Posts published by “Junior Finfa”

José de Sá Maranhão Júnior (Júnior Finfa), nasceu em Afogados da Ingazeira-PE, trabalhou no Blog do Magno, sendo o fotógrafo oficial, cobrindo as eleições de 2008 e 2010. No Blog do Sertão, atuou como repórter e fotógrafo, realizando um trabalho de inovação, sendo bastante elogiado nos meios de comunicações.

Governo de Pernambuco propõe divisão igualitária para os municípios a partir de novos critérios de instituição do novo Índice de Participação dos Municípios (IPM)

22 de novembro de 2023

O Governo de Pernambuco enviou, na última segunda-feira (20), Projeto de Lei (PL) para atualizar a Lei nº 10.489, que corresponde à distribuição da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios. A reformulação propõe novos critérios para a distribuição mais equitativa do tributo, alem da garantia de os municípios não perderem arrecadação do imposto de 2023 para 2024. A proposta foi construída por meio de diálogo a partir de um Grupo de Trabalho composto por representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), além do Executivo estadual.

“Precisamos garantir a divisão de recursos mais igualitários para os municípios pernambucanos porque todos enfrentam problemas similares. Então temos dialogado muito, por meio de grupo de trabalho, critérios mais equânimes. Alguns municípios com populações similares têm disparidade em termos de receita do ICMS, e a proposta é não ter essa forte diferença. Além disso, um dos principais critérios foi a garantia de que nenhum município teria perda de arrecadação de 2023 para 2024, o que está sendo atendido pelo Projeto de Lei enviado à Alepe”, destaca a governadora Raquel Lyra.

Entre as principais mudanças sugeridas estão a redução do peso do critério de Valor Adicionado, que indica o que cada município tem correspondente à atividade econômica formal, ou seja, registrada por meio de nota fiscal através da Secretaria da Fazenda. Atualmente, este critério representa um peso de 75% na construção do indicador final de divisão do ICMS. E a proposta de atualização trazida pelo Projeto de Lei é que seja atualizado para 65%, mínimo permitido pela Constituição.

Com essa redução, a proposta prevê a criação de um novo indicador, chamado de Complemento do Valor Adicionado, que seria direcionado exclusivamente para os municípios que atualmente têm baixo valor adicionado per capita, ou seja, aqueles que têm valor adicionado abaixo da média do Estado. Ao canalizar os recursos para esses municípios, o objetivo é exatamente reduzir a diferença de transferência de ICMS entre os municípios, criando uma distribuição mais igualitária.

De acordo com o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, o processo de discussão contou com vários entes que colaboraram para a construção da proposta. “Este Projeto de Lei é exatamente a conclusão do grupo de trabalho que foi formado por três prefeitos representando a Amupe, três deputados representando a Alepe e três secretários representando o Executivo estadual. Os prefeitos participaram ativamente para rediscutir o formato de divisão de ICMS entre os municípios pernambucanos de maneira consensual”, afirma.

Para garantir que nenhum município receberá no próximo exercício (2024) repasses menores do que os efetuados neste ano, também está prevista no PL a criação da Compensação Anual. Este indicador irá redistribuir uma parte do ICMS para aqueles municípios que teriam eventual perda na arrecadação. Essa metodologia garantirá que todos os municípios tenham, no mínimo, a mesma receita repassada em 2023. “Essa foi uma das diretrizes estabelecidas pela governadora, por isso criamos essa variável de compensação em que foi reservada uma parte desse recurso do ICMS para distribuir para aqueles municípios que eventualmente pudessem ter perda de arrecadação”, explica o secretário Fabrício Marques.

De olho em 2024, PDT se fortalece no Sertão

22 de novembro de 2023

O ex-deputado federal e atual secretário executivo da Previdência Social, Wolney Queiroz, tem atraído novas lideranças para o PDT, partido que preside em Pernambuco.

