Posts published by “Junior Finfa”

José de Sá Maranhão Júnior (Júnior Finfa), nasceu em Afogados da Ingazeira-PE, trabalhou no Blog do Magno, sendo o fotógrafo oficial, cobrindo as eleições de 2008 e 2010. No Blog do Sertão, atuou como repórter e fotógrafo, realizando um trabalho de inovação, sendo bastante elogiado nos meios de comunicações.

Presidente Eriberto Medeiros visita novo secretário da Fazenda, Wilson de Paula

19 de janeiro de 2023

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PSB), realizou visita institucional ao novo secretário estadual da Fazenda, Wilson de Paula, na tarde desta quarta-feira (18/01), na sede da pasta, no centro do Recife. Acompanhado do deputado estadual eleito Eriberto Filho (PSB) e de superintendentes da Casa Joaquim Nabuco, Eriberto teve oportunidade de apresentar os avanços do seu mandato em relação à Fazenda, além de conversar sobre o cenário político e econômico que Pernambuco enfrenta.

Ao longo dos últimos anos, Eriberto buscou estabelecer um diálogo frequente com a Secretaria da Fazenda, onde teve a oportunidade de destravar alguns recursos para áreas importantes do Governo do Estado. Entre os exemplos, estão os R$ 8 milhões para a reforma do Centro Médico Hospitalar da Polícia Militar (CMH/PMPE), que permitiram não só a manutenção, como a reforma da unidade, melhorando a qualidade de vida dos policiais e seus familiares.

Eriberto também conseguiu, através da interlocução com a Fazenda, liberar o funcionamento do Fundo de Reequipamento da Polícia Civil (FUNREPOL), um dispositivo criado por lei de 2001 que ainda não estava em pleno vigor por questões burocráticas. O deputado possibilitou, ainda, o diálogo do Governo do Estado com setores importantes da economia, a exemplo dos produtores de cachaça, que buscam uma política fiscal que estimule a produção local.

“Não tenho dúvidas de que o desenvolvimento econômico passa por uma política fiscal moderna, sintonizada com princípios da justiça social. Vamos trabalhar para que, através da nossa ação, Pernambuco possa gerar mais oportunidades para todos”, afirmou o deputado, após a visita ao secretário. Também participaram do encontro o superintendente da Consultoria Legislativa da Alepe, Marcelo Cabral, o superintendente de Inteligência da Alepe, delegado José Rivelino, e o procurador da Casa, Silvio Pessoa.

Raquel Lyra sanciona Lei da Reforma Administrativa

19 de janeiro de 2023

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, sancionou nesta quarta-feira (18), a Lei da Reforma Administrativa, permitindo ao novo governo a composição de uma nova estrutura. O texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), em duas sessões, na última terça-feira, com os votos favoráveis de 39 deputados estaduais. A lei estadual n° 18.139, de 18 de janeiro de 2023, faz alterações na estrutura governamental para atender áreas estratégicas da administração estadual, como Recursos Hídricos, Saneamento, Transformação Digital e Desenvolvimento Metropolitano.

“Sancionamos a nossa Reforma Administrativa que vai nos permitir colocar em prática os compromissos que temos para melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos. Aproveito para agradecer a Alepe, que entendeu a necessidade destas mudanças para o novo momento que Pernambuco começar a viver”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

Entre os destaques da reforma está a valorização dos professores e servidores da rede pública estadual de ensino, com o aumento em 43% a gratificação das funções técnico-pedagógicos das escolas. O teto das gratificações passa de R$ 2,1 mil para R$ 3 mil. A partir de agora, o detalhamento desses benefícios será normatizado via decreto, seguindo critérios de acordo com os cargos exercidos e o porte da escola. Na prática, a mudança irá beneficiar 3.681 servidores efetivos da educação estadual.

A Lei também tem foco em outras áreas estratégicas para o desenvolvimento do estado, como Mobilidade, Recursos Hídricos e Saneamento, Defesa Civil, Desenvolvimento Regional e Metropolitano e Transformação Digital. A partir de agora, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos terá uma pasta designada para priorização de cada tema. O texto da reforma ainda contempla a criação da Secretaria Executiva de Transparência e Controle e a Diretoria de Transparência e Participação Cidadã, ambas na Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE). Os dois órgãos irão assegurar o compromisso de fortalecer a confiança do cidadão pernambucano na gestão pública, garantindo a criação de ferramentas e soluções que fortaleçam o acesso às informações da administração estadual.

