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CIDADE CIDADÃ
Partindo da tese que um Plano Diretor de uma cidade é muito mais que uma Lei Municipal porque alcança variáveis relacionadas com qualidade de vida e convívio harmonioso entre os bens e seus usuários, existe o conceito de “Cidade cidadã”, inclusive com prêmios para municípios que, de fato, promovem benefícios para seus munícipes em escala crescente.
Isto, no entanto, é fato raro. O que vimos em nosso cotidiano são situações onde o ser humano vale pouco na hora que transita em espaços de livre acesso, tais como: ruas, praças, estacionamentos, etc. Este texto foca nos casos de pessoas sem dificuldade de locomoção, se falarmos sobre os cadeirantes a situação é vexatória ou se preferir vergonhosa.
Na esmagadora maioria das nossas cidades as faixas de pedestres não passam de “pinturas em vias públicas”, ninguém obedece. A uniformidade do nível das calçadas é outro tormento. Recentemente em uma importante cidade fiz questão de medir as seguintes variáveis. Em um espaço de menos de duzentos metros encontrei mais de cinquenta níveis diferentes nas calçadas, cada uma delas com um tipo de piso. Cimento puro, cerâmica, tijolinhos de cimento, porcelanato, etc.
Caminhar numa via pública dessa é um convite para torcer o pé ou ser vítimas de mal maior advindo de uma queda provocada pelos desníveis enfrentados na travessia. A pergunta a ser feita é: Tem solução para isto? Defendo a tese que sim. Ao meu juízo de valor seria necessário um Plano Diretor ou um Código de Postura que normalize e fiscalize.
Para agravar a situação clientes de pontos comerciais, usuários de serviços públicos ou privados e moradores sentem-se no direito de estacionar seus carros nas calçadas jogando os pedestres para o espaço reservado aos veículos automotores e bicicletas, o risco fica dobrado.
Política pública onde o ser humano não é fator determinante não merece este nome. Acessibilidade é direito e assegura a segurança para ir e vir.
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