O DIREITO E RAZÃO
Sempre que dedicamos nosso tempo para ouvirmos a obra do poeta Zé Marcolino uma certeza se faz presente: “Iremos encontrar grandes achados.” Hoje vamos analisar um recorte do termo “..direito e a razão”, inserido na fenomenal letra de “Estrada”, aqui transcrito dentro das estrofes “….É por mim que se vai tudo/Mensagem do mal e do bem/Os outros resolvem as coisas/Você resolve também/Eu, lentamente aceitando/Pelo ‘direito e a razão’ – No corpo imenso da terra/Eu sou um traço no chão/E no livro aberto da vida/Sou ponto de exclamação…”
Para decifrar a filosofia presente nas estrofes acima necessitaríamos de muitas crônicas e conhecimento muito acima das minhas limitações. Diante disto vamos tratar na conversa desta data somente o termo transformado no título desta crônica. Para cumprir nossa missão vamos abordar inicialmente sob o aspecto jurídico e depois colocar na analogia relacionada com o processo eleitoral.
Quando levado ao mundo jurídico vamos descobrir que a expressão “Direito e razão” foi abordada por Luigi Ferrajoli em seu livro “Direito e Razão – Teoria do Garantismo penal”, obra avaliada por muitos como uma das colunas de sustentação do “garantismo penal”, teoria que sugere a limitação do Estado punitivo, a obediência às leis e a preservação dos direitos humanos. Por meio deste fundamento o magistrado precisar agir sempre com equidade e consciência de suas próprias limitações, favorecendo o réu em caso de dúvida.
Como estamos em um ano de campanhas para Presidente da República, Governadores dos Estados e do Distrito Federal, Senadores e Deputados Federais e Estaduais gostaria de trazer o termo “Direito e razão” para o sub mundo das eleições no Brasil. Amparados pela fajuta legislação eleitoral muitos políticos julgam-se com o “DIREITO” de disputar cargos eletivos, muitos deles por serem desprovidos de valores morais não teriam “RAZÃO” para estar na disputa. Tais figuras ao chegarem aos cargos para os quais forma eleitos dirão sem remosos aos que os elegeram: “Você não têm ‘direito’ e nem ‘razão’”. Como de praxe quando assumem negam as promessas feitas durante as campanhas.
Muito bem, meu irmão!