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Blog de Jamildo Melo

Sem alarde, em agosto último, o juiz Sydnei Alves Daniel, da Vara da Fazenda Pública de Petrolina, constatou fraudes contábeis na licitação para a escolha da empresa de transporte público do município, declarou inabilitada a empresa escolhida, em 2019, ainda na gestão Miguel Coelho, sugeriu a rescisão do contrato e determinou a abertura de um novo processo licitatório.

O magistrado atendeu um pedido da empresa Girassol Serviços de Transportes Ltda, contra a autarquia municipal de mobilidade de Petrolina (AMMPLA) e contra a empresa Atlântico Transportes Ltda, que havia ganho a concorrência, em 2019 ainda.

Gestão de Petrolina critica empresa perdedora e vai recorrer
A campanha de Miguel Coelho preferiu não se pronunciar, e passou a questão para a gestão de Petrolina, que respondeu aos questionamentos da Justiça com uma nota oficial.

“A Prefeitura de Petrolina esclarece que se trata de uma ação ordinária proposta pela Girassol Serviços de Transportes Ltda. Inconformada com a derrota no processo licitatório deflagrado pelo edital de Concorrência Pública Nº 03/2019, a empresa afirma que a Atlântico Transportes Ltda., não poderia ser declarada habilitada e vencedora da licitação supracitada, pois alega que existiam falhas na regularidade fiscal e balanço patrimonial da Atlântico”.

“Ressaltamos que tanto o Ministério Público do Estado de Pernambuco, como o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – Corte especializada para análise de processos licitatórios, opinaram que a empresa Atlântico demonstrou de forma regular a sua boa capacidade financeira, estando apta para ser declarada habilitada e vencedora da licitação”.

“Portanto, todo o procedimento foi realizado seguindo os ditames da Lei de Licitações, apurando a boa situação financeira da Atlântico de forma objetiva, através do cálculo de índices contábeis previstos no edital”.

“A Prefeitura de Petrolina destaca ainda que a Atlântico vem cumprido com tudo que foi especificado em edital e a cidade conta com uma frota de 83 ônibus novos, com elevadores e espaço exclusivo para pessoas com deficiência, tomadas USB e Wi-fi para os usuários. Além da redução de 6% no valor da passagem, que na época custava R$ 3,70 e foi reduzida para R$ 3,50”.

“Por fim, por não concordar com os termos da sentença (processo Nº 0002470-14.2019.8.17.3130), a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) adotará as medidas judiciais necessárias para demonstrar que os atos realizados para contratação da Atlântico Transportes Ltda foram regulares”, afirmou a gestão municipal.

Entenda um pouco mais da licitação polêmica em Petrolina
A concorrência 003/2019 saiu em fevereiro de 2019, visando promover a concessão da prestação de serviço público de transporte de Petrolina. Quatro empresas se credenciaram, entre elas a Girassol, a Atlântico Transportes e mais duas, Viva Petrolina e Consórcio Planalto.

Ainda na fase de contestação, a Girassol reclamou do balanço patrimonial apresentado pela Atlântico Transportes, que tinha sede na Bahia. A concorrente colocava suspeitas na Atlântico ao observar que, entre 2017 e 2018, o PL da empresa havia passado de R$ 3,1 milhões para R$ 45 milhões.

De acordo com a Girassol, a autarquia local, que realizava a licitação, ignorou os questionamentos em resposta, um dia antes de indeferir as alegações e declarar vencedora a Atlântico. A Girassol pediu na Justiça uma liminar para a suspensão, até o julgamento do mérito. A autarquia local apresentou um agravo de instrumento e postergou a apreciação do pedido de liminar recursal.

De acordo com o que relata a sentença, a presidência do TJPE chegou a suspender os efeitos da decisão do juízo fazendário de Petrolina,, através da apreciação do agravo.

Na querela jurídica que se seguiu, a Atlântico Transportes contestou a decisão e alegou que a questão já havia perdido o objeto (considerando que ela havia sido declarada vencedora). “Não houve qualquer aumento expressivo injustificável de capital. Não temos mácula ou desvio”, afirmou, em síntese.