Com foco em um programa mais articulado de prevenção aos desastres, a Defesa Civil será transferida da Casa Militar para a Secretaria de Defesa Social. O reforço nas estratégias de desenvolvimento regional e metropolitano será efetivado por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional. A nova Secretaria de Comunicação substituirá a de Imprensa, e irá executar as políticas de transformação digital do governo. O novo organograma ainda prevê que a política de prevenção às drogas seja vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas.

De acordo com a proposta aprovada pela Alepe, o ajuste no quadro de servidores é de apenas 2,1%, sendo o impacto de R$ 25 milhões absorvido pela economia de R$ 150 milhões, já em execução, comandada pela Secretaria da Fazenda através do Plano de Qualidade do Gasto Público. Dessa forma, a matéria não representa impacto fiscal. O incremento é de apenas 0,07% da arrecadação estadual (Receita Corrente Líquida). Foto: Divulgação/SEI

Coluna do Finfa

19 de janeiro de 2023

Anunciou – O prefeito da cidade de Petrolândia, Fabiano Marques, anunciou ontem (18), mais um compromisso de campanha, pelo segundo ano consecutivo, foi divulgado o calendário de pagamento de servidores municipais até dezembro de 2023. “Essa medida fortalece o comércio local e ajuda o servidor público, sabendo o dia exato que o dinheiro estará na conta. Fizemos isso no ano passado, deu certo e estamos continuando neste 2023”, disse o prefeito.

Inscrições abertas – Tem início nesta quinta-feira (19), as inscrições para a Seleção Simplificada da Secretaria Municipal de Educação da Cidade de Custódia. As inscrições vai até o próximo dia 25 de janeiro, e estão sendo ofertados vagas para: Professores, profissionais de apoio da Educação Especial, intérprete de libra e braillista. As inscrições serão efetuadas na Secretaria Municipal de Educação.

Roda de conversa – O Governo Municipal da Ingazeira, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta quarta-feira (18), uma roda de conversa alusiva ao ‘Janeiro Branco’, na UBS-II Santa Rosa, sobre a Saúde Mental ministrada pela Psicóloga Letícia,com abordagem aos pacientes com orientações sobre a temática Saúde Mental.

Primeira sessão – Na noite da última segunda-feira(16), aconteceu a Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Tabira, sob a presidência da nova composição para o biênio 2023-2024, que tem como presidente Valdemir Filho, primeiro secretário Eraldo Moura e segunda secretária Ilma de Cosme. Dos 11 vereadores que compõem o legislativo, marcaram presença 10 (Valdemir, Eraldo, Ilma, Edmundo, Vianey, Didi, Pipi, Socorro, Kleber e Djalma).O presidente Valdemir Filho recepcionou todos os pares e a sociedade que se fez presente com os artistas locais Fablício (sax) e Rubens (violino). Em seguida, após declarar a Sessão Ordinária aberta,o Presidente Valdemir Filho, proferiu sua mensagem de boas-vindas para a jornada do ano 2023, destacando em sua fala a prioridade do bem-estar e das necessidades da população como pauta principal, da atuação conforme o regimento e da severidade no cumprimento das leis. “Meu discurso será breve, mas de agradecimento…enquanto estiver sentado na cadeira de presidente desta Casa, serei defensor de todos os vereadores, aqui nesta casa fazemos leis e fiscalizamos o executivo. Nossa gestão será transparente… está casa é de todos nós”, disse o presidente.

Aviso – A Prefeitura de Custódia, diante das discordias quanto Censo 2022, avisa a todos os custodienses, quem ainda não teve a visita do recensiador do IBGE no seu domícilio, entre em contato como os seguintes números: 87-98111-4193 ou 87-8109-7527, que o recenseador estará lhe visitando.

Frase – “84% de aprovação da nossa gestão é um marco importante, e não vamos nos acomodar, vamos continuar com mais trabalho, novas conquistas, para o nosso povo”.(Prefeito de Iguaracy Zeinha Torres, após a divulgação da pesquisa Múltipla onde apopulação iguaraciense, aprova sua gestão em 84%)

Até maio – O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (18) que o salário mínimo permanecerá em R$ 1.302 até maio deste ano – quando poderá ser elevado, a depender do avanço das discussões sobre o tema.

