Os deputados federais Lula da Fonte (PP-PE) e Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentaram emendas à Medida Provisória 1287/2025, que estabelece um auxílio financeiro, em parcela única de R$ 60.000,00, para crianças com síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika. As propostas visam restaurar os direitos previstos no Projeto de Lei 6064/2023, relatado pelo deputado Lula da Fonte e aprovado pelo Congresso, mas vetado integralmente pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, que previa indenização no valor de R$ 50.000,00 e pensão vitalícia para essas crianças.
“A omissão do Estado durante a crise do Zika causou danos irreparáveis a essas crianças e suas famílias. Não podemos permitir que elas fiquem sem o suporte necessário para tratamento e qualidade de vida”, afirmou o deputado Lula da Fonte que acrescentou que, paralelamente, tem trabalhado pela derrubada do veto presidencial.
Entre as alterações sugeridas, os deputados propõem, a pedido das mães, a instituição de uma pensão vitalícia no valor de três salários mínimos para crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, além da possibilidade de concessão no valor máximo do INSS (R$ 8.157,41). Outra emenda busca permitir o acúmulo da pensão especial com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e dispensar a revisão periódica do benefício, garantindo mais segurança para as famílias.
Os parlamentares também apresentaram uma proposta para excluir o trecho da MP que condiciona o pagamento à disponibilidade orçamentária, garantindo que a indenização seja paga sem entraves administrativos. Além disso, defendem a retirada da exigência de comprovação da infecção da mãe pelo vírus Zika na gestação, permitindo que o diagnóstico seja feito por exames clínicos e de imagem, já que muitas mães não tiveram acesso a testagem na época da epidemia.
Para o deputado Eduardo da Fonte, a luta é por justiça social. “Essas crianças precisam de uma pensão digna e sem burocracia. Vamos trabalhar para garantir que o Congresso corrija esse erro e assegure os direitos que foram vetados”, disse o parlamentar.
As emendas agora aguardam análise do Congresso Nacional, e os deputados reforçam que seguirão mobilizados para garantir que a indenização e a pensão especial sejam concedidas de forma justa e definitiva.
Garanhuns completou 146 anos nesta terça-feira (04) com uma programação repleta de boas notícias para a população. A cerimônia que celebrou a data foi prestigiada por autoridades civis, militares, convidados e população em geral o momento contou com hasteamento da bandeira em frente à Prefeitura de Garanhuns, acompanhado pelo prefeito Sivaldo Albino, o deputado estadual Cayo Albino e o Tenente-Coronel Walker Lopes, comandante do 71º Batalhão de Infantaria Motorizada (71º BIMtz). Em seguida, o bispo de Garanhuns, Dom Agnaldo Temóteo, usou a palavra para abençoar a cidade.
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Administração, anunciou nesta terça-feira (04) a convocação de mais de 200 professores aprovados no Processo Seletivo Simplificado para a Secretaria de Educação. Os novos profissionais chegam para reforçar a rede municipal de ensino, garantindo um atendimento qualificado tanto na sede quanto na zona rural, especialmente neste período de volta às aulas.
O prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou nas redes sociais que, em breve, se reunirá com os comandos da Polícia Militar, Polícia Civil e da Guarda Municipal para discutir novas estratégias de segurança pública, diante da crescente onda de assaltos que tem afetado a cidade. O objetivo do encontro é implementar ações imediatas e eficazes para combater a criminalidade e assegurar a tranquilidade da população.
Em um marco significativo para a educação de Petrolina, o prefeito Simão Durando anunciou o maior concurso público da história do município com a oferta de mais de mil vagas. A grande maioria, cerca de 80%, será destinada a professores, mas o concurso também contemplará outras áreas essenciais para o setor educacional, como secretários escolares, psicólogos e assistentes. O anúncio ocorreu durante a abertura oficial do ano letivo de 2025, nesta segunda-feira (3).
Após participar como titular da Comissão Representativa pelo Avante o deputado Waldemar Oliveira já assumiu, neste final de semana, o terceiro ano do seu mandato na Câmara Federal. Primeiro votando no sábado, 01 – na mesa diretora da casa e nesta segunda-feira, 02 já participou como vice-líder do Governo Lula da reunião de líderes com o novo presidente, Hugo Mota e nesta terça, 03 dá prosseguimento à primeira semana dos trabalhos no plenário.
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, enviou, nesta segunda-feira (03.02), ofício ao presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho, solicitando a remarcação de jogos do campeonato estadual previstos para período de 01/03/2025 a 04/03/2025, ou seja, durante o carnaval.
A deputada estadual Socorro Pimentel é a nova líder do Governo Raquel Lyra na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). A indicação do nome da parlamentar foi encaminhada nesta segunda-feira (3) para a Casa Legislativa. Socorro Pimentel substitui o deputado Izaías Régis. A indicação foi publicada no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (4).
A Secretaria de Educação e Esportes de Tabira realizará nos dias 06 e 07 de fevereiro encontros de capacitação para professores, gestores e coordenadores escolares do município. A formação, que antecede o início do ano letivo de 2025, tem como objetivo preparar os profissionais da educação para os desafios do ano escolar, que começa no próximo dia 10 de fevereiro.
Votou – O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, participou da votação do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape), nesta segunda-feira (3). A votação foi referente à eleição da nova diretoria do Consórcio. “Quero parabenizar a todos que fazem o Coniape. Aqui a gente encontra prefeitos que querem o melhor não só para a região do Agreste, como para todo o estado de Pernambuco. A gente fica feliz em poder ratificar essa união. É momento de trabalhar pela população. Aproveito, ainda, para desejar sorte ao prefeito de São Caetano, Josafá Almeida, que foi reeleito para a presidência do consórcio”, disse o prefeito Rodrigo Pinheiro.
Liderando – O presidente Lula (PT) venceria todos os possíveis candidatos da oposição na disputa para a presidência da República em 2026, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada ontem (03).Lula tem vantagem em seis cenários de segundo turno, na pesquisa estimulada. Se as eleições fossem hoje, o presidente ganharia do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de Gusttavo Lima (sem partido), de Pablo Marçal (PRTB), do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil).
Adiada – Em contato com este blogueiro, o prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, confirmou que a audiência que teria com o Diretor Presidente do DER-PE, que seria nesta terça-feira (04), juntamente com o deputado estadual Diogo Moraes, foi adiada em virtude do deputado não poder comparecer, porque estará no sepultamento do vice-prefeito de Jataúba Fernando Chaves Costa, conhecido popularmente como Firoca.
Disse – “Neste mês, unimos forças para conscientizar a todos sobre questões de saúde que afetam muitas pessoas em nosso país. O Fevereiro Roxo traz à tona as causas do Alzheimer, Lúpus e Fibromialgia, doenças que demandam mais compreensão, empatia e apoio. É hora de lembrar que, por trás de cada diagnóstico, existem vidas com histórias, desafios e superações diárias. Simultaneamente, o Fevereiro Laranja nos chama à ação no combate à Leucemia, um câncer que afeta muitas crianças e adultos e que exige mais visibilidade para a importância do diagnóstico precoce e do tratamento adequado”.(Prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro)