Posts published by “Junior Finfa”

José de Sá Maranhão Júnior (Júnior Finfa), nasceu em Afogados da Ingazeira-PE, trabalhou no Blog do Magno, sendo o fotógrafo oficial, cobrindo as eleições de 2008 e 2010. No Blog do Sertão, atuou como repórter e fotógrafo, realizando um trabalho de inovação, sendo bastante elogiado nos meios de comunicações.

Com presença da vice-governadora Priscila Krause, Pernambuco participa do acionamento de estação da transposição do São Francisco ao lado do Governo Federal

14 de julho de 2023

Relevante obra de infraestrutura hídrica do país, a transposição do Rio São Francisco, oficialmente denominada Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), passou a contar novamente com uma importante estrutura. Nesta quinta-feira (13), em Salgueiro, com a participação da vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) recolocou em operação o sistema de bombas da Estação de Bombeamento 3 (EBI-3). Com isso, 7,6 milhões de pessoas serão beneficiadas em todo o Nordeste.

No evento, a vice-governadora destacou que a transposição dialoga com uma das principais necessidades do Estado, que é o abastecimento de água. “Esse é um momento importante porque se reinicia o bombeamento das águas da transposição, voltando a garantir o abastecimento para cidades importantes como Salgueiro e Serrita. A transposição está cumprindo seu objetivo de atender a população e garantir dignidade em uma região fundamental para o desenvolvimento do Estado”, ressaltou a vice-governadora Priscila Krause.A estrutura integra o Eixo Norte do PISF e estava paralisada desde outubro do ano passado devido a problemas técnicos decorrentes da falta de reparos e de manutenção do sistema.

O acionamento será capaz de aumentar a segurança hídrica para uma parte considerável da população do Nordeste. Hoje, mais de 7,6 milhões de pessoas em 222 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte são atendidas pelo trecho da estação EBI-3, que, por meio de canais e reservatórios, as águas são transportadas até os habitantes.

O acionamento do sistema de bombas reforça a importância do diálogo entre o Governo de Pernambuco e o governo federal, propiciando parcerias que beneficiam a população pernambucana. “Tínhamos essa bomba parada e hoje (ontem) a gente a restabeleceu. E o presidente Lula já disse que pretende até o final do ano religar uma nova bomba aqui. É o sonho se transformando em realidade”, frisou o ministro do MIDR, Waldez Góes.

De acordo com o MIDR, a EBI-3 é um conjunto de motobombas, válvulas e acessórios interligados capazes de garantir um volume contínuo de transporte de água, entre um poço de sucção e uma área de escoamento, por meio de tubulações forçadas. A estrutura da Estação é de 90 metros de altura. “Era uma angústia muito grande de quem mora aqui e agora o povo nordestino pode voltar a sonhar com água na torneira”, registrou o prefeito de Salgueiro, Marcones de Sá.Estiveram presentes na cerimônia o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, o secretário nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira, a vice-governadora do Estado do Ceará, Jade Romero, o Superintendente de Regulação de Serviços Hídricos e Segurança de Barragens da Agência Nacional das Águas (ANA), Bruno Rebouças, e o secretário executivo de Recursos Hídricos de Pernambuco, Marcelo Asfora. Os deputados federais Yury do Paredão (Ceará) e Pedro Campos também participaram do evento, além de prefeitos e vereadores. Fotos: Mariana Carvalho/Vice-governadoria

Assinatura de parceria de R$ 1milhão e liberação de créditos marcam abertura oficial da XVII Expoagro

13 de julho de 2023

Assinatura de parceria de

O Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, e o gerente regional do SEBRAE, Henrique Malaquias, assinaram um termo de parceria com investimentos da ordem de um milhão de Reais.

A assinatura aconteceu na abertura oficial da 17a Expoagro, na tarde/noite de ontem (12), no centro desportivo municipal. Os recursos serão investidos em projetos de fomento ao desenvolvimento local e de apoio a iniciativas produtivas oriundas da agricultura familiar em Afogados da Ingazeira.

Em sua fala, Sandrinho falou do desafio de manter uma inauguração ou entrega por semana, até o final do ano. Informou que até o final do mês irá inaugurar a nova e moderna Escola Ana Melo. O Prefeito também destacou a importância da inclusão da Expoagro no calendário oficial de eventos de Pernambuco, lei de iniciativa do Deputado José Patriota. “Estamos trabalhando muito para atender as expectativas do nosso povo, com muitas obras para serem inauguradas e desafios a serem vencidos. E feliz por nesse momento assinar com o Sebrae, um termo de parceria que trará um milhão de reais de investimentos para Afogados da Ingazeira,” destacou Sandrinho.

