estadualização dessas instituições de ensino. E até que se encontre solução, efetiva, queremos garantir a ampliação das bolsas, e a democratização do acesso ao benefício”, concluiu Lucas Ramos.
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