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O governador Paulo Câmara visitou, neste sábado (20.11), as obras da unidade da Masterboi no município de Canhotinho, no Agreste Meridional, que já alcançaram 80% de conclusão. A nova fábrica – que terá as operações iniciadas já no próximo mês de dezembro – conta com um investimento superior a R$ 120 milhões e a previsão de gerar 800 empregos diretos quando estiver em capacidade plena de funcionamento. Está previsto o abate de cerca de 550 cabeças de gado bovino por dia, além da produção de derivados de gados bubalino, caprino, suíno e ovino e processamento de carnes, em uma área de 120 hectares.

“O Governo de Pernambuco tem acompanhado desde o início esse empreendimento, e tem uma série de pactuações nas quais estamos avançando. São mais de R$ 20 milhões que vamos investir e, com certeza, vai ser um indutor de desenvolvimento para a região”, afirmou Paulo Câmara.

A Masterboi é uma empresa pernambucana, com matriz no Recife. Há mais de 21 anos constrói sua história no mercado nacional de processamento e distribuição de alimentos, tornando-se referência no segmento. Possui três unidades frigoríficas, duas delas no norte do País – no Tocantins e no Pará – e um centro de processamento e distribuição no Nordeste, localizado na capital de Pernambuco.

Em Canhotinho, Paulo Câmara também assinou ordem de serviço para construção de cobertura da quadra poliesportiva na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Jerônimo Gueiros, orçada em R$ 513 mil, e autorizou o processo de licitação para contratação da empresa responsável pela cobertura da quadra na Escola Padre Antônio Callou de Alencar.

Na área de infraestrutura, o governador autorizou ainda a construção do acesso viário do polo empresarial até a PE-177, que será executada pela Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe). Finalizando a passagem pela cidade, ele visitou um dos campos de plantio do Projeto Grão PE, iniciativa em parceria com a Associação Avícola de Pernambuco, que visa fomentar a produção de grãos no Estado, auxiliando na geração de emprego e renda.

GARANHUNS – Antes de seguir para o município de Canhotinho, o governador visitou as obras do Aeroporto de Garanhuns. Com um aporte de R$ 3,1 milhões, as intervenções serão divididas em duas etapas e contemplam serviços de reforma do terminal de passageiros, sinalização externa de segurança, restauração do pavimento das pistas e sinalização horizontal da área de movimento. A primeira fase foi iniciada em julho deste ano, com previsão de conclusão para dezembro. Já a segunda etapa terá início até o fim deste mês, com prazo de conclusão de três meses.

A expectativa é que, com a reestruturação do equipamento, seja possível a operação de voos comerciais, a exemplo do que já acontece em Caruaru e Serra Talhada. A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, destacou que o desenvolvimento da aviação regional é uma das metas prioritárias do Governo de Pernambuco.

“Garanhuns é polo regional de saúde e educação para 32 cidades e concentra em seu entorno mais de um milhão de habitantes. Estamos trabalhando para trazer a malha viária comercial para a região do Agreste Meridional, seja para encurtar a distância entre a capital pernambucana e outras cidades brasileiras, seja para gerar novos negócios e fomentar a economia local”, pontuou a secretária.

Acompanharam o governador os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Roberto Abreu (em exercício de Desenvolvimento Econômico); coronel Carlos José (chefe da Casa Militar); e Ernani Medicis (Procurador Geral do Estado); os secretários executivos Eduardo Figueiredo (Casa Civil) e João Charamba (Educação); o senador Humberto Costa; os deputados federais Felipe Carreras e Carlos Veras; os deputados estaduais Álvaro Porto, Rogério Leão e Antônio Moraes; o diretor presidente da Masterboi, Nelson Bezerra; a prefeita do município, Sandra Paes, e outros prefeitos da região.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Por Da Redação/Folha PE

O presidente do TCE, Dirceu Rodolfo, concedeu entrevista ao jornal Folha de Pernambuco nesta sexta-feira (19) para falar sobre o uso indevido das verbas do FUNDEB. A entrevista traz esclarecimentos sobre o posicionamento do TCE a respeito do assunto.