Adalberto Farias, representante da Associação Brasileira de Criadores de Caprinos e Ovinos. “Essa semana a capital da caprinovinocultura brasileira é Afogados da Ingazeira. Os grandes campeões daqui sempre foram muito fortes nas competições nacionais. Essa exposição tem, ao longo dos anos, trazido uma melhora genética significativa ao rebanho de Afogados,” destacou Adalberto.

O deputado estadual José Patriota destacou a importância do fomento que o BNB vem dando aos agricultores familiares e a importância da assistência técnica para os pequenos.

Os representantes do Bando do Nordeste, Samuel Wagner e Marivaldo Júnior, estiverem presentes e assinará a liberação de crédito para diversos agricultores familiares presentes à abertura. Samuel informou que o BNB já liberou mais de quarenta milhões de Reais em crédito investidos no Pajeu, sendo 23 milhões via crediamigo.

Presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, Ilma Valério (presidente da CDL/Afogados), ex-prefeito de Afogados, Totonho Valadares, promotor Lúcio Luiz de Almeida, Osvaldo Ribeiro, gerente regional do IPA, vereadores Cícero Miguel, Erickson Torres, Vicentinho, Gal Mariano e César Tenório, e José Matias, vice-presidente do Sindicato dos trabalhadores rurais de Afogados. A governadora Raquel Lira foi representada pela Diretora-Presidente da ADAGRO, Raquel Miranda.

A abertura terminou com a apresentação de trecho do espetáculo “Missa dos Quilombos”, por integrantes da Junina Sanfonar.

Pedro Campos: “Com Lula a Transposição voltou a ser bem cuidada”

13 de julho de 2023

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional realizou, na manhã de hoje (13), o acionamento do novo sistema de bombeamento da Estação Elevatória 3, do eixo Norte da Transposição do São Francisco. A iniciativa vai restabelecer o abastecimento de vários reservatórios de água no curso da transposição, que estava prejudicada desde outubro do ano passado por falta de manutenção das bombas.

Acompanhado pelo ministro do MIDR, Waldez Góes e pelo ministro da Comunicação, Paulo Pimenta, o deputado federal Pedro Campos comemorou o reinício do processo “Com o presidente Lula a transposição voltou a ser bem cuidada. Essa obra, que é tão importante para o povo sertanejo, se realiza quando a água chega na torneira de quem precisa. A retomada da operação de forma integral irá restabelecer as capacidades dos reservatórios, beneficiando o abastecimento de Salgueiro e Serrita, além de outras cidades cearenses “, afirmou.

Com a retomada do bombeamento da EBI3, os reservatórios de Negreiros, Milagres, Jati, Atalho, Canabrava, Porcos, Cipó, Boi I, Boi II, Morros, Boa Vista e Caiçara terão sua capacidade restabelecida. “Mais uma vez o presidente Lula demonstra o seu compromisso com o Nordeste. Essa é, sem dúvidas, uma ação essencial do governo federal para que a transposição do São Francisco possa seguir o seu curso de levar água tratada a todas as pessoas da região”, afirmou.

O parlamentar, que vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco, Pedro acompanhou a visita técnica ao reservatório de Negreiros. “Nos próximos dias Negreiros vai recuperar sua capacidade de abastecimento e possibilitar a diminuição do rodízio em Salgueiro e Serrita. Parabéns aos ministros por todo esforço e por todo comprometimento do trabalho para rapidamente conseguir restabelecer esse bombeamento”, afirmou.

Durante o evento, o deputado pontuou sobre os desafios que estão postos para que a obra seja concluída. “Precisamos concluir essa obra e avançar em várias outras, como as Adutoras do Agreste e Negreiros e da revitalização de bacias, para que o desafio da água seja de uma vez por todas superado pelo Nordeste e a segurança hídrica sirva, não apenas para matar a sede, mas para ser a força motriz do desenvolvimento de nossa região”, afirmou.

TRANSPOSIÇÃO – O Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) é uma obra de R$ 14 bilhões, executada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), com objetivo de levar água para regiões secas e semiáridas do Nordeste brasileiro. A Transposição é composta por dois eixos. O Norte tem 260 km de extensão e alcança cidades dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, abrangendo uma população de mais de 7,6 milhões de habitantes. O Leste possui 217 km e atende municípios de Pernambuco e Paraíba, beneficiando cerca de 4,3 milhões de pessoas.

