Posts published by “Junior Finfa”

José de Sá Maranhão Júnior (Júnior Finfa), nasceu em Afogados da Ingazeira-PE, trabalhou no Blog do Magno, sendo o fotógrafo oficial, cobrindo as eleições de 2008 e 2010. No Blog do Sertão, atuou como repórter e fotógrafo, realizando um trabalho de inovação, sendo bastante elogiado nos meios de comunicações.

Lei Paulo Gustavo: Municípios do Pajeú tem mais de R$ 3 milhões disponíveis

13 de maio de 2023

Veja quanto cada um dos dezessete municípios da região tem disponíveis pela lei

Por André Luis – Blog do Nill Júnior

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo nesta quinta-feira (11), em Salvador (BA).

A Lei Paulo Gustavo, que visa aplicação direta no setor cultural, vai contemplar os municípios do Sertão do Pajeú com R$ 3.308.875,00, que poderão ser aplicados nas áreas de música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais e outras. Veja no final da matéria quanto está disponível para cada um dos dezessete municípios do Pajeú.

Para acessar os recursos, os entes federados devem usar o sistema da Plataforma TransfereGov a partir desta sexta-feira (12) e terão 60 dias para registrar os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.

Os recursos têm como fontes os superávits do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC). Por meio deles, é possível permitir a prestação de contas simplificada e segura, para desburocratizar o acesso à cultura e estimular a participação social no planejamento dos programas, projetos e ações.

O que é – A Lei Paulo Gustavo prevê repasses a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais do setor cultural, duramente atingido pelos efeitos econômicos da pandemia. Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais. É amplo o espectro e pulverizada a proposta, que pretende contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país. Do valor total, R$ 2 bilhões são destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios.

A partir desta sexta-feira, os entes federados podem se inscrever por meio da plataforma TransfereGov e terão 60 dias para registrar os planos de ação a serem desenvolvidos com os recursos, que serão liberados após aprovação das propostas.

Veja abaixo quanto está disponível para cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira – R$ 359.627,70; Brejinho – R$ 84.859,25; Calumbi – R$ 72.772,21; Carnaíba – R$ 202.190,71; Flores – R$ 222.596,68; Iguaracy – R$ 128.936,15; Ingazeira – R$ 64.411,72; Itapetim – R$ 148.430,32; Quixaba – R$ 80.059,07; Santa Cruz da Baixa Verde – R$ 132.004,67; Santa Terezinha – R$ 126.504,89; São José do Egito – R$ 324.922,57; Serra Talhada – R$ 759.786,92; Solidão – R$ 74.780,95; Tabira – R$ 276.869,78; Triunfo – R$ 160.482,73; Tuparetama – R$ 90.241,27.

Escolas Municipais de Garanhuns recebem palestras da campanha Maio Amarelo

13 de maio de 2023

Maio é o mês da conscientização para a segurança no trânsito, e em Garanhuns o trabalho também inclui as novas gerações. Em parceria com a Secretaria de Educação, a Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT) está visitando 17 escolas municipais da sede e do campo para promover a campanha Maio Amarelo.

Até o fim do mês a AMSTT estará levando informações e orientações para os estudantes. “Esse ano nós estamos com ações em escolas no município e algumas empresas. Estamos também com atividades educativas na frente das escolas para conscientizar motoristas e pedestres a cumprir as leis de trânsito e com isso tentar salvas vidas”, afirma Gilvan Freitas, gerente de Educação para o Trânsito da AMSTT. “Esperamos que esse trabalho conscientize as crianças para no futuro serem bons motoristas”, reiterou.

O tema desse ano é “No trânsito, escolha a vida” e está sendo abordado nas palestras direcionadas para cada ano escolar. Nesta sexta-feira os estudantes da Escola Petrônio Fernandes receberam as orientações. “Aprendi várias coisas, como o pedestre ter que atravessar na faixa para passar em segurança. Eu amei”, disse Letícia, estudante da unidade.