Entregando – A prefeitura de Serra Talhada, estará entregando nesta quinta-feira (19), às 8 horas, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Cidadania, um veículo ao Conselho Tutelar, na Sede do Conselho Tutelar.

Reafimou apoio – O presidente estadual do Partido Progressista (PP), deputado federal, Eduardo da Fonte o deputado federal eleito Lula da Fonte, reuniu todos os deputados estaduais reeleitos e eleitos, onde confirmaram o compromisso de contribuir com a governadora Raquel Lyra, ajudando a aprovar as reformas necessárias e as pautas pertinentes.

Disse – “Eu sei o quanto é importante ter a garantia do dia que o salário vai cair na conta, porque isso afeta diretamente o planejamento financeiro na família de cada servidor do nosso estado. Podem se programar, que é assim que vamos trabalhar a partir de agora”. (Governadora Raquel Lyra, após divulgar o calendário de pagamento dos servidores estaduais)

Perguntar não ofende – Em breve teremos novidades na política de Carnaíba?

Governadora Raquel Lyra se antecipa e divulga calendário de pagamento de servidores até dezembro de 2023

19 de janeiro de 2023

A governadora Raquel Lyra divulgou, na noite desta quarta-feira (18), o calendário completo de pagamento dos salários de todos os servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo estadual (civis e militares) para o ano de 2023. Diferente das divulgações mês a mês realizadas até o ano passado, a medida do novo governo permite aos servidores um maior planejamento em relação ao recebimento dos seus vencimentos, proventos e pensões e garante mais transparência na relação com a gestão. O detalhamento será publicado no Diário Oficial do Estado de amanhã, através de portaria da Secretaria de Administração. O salário de janeiro será pago no próximo dia 31.

De acordo com a governadora, a medida ressalta a diretriz de valorização dos servidores públicos, objetivo da nova gestão. “Como sempre digo, a gente não faz nada sozinho. Hoje a gente divulga o calendário de pagamento dos servidores para o ano inteiro e, com isso, a gente garante previsibilidade para que o servidor, sua família, possa saber exatamente o dia que o dinheiro vai cair na conta. É com respeito ao servidor que vamos mudar Pernambuco”, explica.

Segundo a secretária de Administração do Estado, Ana Maraíza de Souza Silva, o calendário prevê o pagamento dos salários de todos os servidores do Governo Estadual até o último dia útil de cada mês trabalhado. “O calendário respeita a previsibilidade e garante o pagamento dentro do mês trabalhado. Seguindo a orientação da governadora, estamos trabalhando para fazer uma gestão que contemple e respeite o servidor”, informa.

Conforme os dados da Secretaria de Administração, a folha do Governo do Estado de Pernambuco – com dados de dezembro de 2022 – conta com 231,4 mil matrículas, sendo 128,1 mil de ativos e 103,3 mil de inativos (76,6 mil aposentados e 26,7 mil pensionistas). Até o mês passado, a administração estadual não tinha uma data certa para divulgar o calendário mensal do pagamento de salários. Os servidores eram comunicados da data a dias do pagamento dos salários.

Calendário de pagamento dos servidores ativos e inativos

Janeiro: dia 31

Fevereiro: dia 28

Março: dia 31

Abril: dia 28

Maio: dia 31

Junho: dia 30

Julho: dia 31

Agosto: dia 31

Setembro: dia 29

Outubro: dia 31

Novembro: dia 30

Dezembro: dia 28

Décimo terceiro salário: dia 20 de dezembro.

Recife Cuida: Prefeitura entrega USF José Severiano da Silva, em Campo Grande, totalmente requalificada

19 de janeiro de 2023

Nesta quarta-feira (18), a Prefeitura do Recife entregou a primeira obra de requalificação da Rede Municipal de Saúde do ano. E, com isso, a Unidade de Saúde da Família (USF) José Severiano da Silva, em Campo Grande, na Zona Norte da cidade, foi devolvida à população completamente reestruturada. Além das melhorias dos ambientes já existentes, o local teve ampliação do espaço físico e recebeu ainda a ampliação no número de novos profissionais de saúde para atender e cadastrar novos usuários. O prefeito João Campos esteve no local para conferir o resultado, conversar com os usuários e fazer a entrega simbólica da unidade aos moradores do Arruda e Campo Grande e demais áreas beneficiadas pela unidade. Esta é mais uma realização do Recife Cuida, um pacote de investimentos que vem promovendo a maior reestruturação do sistema de saúde da capital.