Confira na íntegra:

O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou uma medida cautelar, assinada pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, determinando que o Governo de Pernambuco não utilize recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) no pagamento de aposentadorias e pensões. O TCE autorizou o governo do Estado a usar os recursos do FUNDEB para pagar aposentados?
Primeiro, quero ressaltar que o TCE de Pernambuco respeita todas as instituições de controle, notadamente o TCU, que é um modelo de instituição republicana. Ademais, o processo ainda encontra-se em sede de medida cautelar. Quanto ao posicionamento do TCE em relação a essa questão, jamais o Tribunal de Contas autorizou ou autorizará qualquer administração municipal ou estadual a usar recursos do FUNDEB para pagar pensionistas e aposentados. É preciso que todos observem que a narrativa da aplicação de recursos do FUNDEB em pensionistas e aposentados da educação é fruto do que chamamos modernamente de pós-verdade, ou seja, uma inverdade construída e repetida à exaustão. O Tribunal de Contas de Pernambuco, todos os anos, analisa as contas de governo do Estado de Pernambuco, e jamais detectou em suas auditorias aplicação de recursos do FUNDEB para pagamento de inativos. Até porque, se tivesse detectado, o TCE imputaria grave irregularidade ao gestor, inclusive com devolução de recursos.

E por que isso não vale para a regra dos 25% de aplicação na educação? Qual a diferença entre esse percentual e os recursos do FUNDEB?
Foi lançada uma cortina de fumaça sobre a verdade, ou seja, as narrativas trouxeram à tona recursos do FUNDEB, quando em verdade o TCE editou uma resolução que trata dos 25% de aplicação na manutenção do desenvolvimento do ensino, que está prevista na Constituição Federal. Dizendo de outra forma, tratam-se de coisas completamente diversas.
O percentual de 25% é uma garantia de aplicação mínima a ser construída por cada Ente. Existe uma margem maior de escolha pelo gestor. Bem diferente do FUNDEB, que a verba é carimbada, ou seja, com destinação vinculada e exclusiva. Enquanto o Fundeb é um fundo criado com recursos que são transferidos da União para os estados e de estados para municípios (transferência de fundo a fundo), com aplicação vinculada em políticas de educação, o percentual de 25%, previsto na Constituição, é o mínimo a ser alcançado pelo gestor através de investimentos na educação, a partir de impostos arrecadados e transferidos para o Ente.

Então o TCE autorizou o uso dos 25% para pagamento de pensionistas da educação?
Ao contrário. Desde 2002, o TCE publicou uma resolução afirmando que não se pode computar para a complementação dos 25% de aplicação mínima para desenvolvimento e manutenção de educação gastos com pensão e aposentadoria. Fomos os primeiros a afirmar que isso não respeitava o mínimo constitucional. Inclusive, na época, ou seja, há 20 anos, demos os prazos para que os municípios e o Estado se enquadrassem. Ocorre que, o Estado de Pernambuco, no ano de 2002, aprovou uma Lei Complementar que disse exatamente o contrário do que havíamos dito, ou seja, que o Estado iria computar os aposentados e pensionistas da educação para o alcance dos 25%. Esta lei nunca foi declarada inconstitucional, nem questionada por nenhum outro órgão de controle e vigorou durante cinco governos. O único órgão que todos os anos fez recomendações sobre esse aspecto foi o TCE, anotando o equívoco legislativo cometido pelo Estado. Só a partir de 2020, com a Emenda Constitucional 108, se passou a dar um tratamento indiscutível à matéria. Depois dessa nova postura constitucional, o TCE editou uma resolução para que houvesse um regime de transição, de forma a garantir, além da segurança jurídica (a lei vigorava há 19 anos), gastos mais racionais, preservar o planejamento público e evitar desperdício de recursos, notadamente num ano em que há vedação de aumento de salário de servidores públicos, em razão da pandemia.

Por que o TCE estabeleceu um prazo de até 3 anos para o Estado deixar de computar gasto com professores aposentados do limite constitucional de 25%?
Uma leitura mais detida e criteriosa da nossa resolução deixa claro que o TCE não deu um prazo de três anos para o cumprimento da norma constitucional. Na verdade, o Tribunal estabeleceu uma regra de transição para adequação do Estado à nova norma constitucional e fez isso para evitar um gasto sem planejamento, ou seja, desperdício de recursos públicos da educação. Tudo feito dentro da previsão de razoabilidade e proporcionalidade, que deve reger todas as decisões dos Tribunais de Contas.

Como o TCE recebeu essa cautelar do Tribunal de Contas da União? A decisão do ministro Walton invade a competência do Tribunal de Contas de Pernambuco?
Recebemos com naturalidade e com respeito à deliberação tomada por aquele prestigioso Tribunal, até porque não somos parte no processo. Contudo, é motivo de preocupação as determinações da Corte de Contas da União sobre fontes de recursos exclusivamente estaduais, o que pode pôr em risco a harmonia federativa e a autonomia de todo o sistema dos Tribunais de Contas. Temos convicção que tudo será devidamente esclarecido no âmbito daquele Tribunal.

