Uma boa parte das empresas que conhecem o Banco do Nordeste (BNB) já usaram incentivos fiscais previstos na legislação e administrados pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Muitas, porém, não conhecem o incentivo do Reinvestimento, criado em 1968.
Ele prevê que as empresas optantes do Lucro Real, que tenham ou não incentivos fiscais concedidos pela Sudene, possam aplicar até 30% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) devido em investimentos. O valor precisa ser acrescido de 50% de recursos próprios, depositados no Banco do Nordeste, agente exclusivo do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE). O dinheiro ficará reservado, com remuneração pela Selic, durante a avaliação e aprovação da Sudene do pleito do incentivo, seja o projeto destinado à investimentos, assim como aquisição de máquinas, ou capital de giro.
Pernambuco pode avançar em reinvestimento
Em 2024, os pleitos de reinvestimento em Pernambuco totalizaram R$ 40 milhões, valor que, considerando o PIB de R$ 200 bilhões do Estado, ainda pode ir mais longe à medida que os empresários entendem a vantagem do incentivo. “Esta é mais uma oportunidade para vocês, que estão numa luta árdua para empreender, poderem modernizar seus negócios”, declarou o superintendente do BNB em Pernambuco, Hugo Queiroz, durante o Seminário de Reinvestimento que reuniu quase 200 empresários nesta terça-feira (25), no auditório da Superintendência do estadual, no Recife. O Seminário também foi transmitido ao vivo para clientes nas agências do BNB de Caruaru e de Petrolina.
De acordo com a Sudene, no ano passado foram aprovados 613 pleitos de incentivos fiscais, distribuídos na área de atuação da autarquia, ou seja, todo o Nordeste e parte dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. Com 154 projetos, a Bahia ficou em primeiro lugar, seguida por Pernambuco, com 94 e o Ceará, com 84.
Com a reforma tributária aprovada, o reinvestimento e outros incentivos fiscais para o Nordeste estão garantidos até 2028. Para o coordenador geral de incentivos e benefícios fiscais da Sudene, Silvio Amaral, embora isso possa inibir a vinda de investidores para a região, a legislação garante o direito ao “benefício futuro”, caso a empresa entre em operação após 2028. “Ela pode pedir para usar o incentivo quando estiver operando com 20% da sua capacidade instalada”, explicou Amaral.