“Hoje a gente realiza um sonho: a entrega da unidade do Unidade de Saúde da Família (USF) José Severiano da Silva, em Campo Grande, totalmente requalificada. Aqui eram duas equipes de Saúde da Família e uma equipe de Saúde Bucal. A gente agora vai colocar mais uma de Saúde da Família e mais duas de Saúde Bucal, chegando a três equipes de cada, para atender mais de 11 mil pessoas dessa área, inclusive de regiões que estavam descobertas. Com conforto, com qualidade, com todos os equipamentos novos e modernos, com todos os profissionais aqui trabalhando, para a gente fazer a saúde avançar e se consolidar a cada dia”, declarou o prefeito João Campos.

Além das modificações estruturais, o local ainda tem mudanças na assistência à população, com a chegada de novos profissionais de saúde para ampliar o quadro de funcionários. Com isso, a unidade passa a contar com três equipes de Saúde da Família, compostas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde (ACS), e três equipes de Saúde Bucal, formadas por cirurgiões dentistas e auxiliares de saúde bucal. Isso permite ampliar o número de pessoas atendidas na USF: que sai de 7,9 mil usuários cadastrados para 11,9 mil, contemplando também, a partir de agora, moradores do bairro do Hipódromo.

Para a reforma da USF José Severiano, foram investidos, ao todo, R$ 911.938,42. Durante o período das obras, os usuários continuaram recebendo atendimento em um prédio no bairro de Cajueiro. Os trabalhos promoveram grandes melhorias na estrutura física do local e todos os ambientes foram requalificados. Com a ampliação do espaço físico, foi possível aumentar o número de consultórios médicos, passando de dois para três, e odontológicos, de um coletivo para três salas individuais. Além disso, também foram implantados farmácia, sala de agentes de saúde e sala de reunião.

Entre as intervenções realizadas, estão aplicação de revestimento cerâmico em todas as paredes; pintura interna e externa; troca de portas, janelas, telhado e forro de gesso; readequação das salas de vacina, curativo e coleta, de acordo com as normas sanitárias; adequação às normas de acessibilidade com rebaixamento da calçada, rampa de acessibilidade e banheiros acessíveis readequação das salas de vacina, curativo e coleta, de acordo com as normas sanitárias.

Trabalhando há sete anos em unidade improvisada até que a requalificação Unidade de Saúde da Família (USF) José Severiano da Silva ficasse pronta, a técnica de enfermagem Marcilene de Andrade, 43 anos, faz parte do grupo que atende a população dessa área há dez anos. “Depois dessa requalificação, a estrutura que acomodava duas equipes, agora vai acomodar três. Com isso, mais pessoas poderão ser atendidas. Está tudo organizado e bem distribuído”, conta. Pronta para marcar consulta com o médico clínico geral, a aposentada Carlinda Gomes, 68 anos, comemora a entrega do novo local. “Aqui é bem melhor, mais perto e está linda. Não via a hora da reforma ser finalizada, porque sempre que precisar de um atendimento, vou vir aqui”, contou ela que mora na rua em frente à unidade de saúde.

Entre os procedimentos de Atenção Básica à Saúde ofertados na unidade estão: consulta médica; atendimento de enfermagem; consultas odontológicas; acolhimento na saúde; vacinação; dispensação de medicamentos; coleta de exames laboratoriais; curativos; preventivo ginecológico; puericultura, que são consultas periódicas para avaliar o crescimento e desenvolvimento de uma criança, entre outros. “A comunidade esperou muito por esse momento. Os trabalhadores também. Além da comunidade do Arruda e do Campo Grande, a gente também passa a dar acesso à comunidade do Hipódromo. Essa é uma importante ação, porque além de melhorar as condições de trabalho para os trabalhadores e melhor acolher nossos usuários, a gente ainda consegue ampliar o acesso para mais uma comunidade”, reforçou a secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque.

