Mesmo sem lixões, apenas 8% dos municípios pernambucanos possuem serviço de coleta seletiva de resíduos sólidos; Projeto Recicla+Pernambuco, da Semas-PE e Instituto Recicleiros, nasceu para apoiar as cidades a transformarem essa realidade
Em 2023, Pernambuco fechou todos os lixões a céu aberto no Estado, a partir de uma força tarefa coletiva envolvendo Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas-PE), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Ministério Público (MPPE) e prefeituras.
Apesar do feito histórico e inédito para as regiões Norte e Nordeste, somente 15 dos 184 municípios pernambucanos possuem serviço de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos, segundo dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), o que representa 8% do total.
O baixo índice contraria as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e se mostra um grande desafio para as gestões públicas. Além dos riscos ambientais e legais, a ausência de coleta seletiva estruturada representa uma oportunidade perdida: de geração de emprego para catadores a acesso a recursos por meio da logística reversa.
Diante disso, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas-PE) lançou o projeto Recicla+Pernambuco em parceria com o Instituto Recicleiros, organização sem fins lucrativos com quase 20 anos de experiência no assunto.
O objetivo é apoiar o desenvolvimento de políticas públicas que fomentem o aumento dos índices de reciclagem e a inclusão socioprodutiva de catadores. O processo envolve a qualificação gratuita de gestores públicos por meio de uma plataforma online – Academia Recicleiros do Gestor Público –, além da realização de oficinas presenciais de qualificação em quatro regiões do Estado.
Oficinas de Qualificação começam neste mês de maio
No total, serão quatro oficinas de qualificação para gestores e técnicos públicos: Cabrobó (20 de maio), Arcoverde (21 de maio), Palmares (23 de maio) e Carpina (27 de maio). As oficinas do Recicla+Pernambuco terão, em linhas gerais, quatro temas:
1. Recicla + Pernambuco: parceria, objetivos, etapas, critérios, cronograma e investimentos; sobre Recicleiros e Academia do Gestor Público;
2. Legislação e Orçamento: Lei da Coleta Seletiva (LCS), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA);
3. Infraestrutura e Logística: critérios para escolha e estruturação de galpões; dimensionamento da frota e planejamento das rotas de coleta;
4. Parcerias e Inclusão de Catadores: estruturação de contratos e parcerias entre poder público e cooperativas; incubação de ODC´s.
Para participar das oficinas basta confirmar presença neste link: https://recicleiros.org.br/
Seleção de quatro municípios ou consórcios para investimentos
Além de qualificar gestores municipais para o desenvolvimento da política pública de coleta seletiva e reciclagem, a iniciativa vai selecionar quatro municípios ou consórcios para implantação do projeto de coleta seletiva. Investimentos de mais de R$ 28 milhões serão destinados a realização de reformas, máquinas e equipamentos para montagem de Unidades de Processamento de Materiais Recicláveis (UPMRs), campanhas de comunicação para engajamento da população, assessoria técnica intensiva e de longo prazo para formação socioprofissional dos catadores, capital de giro limitado e apoio técnico para a municipalidade.
Os municípios interessados em transformar a gestão de resíduos e se tornar referência nacional em coleta seletiva e reciclagem inclusiva devem se inscrever em: www.recicleiros.org.br/pe.
Origem do Recicla+Pernambuco
O projeto Recicla+Pernambuco está sendo realizado com base na experiência de 18 anos do Instituto Recicleiros e do Programa Recicleiros Cidades, que incuba, atualmente, 14 sistemas municipais de coleta seletiva com a participação de cooperativas de catadores em onze estados brasileiros, inclusive em Serra Talhada (PE).
O programa promove a reciclagem inclusiva e sustentável nos municípios, conectando todos os envolvidos no processo para garantir que a reciclagem seja eficiente, de alto impacto e economicamente viável. Recicleiros oferece às prefeituras conhecimento técnico, parcerias e investimentos para ajudar a implementar a coleta seletiva e reciclagem como uma política pública perene.
Além disso, introduz um novo modelo de centrais de reciclagem: unidades modernas, seguras e eficientes, equipadas com tecnologia avançada e gestão profissional. Essas centrais geram oportunidades de trabalho e capacitação constante para pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Em paralelo, Recicleiros e a cooperativa realizam ações educativas para conscientizar e engajar a população local, incentivando a responsabilidade comunitária com o meio ambiente e com as pessoas. Dessa forma, o projeto consolida uma tecnologia socioambiental inspiradora e de sucesso em diversas cidades brasileiras.
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