O Movimento Maio Amarelo busca conscientizar a sociedade sobre o elevado número de mortes e feridos em acidentes de trânsito em todo o mundo. O seu propósito é promover uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil para colocar em pauta o tema da segurança viária e mobilizar todos os segmentos sociais, incluindo órgãos governamentais, empresas, associações, entidades de classe, federações e organizações civis.

“É necessário que as crianças e adolescentes aprendam desde cedo sobre a importância de respeitar as leis de trânsito. Através dessa campanha educativa, podemos ajudar a construir um futuro melhor para todos”, destacou Michelle Diana, diretora de Ensino da Secretaria de Educação.Fotos: Vinicius Vilela

Governadora Raquel Lyra participa da plenária estadual do Plano Plurianual participativo junto a ministros de Estado

13 de maio de 2023

A governadora Raquel Lyra recebeu ministros de Estado no Centro de Convenções de Pernambuco para a edição pernambucana da plenária do Plano Plurianual (PPA) participativo, realizada na tarde desta sexta-feira (12). O PPA é o instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do governo federal, que apontará as prioridades da gestão para os próximos quatro anos, de 2024 a 2027, a partir da consulta popular. No evento, a governadora destacou a importância da discussão coletiva e registrou que o Governo do Estado também vai desenvolver uma escuta local para conhecer as prioridades da população pernambucana.

“Precisamos de união para garantir a reconstrução do nosso Estado e do nosso país. É fundamental ouvir para permitir que as pessoas possam ter mais qualidade de vida. Vamos fazer nossas plenárias também em Pernambuco, nas regiões de desenvolvimento, para assegurar o crescimento do nosso Estado sem deixar ninguém para trás”, ressaltou a Raquel Lyra.

O Executivo federal está realizando plenárias em todo o Brasil para reunir a contribuição dos cidadãos para o PPA, seja individualmente ou por entidades da sociedade civil organizada, e assim elaborar o documento que definirá as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, contemplando as despesas de capital. Do evento de Pernambuco, participaram os ministros Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República; Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento; Luciana Santos, da Ciência, Tecnologia e Inovação; e André de Paula, da Pesca e Aquicultura.

“Nós vamos aos 26 estados da federação, mais o Distrito Federal, para que o povo imprima suas digitais no planejamento do futuro do País. Por isso é fundamental que todos participem e escolham o que é prioridade”, afirmou o ministro Márcio Macêdo.

Para a construção do PPA, os governadores também elegem obras prioritárias ao seu Estado. “Os governadores têm o direito a indicar três obras consideradas estruturantes para que nos próximos três anos e meio possam ser executadas. Eu posso garantir que recurso bem aplicado faz com que a gente possa resolver grande parte dos problemas que assolam a população brasileira”, frisou a ministra Simone Tebet.

O Governo de Pernambuco está discutindo os projetos do Estado para a garantia da inclusão dos investimentos no PPA. “Os projetos incluem a melhoria nas linhas de transmissão para energia renovável, a Transnordestina, a infraestrutura da malha rodoviária, a conclusão das obras da Transposição do São Francisco e obras de habitação. São temas que tocam a vida do pernambucano”, disse a governadora Raquel Lyra.

Depois de finalizadas todas as participações, a Secretaria-Geral irá sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento. Posteriormente, o ministério ajustará essas contribuições e as submeterá à análise das equipes técnicas dos ministérios afins para eventual incorporação ao PPA.

O plano deve ser entregue ao Congresso Nacional até 31 de agosto, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA). O novo plano é então avaliado e votado pelos congressistas para, em seguida, ser devolvido ainda no mesmo ano para sanção do presidente.

Estiveram presentes na plenária de Pernambuco a vice-governadora do Estado, Priscila Krause, a senadora Teresa Leitão, a prefeita em exercício do Recife, Isabella de Roldão, além de deputados federais, deputados estaduais, secretários estaduais e prefeitos.