Durante todo o ano de 2022, a Prefeitura do Recife realizou a entrega de 15 obras, entre manutenções totais e requalificação. Entre elas, estão a Unidade Pública de Atendimento Especializado (UPA-E) Professor Fernando Figueira, no Ibura, com mais de 15 especialidades; a Upinha Padre José Edwaldo Gomes, no Poço da Panela; a USF Cabanga; o Ambulatório Integral de Saúde da Mulher da Policlínica Barros Lima, em Casa Amarela; a USF Alcides Codeceira, no Alto José Bonifácio. A previsão é que 145 unidades da Secretaria de Saúde do Recife sejam totalmente requalificadas.

RECIFE CUIDA – A Prefeitura do Recife tem investido R$ 400 milhões para promover uma grande reestruturação na Rede Municipal de Saúde que vai impactar diretamente no atendimento prestado aos recifenses. O valor será destinado à contratação de mais profissionais, implantação do novo modelo de gestão, melhoria na infraestrutura das unidades e implantação da saúde digital. As mudanças já começaram desde o ano passado e devem ser finalizadas até 2024. FOTOS: Rodolfo Loepert / PCR

José Patriota destaca avanços do municipalismo pernambucano no Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios

18 de janeiro de 2023

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota participou nesta quarta-feira (18) da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. Na conversa, o municipalismo pernambucano foi destaque devido a liminar que garante que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM ) de 65 municípios pernambucanos não seja reduzido. Estes teriam queda no coeficiente do fundo, que possui critérios definidos pelo Tribunal de Contas da União, com dados divulgados pelo Censo.

“É importante que essa conquista seja nacional. Os municípios brasileiros não podem ser penalizados. Com essa ação inédita da Amupe, pretendemos que essa conquista se estenda para 100% dos municípios brasileiros”, afirmou Patriota, que nesta quarta-feira, em reunião com o Banco do Brasil, garantiu que o reajuste do FPM seja pago para os municípios pernambucanos ainda esta semana.

A reunião teve a participação do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski; além da diretoria e do conselho da Confederação. Foram debatidos também outros temas, como: os desafios da portaria do MEC e piso nacional do magistério na qual prevê aumento anual de 48%. Piso dos enfermeiros, a Marcha dos prefeitos, manutenção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), dentre outras pautas municipalistas.

Governo articula a ampliação de voos da Azul em Pernambuco

18 de janeiro de 2023

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e a vice, Priscila Krause, receberam a visita do diretor de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas, Fábio Campos, e do diretor institucional da companhia, César Gandolfo, nesta quarta-feira (18), no Palácio do Campo das Princesas. A consolidação e ampliação do hub da Azul em Pernambuco e a regularidade da frequência de voos para Fernando de Noronha estiveram na pauta do encontro.

A empresa Azul Linhas Aéreas é a que tem o maior volume de voos no estado, tendo seu hub no aeroporto do Recife. A companhia já anunciou um novo voo internacional entre o Recife e a cidade de Fort Lauderdale, nos Estados Unidos, que começa a operar no dia 14 de fevereiro, e também garantiu a frequência do novo voo entre o Recife e o aeroporto de Fernando de Noronha, que passa a ser diário a partir da semana que vem.

“O turismo é um vetor estratégico de desenvolvimento para Pernambuco. Vamos trabalhar para ampliar essa atividade com investimentos em infraestrutura e cooperação com o trade turístico”, destacou a governadora Raquel Lyra.“O hub da Azul é extremamente importante para o nosso estado porque conecta o Recife a 43 destinos diferentes. A empresa tem sido uma grande parceira comercial, tanto na geração de empregos como para trazer turistas, conectando Pernambuco com o mundo”, afirmou o secretário de Turismo, Daniel Coelho.

Já o presidente da Empetur, Eduardo Loyo, ressaltou a relevância da presença da companhia aérea em diferentes cidades do estado. “Diante da nossa parceria com a Azul, nós conseguimos aumentar a malha aérea para Noronha, que é um pleito do trade turístico local. A empresa é a única que atende o interior do estado, chegando a Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada e Araripina”, pontuou.

“Pernambuco é de extrema relevância e viemos alinhar sobre como iremos continuar trabalhando em conjunto. Vamos atender a demanda alta de turistas no estado, principalmente no verão”, concluiu o diretor de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas, Fábio Campos.