Também a AMMPLA contestou o magistrado e negou irregularidades, na instrução, rebatendo em especial as supostas inconsistências no balanço patrimonial. Nas alegações, a autarquia se socorreu do TCE, alegando que havia dado aval.

A Girassol então pediu uma perícia contábil, com o que o MP concordou.

Perito encontrou irregularidades
De acordo com as informações da Justiça de Petrolina, o perito Antônio Souza Lima Neto foi nomeado em 2020. No trabalho, ele sustenta e reclama das supostas irregularidades na fase de habilitação da concorrência, por parte da autarquia.

Apesar disto, destaca o magistrado, o MP deu parecer pela improcedência dos pedidos, com a alegação de que “a empresa demandada tem exercido o objeto contratual, sem maiores intercorrências”, situação em que “a anulação da concorrência não se revelaria possível à luz da necessidade de resguardar o interesse público”.

O juiz Sydnei Alves Daniel, da Vara da Fazenda Pública de Petrolina, não se deu por satisfeito, de acordo com a sentença. “… mesmo ciente que balanços fraudulentos poderiam impactar na qualificação econômica e financeira do participante do procedimento licitatório…”, comentou, sobre o parecer ministerial. “… a evolução do patrimônio líquido de R$ 3,1 milhões para R$ 45 milhões entre os exercícios de 2017 e 2018 não encontra lastro nos documentos contábeis da referida Atlântico Transportes Ltda”, frisa.

“… expert (perito) chegou a conclusão de que houve fraude na escritura contábil da vencedora do certame. O patrimômio líquido seria apenas R$ 21 milhões, R$ 24 milhões não foram comprovados… se não fosse isto, (Atlântico Transportes) não atenderia o requerimenyo econômico-financeiro exigido no processo licitatório”.

Na sentença, falas do períto contábil dão conta que ele reclamou que a empresa dificultou o andamento da perícia ao não apresentar todos os documentos solicitados e informa que, após os questionamentos, a empresa fez ajustes e pagou impostos junto à Receita Federal.

Sabão até na posição adotada pelo TCE
Na sentença, o juiz auxiliar de Petrolina faz críticas indiretas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) por onde a querela passou também.

“… em que pesem os respeitáveis argumentos relativos ao princípio da continuidade dos serviço, a decisão administrativa do TCE representa verdadeiro incentivo para que os licitantes perdedores e outros tatos licitantes pelo àis optem por fraudar seus documentos fiscais, a fim de atingir os índices econômico financeiros… No presente caso, a fraude frustra o carater competitivo do certame por admitir concorrentes que não comprovaram sua saúde econôico-financeira. Não há outro caminho, senão reconhecer a ilicitude e inabilitar o concorrente (Atlântico Transportes)”, escreveu.

De acordo com operadores do direito, a sentença não tem resultados imediatos.

“O juiz vai decidir estes embargos. Depois sobe para três desembargadores em uma camara civel do TJPE. Ainda tem a fase recursal. Assim, não deve afetar a situação do transporte lá de imediato. Só depois dos desembargadores decidirem”

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina
Processo nº 0002470-14.2019.8.17.3130
AUTOR: GIRASSOL SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA
REU: AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE DE PETROLINA – AMMPLA, ATLANTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
DESPACHO
Defiro o pedido de ID nº 112044513 e determino a expedição de alvará para levantamento dos valores remanescentes de honorários periciais. Em relação aos embargos de declaração opostos pela requerente, considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes, intime-se o Embargado para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo apresentar manifestação[1]. O prazo para manifestações processuais será contado em dobro para o Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública[2]. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, voltem-me conclusos. Registro que os embargos de declaração não possuem efeito suspensivo[3] e interrompem o prazo para a interposição de recurso[4].
Petrolina, data conforme assinatura eletrônica.
Sydnei Alves Daniel
Juiz de Direito Auxiliar

Os momentos finais que antecedem as eleições 2022, a serem realizadas no próximo domingo (02) em todo o país, não reduziram o ânimo e muito menos o ritmo da campanha da candidata Débora Almeida (PSDB) à deputada estadual.