Prefeita em exercício do Recife, Isabella de Roldão prestigia plenária do PPA Participativo no Centro de Convenções

13 de maio de 2023

*Prefeita

Representando a Prefeitura do Recife, Isabella compôs a mesa de abertura do evento realizado no Teatro Guararapes_

Em sua primeira agenda oficial como prefeita em exercício do Recife, Isabella de Roldão participou, na tarde desta sexta-feira (12), da plenária para elaboração do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2024-2027 do Governo Federal, realizado no Teatro Guararapes, em Olinda. Comandada pela ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, o PPA apontará as prioridades do Governo Federal para os próximos quatro anos. Também participaram da solenidade a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e demais autoridades.

Depois de Bahia e Alagoas, Pernambuco é o terceiro Estado a receber as plenárias estaduais do PPA Participativo, que passará por todas as 27 Unidades da Federação e se encerra no dia 10 de julho. Para Isabella, a participação popular na construção e definição dos programas e propostas para o futuro do país demonstra a importância da escuta social para as decisões do Governo Federal.

“Política pública se faz com a escuta atenta e os pés no chão, junto das pessoas. Foi assim que fizemos, por exemplo, com o Todos Pelo Recife, quando recebemos mais de 12 mil propostas e sugestões encaminhadas pela população. Foi graças a essa escuta, por exemplo, que o Recife revisitou o seu PPA para incluir políticas públicas voltadas para a primeira infância”, destaca a prefeita em exercício.

Isabella aproveitou o momento para elencar algumas das iniciativas da Prefeitura do Recife que se concretizaram com a participação social e popular. “Fomos pioneiros com o Cedes, o Conselho Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social do Recife; com a Praça da Infância, projeto que é concebido junto com a comunidade, além do nosso Compaz. E é isso que esperamos para o Brasil a partir do PPA Participativo”, finaliza.

Garanhuns realiza mais um casamento civil comunitário

12 de maio de 2023

37 casais disseram o “sim” na tarde desta quinta-feira (11), em uma cerimônia de Casamento Civil Comunitário. O momento foi uma realização do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), em parceria com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), além dos Cartórios de Registro Civil, 1ª e 2ª zonas. A cerimônia aconteceu em um dos mais belos atrativos turísticos de Garanhuns: o Parque Ruber Van der Linden (Pau Pombo).

Com a condução das Juízas, Maria Betânia Duarte Rolim (coordenadora do Cejusc) e Zélia Maria Melo, juíza da 2ª Vara de Família de Garanhuns, os casais tiveram a oportunidade de realizar o sonho de oficializar o matrimônio: “Muitos casais aqui, talvez a maioria, já vivem juntos há um bom tempo, porém não tiveram a oportunidade de concretizar a união. Este evento é também uma ação social de grande relevância para o município”, frisou Rolim.

O Prefeito Sivaldo Albino e a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Eliane Madeira, marcaram presença na ocasião. Albino aproveitou o momento para parabenizar os casais e reforçar a importância das parcerias na realização de projetos como o Casamento Comunitário: “É de grande alegria para nós poder realizar este evento ao lado do Cejusc e dos Cartórios de Registro Civil, pois sabemos que muitos, por questões financeiras, não conseguiram ao longo de suas vidas realizar o sonho do matrimônio. Que bom que hoje quase 40 casais vão poder iniciar um novo ciclo”, destacou.

Um exemplo de anos de convivência, mas sem a formalização é o do casal Quitéria Marques, 63 anos e Cícero Alves de 71 anos. “Nós já moramos juntos há 26 anos e sempre tivemos o sonho de casar. Fizemos a inscrição pra começar agora uma vida nova, no papel, e se Deus quiser vamos ficar juntos por muito mais tempo”, comemorou emocionado o senhor Cícero. Além de todo o apoio das inscrições nos CRAS, a SASDH também organizou toda a estrutura no Pau Pombo, lembranças, bolo e decoração.

