POUCA SERVENTIA
Desde que iniciei minha caminhada neste espaço tenho por critério não apontar o dedo para ninguém, o propósito principal sempre foi e será expressar minha opinião sobre algo que ao meu juízo de valor merece uma reflexão. Algumas vezes pode haver enxergo na crítica em outras situações pode ser visto como uma mensagem a ser levada adiante.
Esta semana vamos falar sobre o troço chamado de “sabatina” que vez por outra é praticado nos ricos salões do Senado Federal, muitas delas “sem serventia”, quando avaliado sobre o prisma da sua essência que é a aplicação do sistema de “freios e contrapesos dos poderes”, no caso com intuito de evitar que o Presidente da República indique alguém por critérios não defensáveis. Os defensores das sabatinas indicam sua importância para a democracia do país, uma vez que é decisiva para que seja ou não autorizada a posse da autoridade indicada. Tenho minhas dúvidas;
O Artigo 52 da Constituição Federal em seu inciso III diz que cabe ao senado: “aprovar previamente, por voto secreto, após arguição pública, a escolha de: a) magistrados, nos casos estabelecidos nesta Constituição; b) Ministros do Tribunal de Contas da União indicados pelo Presidente da República; c) Governador de Território; d) presidente e diretores do banco central; e) Procurador-Geral da República; f) titulares de outros cargos que a lei determinar.” Como é perceptível na leitura, a sabatina no texto constitucional ganha o nome de “arguição”.
Quando assistimos a tal sabatina vemos, com extrema clareza que os senadores que apoiam o governo usam o tempo para enaltecer a figura indicada e os senadores oposicionistas buscam forma de constranger a personalidade sabatinada. Nesse jogo de cena a finalidade da “arguição” que seria identificar habilidades e conhecimento para exercer o cargo fica em segundo plano. A constatação dos bons antecedentes e boa reputação ficam restrita às informações trazidas pelo sabatinado em currículo algumas vezes inflado pelas conveniências que o sistema permite.
