Equipes especializadas vão atuar em polos da folia para conscientizar a população e garantir a proteção de crianças e adolescentes
Para reafirmar o compromisso do Recife com a erradicação do trabalho infantil e promover a proteção integral de crianças e adolescentes, a Prefeitura do Recife, por meio da Gerência de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, vai realizar ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) nas prévias e durante o Carnaval do Recife 2025. O trabalho começará nesta sexta-feira (14), quando uma equipe composta por assistentes sociais, psicólogos e educadores sociais vai atuar no centro da cidade, na Orla em Boa Viagem, além de bailes e bares, das 18h à 0h. As equipes seguirão com a ação nos próximos sábado (15) e domingo (16) e nos dias 21, 22 e 23 de fevereiro, assim como no período carnavalesco, a partir de 27 de fevereiro.
De acordo com a gerente de Proteção Social Especial de Média Complexidade, Camila Borges, a metodologia das ações do Carnaval é pautada com foco na informação e mobilização social. Dessa forma, serão realizadas campanhas educativas, com distribuição de material gráfico informativo em espaços estratégicos, atuando nos bairros do centro, Galo da Madrugada, Orla e polos descentralizados. “A proposta é orientar o público sobre trabalho infantil e seus riscos, além dos canais de denúncia. Também é diretriz da ação a identificação e proteção com as equipes de território, formadas por analistas e educadores sociais, monitorando a área e intervindo quando identificadas situações de trabalho infantil e ou a exposição a ele”, explicou ela. “Os profissionais se pautam no diálogo respeitoso e consentido, refletindo sobre as estratégias de proteção dos direitos de crianças e adolescentes e ofertando os espaços de proteção disponíveis no município”, concluiu.
As equipes vão orientar os foliões a discar 100 e denunciar. O número 100 é da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Ele recebe denúncias de violações de direitos humanos, incluindo trabalho infantil, e funciona 24 horas por dia, de forma gratuita e anônima, em todo o Brasil. Para a realização do trabalho, serão necessários cerca de 180 servidores vinculados às equipes da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média Complexidade da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome do Recife.
PETI – O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) articula um conjunto de ações para retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, exceto quando na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. O Peti está estruturado estrategicamente em cinco eixos de atuação: informação e mobilização, com realização de campanhas e audiências públicas; busca ativa e registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; inserção das crianças, adolescentes e suas famílias em serviços socioassistenciais e encaminhamento para serviços de saúde, educação, cultura, esporte, lazer ou trabalho; reforço das ações de fiscalização, acompanhamento das famílias com aplicação de medidas protetivas, articuladas com Poder Judiciário, Ministério Público e Conselhos Tutelares; e monitoramento.