Blitz educativa vai alertar para os perigos do excesso de velocidade no Recife

12 de maio de 2023

Uma blitz diferente, onde os condutores serão parados para ouvir dicas relativas à segurança viária – com foco nos perigos do excesso de velocidade. É o que vai acontecer na próxima segunda-feira (15), das 8h às 10h, no Cais José Estelita, embaixo do Viaduto Capitão Temudo, quando a Autarquia de Trânsito e Transporte do Recife (CTTU) vai levar entidades parceiras para mais uma ação de conscientização a motoristas e motociclistas. A blitz acontece dentro da programação do Maio Amarelo – campanha global por mais segurança no trânsito e que, no Recife, tem programação durante todo o mês.

A iniciativa também contará com as participações do SAMU Recife, Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTran) e Sindicato dos Corretores de Seguro do Estado (Sincor-PE). Sob coordenação da CTTU – gestora do trânsito no território do Recife – cada entidade explicará, aos condutores parados na blitz, suas respectivas atribuições, reforçando a mensagem contra o excesso da velocidade permitida em cada via.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) a velocidade excessiva é o principal fator de risco que mais causa sinistros de trânsito, responsável por uma em cada três mortes por acidentes de trânsito em todo o mundo. A OMS avalia que a velocidade elevada provoca um efeito de afunilamento no campo visual do condutor, o que prejudica a percepção de pedestres e outros obstáculos nas ruas. Sem conseguir uma clara imagem do que está ao seu redor, o motorista aumenta a insegurança. Um estudo realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) analisa que, em caso de um atropelamento a 80 km/h, os danos causados ao corpo humano seriam equivalentes a despencar do 9° andar de um prédio, praticamente anulando as chances de a vítima escapar com vida. Já se o veículo estiver a 50km/h, as chances de sobrevivência seriam maiores, similares a uma queda do 4° andar, diminuindo a gravidade e a letalidade do impacto.

A expectativa da blitz é parar cerca de 200 veículos, entre automóveis de passeio e motocicletas – com ênfase nestas últimas, pelo alto índice de envolvimento em sinistros de trânsito com vítimas. As abordagens acontecem de dez em dez, com os órgãos participantes se revezando nas explicações. Depois disso, os condutores são liberados. “Trata-se de uma força-tarefa para aproximar ainda mais o poder público da população e explicar sobre os fatores de risco, falar sobre a importância da proteção à vida no trânsito. Além disso, reforça a integração entre as áreas de fiscalização e de educação, que trabalham para mudança de comportamento das pessoas”, informa a gestora de Educação para o Trânsito da Autarquia, Marcela Assis.

Confira, abaixo, outras dicas de segurança viária para motociclistas:

Capacete e outros acessórios – O uso do capacete não é apenas uma dica de segurança, mas uma obrigatoriedade do ponto de vista legal. Motociclistas e garupas sem capacete podem receber multas, além de deixar vulnerável a região craniana, o rosto e o maxilar em caso de queda. Os capacetes devem estar dentro da validade e ter o selo do Inmetro, pois essa certificação garante a sua eficácia nos choques mais bruscos. Importante manter a viseira abaixada, pois caso contrário o motociclista está passível de multa. A infração é gravíssima, no valor de R$ 293 e sete pontos na CNH. Além do capacete, não esquecer que é interessante usar calça e jaqueta resistentes, calçados reforçados, com fecho e luvas com aderência, preferencialmente de couro. Isso minimiza o contato da pele com o asfalto em caso de queda. Também é interessante o uso da antena corta pipa para evitar acidentes com cerol.

Crianças – De acordo com o artigo 244 do CTB, o condutor de motocicleta não pode conduzir, na garupa, crianças menores de sete anos ou que não tenha condições de cuidar de sua própria segurança, ou seja, seus pés precisam alcançar pedais. A infração é gravíssima. Já a partir dos sete anos, as crianças precisam de um capacete adequado ao tamanho de suas cabeças para um ajuste adequado.

Manter-se visível – Para diminuir a vulnerabilidade do motociclista, é importante que ele se mantenha visível para os outros condutores. Para isso, é importante não permanecer nos pontos cegos dos carros. Além disso, é importante optar por roupas claras ou chamativas. Os capacetes também podem ter faixas reflexivas.