Com convocação de novos médicos, Prefeitura do Recife chega a 1.791 profissionais incorporados à rede de saúde nos últimos dois anos

13 de julho de 2023

A Prefeitura do Recife nomeou, na edição do Diário Oficial de hoje (13/07), 49 médicos para reforçar a atenção primária, recompondo e ampliando os atendimentos nos postos de saúde da família (PSFs), unidades básicas tradicionais (UBTs) e Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Esses profissionais vão oferecer atendimento em Clínica Médica, Pediatria e Psiquiatria. Eles tomarão posse em um prazo de 20 dias e, após isso, têm 10 dias para iniciarem as atividades nas unidades de lotação. Com a nova nomeação, chega a 1.791 o número de profissionais contratados desde 2021.

Para o prefeito João Campos, a medida é reflexo da priorização da universalização do atendimento de saúde na capital. “Mais 49 novos médicos estão agora na nossa rede, garantindo que os postos de saúde, as unidades e as equipes de saúde da família vão funcionar de forma completa. É muito importante valorizar a saúde e essa nomeação é mais um passo nesse sentido. Estamos em um momento histórico, porque a gente conseguiu zerar uma fila de 2.940 pessoas que estavam à espera de cirurgia oftalmológica e isso é um feito”, exemplifica Campos, que antecipa que, em breve, novos mutirões serão anunciados na cidade.

Dos 49 médicos, 20 irão atuar nos PSFs, 24 irão atuar nas Equipes de Saúde da Família (ESF) e cinco serão lotados nos Caps. “Estamos focando em várias frentes para facilitar o acesso na atenção primária, que é a porta de entrada da nossa rede, e também, na média e alta complexidade, ofertar mais exames, procedimentos e cirurgias para os pacientes. Além desses novos médicos, totalizando 1.791 profissionais de saúde aprovados em concurso e nomeados pela atual gestão, estamos preparando um novo mutirão de cirurgias, consultas e procedimentos especializados. Concluímos dois mutirões, de oftalmologia e ginecologia, zerando essas filas, e agora serão investidos R$ 51 milhões de reais em cirurgia geral e outras especialidades”, explica a secretária de saúde do Recife, Luciana Albuquerque.

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL – Para ter acesso ao novo mutirão, é fundamental que o paciente com a indicação do procedimento mantenha seus dados atualizados junto aos serviços de saúde. Especialmente o número do whatsapp, pois é por meio desse aplicativo de rede social que o paciente é avisado, no momento da marcação, sobre o dia, o horário e o local do seu atendimento. Essa atualização dos dados pode ser feita por meio do Conecta Recife, seja pelo ConectaZap (81 9.9117-1407), site https://conecta.recife.pe.gov.br ou aplicativo Conecta Recife. Já para cancelamento ou reagendamento, em caso de impossibilidade comparecimento, além dessas ferramentas, os recifenses contam ainda com o teleatendimento da Central de Regulação do Recife (0800 081 0040 ou 3334-6710).

“Estamos fazendo uma campanha para combater o absenteísmo, que é o não comparecimento à unidade de saúde, sem comunicação prévia. No Recife, os índices são altos, praticamente o dobro do preconizado pela literatura médica. Quando isso acontece, não temos tempo hábil para remanejar a vaga para outro paciente na fila de espera. É uma perda tripla, porque afeta pacientes, profissionais e os recursos do SUS”, reforça Luciana Albuquerque.

Governo oficializa troca no Ministério do Turismo, e nomeação de Celso Sabino sai nos próximos dias

13 de julho de 2023

Governo oficializa troca no Ministério do Turismo, e nomeação de Celso Sabino sai nos próximos dias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, nesta quinta-feira, o convite ao deputado federal Celso Sabino (União-PA) para assumir o Ministério do Turismo.

Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que o convite foi aceito e que a nomeação será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na tarde desta quinta-feira (13) com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com o deputado federal, Celso Sabino (União-PA). O presidente convidou Sabino para o Ministério do Turismo, convite esse que foi aceito pelo deputado. A nomeação sairá no Diário Oficial da União nos próximos dias”.

Com a chegada de Sabino, Daniela Carneiro deixa o comando da pasta e reassume o mandato de deputada federal pelo União Brasil do Rio de Janeiro.

