
Gestores estaduais, municipais e das Organizações Sociais de Saúde precisam ficar atentos ao calendário. É que termina no final deste mês o prazo para envio das prestações de contas relativas ao ano de 2022.
Os documentos dos órgãos estaduais devem ser encaminhados ao Tribunal de Contas até a próxima quinta-feira, 30 de março. O mesmo vale para todas as Organização Social de Saúde (OSS) que tiveram contrato de gestão firmados com a administração pública estadual ou municipal de Pernambuco, durante o ano passado. Este é o segundo ano em que as OSS têm a obrigação de enviar as prestações de contas ao TCE.
A data limite para remessa das prestações das prefeituras e órgãos municipais vence no dia 31 de março. As empresas públicas e as Sociedades de Economia Mista do Estado e municípios têm até 15 de maio para fazer a remessa ao TCE. E o Governo do Estado tem até 03 de abril para enviar a sua prestação de contas ao Tribunal.
ll COMO FAZER ll
Para prestar contas, é necessário que administradores e responsáveis pelos recursos públicos realizem o credenciamento no sistema eletrônico do Tribunal. Os dados dos órgãos municipais e estaduais também devem estar atualizados junto ao Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, como diz a Resolução TC n° 115/2020. Basta entrar no site e acessar o sistema e-TCEPE. Os documentos e informações devem ser encaminhados ao TCE por meio do Protocolo Eletrônico, seguindo o manual disponível na internet.
Os documentos e demais informações das OSSs (Resolução TC nº 154/2021), também devem ser encaminhados ao Tribunal de Contas de Pernambuco por meio do Protocolo Eletrônico, seguindo o manual disponível na internet.
O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos poderão levar à aplicação de multa ao gerenciador de sistema e ao representante legal dos órgãos públicos, que respondem solidariamente pela irregularidade. O mesmo pode ocorrer com o dirigente da Organização Social de Saúde (OSS).
Ainda está com dúvidas ou quer mais informações? Basta entrar em contato agora com a central de atendimento pelo telefone 0800-2817717, das 8h às 17h, ou pelo e-mail atendimento@tce.pe.gov.br, das 8h às 22h.
Lembramos que os prazos não serão prorrogados e sanções poderão ser aplicadas no caso de descumprimento.

PESQUISA OPINIÃO: Vice prefeito tem o melhor percentual entre pré-candidatos à prefeitura de São José do Egito, seguido do prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares.
Eclérinston Ramos 50% x 30,5% João Maria
Augusto Valadares 41,5% x 31,5% João de Maria
Eclérinston 56,6% x 13,3% Fredson Brito
Augusto Valadares 49,4% x 12% Fredson Brito
Nesta sexta-feira (24), a Prefeitura do Recife autorizou o início de mais duas obras de pavimentação e drenagem de vias da cidade, desta vez no bairro da Estância. O Prefeito João Campos esteve nas ruas Tucunaré e Tuparetama na noite de hoje e assinou as ordens de serviço das obras, que serão iniciadas já na próxima quarta-feira (29), em um investimento de R$ 1,963 milhão. A previsão é que as obras sejam concluídas em quatro meses.




A governadora Raquel Lyra visitou, na noite desta sexta-feira (24), a Delegacia de Polícia Especializada em Atendimento à Mulher de Olinda, localizada no bairro de Casa Caiada. Juntamente com outras cinco delegacias da Mulher (Recife, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Petrolina e Caruaru), a unidade de Olinda passou a funcionar em regime de plantão 24 horas. A chefe do Executivo destacou a importância do serviço de proteção à mulher específico dessas delegacias.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) deve bater um recorde de delegação na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) a partir desta segunda-feira, dia 27, até a próxima quinta-feira, 30, já com inscrições encerradas.
O Bairro Maria de Lourdes Machado Cavalcante, em Itapetim, teve a pavimentação das primeiras ruas concluída. A ação, implementada pelo Governo Municipal, tem como objetivo melhorar a mobilidade, levar comodidade, segurança e mais qualidade de vida aos moradores do local.
O presidente Lula (PT) está com pneumonia leve e vai atrasar o embarque para a China da manhã de sábado (25) para a manhã de domingo (26).

Para reeleição – Às vésperas de completar um ano de gestão, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, avisou que será candidato à reeleição. A declaração foi dada durante visita do prefeito à Folha de Pernambuco, onde também participou do programa Folha Política da Rádio Folha FM 96.7. Pinheiro assumiu o município em 31 de março de 2022 após o afastamento da então prefeita Raquel Lyra, que deixou o cargo para concorrer ao Governo do Estado nas eleições do ano passado. “Eu vou para a reeleição, mas os detalhes a gente vê no ano que vem. Faço questão de conversar e dialogar com várias lideranças”, disse Pinheiro.

Em Afogados da Ingazeira, nesta quarta (22), o Núcleo de Cidadania de Adolescentes – NUCA, em parceria com a coordenadoria municipal de políticas para as mulheres, realizaram uma roda de diálogo sobre o tema “protagonismo feminino.” O evento aconteceu no auditório da secretaria municipal de assistência social.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem realizando, durante esta semana em que se celebra o dia mundial da água, uma série de atividades alusivas ao tema.