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Candidata ao Senado percorreu Sanharó, São Caetano e Brejo da Madre de Deus ao lado de João Campos, Carlos Costa, Humberto Costa e lideranças da região

A candidata ao Senado Marília Arraes (PDT) voltou ao Agreste pernambucano neste domingo (13) para uma sequência de grandes mobilizações em Sanharó, São Caetano e Brejo da Madre de Deus. Ao lado dos integrantes da chapa majoritária da Frente Popular, Marília participou de caminhadas, carreata e muitas conversas com a população, consolidando sua presença na região nesta reta final da campanha.

Em Sanharó, Marília e os candidatos a governador, João Campos (PSB) e a vice-governador, Carlos Costa (Republicanos) participaram de uma caminhada que reuniu moradores e lideranças locais. A atividade foi promovida pelo prefeito César Freitas e seu grupo político. Entre as dezenas de lideranças políticas presentes estiveram o vice-prefeito, Rodrigo Didier; o deputado federal e candidato à reeleição, Renildo Calheiros (PCdoB); a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos (PCdoB), vereadores e outras personalidades da cena política da região.

“Sanharó sabe que terá no Senado uma grande defensora. Vou trabalhar por todos os municípios de Pernambuco, sem distinção, buscando investimentos e recursos para melhorar a vida das pessoas”, afirmou Marília durante seu pronunciamento na cidade.

Em São Caetano, o senador e candidato à reeleição Humberto Costa (PT) se juntou à comitiva para um grande ato organizado pelo prefeito Josafá Almeida (PRD), que, ao lado do irmão e candidato a deputado estadual Jobson Almeida (Republicanos), apoia a candidatura de Marília ao Senado. Também participaram o presidente da Câmara Municipal, Abraço Gomes, e os vereadores Neto Ramos, Lé Leal, Junior da Saúde, Geraldo da Galinha, Rafael Diniz e Caetaninho da Lotação.

Diante da mobilização, Marília destacou a força do grupo comandado por Josafá e agradeceu a confiança do prefeito e de Jobson. “Estou com uma vontade enorme de chegar ao Senado para defender o povo de Pernambuco, buscar recursos e investimentos e fazer nosso estado voltar a ser protagonista. E podem ter certeza: cada município terá em mim uma senadora trabalhando pelo seu povo, porque ninguém pode pagar a conta de picuinha política”, afirmou.

Encerrando o giro, em Brejo da Madre de Deus, Marília participou de uma carreata comandada pelo ex-prefeito Dr. Edson, uma das principais lideranças políticas do município, novamente ao lado de João Campos, Carlos Costa e Humberto Costa.

“Foi mais um dia de muita energia e contato direto com o povo do Agreste. Em cada cidade, encontramos pessoas que querem Pernambuco novamente no caminho do desenvolvimento. É para isso que estamos na rua: com João, Carlos, Humberto e o time do presidente Lula, levando uma mensagem de trabalho, esperança e compromisso com o nosso estado”, afirmou Marília.

Dia 13 – Pela manhã, a pedetista cumpriu agendas em Olinda e no Recife. Entre as atividades, a candidata participou de um bandeiraço em apoio à candidatura do presidente Lula, no bairro do Pina. A atividade integrou a mobilização nacional batizada de 13 com Lula.

Governadora recebeu salário e vantagens da carreira durante quase quatro anos à frente de Pernambuco

Redação Brasil 247

247 – A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), recebeu R$ 2,2 milhões em salários e vantagens vinculados à carreira de procuradora do Estado durante os quase quatro anos de mandato. Segundo o Portal da Transparência de Pernambuco, a remuneração mensal de Lyra chega a R$ 60,8 mil. Desse total, R$ 50,7 mil correspondem ao salário e R$ 10,1 mil a vantagens relacionadas à carreira de procuradora.

O valor acumulado pela governadora é quase três vezes superior ao subsídio atualmente destinado aos chefes do Poder Executivo pernambucano, de R$ 22 mil, e ultrapassa o teto constitucional do funcionalismo público brasileiro.

Em janeiro de 2023, quando assumiu o governo de Pernambuco, Raquel Lyra encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto que resultou na Lei 18.139/2023. A legislação aumentou o salário da governadora e estabeleceu que servidores ocupantes de cargos eletivos poderiam escolher a remuneração que considerassem mais vantajosa.

A própria Raquel Lyra optou pela remuneração correspondente à carreira de procuradora do Estado. De acordo com as informações apresentadas, porém, essa possibilidade entra em conflito com as regras constitucionais aplicáveis aos servidores eleitos para governos estaduais.

A Constituição permite que servidores eleitos governadores mantenham o vínculo com seus órgãos de origem, mas estabelece regras diferentes daquelas previstas para prefeitos e vereadores. Nos cargos municipais, a Constituição permite a escolha entre as remunerações.

O Estatuto dos Servidores de Pernambuco, estabelecido por uma lei estadual de 1968, também determina a perda do vencimento do cargo efetivo durante o exercício de mandato eletivo remunerado, ressalvadas as exceções previstas para prefeitos e vereadores.

Especialista aponta inconstitucionalidade
O advogado Antonio Carlos Freitas Jr., doutor em direito constitucional pela Universidade de São Paulo (USP) e professor da Fundação Santo André, considera que Raquel Lyra não poderia ter escolhido a remuneração de procuradora.

Segundo ele, a Constituição e o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não permitem que governadores façam a mesma opção assegurada a prefeitos e vereadores.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1.381, originária de Alagoas, o STF julgou improcedente o pedido de um militar eleito que buscava escolher a fonte de remuneração. Conforme o especialista, a Corte entendeu que essa possibilidade é restrita aos ocupantes de cargos municipais.