Aconteceu nesta quinta-feira (18), no CEU das Artes, em Serra Talhada, o lançamento do Plano de Integridade do “Programa Time Brasil – Transparência e Integridade em Estados e Municípios”, que será implementado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Transparência, Fiscalização e Controle, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU).

O Time Brasil tem como objetivo combater a corrupção (Eixo Integridade), desenvolver instituições responsáveis (Eixo Transparência) e garantir a tomada de decisões inclusivas e participativas em todo o País (Eixo Participação), em alinhamento com a Agenda 2030, que trata sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Na solenidade de apresentação no CEU das Artes, a prefeita Márcia Conrado agradeceu à CGU pela parceria e destacou a importância do Município aderir ao programa.

“Nós temos compromisso e responsabilidade com cada centavo que entra nos cofres públicos, evitando desperdício e garantindo que todos os recursos sejam revertidos da melhor forma em prol da população. Com o programa da CGU vamos poder aprimorar o trabalho de nossas equipes, oferecer mais capacitação e profissionalização que com certeza nos trarão mais resultados positivos nas áreas de transparência, integridade e participação social”, afirmou.

Presente no evento, o auditor da CGU, Abelardo Lopes, falou da satisfação de trazer mais um projeto para a gestão pública de Serra Talhada.

“A gente tem a felicidade de sempre trazer para Serra Talhada projetos da CGU, um local muito fértil, onde vemos normalmente um resultado muito bom dos programas, e isso é muito importante pra gente, porque investimos e colhemos muitos frutos na melhoria da gestão, que aparentemente já faz um bom trabalho, mas procuramos auxiliar trazendo capacitações para uma melhoria ainda maior da gestão. Em relação ao Time Brasil, é um programa de melhoria para a profissionalização na gestão pública, para que seja mais eficiente, efetiva e eficaz, um cuidado com a gestão e consequentemente com o gasto público”, disse.

O secretário municipal de Transparência, Fiscalização e Controle, Thehunnas Peixoto, relembrou o bom histórico de Serra Talhada em transparência.

“Uma das visões importantes do programa é a transparência pública, transparência essa que a nossa gestão tem prezado. Serra Talhada já vem de um histórico positivo, fomos por duas vezes o primeiro lugar nacional com nota máxima em pesquisas da CGU, obtivemos bom resultado na Escala Brasil Transparente com o índice desejado e recebemos prêmio no México, resultados que mostram o nosso compromisso com a administração dos recursos públicos”.

O governador Paulo Câmara vistoria, neste sábado (20.11), os serviços de requalificação do Aeroporto de Garanhuns, no Agreste Meridional. E finalizando os compromissos da semana na região, ele anuncia ações nas áreas de infraestrutura e educação e visita as obras do abatedouro da empresa Masterboi, no município de Canhotinho.

Garanhuns

08h30 – Visita às obras do Aeroporto de Garanhuns
Local: Bairro de São Pedro

Canhotinho

09h20 –  Visita às obras do abatedouro da empresa Masterboi e anúncios nas áreas de infraestrutura e educação
Local: Canteiro de obras do abatedouro da Masterboi

Mais 29 caixas térmicas, contendo 200.070 doses de vacinas da Pfizer/BioNTech, chegaram a Pernambuco na noite desta sexta-feira (19.11). O avião com os imunizantes pousou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre por volta das 20h30 e a carga seguiu para checagem e armazenamento na sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE).

Esta é a segunda remessa da Pfizer recebida pelo Estado esta semana, o que totaliza 484.380 doses. Os imunobiológicos auxiliarão na aplicação das primeiras doses em adolescentes, além de segundas doses e doses de reforço na população em geral. Desde o início da campanha de vacinação, já são mais de seis milhões de doses recebidas apenas desse fabricante.

“O Estado tem recebido um fluxo semanal de novas doses para continuar avançando com a campanha de vacinação. Os municípios estão sendo abastecidos e a população, ao chegar sua vez, não deve hesitar para iniciar ou finalizar seu esquema vacinal, além de tomar a dose de reforço. Nosso problema, hoje, é braço para aplicar a vacina. Só em atraso com a segunda dose são mais de 593 mil pernambucanos. Convocamos esse público para garantir seu direito à imunização. Esse é um ato individual, mas que tem um impacto importante para a coletividade e para o enfrentamento da pandemia da Covid-19”, frisou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 15.436.183 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.879.420 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.287.253 da Coronavac/Butantan, 6.095.700 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen.