Manobras seguras, velocidade e respeito à sinalização – De acordo com o artigo 29 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) todos os veículos devem ultrapassar pela esquerda. Além disso, o motociclista deve procurar visualizar todos os veículos que estão à sua frente e respeitar a sinalização. A distância deve ser aumentada e a velocidade diminuída no caso de manobras e ultrapassagens, e o motociclista só deve arriscar após ter certeza de que foi visto pelo motorista da frente. Os motociclistas, por terem mais possibilidade de andar rápido e porque têm um veículo menor, ultrapassam, com frequência, a velocidade. Entretanto, é importante lembrar que a velocidade das vias foi regulamentada pelo órgão de trânsito com estudos de engenharia de tráfego para garantir a segurança viária das pessoas em todos os modais. Por isso, é necessário estar atento à velocidade para cuidar de si e dos outros no trânsito.

Fabrizio Ferraz e prefeitos de Tacaratu, Jatobá e Belém do São Francisco apresentam demandas ao Governo do Estado

12 de maio de 2023

O deputado estadual Fabrizio Ferraz (Solidariedade) se reuniu, nesta quinta-feira, com os prefeitos Washington Ângelo, de Tacaratu, Rogério Ferreira, de Jatobá e Gustavo Caribé, de Belém do São Francisco, e com Túlio Vilaça, secretário da Casa Civil, no Palácio de Campo das Princesas. Os gestores municipais aproveitaram a oportunidade para apresentar as demandas de cada cidade ao Governo do Estado.

No encontro, o parlamentar e os prefeitos ressaltaram a importância de investimentos em obras de infraestrutura, principalmente requalificação das estradas, além da melhoria do fornecimento de água nas zonas urbana e rural, do acesso aos serviços de saúde e segurança nos municípios do Sertão de Itaparica.

“Os prefeitos expuseram a realidade da região, explicando as necessidades de cada cidade. A gestão estadual se mostrou sensível às demandas, se prontificando a trabalhar por soluções o mais rápido possível”, afirmou o deputado. “Coloquei o nosso trabalho na Assembleia Legislativa a disposição, mas também vamos em busca de parcerias com o Governo Federal”, acrescentou o deputado.

Transporte escolar em Pernambuco passa por fiscalização do TCE

12 de maio de 2023

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado, realizada entre os dias 2 e 11 deste mês, avaliou a qualidade e a segurança do serviço de transporte escolar oferecido aos alunos da rede pública nos 184 municípios de Pernambuco.

Ao todo, foram vistoriados 4.319 veículos por uma equipe de 95 auditores e analistas do TCE-PE. Por meio de checklists, eles verificaram a documentação, a idade e as condições dos veículos (faróis, lanternas, pneus, estepe, extintores de incêndio, bancos, cintos de segurança, entre outros itens); a adequação do modelo à finalidade; inclusive a habilitação dos condutores para a função e se havia autorização do DETRAN/PE para a prestação do serviço.

Os resultados foram comparados aos da Operação Transporte Escolar Seguro, realizada em abril do ano passado, que havia inspecionado apenas os veículos que fazem o transporte para escolas municipais. A boa notícia é que houve um avanço no quadro, em relação à fiscalização feita em 2022.

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|| RESULTADOS ||

De acordo com a fiscalização, nas escolas municipais, a maior parte do serviço era prestado por ônibus (44,25%) e 37,82% deles apresentavam idade entre 10 e 15 anos. Dos 3.273 veículos examinados, 10% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, enquanto apenas 4% haviam sido inspecionados pelo órgão em 2022. Em 82% dos casos, os pneus apresentavam bom estado de conservação e os cintos de segurança estavam em perfeitas condições em 61% dos veículos verificados. No ano anterior, os percentuais encontrados foram de 70% e 33% respectivamente. Observou-se, ainda, que 44% dos tacógrafos estavam em plena operação, quando na última auditoria o percentual foi de apenas 23%. Por fim, 63% dos condutores encontravam-se aptos a conduzir escolares e 81% deles portavam habilitação regular. Em 2022, apenas 38% e 79%, respectivamente, estavam nesta situação.