Buscando fortalecer a legenda, Wolney recebeu nos quadros do partido o assessor de articulação política do deputado Luciano Duque, Divonaldo Barbosa, que tem uma longa trajetória na militância política no campo de esquerda, e esteve por quase 20 anos no PT.

Divonaldo, que vai presidir o PDT em Serra Talhada, também está ajudando no fortalecimento do partido no sertão. “A minha trajetória na política sempre foi militante, e chego ao PDT com o compromisso de ajudar a construir o partido não apenas em Serra Talhada, mas também no sertão, onde tenho as minhas raízes”, enfatizou Barbosa.

A aliança foi reforçada em um encontro em Brasília com Wolney, Divonaldo e o ex-deputado, ex-prefeito de Caruaru e liderança histórica do PDT de Pernambuco, Zé Queiroz.

Flores exemplifica gestão financeira antecipando salários de servidores em meio à crise

22 de novembro de 2023

Na manhã desta quarta-feira (22), o prefeito de Flores, Marconi Santana, anunciou uma notícia que se destaca em meio ao cenário desafiador enfrentado pelos municípios brasileiros. Em uma demonstração de eficiência na gestão financeira, Santana informou que os pagamentos referentes ao mês de novembro para efetivos, comissionados, contratados e bolsistas já foram integralmente efetuados.

O gestor municipal ressaltou o compromisso com a transparência e responsabilidade fiscal ao antecipar os salários, destacando que os próximos contemplados serão os contratados da área da saúde. “Na quinta-feira, os aposentados e pensionistas do município também receberão seus vencimentos”, acrescentou o prefeito.

O anúncio de Marconi Santana ganha ainda mais relevância diante do alerta emitido por entidades municipalistas sobre as dificuldades enfrentadas por diversos municípios para encerrar o ano com os pagamentos de fornecedores e servidores em dia. A boa administração financeira da gestão municipal de Flores serve como exemplo de como é possível superar os desafios econômicos e manter a regularidade nos compromissos financeiros.

O prefeito enfatizou a importância de ações estratégicas e planejamento cuidadoso para assegurar o equilíbrio das contas públicas, evidenciando que a antecipação dos salários é fruto de uma gestão eficiente e comprometida com o bem-estar da população.

Flores se destaca, assim, como um modelo a ser seguido, demonstrando que, mesmo diante das adversidades econômicas, é possível administrar os recursos públicos de maneira responsável, garantindo o cumprimento das obrigações financeiras e o bem-estar dos cidadãos.

Projeto percorre oito municípios levando atividades científicas, sociais e educacionais para as comunidades ribeirinhas

22 de novembro de 2023

Começou nesta terça-feira (21), em Piranhas (AL), a 6ª edição da Expedição Científica do Baixo São Francisco, que tem apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Ao longo de 240 quilômetros, a expedição leva uma série de atividades científicas, sociais e educacionais, como ações de reflorestamento, visita a escolas públicas, feiras de ciências e coleta de amostras da água do rio em 36 pontos, para análise do material e detecção de contaminação. Pelo menos 90 pesquisadores participam da coleta.

O cuidado com a saúde das comunidades ribeirinhas também faz parte das atividades da expedição, que oferece atendimento médico e odontológico nos oito municípios envolvidos para a população indígena e quilombola.

A expedição vai até 30 de novembro e passa pelos municípios alagoanos de Piranhas, Pão de Açúcar, Traipu, São Brás, Igreja Nova, Penedo e Piaçabuçu, além da cidade sergipana de Propriá.

O projeto, realizado pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), recebeu do MCTI oito kits com computador e data show para oito escolas ribeirinhas. Três escolas receberam ar-condicionado.

“Ao longo dos últimos três anos, o ministério tem participado das atividades e contribuído com recursos para a realização do evento científico, social e educacional”, disse a diretora de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva do MCTI, Sônia da Costa, que participa da expedição.