O governador Paulo Câmara finalizou a programação desta sexta-feira (19.11) com uma visita ao município de Garanhuns, onde autorizou a contratação das obras do sistema de abastecimento de água nas comunidades quilombolas. O projeto prevê a implantação de aproximadamente 13 quilômetros de tubulação e instalação de caixas para controle da pressão na rede de distribuição, para atender duas mil pessoas em Castainho e no Sítio Estivas com água encanada. As obras estão orçadas em R$ 1,6 milhão.

“Estamos em um plano de retomada, queremos criar mais de 130 mil empregos até o fim de 2022. São R$ 5 bilhões investidos. Para alcançar isso, estamos fazendo parcerias com os municípios em diversas áreas. Os recursos já estão liberados, já estamos com os projetos prontos e essas iniciativas são de imediato. Vamos seguir pactuando com os gestores municipais para gerar mais emprego e renda no Estado”, afirmou Paulo Câmara, que garantiu mais de R$ 2 milhões para melhorar a infraestrutura da cidade, com a pavimentação de diversas ruas.

O governador autorizou também a licitação das obras do Centro de Imagem do Hospital Regional Dom Moura (HRDM), que também contará com um laboratório de biologia molecular. O investimento é de R$ 1,7 milhão. Ele anunciou uma mudança no modelo de gestão do serviço, que agora terá os repasses financeiros feitos pela Secretaria Estadual de Saúde condicionados ao cumprimento de metas quantitativas e qualitativas de atendimento.

EDUCAÇÃO – Reafirmando o compromisso com o avanço da educação no Estado, o governador autorizou o início das obras do novo prédio de laboratórios para o curso de medicina da Universidade de Pernambuco (UPE) em Garanhuns, no valor de R$ 711 mil, e deu aval para as obras do prédio da Escola de Aplicação da UPE. O projeto, estimado em mais de R$ 9 milhões, tem previsão de ser instalado também em Nazaré da Mata e Petrolina.

Dentro do Programa Quadra Viva, foram autorizadas as licitações para construção das coberturas das quadras nas EREMs Francisco Madeiros e Dom João da Mata Amaral e das Escolas Estaduais Dom Juvêncio Britto, Duque de Caxias e Professora Elisa Coelho, além da construção de quadra com coberta nas Escolas Estaduais Henrique Dias, Professora Elvira Viana, São Cristóvão e Senador Aderbal Jurema, e na EREM Virgem do Socorro. Ao todo, serão investidos mais de R$ 7 milhões.

O governador assinou ainda um convênio de R$ 194 mil para construção de uma cozinha comunitária e um termo de compromisso para implantação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE) no município. Ele também entregou 29 títulos de domínio e oito títulos de direito real de uso, e mais Certificados de Registro e Licenciamento do Veículos (CRLV), em razão do decreto de anistia de débitos das motocicletas.

Paulo Câmara anunciou também a implantação do Espaço 4.0 e do Programa Negócios 4.0, ambos com o objetivo de promover a transformação digital nos municípios. Outro convênio foi firmado por meio do Programa Força Local, de apoio à bovinocultura. Ele autorizou ainda a doação de terreno para construção de um novo centro de administração municipal, com quatro hectares de área, pertencente ao Governo do Estado, além do terreno do antigo Parque de Exposição de Animais. Finalizando o dia, o governador prestigiou a cerimônia de abertura da Magia do Natal 2021 de Garanhuns, com o tema “Contos de Esperança”. A programação do evento começa hoje e segue até o dia 9 de janeiro de 2022.

NOVA FÁBRICA – Antes de seguir para Garanhuns, o governador esteve na cidade de Brejão, onde anunciou várias ações e prestigiou o início das obras da nova fábrica da Notaro Alimentos. Com um investimento de R$ 40 milhões, a planta vai gerar 400 empregos diretos na produção de empanados e outros subprodutos a base de frango, todos da marca Natto.