Prefeito de Iguaracy Zeinha Torres tem aprovação de 84%, diz Múltipla

18 de janeiro de 2023

Por André Luis/Blog do Nill

O prefeito Zeinha Torres aparece bem avaliado em pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla em Iguaracy.

Dos entrevistados, 31,4% classificaram sua administração como ótima e 45% de boa, totalizando uma aprovação de 76,4%. Para 15,9% a gestão do prefeito é regular. Entre os que desaprovam, apenas 2,3% julgaram ruim e 3,2% péssimo.

Quando a pergunta é mais direta, se aprova ou desaprova a gestão, Zeinha aparece com 84,1% de aprovação contra 10,9% que desaprovam. 5% dos entrevistados não quiseram opinar.

O Múltipla também pediu para que os entrevistados dessem uma nota ao gestor, Zeinha ficou com média 8,5.

Foram aplicadas 220 entrevistas, no dia 17 de janeiro. A margem de erro para mais ou para menos é de 6,6%.

Raquel Lyra se reúne com embaixador de Cabo Verde no Brasil

18 de janeiro de 2023

A governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause receberam, nesta quarta-feira (18), a visita do embaixador de Cabo Verde no Brasil, José Pedro Máximo Chantré D’Oliveira. Durante o encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, debateram o fortalecimento do intercâmbio acadêmico e cultural e como perspectiva, a retomada do voo entre o Recife e a Ilha do Sal, que operou entre outubro de 2015 e março de 2020, sendo suspenso devido às restrições impostas pela pandemia de Covid-19.

“Pernambuco e o Cabo Verde tem uma relação histórica que remonta ao século XVII. A cidade de Vitória de Santo Antão foi fundada por um cabo verdeano. A retomada do voo entre o Recife e a Ilha do Sal, será um objetivo a ser seguido por esse governo para o fortalecimento dessas relações com intercâmbios acadêmicos e culturais, o fluxo turístico, e a exportação de produtos feitos em Pernambuco para o continente africano”, destacou Raquel Lyra.

“Essa possível retomada vai impulsionar ainda mais o nosso turismo, área em que estamos mais desenvolvidos”, reforçou o embaixador do país.

Ainda durante o encontro, também foram discutidas oportunidades de internacionalização de empresas pernambucanas, tendo o Cabo Verde como uma porta de entrada para exportações no continente africano.

Também participaram do encontro os secretários estaduais Fernando Holanda (Chefe da Assessoria Especial), Daniel Coelho (Turismo e Lazer) e Silvério Pessoa (Cultura), e o consul honorário do Cabo Verde em Recife, José Ricardo Galindo da Silveira.

José Patriota e Silvio Costa Filho garantem R$ 300 milhões/mês para receita dos municípios

18 de janeiro de 2023

Em reunião realizada nesta quarta-feira (18/01) na sede do Banco do Brasil, em Brasília, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) por intermédio do presidente José Patriota e do deputado federal Sílvio Costa Filho asseguraram junto ao Banco o pagamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) seguindo os critérios adotados em 2022. O que significa um incremento de cerca de R$ 300 milhões por mês nas receitas municipais.

A partir da próxima sexta-feira (20/01) os 65 municípios pernambucanos que tiveram seus coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) diminuídos já receberão os recursos com os coeficientes de 2022. Visto que os dados populacionais do último Censo do IBGE, balizadores para divisão do montante, ainda não foram finalizados. A decisão judicial foi uma ação em conjunto da Amupe, em nome dos municípios afetados.

“Falamos com os diretores do Banco do Brasil e conseguimos essa grande notícia que nós teremos a recomposição no dia 20, alguns municípios já começaram a receber completo hoje. São 65 municípios beneficiados com esse acordo, de forma que não haverá nenhuma perda. Vamos seguir nossa luta em defesa dos municípios e do povo pernambucano”, disse José Patriota, presidente da Amupe.

“É uma boa notícia para os municípios de Pernambuco. Ao lado do presidente da Amupe, José Patriota, conseguimos o repasse de R$ 300 milhões de reais para os municípios de Pernambuco já agora no dia 20. O cálculo do valor para cada município será mantido conforme as distribuições do ano anterior”, comemorou o deputado Silvio Costa Filho. A medida é válida até a publicação integral do Censo pelo IBGE.