Além do MCTI, o projeto conta com a parceria do Ministério da Pesca, Codevasf, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal) e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Coluna do Finfa

22 de novembro de 2023

Anunciou obras – O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, esteve fazendo uma visita de cortesia na sede deste blog. Na oportunidade Sandrinho anunciou que em breve estará realizando o asfaltamento da Rua Gustavo Fittipaldi, com mão dupla e canteiro central, além datão sonhada construção da Praça do Bairro São Francisco e confirmou que no mês de Junho/2024, estará entregando a ponte que liga os bairros São Francisco ao Bairro São Cristovão. Agenda corrida – O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), teve nesta terça-feira uma agenda corrida em Brasília. “Começamos com um bate-papo com o ex-deputado e meu amigo, Gonzaga Patriota, também discutimos pautas importantes para Pernambuco com os deputados federais Carlos Veras, Waldemar Oliveira, Clodoaldo Magalhães e Maria Arraes; o secretário executivo da Previdência Social, Wolney Queiroz; finalizando com o senador Fernando Dueire.Muito bom chegar no Congresso Nacional e ter essa comunicação aberta com tantas lideranças importantes para o nosso estado. Resultado do diálogo que sempre construímos com todas as frentes políticas”, disse Duque. Atrás de recursos – O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, acompanhados dos secretários municipais Paulo Jucá e Henrique Marinho, estão em Brasília, atrás de recursos para a capital da poesis. Eles visitaram o ministro Silvio Costa Filho, os deputados, Mendonça Filho, Pedro Campos e a deputada Iza Arruda. Hoje terão uma audiência com a Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos e também estarão no ministério da cultura.

Em Brasília – O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, acompanhado da Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabêlo, foi recebido pelo depuado federal, Renildo Calheiros, no seu gabinete na Câmara dos Deputados. Em contato com este blogueiro, Zeinha afirmou que foi liberado de uma emenda parlamentar no valor de R$ 750.000,00 reais, mais emendas no valor de R$ 250 mil e hoje será liberada mais uma no valor de R$ 290 mil, todas destinadas para a saúde do nosso município. “Com elas, além de equipar e melhorar nossas UBS e Unidade Mista, vamos adquirir mais dois veículos para atender a nossa população. Aproveito para agradecer ao Deputado Federal, Renildo, Calheiros, por tanto carinho com os iguaracienses”, disse Zeinha.

Moção de Aplausos – Ontem (20), na 35ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Itapetim, o vereador José Lailton Brito da Silva, apresentou a Moção de Aplausos pelos 11 anos de serviços prestados do Blog do Finfa, foi aprovado por unanimidade. Na próxima quarta-feira (29), estarei na presente na sessão ordinária, para receber esta honraria. Muito obrigado a todos os parlamentares itapetinense, por mais esta homenagem.

Na Compesa – O prefeito de Flores, Marconi Santana, postou na sua rede social, a reunião que teve na Compesa no Recife, com Igor Galindo – Diretor Regional Sertão – DRS e Regional Agreste e Matas – DRA. “Tratamos sobre as demandas já apresentadas em outro momento e ficou encaminhado o seguinte: “Quanto à ligação da rede de água do Bairro Sol Nascente e da escola municipal às margens da rodovia PE-366, no distrito de Fátima, já foi despachada e autorizada pela governadora. Agora, só falta marcar o início da obra!; quanto ao abastecimento de água do distrito de Sítio dos Nunes, será feito através da perfuração de um novo poço ou de um poço existente. Paralelamente, será iniciado o desenvolvimento do projeto, partindo de Fátima para Sítio dos Nunes, quanto ao abastecimento de Fátima, discutimos a necessidade urgente da perfuração de um segundo poço para abastecer o próprio distrito… teremos um retorno até a próxima semana e à instalação de uma rede de água para os moradores da Comunidade de Boa Sombra, um projeto será desenvolvido, assim como para o Bairro Pajeú das Flores em nossa sede. Um dia muito produtivo com todos os encaminhamentos realizados com muito êxito”.