Com Celso Sabino na Esplanada, o governo espera ampliar o número de votos da base aliada na Câmara, principalmente na bancada do União.

Em Brasília, Márcia Conrado anuncia convênio para reforma do Aeroporto de Serra Talhada

13 de julho de 2023

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), participou, nesta quarta-feira (12), da assinatura do convênio do Governo Federal com a gestão estadual para reforma e ampliação do Aeroporto de Serra Talhada. Os recursos para obras estão estimados em R$ 14, 2 milhões. O ato foi realizado com o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, e contou com a presença dos deputados federais Fernando Monteiro (PP), que teve participação fundamental nas articulações, além de Carlos Veras (PT) e Pedro Campos (PSB) e do deputado estadual Sileno Guedes (PSB).

As obras contemplam a regularização das faixas de pista e áreas de segurança, drenagem, cerca operacional, nova taxiway, novo pátio de aeronaves e acesso viário e estacionamento de veículos.

Os recursos destinados são 100% de origem da União, inclusive da etapa de projetos. De acordo com as previsões do Ministério, a infraestrutura será entregue em perfeitas condições às demandas de operação do aeroporto, conforme planejamento futuro das companhias aéreas em operar jatos para atender a região, como o Embraer 195 E2, com melhoria significativa à segurança operacional.

“Serra Talhada é polo regional no sertão pernambucano, tendo destaque nos setores de saúde, educação, comércio e serviços, influenciando diretamente os municípios em seu entorno. E tivemos essa confirmação com o anúncio desse grande investimento para nossa cidade. Sem dúvida, nossa infraestrutura será muito mais atrativa após a conclusão dessa reforma. Estamos animados e agradecidos ao Governo Federal, na pessoa do presidente Lula, por esse grande presente que chega para Serra Talhada. Além disso, também temos conversado com o Estado sobre a recuperação da rodovia Conselheiro Oliveira Neto, que liga o Aeroporto à Serra Talhada”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

O ministro Márcio França destacou que o investimento feito em Serra Talhada é uma prioridade para o presidente Lula. “Serra Talhada, na entrada do Pajeú, na metade de Pernambuco, é importante e vai ser um dos 100 novos aeroportos a receber a aviação nacional com bastante frequência. Essa é a vontade do presidente Lula. O Brasil votou!”, destacou França.

Coluna do Finfa

13 de julho de 2023

Recebeu – A Prefeitura de Itapetim, recebeu os Kits de TV Digital (antenas e conversores), que serão entregues no período de 17 a 28 de julho, pela Secretaria MUniicpal de Assistência Social, onde vai beneficiar 3.060 famílias, que irão ter acesso a imagem e som de qualidade na TV. “Nosso governo tem dado total apoio para a implantação do sinal, através do Programa ‘Digitaliza Brasil’ do Governo Federal, inclusive a prefeitura doou o terreno para colocação da torre e das antenas. A previsão é que o sinal seja liberado já agora no mês de agosto”, disse o prefeito Adelmo Moura.

Destaque – O Corpo Técnico do Tribunal de Contas-TCE-PE, através do relatório de prestação de contas de Governo de Iguaracy, do ano de 2021, analisou e destacou, no que diz respeito à eficiência econômica dos investimentos na educação do Ensino Fundamental. O estudo utiliza o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) como ferramenta para avaliar o desempenho das escolas públicas. Diferente do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), o Saeb foca exclusivamente na aprendizagem dos alunos, considerando as notas de Português e Matemática, sem levar em conta o componente de “aprovação escolar”.

Grupo do trabalho – Após reunião entre a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado e o deputado estadual e presidente do Conselho Regional de Enfermagem, Gilmar Júnior, se reuniram na última terça-feira (11/07), ficou decidido que Pernambuco será o primeiro estado do Brasil a montar um grupo de trabalho para discutir a possibilidade de viabilizar o pagamento do piso da enfermagem pelos municípios pernambucanos. O Grupo de Trabalho será composto por representantes da Amupe, do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) e profissionais de enfermagem, com o objetivo de promoverem a análise das decisões judiciais e desenvolverem esforços para o pagamento do piso, na medida que se iniciem os repasses financeiros da união, conforme decisão judicial.

Calendário – A UNALE – União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, publicou ontem (12), o calendário de atividades, Gestão 2023, nos meses de Agosto e Setembro. A Unale, tem como Presidente o deputado estadual Diogo Moraes -PSB-PE.

