Posts published by “Junior Finfa”
José de Sá Maranhão Júnior (Júnior Finfa), nasceu em Afogados da Ingazeira-PE, trabalhou no Blog do Magno, sendo o fotógrafo oficial, cobrindo as eleições de 2008 e 2010. No Blog do Sertão, atuou como repórter e fotógrafo, realizando um trabalho de inovação, sendo bastante elogiado nos meios de comunicações.
O senador Armando Monteiro (PTB) recebeu, em Brasília, prefeitos de todas as regiões de Pernambuco. Eles estão em Brasília junto com os demais representantes do Executivo do País para participar da 17ª edição da Marcha em Defesa dos Municípios. A principal pauta dos prefeitos é pressionar o governo a elevar em 2% os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que, atualmente, representa fatia significativa do orçamento da maioria das prefeituras brasileiras.
Armando é o relator da PEC 39, que dispõe sobre o assunto, e se manifestou sobre a questão no Plenário do senado destacando a importância da matéria e lembrando que na semana passada solicitou à presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que inclua na pauta da próxima reunião a apreciação de seu relatório. A matéria propõe o aumento de dois pontos percentuais no repasse do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios. A PEC 39 foi feita para suprir perdas que o FPM vem registrando desde 2009.
Armando entende que a alteração da proposta à Constituição Federal é oportuna, pois busca amenizar a situação de fragilidade fiscal dos municípios. Segundo ele, a debilidade das finanças das prefeituras brasileiras, que já era grande antes da crise econômica e financeira de 2008, piorou muito depois que o Governo Federal precisou adotar medidas de redução e isenção tributária para tentar estimular o crescimento econômico.
Em seu relatório, o senador propõe a criação de uma regra de transição, que determine, ao longo de quatro exercícios, acréscimos anuais de 0,5 ponto percentual da participação do FPM na arrecadação do IR e do IPI. Esse parcelamento foi feito de forma a respeitar as metas fiscais do setor público e viabilizar a aprovação do texto no Congresso, mas garantindo ao final o aumento dos repasses do FPM de forma permanente.
“Trata-se de fixar prazo para o ajuste paulatino das contas da União ao aumento do aporte em prol dos tesouros municipais de forma a manter os compromissos com a responsabilidade fiscal e com o controle da inflação. Estamos fazendo isso de forma responsável e não abruptamente”, salientou.(Foto: Pedro França/Agência Senado)
Garanhuns está recebendo nesta quinta-feira(15.05) a comitiva formada pelo secretário de Educação e Esportes Ricardo Dantas, e técnicos das secretarias de Educação e também de Planejamento. Depois de passar pelos municípios de Salgueiro, Floresta, Afogados da Ingazeira e Arcoverde, todos localizados no Sertão, o grupo está reunido com gestores das escolas estaduais que compõem a GRE Agreste Meridional, cujo responsável é Paulo Lins.
O objetivo é pactuar metas e realizar reuniões itinerantes de monitoramento. Durante 30 dias, período que iniciou no dia 06 de maio e vai até o dia 06 de junho, o secretário pretende percorrer as 17 Gerências Regionais de Educação (GREs), realizando a avaliação dos resultados de 2013 e consolidando as metas do Pacto pela Educação (PPE) para 2014.
Essa ação visa mais uma vez fortalecer a política do PPE de alavancar a qualidade da Educação com foco na melhoria do ensino, da aprendizagem dos estudantes e dos ambientes pedagógicos. Atualmente, 770 escolas de Ensino Médio, incluindo escolas indígenas, quilombolas, de aplicação e centros tecnológicos da rede estadual são monitoradas pelo PPE.
Nesses encontros o secretário está destacando a importância do acompanhamento permanente e do uso de indicadores para alcançar as metas acordadas. O monitoramento do Pacto Pela Educação é um instrumento de gestão que traça um perfil do desempenho da unidade escolar.(Fotos: Ademar Filho)
O Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), instalou ontem (14) à tarde, uma comissão especial para avaliar a PEC-341/2013, de autoria do Deputado Renato Molling (PP-RS), que prevê o reajuste o Fundo de Participação dos Municípios em 2%. Presidente e relator serão, respectivamente, os Deputados João Maia e Danilo Fortes.
A instalação foi feita na presença de três mil Prefeitos que se concentravam na rampa de acesso ao Congresso Nacional. O Presidente da Câmara comprometeu-se em votar a PEC até o início de Junho. Pela proposta, o repasse do FPM passaria dos atuais 23,5% para 25,5%. Só em 2014, caso seja aprovada a PEC, os municípios brasileiros receberiam mais R$ 7,4 bilhões para investimentos em saúde, educação e infraestrutura urbana, por exemplo. Em Pernambuco, o acréscimo no FPM significaria mais 364 milhões de Reais a mais para investimento das Prefeituras.
O Presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, coordenou uma reunião dos Prefeitos de Pernambuco com a bancada federal do Estado. O encontro se deu no anexo ll da Câmara Federal. Participaram os Deputados Federais Mendonça Filho, Raul Henry, Bruno Araújo, Luciana Santos, Danilo Cabral, Pastor Eurico, Sílvio Costa, André de Paula, Gonzaga Patriota, Augusto Coutinho e o Senador Humberto Costa.
O objetivo da reunião foi o de sensibilizar a bancada para votar favorável a PEC-341/2013. O Senador Humberto Costa afirmou achar difícil que ela seja votada antes da Copa do Mundo. No Senado, tramita um projeto semelhante, a PEC-39, de autoria da Senadora Ana Amélia (PP-RS), cujo relator é o Senador Armando Monteiro. Em seu relatório, o Senador Pernambucano propõe o fatiamento do reajuste, sendo meio por cento a cada ano, nos próximos quatro anos. O fatiamento foi fortemente combatido pelo conjunto dos Prefeitos. A CNM afirma que é possível negociar a proposta, desde que o Governo Federal demonstre interesse, o que não houve até o momento.
Todos os Deputados que compareceram à reunião se comprometeram a apoiar a iniciativa e votar favorável ao reajuste. Participaram do evento os Prefeitos de Afogados da Ingazeira, Olinda, Palmares, Goiana, Moreno, Igarassu, Taquaritinga do Norte, Cumaru, Chã Grande, Sertânia, Salgueiro, Tabira, Condado, São Bento do Una, Ingazeira, Tuparetama, Brejinho, Carnaíba, Araripina, Capoeiras, Xexéu, Santa Cruz do Capibaribe, Poção, Feira Nova, São João, Salgadinho, Rio Formoso, Cortês, Gameleira, Lagoa Grande, Santa Filomena, Camocim de São Félix, Amaraji, Jupi, Aliança, Calçado e São Joaquim do Monte.
Segundo o Presidente da AMUPE, José Patriota, o diálogo com a bancada foi importante mas falta o comprometimento do Governo Federal com uma distribuição mais equilibrada do bolo tributário. Até agora os Prefeitos do Brasil não tiveram nenhuma sinalização a respeito de avanços nas negociações. Patriota informou que a Presidente Dilma Roussef receberá, na manhã desta quinta (15), uma comissão de cinco Prefeitos, encabeçada pelo Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.(Informações Rodrigo Lima – Fotos: Cláudio Gomes)
O governador de Pernambuco, João Lyra Neto (PSB), revelou, há pouco, que recebeu uma ligação do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), na qual o petista negou o boato que circula entre os policiais militares do nosso estado de que a administração baiana concedeu reajuste salarial à categoria após a realização de uma paralisação por lá, no mês passado. “Estão mentindo aqueles que dizem que foi concedido aumento na Bahia. Conversei com o governador Jaques Wagner e ele me confirmou que não teve reajuste aos policiais”, afirmou, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, o socialista.
João Lyra ressaltou também que pretende voltar a negociar com o policiais militares somente após a retomada das atividades, uma vez que a população está assustada com a manutenção de uma greve ilegal, do ponto de vista constitucional, e pela classificação emitida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na noite de ontem.
“Vamos retomar as negociações. Mas a categoria precisa voltar ao trabalho, acabar com a greve. A paralisação é ilegal”, reforçou o governador de Pernambuco. (Blog da Folha)
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deve se reunir com o governador de Pernambuco, João Lyra Neto (PSB), no final da tarde desta quinta-feira (15). O desembarque do auxiliar da presidente Dilma Rousseff (PT) no Recife está previsto para as 16h, de acordo com a assessoria do Governo do Estado.
O ministro deve chegar com general do Exército que vai comandar as ações da Força de Segurança em Pernambuco para dar acompanhamento ao início da atuação no Estado.
A primeira tropa que vai atuar no Estado chegou ao Recife por volta das 5h. Mais duas tropas estão sendo esperadas até o fim do dia.
O Governo do Estado solicitou a ajuda da Força Nacional após a paralisação de policiais militares. Nesta quarta-feira (14), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, determinou o fim do movimento grevista e retorno imediato dos militares estaduais às atividades. A liminar foi concedida durante o plantão judiciário.(Blog da Folha)