Exonerado para votações no Senado – O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, foi exonerado do cargo para participar de votações no Senado. A demissão foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (22). De acordo com a publicação, a exoneração foi a pedido. Um movimento semelhante aconteceu em janeiro, quando Fávaro deixou o cargo para participar da eleição da Mesa Diretora. Atualmente, o Senado está discutindo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF).A PEC, que estava na pauta desta terça-feira (21), deve ser votada nesta quarta.

Entregou – O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, entregou mais uma etapa de melhorias sanitárias para diversas famílias dos sítios Jatobá, Roça de Dentro, Canta Galo, Cacimba de Roça e Clarinha, na zona rural do município. “Os banheiros são completos dispondo de vaso sanitário, fossa, caixa d’água e pias, proporcionando mais saúde e conforto às famílias contempladas. Os equipamentos foram construídos através da Funasa com recursos de emenda parlamentar do ex-deputado Gonzaga Patriota”, pontuou Adelmo.

Perguntar não ofende – A empresária Pollyana Abreu, será ou não candidata a prefeita de Sertânia, em 2024?

Caixa e BB abrem uma hora mais cedo nesta quarta-feira para renegociação de dívidas do Desenrola

22 de novembro de 2023

Por André Catto, g1

As agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil (BB) vão abrir uma hora mais cedo nesta quarta-feira (22) para atendimentos sobre o Desenrola Brasil, programa do governo federal para renegociação de dívidas.

A ação faz parte do “Dia D” do Desenrola, promovido pelo Ministério da Fazenda. Bancos privados como o Itaú, o Bradesco e o Santander informaram que não vão alterar os horários de funcionamento de suas agências (veja mais abaixo).

Na última segunda-feira (20), o Desenrola começou a oferecer parcelamento para dívidas de até R$ 20 mil. O programa contempla dívidas negativadas entre 2019 e 31 de dezembro de 2022.

Poderão ser renegociadas dívidas bancárias e não bancárias — como contas de luz, água, cartão de crédito, varejo, educação, entre outros. Os descontos nas dívidas podem chegar até 99%.

Pelas regras do programa, o parcelamento pode ser feito em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês.

Caixa Econômica Federal
A Caixa informou que todas as suas agências no país vão abrir uma hora mais cedo nesta quarta.

A antecipação será de acordo com o horário já praticado em cada região. Ou seja, se em determinada cidade as agências começam a operar às 10h, o início será às 9h. Caso o horário habitual seja às 11h, a abertura será às 10h. E assim por diante.

De acordo com a instituição, já foram regularizados por meio do Desenrola 273.550 contratos em atraso de 215.216 clientes. O valor total negociado chegou a R$ 5 bilhões.

O banco anunciou que, além do Desenrola, irá realizar atendimentos nesta quarta-feira para: negociação de dívidas do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil); e quitação de contratos do Minha Casa, Minha Vida para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou Bolsa Família.

Banco do Brasil
As agências do BB também irão abrir uma hora mais cedo nesta quarta. O banco informou que serão mais de quatro mil pontos com horário ampliado para atender ao público do Desenrola.

Segundo a instituição, 2,5 milhões de clientes com dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil estão habilitados para o parcelamento.

Itaú Unibanco
O Itaú afirmou que irá manter seus canais digitais com atendimento 24 horas. As agências físicas, no entanto, funcionarão em “horário regular de operação”.

O banco disse que irá promover renegociações com clientes da faixa 2 do Desenrola (pessoas com renda de até R$ 20 mil) por meio de seus canais de atendimento.

Para os clientes que se enquadram na faixa 1 (renda bruta mensal de até R$ 2.640 ou com inscrição no CadÚnico), o procedimento será feito pela plataforma oficial do Desenrola.

“Adicionalmente, o banco também conta com uma célula de atendimento e suporte exclusivamente dedicada aos clientes do programa Desenrola”, informou a instituição.