Pagou – O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, pagou a primeira parcela do 13º salário, dos servidores municipais efetivos e aposentados. “Já esta na conta dos 50% do décimo”, disse o prefeito.

Disse – “Qualquer coisa que as cidades e os estados precisarem, nós estamos a postos, porque nosso papel é esse. Ainda esse mês nós vamos fazer um grande lançamento, que os governadores do Nordeste devem estar presentes, que é um ato do Crediamigo, na cidade de Fortaleza, para que a gente mostre para a sociedade brasileira que vai ter crédito, sim”.(Presidente Lula ontem quando da assinatura do contrato de R$ 1,7 bilhão através do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) da Caixa Econômica Federal, para o estado de Pernambuco)

Vai ajudar – O prefeito de Flores, Marconi Santana, teve uma uma audiência com a Senadora Teresa Leitão, no seu gabinete em Brasília. “Fiz uma explicativa em documento e oral, sobre a questão da educação no município de Flores e outras questões pertinente à saúde, Assistência Social e Infraestrutura. Mas, o foco principal foi a educação, onde asenadora demonstrou prontamente a ajudar o município de Flores, junto ao Ministério da Educação – MEC”,disse o gestor florense.

Frase – “Hoje é um dia histórico. São 50 mil escrituras, não é fácil viabilizar isso porque são R$ 40 milhões do orçamento da Prefeitura”.(Prefeito do Recife, João Campos, quando assinou ontem (12), decretos que iniciam o processo de regularização fundiária em 20 áreas de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) do Recife, beneficiando cerca de 50 mil famílias)

Perguntar não ofende – Por que a Expoagro de Afogados da Ingazeira, usa dois palcos, enquanto no São João de Caruaru, Petrolina e Campina Grande, usaram somente um?

Com R$ 1,7 bilhão contratado com a Caixa, Governo de Pernambuco garante maior volume de empréstimos para realização de obras dos últimos dez anos: R$ 2,6 bilhões

13 de julho de 2023

Resultado do diálogo e da articulação empenhados desde os primeiros dias de gestão, a governadora Raquel Lyra garantiu a contratação de R$ 1,7 bilhão através do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) da Caixa Econômica Federal. A assinatura do contrato ocorreu na tarde desta quarta-feira (12), no Palácio do Planalto, em Brasília. O contrato foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela governadora do Estado em reunião com a presença da bancada federal de Pernambuco no Congresso.

Em pouco mais de seis meses, as operações de crédito já contratadas com Banco do Brasil (R$ 900 milhões) e Caixa Econômica Federal (R$ 1,7 bilhão) garantem o recorde de R$ 2,6 bilhões em captação de recursos para investimentos no Estado desde 2013. O montante será destinado para garantir a execução de programas estruturantes nas áreas da saúde, segurança pública, habitação, saneamento, infraestrutura hídrica e estradas. O valor é superior à soma de todas as contratações de operações de crédito do Governo do Estado somadas de 2014 a 2022.

“Assinamos hoje o contrato de financiamento com a Caixa para garantir o investimento em obras de infraestrutura e saneamento em Pernambuco. Esse empréstimo, da ordem de R$ 1,7 bilhão, mais os R$ 900 milhões que já assinamos com o Banco do Brasil, representam mais de R$ 2 bilhões garantidos. Agradeço ao presidente Lula o apoio no trabalho para alavancar novos investimentos que permitam a Pernambuco se reposicionar no cenário do Nordeste e de todo o Brasil. Por muito tempo nosso Estado investiu pouco, e para enfrentar as desigualdades, seu principal problema, precisamos gerar oportunidades e garantir novos investimentos a partir de obras que estão sendo colocadas de pé”, assegurou a governadora.

Para o presidente Lula, o ato demonstra a disposição de diálogo e cooperação com os governos locais. “Qualquer coisa que as cidades e os estados precisarem, nós estamos a postos, porque nosso papel é esse. Ainda esse mês nós vamos fazer um grande lançamento, que os governadores do Nordeste devem estar presentes, que é um ato do Crediamigo, na cidade de Fortaleza, para que a gente mostre para a sociedade brasileira que vai ter crédito, sim”, afirmou o presidente Lula.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou que o empréstimo vai ajudar Pernambuco nas áreas mais prioritárias. “A governadora Raquel Lyra já sinalizou a aplicação do empréstimo para as áreas da saúde, segurança pública, habitação e infraestrutura urbana. Portanto, são áreas que além de impactar a cadeia produtiva da construção civil e gerar emprego, com certeza, vão propiciar melhores condições de vida ao povo pernambucano e melhorar as condições de atração de novos investimentos para o Estado”, complementou.

