ALTO CUSTO
Em recente conversa sobre as eleições de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos ouvi as seguintes frases: “Os partidos ‘Y’ e ‘Z’ deram R$ 800 mil para campanhas de dois municípios, os demais estão esperando a distribuição das siglas para alavancarem as ações de campanha”; “O deputado federal deu R$ 300 mil para campanha, acho muito pouco”; “No município ‘X’ estão distribuindo R$ 200 reais pra cada eleitor, tem eleitor que já recebeu tal valor de mais de um candidato”; ”Bem feito, na relação com políticos desonestos os eleitores precisam usar as mesmas armas” .
Frases parecidas são escutados por todos os municípios do país. O que mudam são os valores, os nomes do doadores e o quantitativo das agremiações partidárias que fizeram o famoso ”racha”. Ora se os fatos são normais porque então merecem destaque em nosso diálogo de hoje?
Entendemos que a aceitação dessas práticas sem questionamentos é, sem dúvida, um dos fatores que colocaram a atividade política no lamaçal. O formato de financiamento das campanhas, sem qualquer transparência ou critérios defensáveis e a compra x venda de votos sem qualquer penalidade aos respectivos atores é o retrato fiel do sistema eleitoral brasileiro.
Não é segredo para ninguém que a doutrina jurídica brasileira acata a tese de que o costume é uma fonte de direito. Se este costume é legal ou ilegal isto é detalhe, depende de quem aplica. Caso os benefícios nos alcancem
tudo perfeito, se nos prejudicar reclamamos baixinho pois no momento seguinte podemos mudar o nível do julgamento.
Assim sendo os custo das campanhas – visíveis e invisíveis, por dentro ou nos caixas dois, três… -, em cada pleito são maiores. Quem banca esse custo precisa reaver os valores investidos. Essa “ciranda do pecado” segue sua escalada sob o olhar inerte de um estado omisso e sócio do modelo. A união, os estados e os municípios desprovidos de recursos financeiros e de valores morais seguem em direção ao fundo do poço.