Entenda quais são as faixas 1 e 2 do Desenrola
Santander
O Santander informou que não irá alterar seus horários de funcionamento nesta quarta, uma vez que “já trabalha com o horário estendido nas agências, das 9h às 18h”.

De acordo com o banco, estarão disponíveis ofertas com e sem entrada, além de taxas flexíveis, descontos de até 90% e parcelamento em até 120 vezes para pessoa física, por meio de seus canais de atendimento e do site.

Bradesco
O Bradesco também informou que o atendimento em suas unidades físicas será feito no horário regular.

Segundo a instituição, os clientes poderão renegociar dívidas enquadradas no Desenrola por meio da plataforma gov.br e pelos canais digitais do banco.

Câmara dos Deputados debate o Brega; Pedro Campos: “Precisamos dar voz ao movimento para direcionar políticas públicas”

21 de novembro de 2023

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou, hoje (21), audiência pública para debater projeto de lei que pretende instituir o Dia Nacional do Brega. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas ao segmento com objetivo de pensar e implementar políticas públicas que fortaleçam o movimento brega na cena nacional.

O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE), autor do projeto de lei, ressaltou a importância desse debate. “Hoje o dia é para ouvir. Fiz um compromisso enquanto deputado federal de lutar para que a voz do povo estivesse em Brasília e eu tenho certeza que o brega traz essa voz. Precisamos fortalecer a cadeia cultural e econômica impulsionadas pelo movimento brega no Brasil”, pontuou.

A mesa da audiência pública foi composta pelo presidente da Comissão de Cultura, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE).

Participaram do encontro a Secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, Roberta Cristina Martins, o professor, pesquisador e autor do livro “Ninguém é Perfeito e a Vida é Assim: A Música Brega em Pernambuco”, Thiago Soares, além de 20 artistas e produtores culturais, como Anderson Neiff, Conde Só Brega, Brega Bregoso, Nega do Babado e Thiago Gravações e Michelle Melo.

Em sua fala, a cantora Michelle Melo ressaltou a importância do brega ocupar espaços de poder.“Hoje, colocar os pés aqui em Brasília é realmente mostrar o que é política pública. Quando um deputado articula a nossa entrada no Congresso Nacional é que se dispõe a dizer: eu quero esse povo junto, construindo com o legislativo. Isso é dar dignidade ao povo e ao nosso movimento”, afirmou Michele Mello.

Para Thiago Soares, pesquisador do movimento, projetos de lei como esse contribuem para combater a marginalização do brega. “A universidade é fator central para fortalecer a história do brega, para retirar o estigma desse gênero musical. A educação e o conhecimento são uma forma de entender as dinâmicas do movimento e as vozes da periferia. O papel das cotas nas universidades é essencial, pois a maior parte dos estudantes que pesquisam o brega são em sua maioria pessoas negras e vindas da periferia, e efetivam uma dinâmica muito importante no combate ao racismo. A música brega traz, para os artistas, em sua maioria negros e negras, a cidadania e as transformações para a periferia, inclusive potencializando o ecossistema de sua cadeia produtiva. Hoje a casa do povo se tornou a casa do brega. Temos que celebrar”, afirmou Thiago Soares.

Durante a audiência, o deputado Pedro Campos solicitou ao Ministério da Cultura informações acerca dos incentivos e políticas públicas de valorização do movimento Brega. “Encaminhamos ao Ministério questionamentos sobre a possibilidade de abertura de novos editais e ações de incentivo voltados especificamente para o movimento Brega, no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva”, afirmou.

A expectativa é que as pautas do movimento brega cheguem até o governo federal. “É fundamental a perspectiva de valorizar a cultura do Brasil. Saímos dessa audiência com o objetivo de levar ao ministério a pauta do brega, para incorporar discussões e expectativas de construir políticas públicas para esse movimento tão importante”, afirmou Secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, Roberta Martins.