Após intenso e bem planejado trabalho de comunicação integrada, iniciado há alguns meses com uma equipe alinhada, visitas pontuais à lideranças, planejamento estratégico com logística minuciosa e tudo norteado por constantes pesquisas internas em cada base de apoio, os resultados vem correspondendo. O nome de Débora, seguido das intenções de voto, surgem em diversos levantamentos realizados até por adversários, fator que estimula inclusive os ainda indecisos a apostarem também na candidatura da tucana.

Mas, esse crescimento não ‘relaxou’ a equipe de campanha de Débora. Agora de forma ampliada, com a adesão de dezenas de novos apoiadores em 37 municípios do estado, a candidata intensificou o ‘corpo a corpo’, no contato direto com cada eleitor, olho no olho. Além disso, ela vem reservando um bom espaço de tempo para produzir atrativas peças publicitárias, sendo imagem frequente nas mídias sociais e tradicionais.

O desfecho da sua campanha está programado para acontecer em São Bento do Una nesta quinta-feira (29), onde uma grande caminhada culminará em um comício, encerrando a caminhada da candidata neste período.

Defendendo pautas como o agro, a educação, saúde e defesa da vida, Débora Almeida consolidada como representante de uma região, vem superando seu próprio slogan de campanha ‘A voz do Agreste’, transformando-se rapidamente na ‘Voz de Pernambuco’, já que a abrangência da campanha presencial e o assertivo conteúdo em todas as plataformas digitais, atravessa as fronteiras de modo muito eficiente.

Para ampliar as oportunidades de investimento e estimular a economia do Estado, o Governo de Pernambuco estruturou o Programa de Parcerias Estratégicas do Estado (PPPE), com projetos de concessão para viabilizar obras nas áreas de infraestrutura e serviços em parceria com a iniciativa privada. Atualmente, 12 projetos compõem a carteira do PPPE, que somam investimentos de R$ 10 bilhões, e têm foco em três eixos de prioridade: equipamentos e energia, desenvolvimento urbano e logística.

Reformulado em 2019 para abranger um conjunto maior de parcerias com a iniciativa privada mediante contratos de longo prazo, o programa coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) deu um grande passo no final do ano passado. Em dezembro, foi assinado seu primeiro contrato de concessão, o dos Terminais Integrados e estações de BRT, que tem duração de 35 anos e está em fase de operação desde janeiro, com diversas melhorias já implantadas. Em julho, foi realizado o leilão de concessão do Centro de Convenções, que passará por uma reestruturação, com modernização e requalificação de sua estrutura que o tornará mais competitivo na área de turismo de negócios.

Outra iniciativa que integra o programa é a de geração de energia solar para prédios públicos do Estado, com o objetivo de reduzir os custos de energia elétrica e impulsionar os investimentos em energia renovável. A estimativa é de uma economia de 20% na conta de energia para o Estado, ao longo de 28 anos do contrato de concessão. Ao final desse período, a usina será revertida para o poder público.

Todos os projetos são desenvolvidos em etapas e de forma transparente. O projeto segue um fluxo de fase de levantamento de informações e estudos, realização de consultas e audiências públicas, modelagem do projeto e análise do Tribunal de Contas do Estado antes de o edital ser lançado para a licitação. Esse processo aumenta a transparência e confere mais maturidade à execução dos projetos. Após a assinatura do contrato, o Estado fica responsável por fiscalizar os serviços executados pela concessionária vencedora da licitação.

O secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, destaca que as parcerias público-privadas trazem a possibilidade de alavancar os investimentos e estimular a economia local a partir da geração de emprego e renda, além de atrair a iniciativa privada para executar e gerir serviços. “Esse programa se soma aos esforços de interesse público que o governo do Estado tem feito a partir do Plano Retomada, cuja expectativa de investimentos é de R$ 5 bilhões entre 2021 e 2022 em obras que beneficiam os 184 municípios pernambucanos”, destaca Rebêlo.

