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Na manhã desta terça-feira (8), a Prefeitura do Recife deu início à execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na capital pernambucana. Por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, foram entregues as primeiras duas toneladas de hortifrutis, raízes e coco a três instituições atendidas pelo Banco de Alimentos do Recife. A iniciativa, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, tem como objetivo garantir o acesso a alimentos frescos e saudáveis para pessoas em situação de vulnerabilidade social, além de incentivar a agricultura familiar. Ao todo, cerca de R$ 697 mil serão repassados diretamente a 47 famílias produtoras de seis municípios pernambucanos: Palmares, Chã Grande, Nazaré da Mata, São Vicente Ferrer, Feira Nova e Goiana.

As cestas foram destinadas às ONGs Samaritanos, Unificados Pop Rua e Flau, que atuam como cozinhas solidárias na cidade, preparando e distribuindo refeições para pessoas em situação de rua e insegurança alimentar. Os alimentos foram produzidos por agricultoras do Assentamento de Mulheres Governador Eduardo Campos, localizado no município de Palmares (PE), o primeiro grupo a fornecer gêneros alimentícios por meio do programa.

“Esses alimentos são usados no preparo de refeições como café da manhã, almoço e jantar. Hoje, por exemplo, recebemos batata-doce, chuchu, cebola, inhame. O PAA cumpre um papel duplo: combate a fome e fortalece a agricultura familiar, garantindo alimentos saudáveis na mesa de quem mais precisa,  ao mesmo tempo em que gera renda para os agricultores”, disse a secretária de Assistência Social e Combate à Fome, Pâmela Alves, ressaltou a importância e o impacto da iniciativa.

As instituições contempladas celebraram o impacto positivo da iniciativa. Carlos André, gestor do Samaritanos, ressaltou a importância da qualidade dos alimentos recebidos. “Trabalhamos com pessoas em situação de extrema vulnerabilidade e prezamos por oferecer refeições nutritivas, mas muitas vezes esbarramos na falta de recursos. Com esse apoio, conseguimos oferecer uma alimentação mais diversificada, digna e saudável, que é o mínimo que essas pessoas merecem”, disse.

Já Maria das Graças, presidente da ONG Flau, em Brasília Teimosa, destacou como o programa ajuda a manter o atendimento contínuo às crianças e pessoas em situação de rua. “Na Flau, atendemos 75 crianças diariamente com café da manhã, almoço e jantar, além de mantermos uma cozinha comunitária que apoia pessoas em situação ainda mais crítica. Somos uma organização não governamental e esse tipo de apoio é essencial para seguirmos firmes na missão de cuidar de quem mais precisa”, reforçou.

Sete deputados estaduais do PSB formalizaram, nesta terça-feira (8), uma indicação para que o Governo de Pernambuco zere o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide nos itens da cesta básica. O apelo, endereçado à governadora Raquel Lyra (PSD) e ao secretário estadual da Fazenda, Wilson de Paula, foi protocolado na Assembleia Legislativa (Alepe) e será remetido ao Palácio do Campo das Princesas para adoção de providências. Conforme os parlamentares, a medida é essencial para baratear os alimentos e gerar justiça social para pessoas de menor renda.

A indicação é assinada pelo líder do PSB na Alepe, deputado Sileno Guedes, pelo líder da oposição, deputado Diogo Moraes, pelas deputadas Delegada Gleide Ângelo e Simone Santana e pelos deputados Cayo Albino, Rodrigo Farias e Waldemar Borges. No texto, os parlamentares sustentam que, em janeiro, o presidente Lula (PT) sancionou a Reforma Tributária, que prevê a isenção de impostos federais sobre a cesta básica e, em março, anunciou seis medidas para baratear os alimentos, cobrando que as unidades federativas adotassem o mesmo procedimento em relação a tributos estaduais, como o ICMS.

Os deputados argumentam ainda que 14 estados já praticam isenções ou reduções da carga tributária sobre a cesta básica, um confirmou que implantará a medida após o apelo do Governo Federal e outros quatro avaliam essa possibilidade. “Como se percebe, Pernambuco está isolado em um grupo seleto de unidades federativas que não adotam essa postura ou que sequer se pronunciaram acerca da possibilidade de implantá-la. É imperioso que o Governo de Pernambuco se posicione no sentido de zerar a carga tributária da cesta básica, adotando os procedimentos necessários para avaliar os impactos econômicos e informá-los à sociedade com transparência e, sobretudo, senso de justiça social”, defendem os parlamentares.

“Encaminhamos esse pedido para que o Governo de Pernambuco entre no debate de zerar o ICMS da cesta básica como outros estados já fizeram. A governadora fala dos invisíveis, mas dá com uma mão e tira com a outra quando esconde o que está acontecendo e não zera os impostos da cesta básica”, criticou Sileno, em pronunciamento na tribuna da Alepe.

Ainda na indicação, os deputados destacaram que, em 2023, o Governo de Pernambuco conseguiu aprovar o maior aumento do Brasil na alíquota do ICMS – de 2,5 pontos percentuais –, o que elevou esse tributo à condição de terceiro mais caro do país (20,5%). Para os parlamentares, a medida vem penalizando o setor produtivo e, principalmente, famílias em vulnerabilidade social, “que têm menor poder de compra”. Por fim, os deputados avaliaram que “o apelo do Governo Federal para que os estados desonerem os produtos da cesta básica” reforça entendimento que o PSB já tinha em 2023, quando orientou a bancada estadual a se posicionar contra o aumento do ICMS em Pernambuco.