Pela primeira vez a frota estadual foi analisada pelo TCE. A avaliação foi feita em 475 veículos que prestavam o serviço em 43 municípios do Estado. Em sua maioria (41,19%), o transporte era feito por ônibus, e a idade dos veículos variava entre 10 e 15 anos em 41,4% dos casos. Do total verificado, 7% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, 58% estavam com os pneus em bom estado, 43% apresentavam cintos de segurança em ordem, e 32% estavam com os tacógrafos funcionando. Quanto aos condutores, 8% possuíam curso de formação para transportar os alunos e 12% portavam habilitação regular.

Os melhores desempenhos, segundo a auditoria, foram encontrados nas cidades de Toritama, Abreu e Lima, Itapissuma e Araçoiaba.

Elmar Pessoa, gerente de Fiscalização da Educação do TCE-PE, lembrou a responsabilidade dos gestores municipais na solução do problema. Ele frisou que cabe aos gestores responsáveis implementar ações eficazes para melhorar, definitivamente, a atual realidade do transporte escolar no Estado.

“A situação melhorou bastante em relação à última auditoria, entretanto, precisa haver mais empenho para melhorar ainda mais esta realidade. Ainda é lamentável ver dinheiro público desperdiçado, pior ainda, o descaso à segurança e à vida de crianças e adolescentes, submetidos diariamente a um serviço de transporte irregular e de má qualidade, para terem cumprido o direito de acesso à escola. Não adianta melhorar o ensino e a estrutura das escolas quando o transporte dos estudantes ainda apresenta falhas”, concluiu.

Para Adriana Arantes, diretora de Controle Externo do TCE, os resultados mostraram a efetividade e a eficácia da atuação do Tribunal e o compromisso dos gestores públicos para melhorar as condições do transporte escolar. “A situação melhorou em alguns locais, mas ainda há muito o que se fazer. É um trabalho que não para por aqui. Vamos continuar monitorando as falhas e atuando em conjunto com os gestores para oferecer um serviço seguro e de qualidade aos alunos da rede pública”, destacou.

|| CONSEQUÊNCIAS ||

Relatórios com as informações coletadas serão encaminhados às prefeituras. Cabe aos conselheiros relatores de cada município determinar as medidas que serão adotadas para cobrar dos gestores a melhoria do serviço oferecido em suas localidades.

Conforme o caso, podem ser emitidos Alertas de Responsabilização, ou firmados Termos de Ajuste de Gestão com prazos e ações a serem implementadas pelos municípios. O não atendimento poderá levar à responsabilização e aplicação de multa aos prefeitos inadimplentes, incluindo o julgamento irregular das contas pelo TCE.

ll ATUAÇÃO ll

O TCE-PE também implementou outras ações para melhorar a qualidade da prestação do serviço, como o projeto “Transportando o Nosso Futuro” e a elaboração do Manual do Transporte Escolar, com um modelo de Contratação e Execução do Serviço de Transporte Escolar na gestão para reduzir os custos nesta área. Além disso, editou a Resolução TC nº 156/2021, regulamentando a contratação, o controle e a transparência da prestação dos serviços; e a Resolução TC nº 167/2022, com algumas medidas para garantir a segurança de alunos atendidos por esse tipo de transporte.

Um Acordo de Cooperação Técnica foi assinado pelo Tribunal em 2021 com a Escola de Contas, o governo do Estado e o grupo Neoenergia, para buscar soluções e aprimorar o serviço em Pernambuco.

O transporte é regulamentado pelo Código de Trânsito de Brasileiro (artigos 136 a 139), com os requisitos mínimos para a condução coletiva de escolares; pela Resolução CONTRAN nº 912/22, que define os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação; e pela Portaria DP nº 002 – DETRAN/PE, de 2009, que traz os critérios básicos para a expedição de autorização de circulação destinada aos veículos com esse fim.

Informações sobre os condutores e veículos escolares inspecionados foram fornecidas ao TCE, por meio de uma parceria com o departamento de trânsito, para cruzamento com os dados das prefeituras. O DETRAN também disponibiliza uma cartilha que orienta sobre como saber se o transporte escolar atende às normas de seguranç

Marconi Santana em reunião com IBGE: “Não queremos apontar culpados, estamos buscando uma solução”

12 de maio de 2023

Marconi Santana (prefeito de Flores) esteve reunido na manhã desta quinta-feira (11.05) com Genivaldo Júnior – Coordenador regional do IBGE. No primeiro momento, Marconi apresentou um levantamento realizado nas unidades escolares da rede municipal e estadual de ensino, Tribunal Regional Eleitoral – TRE e de pessoas que não foram contadas pelo IBGE em seu município.

O gestor de Flores ainda lembrou, “que tivemos uma grande perda no FPM, lá atrás em 2017… só no primeiro ano perdemos mais de R$ 2 milhões e de lá para cá estamos perdendo este valor, acrescido da inflação, justamente por esta questão populacional”, disse completando: E hoje qual é a nossa preocupação? Vamos perder recursos na saúde, os recursos vão diminuir, já que o IBGE apontou que tivemos uma perda de quase 2 mil habitantes”, externou.

Marconi encerrou dizendo que não está apontando um culpado, mas sim buscando uma solução para que não venha a sofrer uma grande perda. “Vamos continuar discutindo, com objetivo de encontramos um caminho prático e realista para a questão”, concluiu.

Participaram da reunião os secretários municipais, Ulisses Ferreira (agriitultura), Luciana Miranda (Meio Ambiente), Diana Vieira (secretária de educação) Júnior Campos (Governo), Rita de Cássia, presidente do COMDRESF – Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Flores-PE.

Coluna do Finfa

12 de maio de 2023

Participou – O deputado federal, Lucas Ramos, participou da a diplomação de 20 novos membros da Academia Brasileira de Ciências (ABC), ao lado da Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, LUciana Santos, da Ministra da Saúde, Nísia Trindadee do professor Anderson Gomes, membro da ABC e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).“A cerimônia contou ainda com a homenagem ao epidemiologista Cesar Victora, agraciado com o Prêmio Almirante Álvaro Alberto 2023, a mais alta condecoração para um cientista brasileiro.Dos novos membros, 16 são titulares, brasileiros, e outros quatro são correspondentes, representantes de instituições estrangeiras. Já o Prêmio Almirante Álvaro Alberto 2023, concedido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), reconheceu o extenso trabalho de Cesar Victora, que possui mais de 700 publicações, com destaque para a área de saúde infantil”, disse o deputado Lucas.

Agenda corrida – O Primeiro Secretária da Assembleia Legislativa de Pernambuco -Alepe, Gustavo Gouveia, cumpre nesta sexta-feira (12), uma agenda corrida no Moxotó e Sertão do Pajeú. Às 8 horas, toma café com o Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Siqueirinha e vereadores; às 12 horas almoça com o prefeito de Brejinho, Gilson Bento e realiza visitas no município; às 16 horas chega a cidade de Santa Terezinha, sendo recebido pelo prefeito Delson Lustosa, onde participa de visita e reuniões, encerrando às 19:30 horas janta com o prefeito de Tuparetama e lideranças políticas.Inaugurou – O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, esteve inaguurando a ampliação do Centro de Especialidades e Diagnóstico Dr. Luís Lessa, no Bairro da Cohab II,onde agora passa a contar com mais de 15 especialidades médicas e de diagnóstico. “Já são mais de 17 serviços ofertados neste Centro! O nosso compromisso foi de cuidar das pessoas, trazer a verdadeira mudança, fazer o que não foi feito e reconstruir a nossa cidade”,disse o prefeito Sivaldo.