Programa de Parcerias – O programa tem como órgão gestor o Conselho do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (CPPPE), colegiado integrado pelos secretários de Planejamento e Gestão, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fazenda, Administração e Procuradoria Geral do Estado. A Secretaria Executiva de Parcerias e Estratégias, vinculada à Seplag, exerce a função de Secretaria Executiva do CPPPE, dirigindo, coordenando e acompanhando as atividades relacionadas às parcerias definidas pelo conselho. As parcerias público-privadas têm o diferencial de delegar a execução de um serviço a um agente privado, por um período de tempo pré-estabelecido, sem vender o bem público.

Por g1 PE

A TV Globo realiza, nesta terça-feira (27), após a novela “Pantanal”, o debate entre sete candidatos ao governo de Pernambuco, mediado pelo jornalista Márcio Bonfim.

O debate será transmitido ao vivo pela TV Globo, pelo Globoplay e pelo g1.

Participam do evento os candidatos Marília Arraes (Solidariedade), Danilo Cabral (PSB), Raquel Lyra (PSDB), Miguel Coelho (União Brasil), Anderson Ferreira (PL), João Arnaldo (PSOL) e Pastor Wellington (PTB).

Seguindo a Lei Eleitoral, foram convidados os candidatos de partidos com representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares, e sem impedimento na Justiça, seja eleitoral ou comum.

A posição dos candidatos no estúdio foi definida por sorteio. Da esquerda para a direita, estarão João Arnaldo (PSOL), Marília Arraes (Solidariedade), Danilo Cabral (PSB), Pastor Wellington (PTB), Miguel Coelho (União Brasil), Anderson Ferreira (PL) e Raquel Lyra (PSDB).

O debate será dividido em cinco blocos:

Primeiro e terceiro blocos: terão temas livres;
Segundo e quarto blocos: terão temas determinados;
No quinto bloco, os candidatos farão as considerações finais.

Os candidatos terão 30 segundos para fazer as perguntas e um minuto para a réplica, enquanto o candidato que responde terá dois minutos e 30 segundos, podendo dividir, como quiser, entre a resposta e a tréplica.

As perguntas, em ordem sorteada previamente, serão feitas sempre de candidato para candidato. No bloco de temas livres, o candidato escolhe para quem direciona a sua pergunta.

No bloco de temas determinados, a mecânica é a mesma, com o mediador sorteando em uma urna, antes das perguntas, o tema que deverá ser abordado.

Nos dois primeiros blocos, cada candidato responderá apenas uma vez, e, nos dois últimos, cada um pode responder até duas perguntas.

Se algum candidato faltar, o lugar destinado ao candidato ausente ficará vazio, com uma placa com o nome dele.

Apenas na primeira rodada de temas livres, um dos candidatos presentes poderá dizer ao público a pergunta que faria ao ausente. Relatada a pergunta, ele deverá escolher um dos candidatos presentes para fazer outra pergunta. A partir desse ponto, seguem-se as regras já descritas.

Depois de oficializar o apoio dos ex-deputados e ex-prefeitos de Vitória de Santo Antão, José Aglailson e Aglailson Júnior, nomes históricos do PSB, a candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, participou de uma carreata na cidade no início da noite da última segunda-feira (26). O evento teve a presença do candidato a vice-governador, da coligação PERNAMBUCO NA VEIA, Sebastião Oliveira. Antes do início da carreata, os candidatos conversaram com a imprensa presente.

Seis vezes deputado estadual, duas vezes prefeito de Vitória e duas vezes vereador, José Aglailson é uma das principais lideranças políticas da região. Já Aglailson Júnior, ex-prefeito, quatro vezes deputado e ex-vereador, acredita que a presença de Marília na cidade representa o resgate da esperança dos pernambucanos. “Marília é uma jovem corajosa e competente, que conhece a realidade do Estado e que vai colocar Pernambuco no protagonismo do Nordeste novamente. Vai ser a primeira mulher governadora.”

