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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) apresentou um Projeto de Lei nº 7444/2014 que proíbe o uso de qualquer produto fumígeno nas portarias de órgãos públicos e de escolas, nas paradas de ônibus e em locais de aglomeração de pessoas.
De acordo com o parlamentar, os malefícios dos cigarros, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, não se restringem a afetar apenas a saúde dos fumantes. As pessoas que os rodeiam são afetadas da mesma forma. Apenas o que muda é a intensidade da exposição aos agentes nocivos.
Patriota explica que o chamado “fumante passivo” é aquele indivíduo que não fuma, mas acaba respirando a fumaça dos cigarros fumados ao seu redor. Além de estar exposto a substâncias perigosas, o fumante passivo pode apresentar alergias, ataques de asma e bronquite, irritação nos olhos e nas vias respiratórias.
A fumaça respirada pelo fumante passivo é uma combinação de mais de 400 substâncias químicas, na forma de partículas e gases como o cianeto de hidrogênio, dióxido de enxofre, o monóxido de carbono, a amônia e a nicotina.
Com isso, o presente Projeto de Lei objetiva ampliar a proibição do uso das substâncias fumígenas em locais de grande circulação de pessoas, como a portaria dos órgãos públicos e das escolas e as paradas de ônibus.
O socialista afirma que “quem não fuma não é obrigado a respirar a fumaça dos outros”.
Para Gonzaga Patriota, essa alteração na Lei é fundamental para o controle de doenças que têm o tabagismo como fator de risco.
