Com a oficialização de que o Rede Sustentabilidade não conseguiu alcançar o número mínimo de apoios exigidos, a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vê com “dificuldade” a criação do partido, a tempo da ex-senadora Marina Silva disputar o próximo pleito de 2014. Nesta quinta-feira, 3, os ministros da Corte decidirão sobre o futuro da Rede. O TSE deve julga nesta quinta-feira o pedido de criação do partido.
Quatro dos sete ministros do tribunal afirmaram à Agência Estado que a situação da Rede é “aritmética, e não jurídica”, e avaliaram que a tendência da Corte é pela não concessão de registro ao partido de Marina.
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, disse que não pode antecipar expectativas e o voto que vai dar no caso da Rede, mas sinalizou com uma sugestão a Marina Silva.
Na opinião da ministra, para que a ex-senadora se candidate à Presidência, o que nas palavras dela “seria legítimo e bom para o povo”, a Constituição exige apenas que ela esteja filiada a um partido. “É legítimo ela buscar já um grupo que tenha essa afinidade de discurso”, afirmou Cármen Lúcia, ao ressaltar que o País tem 32 partidos que poderiam servir de opção a Marina. “É claro que esse partido (Rede Sustentabilidade) representaria uma trajetória, uma vertente a que ela se propõe, mas eu tenho certeza que ela tem uma força muito maior do que apenas essa circunstância”, completou.
O ministro Marco Aurélio Mello afirmou que, na sua opinião, a falta de assinaturas para a criação do partido Rede Sustentabilidade torna a situação de Marina Silva “muito difícil”. “Sob a minha ótica, o que está na lei em termos de exigência consubstancia formalidade essencial para o registro. E todos se submetem às regras do jogo para criação de partidos políticos”, afirmou. Pelos dados do tribunal, Marina Silva só conseguiu coletar 442.534 assinaturas. Pela Lei Eleitoral, o mínimo exigido para criação de um partido são 492 mil apoiamentos.
Ontem (02), a ex-senadora Marina Silva divulgou, na internet, um vídeo em que pede que o TSE corrija o erro cometido pelos cartórios e permita a criação da Rede Sustentabilidade. “Estamos confiantes de que a Justiça reparará esse erro cometido pelos cartórios e teremos o registro legal de um novo partido político para defender a democratização da democracia, a Rede sustentabilidade”, diz Marina no vídeo de 3m29.
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