Ex-presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os ex-ministros Nelson Jobim e Ayres Britto defenderam nesta quinta-feira (3) que a Justiça Eleitoral aprove a criação da Rede de Sustentabilidade, partido articulado pela ex-senadora Marina Silva.
Os dois apresentaram argumentos técnicos distintos que teriam força para viabilizar a criação da sigla. Jobim disse que o TSE poderia conceder um registro temporário e, posteriormente, o novo partido apresentaria as assinaturas complementares necessárias à sua criação.
Britto, por sua vez, concorda com o argumento, apresentado pela própria Rede, de que o TSE precisa validar um lote de 98 mil assinaturas que, após checagem, foi rejeitado pelos cartórios sem que eles divulgassem o motivo da recusa. Além disso, o ministro considera que houve erro quando os cartórios eleitorais se recusaram a validar assinaturas de apoiadores que não votaram nas últimas eleições.
“Eu pessoalmente entendo que não se pode deixar de certificar autenticidade de assinatura a partido sem motivação. Também não se pode pura e simplesmente deixar de certificar autenticidade com a alegação de que quem subscreveu o apoio não compareceu à urna para votar na última eleição. Isso não é um problema do partido que se pretende criar”, afirmou Britto.
Na tese de Jobim, o TSE concederia um registro temporária para viabilizar a filiação dos futuros candidatos pela Rede até sábado (5), quando termina o prazo da Justiça Eleitoral para as filiações. Depois, poderia fixar um novo prazo para a Rede apresentar as assinaturas complementares necessárias para a sua criação.
(Folha São Paulo)
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