ALTA TEMPERATURA
Além dos impactos provocados pelo fenômeno “El Niño” dois outros eventos elevaram a temperatura no Planalto Central, nos últimos dias: 1) O embate entre o Legislativo (Senado e Câmara) e o Judiciário (Supremo Tribunal Federal – STF) e 2) A marcha dos Prefeitos.
No primeiro caso, por motivos que nenhum ser humano consegue entender, o Senado e a Câmara tentam alterar normas que regem a composição e o funcionamento da Corte Suprema. Entre as mudanças a que chama mais atenção é definir prazo de mandato para os Ministros. Em 07.05.2015 foi promulgada a famosa PEC da Bengala que estipulou a idade máxima de Ministros do STF em 75 anos. Agora entendem parte dos legisladores que este prazo precisa ser alterado. É a dinâmica da política? Outras variáveis (decisão monocráticas, revisões de acórdão pelas casas legislativas, alçadas para indicação, etc.) que os senadores e deputados querem alterar também geram polêmicas.
No segundo caso, de cara, identificamos uma das muitas incoerências entre o que pregam e o que fazem nossos gestores públicos. Muitos que criticam a força dos Sindicatos quando estão em defesa dos interesses dos seus filiados utilizam a Confederação Nacional dos Municípios – CNM para defender teses de seu interesse. A CNM é um sindicato com nome diferente. Entre seus objetivos estão: “…consolidar o movimento municipalista, fortalecer a autonomia dos Municípios…”
Na condição de defensor do associativismo e cooperativismo vejo com simpatia as gestões de entidade colegiadas e representantes de determinados grupo. Nesta luta dos prefeitos cabe, contudo, uma indagação: “Melhores resultados para os municípios, quanto ao atendimento das suas demandas, derivam da ação da CNM ou de gestões articuladas dos gestores municipais junto aos parlamentares votados em seus municípios?” . Julgo que esta resposta passa por muitas variáveis. Que os prefeitos saibam escolher a melhor.