“Argumentar que existe uma lei estadual de 2023 que permite optar pela remuneração não garante nada se ela afronta a Constituição. Essa possibilidade só existe para cargos municipais, ou seja, de vereador e prefeito. Não cabe dizer que a Constituição deixa implícita a possibilidade sobre governadores, quando o próprio texto não abre uma exceção. Vejo que há uma questão de ordem constitucional e outra de ordem moral. Falhas como essas acontecem nas assembleias legislativas e na Câmara dos Deputados porque o processo legislativo é muito político. Por isso, é importante o controle de constitucionalidade”, argumenta.

A coligação Pernambuco de Coração, da governadora Raquel Lyra (PSD), sofreu duas derrotas na Justiça Eleitoral e foi obrigada a retirar da TV e das redes sociais um vídeo com ataques a João Campos (PSB). As decisões incidiram sobre narrativas da candidata governista que desvirtuam atos administrativos sobre um concurso público da Prefeitura do Recife. O pedido de impugnação partiu da Frente Popular de Pernambuco.

A primeira decisão, proferida ainda na sexta-feira (11) pelo desembargador auxiliar Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, ocorreu após a coligação que representa João Campos identificar a veiculação de inserções com esse teor em cinco emissoras de TV. Posteriormente, o mesmo vídeo foi postado nas redes sociais da governadora, o que gerou um aditamento à ação.

Segundo a Frente Popular, “a propaganda não se limita à crítica política ou administrativa, pois encadeia acontecimentos distintos de modo a transmitir ao eleitor a existência de relação entre decisão judicial proferida por magistrado e
posterior tentativa de nomeação de seu filho, atribuída pessoalmente a João Campos”.

O desembargador acolheu os argumentos, avaliando que “a peça ultrapassa a exposição dos fatos documentalmente demonstrados ao organizá-los em sequência apta a sugerir relação de favorecimento que, até o momento, não encontra correspondente suporte nos elementos probatórios apresentados”. Com isso, foi concedida liminar suspendendo a veiculação das inserções na TV e determinando a retirada do conteúdo das redes sociais de Raquel. Um pedido de resposta da Frente Popular ainda será apreciado quando o mérito da ação for julgado.

Insatisfeita com a decisão, a coligação da governadora ingressou com um mandado de segurança para manter os conteúdos no ar. Neste sábado (12), o desembargador Breno Duarte Ribeiro de Oliveira indeferiu o pedido sob a alegação de que as determinações anteriores da Justiça Eleitoral não representam censura prévia e ainda terão o mérito analisado.

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Intervenção na Rua Violeta recebeu investimento de R$ 897 mil e beneficiou diretamente nove famílias

A Prefeitura do Recife realizou, neste sábado (12), a entrega de mais uma obra de contenção definitiva de encosta na Zona Norte da cidade, desta vez na Rua Violeta, em Água Fria, com a participação do prefeito Victor Marques. Com investimento de R$ 897 mil, a conclusão da intervenção promove mais segurança para os moradores da área, beneficiando diretamente nove famílias.

O gestor municipal reforçou o compromisso com a ampliação da segurança nos morros. “Essa é uma obra importante, com uma rede de drenagem bem feita e que sozinha protege tanto a linha de casas que está em cima como as que estão embaixo. Tudo feito de forma pensada para garantir durabilidade e segurança. Essa é mais uma obra que reforça o compromisso da prefeitura, é entrega pensada para o povo e que faz a diferença na vida de quem mora na área de morro. Vamos seguir trabalhando até que todo recifense possa dormir e sair de casa sem a preocupação de que a barreira vai cair”, disse o prefeito.

A intervenção foi realizada com recursos do Programa de Urbanização e Desenvolvimento Integrado (ProMorar) e executada pela Autarquia de Urbanização do Recife (URB). Entre os serviços executados estão a implantação de 384 metros de canaletas de drenagem e 366,28 metros quadrados de proteção do talude com revestimento de concreto projetado, além de 490,85 metros cúbicos de muro de arrimo em alvenaria de pedra rachão, 23,80 metros quadrados de muro com blocos de alvenaria estrutural e 32,10 metros quadrados de piso em concreto. Também foram instalados 30 metros de corrimão com guarda-corpo.

Para a secretária de Projetos Especiais, Marília Dantas, por trás dos números técnicos está uma transformação real na vida das famílias atendidas. “É uma obra que pode parecer simples quando colocamos apenas os números no papel, mas que tem um significado enorme para as pessoas que foram beneficiadas diretamente e indiretamente. Cada metro de drenagem executado significa que a água vai passar por um caminho seguro, cada estrutura de contenção representa mais estabilidade e cada intervenção significa diminuir a vulnerabilidade das pessoas diante das chuvas e dos eventos extremos. É a lógica de não esperar acontecer para depois reconstruir, por isso a gente investe em prevenção e leva a engenharia para onde mais precisa”, afirmou.

Para Cristiane Maria Barbosa, que mora no bairro há mais de 20 anos, a tranquilidade voltou para a família, principalmente em dias chuvosos. “Aqui tinha muito mato, bichos e, às vezes, aparecia cobra. Também tinha uma casa com perigo de cair, principalmente em dias de chuva. Agora está 100%, bom demais”, concluiu.

Nos últimos seis anos, a Prefeitura do Recife concluiu 161 obras de contenção de encosta em toda a cidade, com investimento de R$ 283,8 milhões. Outras 20 intervenções estão em andamento, somando cerca de R$ 176,6 milhões em investimentos. Ao todo, mais de 60 mil pessoas são protegidas com as benfeitorias.