“É importante reunir os fazedores de cultura, a academia e o poder público para traçar estratégias que irão impactar a vida das pessoas. A cultura é um pilar importante para impulsionar a nossa economia e o nosso turismo”, comentou o parlamentar.

PROJETO DE LEI – A data quatorze de fevereiro, aniversário de Reginaldo Rossi, foi sugerida pelo deputado Pedro Campos para celebrar anualmente o estilo musical. “O brega se nacionalizou, quer seja pelo legado do nosso rei Reginaldo Rossi ou pelos novos movimentos como o Tecnobrega e o Brega Funk. Temos eco do movimento em vários estados, como por exemplo no Pará e na Paraíba. É um ritmo que entrou muito nas periferias e, principalmente, nas grandes cidades do nordeste. Nosso objetivo maior é dar voz a essas periferias, aqui em Brasília, para que elas nos apontem o caminho para a concepção de política pública para o segmento”, afirmou o parlamentar.

Extensionistas do IPA participam, no Rio de Janeiro, do 12° Congresso Brasileiro de Agroecologia

21 de novembro de 2023

Cinco extensionistas do IPA estão no Rio de Janeiro com a missão de representar o instituto no 12° Congresso Brasileiro de Agroecologia, que tem como lema “Agroecologia na Boca do Povo”. O evento começou na segunda-feira (20) e segue até a próxima quinta-feira (23). No encontro, a equipe do IPA irá apresentar seis trabalhos, todos voltados para as várias temáticas da agroecologia.

Os trabalhos dos extensionistas estão distribuídos nos seguintes eixos temáticos: Manejos de Agroecossistemas; Construção do Conhecimento; Políticas Públicas e Agroecologia; Educação e Agroecologia e Biodiversidade e Conhecimentos dos/as agricultores/as, povos e comunidades tradicionais.

Participam do congresso representantes de comunidades indígenas e outros povos tradicionais, trabalhadores, estudantes, pesquisadores, militantes, gestores e representantes da sociedade civil. De acordo com os organizadores, o objetivo do encontro é estabelecer um diálogo sobre a relevância da agroecologia para promoção da saúde, enfrentamento da fome e como resposta aos desafios das mudanças climáticas.

“A troca de conhecimentos e intercâmbio com outras empresas de extensão rural fortalecem as ações do instituto cujo objetivo é trilhar os caminhos do desenvolvimento sustentável com projetos voltados para agroecologia. Esse é o caminho do futuro”, destacou o diretor-presidente do IPA, Joaquim Neto, ao comentar sobre a participação dos extensionistas no evento.

O congresso conta com mais de 3.600 inscritos. Estão programadas diferentes atividades, entre elas a Feira Nacional de Saberes e Sabores da Agroecologia e Economia Solidária, que conta com a participação de cerca de 300 agricultoras/es, povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.

Abaixo os trabalhos elaborados pelos extensionistas

Processo de implantação de um sistema agroflorestal, em espaço institucional na área urbana de Recife – PE

Autores: Ana Paula, Francisco Dantas, Luciano Pereira

Agricultura encantada tradicional do Povo Pankararu: “Experiências de ATER na Aldeia Taboa no Sítio Brejinho da Serra em Petrolândia – PE”.

Autores: Francisco Filho, Ana Paula, Henagio José, Gildo Santana

Assistência Técnica e Extensão Rural Agroecológica: uma alternativa essencial à agricultura familiar.

Autores: Gildo Ribeiro, Henágio José, Ana Paula, Francisco Filho

Conhecimento agroecológico e saberes-fazeres dos agricultores familiares do brejo de exposição em Brejo da Madre de Deus-PE.

Autores: Henágio Silva, Ana Paula Gildo Ribeiro, Francisco Filho

Os desafios da construção do conhecimento agroecológico em uma empresa pública de extensão rural em Pernambuco: a experiência do GEMA.