Através da contratação com o Finisa, serão priorizadas intervenções como a reforma das grandes emergências hospitalares do Estado e a expansão da rede materno-infantil, com a construção de maternidades no interior, no âmbito da Saúde. Já na segurança pública, serão garantidos investimentos na infraestrutura, equipamentos e serviços para a prevenção à violência e repressão qualificada ao crime.

O Programa Morar Bem, lançado pelo Governo do Estado em março, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional, também receberá parte dos recursos. O aporte financeiro ainda será destinado à infraestrutura rodoviária, segurança hídrica, ampliação do acesso à água e esgotamento sanitário nas cidades e áreas rurais dos municípios. Também estão incluídos o investimento em programas de prevenção de desastres e adaptações às mudanças climáticas, como reconstrução de encostas e outros investimentos que garantam resiliência urbana, em especial para as comunidades vulneráveis.

“Estamos cumprindo nosso papel enquanto instituição pública, seguindo orientação do Governo Federal de que nos dediquemos a mudar a vida da população brasileira através dos investimentos nos estados. Diante disso, parabenizo a governadora Raquel Lyra”, comentou a presidente da Caixa, Rita Serrano.

Estiveram presentes na cerimônia de assinatura os ministros da Casa Civil, Rui Costa; das Cidades, Jader Filho; Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o secretário estadual Fabrício Marques (Planejamento e Gestão) e os senadores Humberto Costa, e Teresa Leitão. Os deputados federais José Guimarães, Luciano Bivar, Silvio Costa Filho, Carlos Veras, Fernando Monteiro, Lucas Ramos, Pedro Campos, Guilherme Uchoa e Túlio Gadelha também acompanharam a agenda.

Confira o pronunciamento da governadora à imprensa: https://tvbrasil.ebc.com.br/distribuicao

Prefeito Sivaldo Albino assina Ordens de Serviço para construção de escola no Viana e Moura e novo Complexo Administrativo

13 de julho de 2023

Foram assinadas nesta quarta-feira (12), pelo prefeito Sivaldo Albino, no Palácio Celso Galvão, atual sede do Executivo Municipal, as Ordens de Serviço para construção de uma escola no Viana e Moura, além das novas sedes da Prefeitura e do Centro Administrativo. As obras somam um investimento de R$ 15.408.094,77 e serão executadas pelas empresas Queiroz Cabral Engenharia & Projetos EPP e Arquitec Arquitetura, Engenharia e Construção LTDA, respectivamente, vencedoras dos processos licitatórios. O prazo para conclusão é de seis meses para a unidade de ensino e 24 meses para o complexo administrativo.

O Loteamento Viana e Moura ganhará sua primeira escola municipal nos próximos meses. A construção da unidade de ensino será feita no Padrão FNDE, com seis salas de aula. A obra tem o investimento de mais de 2 milhões de reais. Um projeto já está sendo projetado para a ampliação, chegando a 12 salas de aula.

O complexo será construído onde hoje funciona o Centro Administrativo I, entre a Rua Joaquim Távora e Av. Caruaru. A área a ser construída é de mais de 4.800m². Com a centralização das secretarias em um só prédio, a estimativa da gestão municipal é de que sejam economizados cerca de R$ 2,5 milhão por ano em aluguéis, pagos atualmente para abrigar as secretarias municipais.

O prefeito Sivaldo Albino anunciou na solenidade que o Complexo Administrativo vai receber o nome do ex-prefeito Ivo Amaral. “Tínhamos uma relação de amizade muito forte, e não haveria ninguém melhor para que pudéssemos fazer esta justa homenagem, por seu legado na gestão pública municipal. Estamos investindo e antecipando o futuro de Garanhuns. Na próxima semana tem mais Ordens de Serviço para dar continuidade às obras que estão chegando a todos os bairros da cidade e dos distritos”, finalizou o prefeito.