Para Marília Arraes, que foi aclamada aos gritos de “governadora” durante todo o percurso da carreata, a chegada de Aglailson ao palanque da coligação PERNAMBUCO NA VEIA demonstra o poder de articulação de toda a chapa. “Ao contrário do que o PSB de Paulo Câmara e Danilo Cabral fizeram com vocês, nós vamos respeitar os aliados e trabalhar pelo desenvolvimento da região.”

Para Sebastião Oliveira, Marília será a melhor governadora que o Estado já viu. “Eu tenho certeza que o nosso povo vai escolher acertadamente e vai eleger Marília Arraes a nossa primeira governadora.”

Candidatos do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Governo do Estado e ao Senado Federal, Anderson Ferreira (PL) e Gilson Machado Neto divulgaram mensagens a apoiadores, na manhã desta terça-feira (27), convocando a população do Sertão do São Francisco a participar dos atos em Petrolina e Juazeiro, na Bahia. Essa é a quinta vez que o líder do Executivo Nacional vem a Pernambuco desde o início do período da pré-campanha para reforçar o alinhamento com Anderson e Gilson.

“É hoje! Teremos mais um grande encontro marcado com o nosso presidente Jair Bolsonaro. Dessa vez, no Vale do São Francisco. Atenção, Petrolina e região, simbora abraçar a onda azul, verde e amarela na maior motociata do sertão. O nosso presidente Bolsonaro desembarca às 9h e esperamos todo mundo para recebê-lo de braços abertos com o grito da vitória!”, publicou Anderson Ferreira em redes sociais.

Gilson Machado, por sua vez, divulgou um vídeo no qual aparece ao lado de Bolsonaro tocando sanfona. A peça foi gravada no início da manhã, minutos antes do embarque para a cidade de Petrolina.

O candidato a governador Miguel Coelho foi o único a apresentar crescimento na pesquisa divulgada pelo Ipespe nesta terça-feira (27). Com 11% no levantamento, o ex-prefeito de Petrolina está empatado em segundo lugar com os adversários Anderson Ferreira, Danilo Cabral e Raquel Lyra. Marília Arraes segue na liderança com 35%.

Seguindo a tendência das pesquisas divulgadas na semana passada pelo Ipec e Opus, Miguel vem numa curva de crescimento na reta final da campanha. Enquanto Raquel e Anderson caíram de 13% para 12%, Miguel subiu seu percentual. No primeiro levantamento do Ipespe, o ex-prefeito de Petrolina tinha 9%, depois foi para 10%, e agora está com 11%. Já Danilo e Marília não tiveram alteração em suas pontuações.

Baixa rejeição – outro dado revelado pelo Ipespe anima o candidato do União Brasil. Miguel Coelho tem um baixo percentual de rejeição (11%). Ele e Raquel Lyra são os menos rejeitados pelos eleitores pernambucanos. Anderson Ferreira é o campeão de rejeição, com 27% do eleitorado informando não votar nele de jeito nenhum. Danilo Cabral é rejeitado por 20%, em seguida aparece Marília Arraes (17%).

O levantamento do Ipespe ouviu 1 mil pernambucanos nos dias 23, 24 e 25 de setembro. A pesquisa tem intervalo de confiança de 95,45% e margem de erro estipulada em 3,2%.

Após a declaração da família do deputado estadual Aglailson Victor em apoiar a candidata Marília Arraes (Solidariedade),  o prefeito de Itapetim Adelmo Moura, em conversa com este blogueiro agora, confirmou que esteve ontem (26) reunido com a cúpula do PSB em Recife, e atendendo a um pedido do prefeito do Recife João Campos, confirmou que vai apoiar a candidatura de José Patriota para deputado estadual: “Não poderia deixar de atender um pedido de João Campos, por minha relação antiga com sua família, por isso decidi apoiar Patriota”, disse Adelmo.

O gestor terá reuniões durante o dia de hoje com todos os aliados e lideranças, para montar estratégias nestes últimos cinco dias de campanha