Autores: Mônica Nunes, Silvana Lemos, Nyedja Mary, Gustavo Jonnas, Milze Luz, Cátia Lira

Práticas agroecológicas na Associação Noronha Terra de Desenvolvimento Agroecológico, na ilha de Fernando de Noronha – Pernambuco

Autores: Diana Andrade, Ana Paula

Caruaru é o mais novo município a implementar o Protocolo de Enfrentamento

21 de novembro de 2023

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o município de Caruaru celebraram, na última terça-feira (14), a adesão formal da capital do Agreste ao Protocolo de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa (PEVI). A expectativa é de que o poder público possa intensificar o trabalho voltado à proteção das pessoas idosas contra toda forma de violência.

Dentre as providências previstas no acordo, que são fruto da atuação da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, por meio do Promotor de Justiça Itapuan Vasconcelos, e da Caravana da Pessoa Idosa do MPPE, estão o fortalecimento da rede de atendimento à pessoa idosa em Caruaru, por meio das Secretarias Municipais; a construção de fluxos para prevenção e atendimento aos casos de violência contra a população idosa; e o estreitamento do diálogo entre poder público e sociedade civil para conscientizar o público sobre os direitos da pessoa idosa.

“Esse momento é mais um reconhecimento do diálogo como ferramenta para resolutividade dos problemas da população. Os gestores públicos que aderem ao PEVI estão demonstrando compromisso com os cidadãos, notadamente os idosos, e abertura ao diálogo, compreendendo o papel do Ministério Público como indutor dos direitos sociais”, comemorou o Procurador-Geral de Justiça Marcos Carvalho, durante a assinatura do termo, na sede das Promotorias de Justiça de Caruaru.

O prefeito Rodrigo Pinheiro, por sua vez, salientou que as Secretarias Municipais vão atuar de forma coordenada para assegurar os direitos das pessoas idosas, com uma perspectiva transversal para compreender outras situações de vulnerabilidade social e econômica que envolvem esse público.

Já a coordenadora da Caravana da Pessoa Idosa do MPPE, Yélena Monteiro, adiantou que vai convidar a equipe da Prefeitura de Caruaru para uma capacitação no uso do Programa de Monitoramento dos Atendimentos à Vítima de Violência – Módulo Idoso (PMAVV Idoso), cujo licenciamento aos demais municípios foi acordado com o MPPE em setembro.

“O software foi desenvolvido pelo município de Jaboatão dos Guararapes e ajuda a organizar o fluxo de informações entre os diversos atores da rede em cada cidade, dando mais resolutividade na resposta aos casos de violência”, destacou Yélena Monteiro.

As novidades foram elogiadas pelo presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Roberto Gercino da Silva.

“Esse é o momento de abraçar o envelhecimento com muita seriedade. Nós da sociedade civil temos pleitos como a criação de serviços públicos como Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) municipal e um Centro Dia, para que os familiares tenham um espaço para receber com segurança esses idosos durante o horário de trabalho. Estamos entusiasmados com a perspectiva de atuar em conjunto para capacitar toda a rede de atenção”, afirmou.(Informações Blog do Alberto Alves)

Deputado José Patriota recebe prêmio por sua atuação como parlamentar

21 de novembro de 2023

O deputado estadual José Patriota recebeu neste final de semana, em São José do Egito, prêmio do portal Cariri em Ação, como parlamentar mais atuante do Sertão do Pajeú pernambucano. Eleito em 2022 com mais de 43 mil votos, sendo 33 só da região, Patriota foi indicado para a premiação pelos municípios de Itapetim e Tabira.

Na ocasião, o deputado que já foi prefeito por duas vezes de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) por 10 anos, agradeceu a honraria e ressaltou sua motivação para continuar o mandato trabalhando em prol da região. “Esse reconhecimento é sinal de que estamos trabalhando no caminho certo, ao lado do povo. Sigo atuando para fazer bem ao Pajeú e a todo Pernambuco”, declarou.