A solenidade contou com a presença de vereadores, secretários, representantes das construtoras e da imprensa, e convidados. Texto: Allan Gustavo – Fotos: Hilton Marques/Thomas Ravelly

Prefeitura do Recife inicia processo de regularização fundiária de áreas ZEIS

13 de julho de 2023

O prefeito João Campos assinou, nesta quarta-feira (12), decretos que iniciam o processo de regularização fundiária em 20 áreas de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) do Recife, beneficiando cerca de 50 mil famílias. Entre elas, as ZEIS do Prado, Novo Prado, Mustardinha, Mangueira, Ilha do Joaneiro, Vila União, Chié, Brasilit, Coque, Sítio Grande/Dancing Days, Torrões, Areias, Jardim Uchôa, Afogados, Barro, Rosa Selvagem, Vila do Siri, Sítio Vanderlei, Capuá, e Ibura/Jordão. A regularização e entrega dos títulos de propriedade dos imóveis, que atendem a requisitos legais específicos, é realizada dentro do programa A Casa é Sua.

“Hoje é um dia histórico. São 50 mil escrituras, não é fácil viabilizar isso porque são R$ 40 milhões do orçamento da Prefeitura. Não basta boa vontade. Isso é necessário para fazer algo grande na cidade como um todo. Cada família também vai ter a isenção do IPTU, porque estamos aqui para garantir um direito que foi conquistado com suor e batalha. Também estamos providenciando para que essa isenção saia de forma automática e para que não seja necessário cada um fazer o seu cadastro. Esse passo consolida uma luta de muitos anos”, afirmou João Campos na ocasião.

O prefeito do Recife também lembrou que outras áreas, além das 20 anunciadas, serão beneficiadas com a regularização fundiária. “Além dessas 20 áreas, existem outras oito áreas onde vamos atuar, fazer a regularização fundiária: Sítio do Cardoso, Sítio do Berardo, Vila Redenção, Poço da Panela, Caçote, Rua do Rio/Iraque, Coelhos e Campo Grande. As assinaturas para essas áreas foram feitas anteriormente”, disse ele.

O programa A Casa é Sua está mudando a vida de milhares de famílias recifenses que residem em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) ou nos habitacionais construídos pelo poder público. O objetivo da iniciativa é promover a regularização e legitimação fundiária desses imóveis, em áreas consolidadas até dezembro de 2016 – abrangendo a população que tem renda mensal inferior a cinco salários mínimos, não sendo proprietárias de outro imóvel, quer seja em área urbana ou rural.

Para viabilizar e implementar a regularização fundiária de interesse social, os proprietários dos imóveis residenciais inseridos no programa têm isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e do Imposto sobre a Transição de Bens Imóveis (ITBI) por, no mínimo, cinco anos. Um dos critérios para permanecer isento é a família seguir integrada no Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais, o CadÚnico.

O secretário de Política Urbana e Licenciamento, Carlos Muniz, deu mais detalhes sobre o processo de regularização fundiária: “Nós vamos atingir 50 mil títulos de propriedade com o A Casa é Sua. É uma questão de dignidade. Com um registro no cartório de imóveis, se dá a propriedade a quem está ocupando aquele imóvel. O título é gratuito. A medida também fortalece as associações que são importantes na democracia.”

O programa está dividido em cinco etapas: levantamento das áreas, trabalho de campo, análise do projeto de regularização fundiária do território em questão, registro da documentação no cartório de imóveis e a entrega dos títulos. Sob a coordenação da Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, as rotinas macro de planejamento foram estabelecidas dentro do Comitê Técnico formado por: Secretaria de Política Urbana e Licenciamento, Secretaria de Habitação, Secretaria de Governo e Secretaria Executiva de Defesa Civil, além da URB e Emlurb.

Para a coordenadora do Prezeis, Josineide Silva, é preciso lembrar que a terra existe para moradia. “O programa A Casa é Sua, do prefeito João Campos, se mostrou uma grande oportunidade para o Prezeis cumprir a sua missão, pela qual foi concebido – regularizar as áreas Zeis do Recife. É muito importante a família pensar ‘finalmente, a casa é nossa’. O prefeito vai ser lembrado por fortalecer o Prezeis, a primeira lei de fruto de uma iniciativa popular do povo brasileiro”, comentou ela.

O Plano Diretor do Recife, Lei Complementar nº 02/2021, publicada em abril de 2021, estabelece em seu artigo 72 que: “a regularização jurídico-fundiária dos assentamentos habitacionais de população de baixa renda será precedida da transformação da respectiva área em ZEIS”. Os assentamentos podem se apresentar em forma de comunidades ou de habitacionais construídos pelo poder público.