A Secretaria de Serviços Públicos de Arcoverde deu início nesta segunda-feira (08) a uma intervenção emergencial na Rua Cícero Monteiro de Mello, importante via que dá acesso à Universidade de Pernambuco (UPE). A ação, anunciada pelo secretário Mário Lúcio, conhecido como Magal, tem como objetivo melhorar as condições de tráfego e garantir mais segurança e mobilidade para motoristas, estudantes e moradores da região.

De acordo com o secretário, a intervenção atual é uma medida pontual e faz parte de um conjunto de melhorias emergenciais. No entanto, ele adiantou que a Prefeitura planeja uma requalificação mais ampla da via. “Estamos fazendo uma intervenção pontual agora, mas em breve o prefeito Zeca Cavalcanti irá anunciar uma grande obra de requalificação da via, trazendo um novo padrão de qualidade para essa importante via da cidade”, afirmou Magal.

A iniciativa integra os esforços da gestão municipal para fortalecer a infraestrutura urbana de Arcoverde e promover mais qualidade de vida à população.

O prefeito de Petrolina, Simão Durando, foi reconduzido ao cargo de vice-presidente temático da Fruticultura Irrigada na Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A eleição ocorreu nesta segunda-feira (7), durante a 87ª Reunião Geral da entidade, realizada em Brasília. A nova diretoria, que atuará no biênio 2025-2027, reúne gestores de todas as regiões do país. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, foi eleito para à presidência da FNP.

Simão Durando representa uma das regiões mais produtivas do país nesse setor estratégico e destacou a relevância da função para o desenvolvimento regional e nacional. “É uma honra seguir representando a fruticultura irrigada, especialmente tendo como referência o Vale do São Francisco, um dos maiores polos produtivos do Brasil. Somos responsáveis por grande parte da manga e da uva exportadas pelo país, o que nos coloca em posição de destaque não apenas no cenário nacional, mas também no mercado internacional. Nosso compromisso é continuar fortalecendo essa cadeia produtiva, com foco na inovação, na sustentabilidade e na valorização dos pequenos, médios e grandes produtores”, afirmou.

O prefeito também ressaltou os desafios enfrentados pelo setor, como o acesso a novas tecnologias e políticas públicas que incentivem práticas sustentáveis. “Nosso papel é articular o diálogo entre os municípios, estados e o governo federal, buscando soluções integradas que garantam o crescimento sustentável da fruticultura irrigada. Esse setor é uma mola propulsora da nossa economia e deve ser tratado com a devida prioridade nas pautas nacionais”, completou.

Além da posse da nova diretoria, Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, que segue até esta terça-feira (8), também é um espaço para alinhamento das pautas prioritárias que serão defendidas pela FNP nos próximos meses, como segurança, transporte, mudanças climáticas, riscos fiscais, entre outros temas.

Durante a 87ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizada nesta segunda-feira (7), em Brasília, a Prefeitura do Recife ganhou destaque nacional ao apresentar sua experiência com a plataforma GO MEI, que inspirou o novo programa do Governo Federal: o Contrata+Brasil. O prefeito João Campos participou da mesa sobre Inclusão Socioprodutiva, ao lado de outras autoridades e falou sobre a experiência do programa no município.

“O GO MEI é um programa que reduz a burocracia, fomenta a formalização, valoriza quem trabalha e acelera a manutenção de equipamentos públicos. Agora, essa política pública se expande com o Contrata+Brasil. A gente sente muito orgulho de ver uma solução pensada no Recife ganhando escala nacional. Quando o Governo Federal se inspira numa política bem-sucedida de um município, amplia seu alcance e gera benefícios para todos os entes federativos, é sinal de que estamos no caminho certo”, afirmou João Campos.

A atividade contou com a moderação presidente da FNP, Edvaldo Nogueira. Participaram da discussão a ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; Rodrigo Moccia, diretor de Relações Institucionais da Ambev; Jeconias Júnior, gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae Nacional; e os prefeitos Evandro Leitão (Fortaleza/CE), Márcia Conrado (Serra Talhada/PE), João Marcelo Dieguez (Nova Lima/MG), Ildo Gusmão (Francisco Morato/SP), Sheila Lemos (Vitória da Conquista/BA) e Jussara Menicucci (Lavras/MG).

O GO MEI é uma frente do programa GO Recife, lançado em 2021, e tem se consolidado como uma política pública inovadora que conecta microempreendedores individuais com demandas de serviços públicos de forma simples, digital e ágil. A iniciativa do Prefeitura serviu de base para o Contrata+Brasil. plataforma federal lançada em fevereiro que amplia oportunidades de negócios com o poder público para MEIs em todo o país. Recife é a primeira cidade a operar a plataforma, por meio de parceria com o Governo Federal, ABDI e Emprel, que firmaram acordo de R$ 7 milhões para desenvolvimento e gestão da solução.

O Contrata+Brasil, terá sua experiência ampliada para compras públicas, a partir de junho, com foco na aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar. No ano de 2024, dados do Governo Federal apontavam que ME/EPP participaram de 82,6% dos processos de contratação homologados no Portal de Compras do Governo Federal, salto de 17% em relação a 2022.  Alguns estudos estimam que os município injetam mais de R$ 200 bilhões por ano via compras governamentais, volume de recursos importante para impactar a economia local.

“A gente está falando de algo muito maior do que compras públicas. É uma aliança entre inovação, inclusão produtiva e geração de renda. Com parceria, diálogo e vontade, a gente mostra que é possível fazer mais, fazer junto e fazer melhor”, concluiu João Campos.