Hoje – O Governo de Flores agendou para esta sexta-feira (12.05), mais um momento de grandes entregas para os moradores do Povoado Matolotagem, que além de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS, construção de um vestiário para os atletas e instalação de um sistema adutor de abastecimento de água, a gestão municipal oficializa a entrega de pavimentação, praça e a reforma da Escola Municipal José Cirino de Carvalho, que ganhou um espaço coberto para atividades recreativas e pedagógicas.A cerimônia vai acontecer às 16h, e contará com a presença do prefeito município, Marconi Santana e autoridades locais.

Você sabia – Que a servidora estadual Irenilda Ramos de Brito Sá Magalhães (Galega Mariano), irmã do ex-deputado Antônio Mariano, foi nomeada ontem (11), pelo Governo do Estado, para o cargo de Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas e Estágios no Instituto de Recursos Humanos – IRH. A publicação saí no Diário Oficial de Pernambuco.

Disse -“O Lafepe vem se destacando entre os laboratórios farmacêuticos do Brasil e hoje está inaugurando um centro de pesquisa e desenvolvimento em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco e o Ministério da Saúde. Há também uma nova área para a produção de suplementos, como a vitamina C, que já está na prateleira de todas as farmácias do laboratório no Estado. Então vamos continuar desenvolvendo pesquisa, ajudando o SUS e gerando mais emprego, renda e ciência”. (Governadora Raquel Lyra)

Vistoriando – O prefeito de Itapetim,AdelmoMoura, esteve visroriando os serviços depintura do pátio da feira livre. “Fechamos uma parceria com a empresa D&A Consult, por meio da Agência de Empreendedorismo, para capacitar os feirantes através do SEBRAE, desenvolver o projeto das novas bancas, planejar toda sinalização e identidade visual do pátio, bem como elaborar kits de fardamento, sacolas e outros.stá bem pertinho de inaugurarmos esse pátio que vai trazer grandes melhorias para todos!”, disse Adelmo, que estava acompanhado do secretário de Agricultura Júnio Moreira, do diretor de Infraestrutura Seu Dido, e do engenheiro Tássio Gonzalez.

Sou PSB – Uma fonte da cidade de São José do Egito, em contato com este blogueiro, afirmou que durante o evento no Parque Asa Branca de Toinho de João de Cicera, o Presidente da Câmara de Vereadores, João de Maria (foto), quando avistou a tropa do prefeito Evandro Valadares chegando ao evento, foi logo dizendo, “estou aqui mais sou socialista, sou PSB, sou 40”.Procede?

Frase – “Andreza é uma mulher jovem e militante da causa que já atua há anos em defesa dos animais. Ela está preparada para assumir a secretaria e cumprir a missão de ampliar as nossas ações na área”.(Prefeito do Recife João Campos)

Candidato único – A vaga do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) aberta com a aposentadoria do conselheiro Carlos Porto será ocupada pelo advogado Eduardo Porto (foto), filho do ex-conselheiro e sobrinho do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB). Eduardo foi o único inscrito ao cargo até às 18 horas desta quinta-feira (11), prazo dado pelo Regimento Interno da Casa. Ele não tem oponente. Conseguiu ter seu requerimento subscrito por mais de 10 deputados e será sabatinado em reunião na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), presidida por Antônio Moraes (PSDB), na próxima terça-feira (16). No mesmo dia, após os integrantes da CCLJ votarem pela sua indicação, o nome sabatinado e aprovado, segue para apreciação soberana do plenário.

Inaugura – O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, inaugura nesta sexta-feira (12), obras de melhorias no Abatedouro Regional, será às 15 horas, no Km-3 da PE 320, no sentido a cidade de Tabira. O abatedouro Regional teve sua obra iniciada na gestão de Totonho Valadares e sua conclusão/inauguração na gestão de José Patriota, que contou, inclusive, com a presença do então Governador Eduardo Campos. Essa é a primeira reforma estrutural no equipamento desde então.

Perguntar não ofende – O ex-vereador Luiz Bisourão ainda é o administrador do Terminal Rodoviário de Afogados da Ingazeira?