Fizeram parte da comitiva de Paulo Câmara os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), André Longo (Saúde), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Alexandre Gabriel (chefe da Assessoria Especial), Claudiano Martins Filho (Desenvolvimento Agrário), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Cloves Benevides (Política de Prevenção à Violência e às Drogas), Roberto Abreu (em exercício de Desenvolvimento Econômico), Ana Elisa Sobreira (Mulher), João Charamba (executivo de Gestão da Rede), Joelson Rodrigues (executivo de Assistência Social), coronel Carlos José (chefe da Casa Militar), Ernani Medicis (Procurador Geral do Estado); o senador Humberto Costa; os deputados federais Silvio Costa Filho e Felipe Carreras; os deputados estaduais Doriel Barros, Gleide Ângelo, Laura Gomes e Marcantonio Dourado Filho; o reitor da UPE, professor Pedro Henrique; os presidentes da Perpart, Nilton Mota, e do Iterpe, Henrique Queiroz; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Roberto Santana; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Rogério Coutinho; o prefeito do município, Sivaldo Albino, além de outros prefeitos da região.(Fotos: Hélia Scheppa/SEI)

Proposta surgiu em encontro do prefeito do Recife com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. O objetivo é que cidades como Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Belo Horizonte alinhem ações conjuntas para garantir condições sanitárias que possam embasar a liberação das festividades pelas autoridades

Em agenda no Rio de Janeiro, o prefeito do Recife, João Campos, propôs nesta sexta-feira (19), a criação de comitê interdisciplinar entre as cidades que realizam os maiores Carnavais do país. O objetivo do comitê é garantir ações de monitoramento e formulação de políticas de saúde que cumpram recomendações sanitárias para o deliberar sobre o ciclo momesco, maior festa do país e com fomento a economia, sobretudo na cadeia criativa, de turismo e lazer. A realização do evento ainda não está definida e dependerá do parecer das autoridades sanitárias.

“Propus ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, a criação de um comitê com as cidades que realizam os maiores Carnavais do Brasil. A ideia é que as nossas gestões possam discutir conjuntamente as condições sanitárias que podem balizar a realização dessa que é a maior festa do país, sempre respeitando o que as autoridades da saúde indicarem. Também vou procurar os prefeitos de Salvador, Bruno Reis; de São Paulo, Ricardo Nunes; e de Belo Horizonte, Alexandre Kalil. Nossas cidades precisam conversar para que possamos ter uma unidade sobre esse assunto”, destacou o prefeito do Recife, João Campos.

Comissão Interna do Carnaval – Em setembro deste ano, o prefeito João Campos criou comitê semelhante no Recife, para que várias secretarias da gestão se preparem para os eventos, em caso de liberação pelas autoridades sanitárias. O grupo ficará responsável por deliberações e ações administrativas relacionadas ao Carnaval 2022. A cidade entende que apenas com o controle da pandemia será possível assegurar o evento, com as características deste ciclo cultural do Recife. Em todo caso, a organização do Carnaval do Recife demanda uma série de ações administrativas, com prazos a cumprir para assegurar sua plena execução. Portanto, mesmo diante das incertezas sobre a festa, foi instituída, no dia 22 de setembro, uma Comissão Interna do Carnaval, composta por diversas Secretarias do município, com o objetivo de garantir a observância de todos os prazos, protocolos legais, fiscais, contratuais e sanitários, relativos à estrutura, por exemplo, além da articulação externa de demandas e tratativas pertinentes ao ciclo carnavalesco. Sendo assim, as tratativas sobre o Carnaval 2022, neste momento, no Recife, estão sendo conduzidas pela comissão, da qual faz parte a Secretaria de Saúde, realizando o monitoramento permanente do quadro sanitário e das recomendações.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta sexta (19) foram notificados 03 novos casos para a COVID-19 em nosso município.

São duas pacientes do sexo feminino, de 06 anos e 32 anos, ambas não vacinadas. Uma é dona de casa e a menor é estudante da rede pública. O outro paciente é do sexo masculino, 08 anos, não vacinado, estudante (rede pública). Todos são da mesma família.

Hoje não temos casos novos em investigação e 58 pessoas apresentaram resultados negativos para a COVID-19 em nosso município.

Afogados atingiu a marca de 5.418 (98,54%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem 06 casos ativos para a COVID – 19.

O município atingiu a marca de 25.882 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 69,46% da nossa população.

Casos leves x SRAG/COVID – 19:
Leves: (5.325 casos), 96,85%;
Graves: (173 casos), 3,15%.

Informações chegadas ao blog, confirma que o prefeito Alessandro Palmeira lança oficialmente o novo Plano Diretor de Afogados da ingazeira, na próxima segunda-feira dia (29), no Cine São José, às 19 horas..

Plano Diretor Municipal é o mecanismo legal que visa orientar a ocupação do solo urbano, tomando por base um lado de interesses coletivos e difusos tais como a preservação da natureza e da memória, e de outro interesses particulares de seus moradores.