FRASE REAL
Recentemente, em julgamento de extrema importância para o cenário político nacional e realizado no Tribunal Superior Eleitoral – TSE, membro do colegiado e titular do Supremo Tribunal Federal disse a seguinte frase: “Não há democracia sem judiciário independente.”
Poucas vezes em minha vida vi uma frase contendo tanta realidade.Quando dita em uma republiqueta como a caso brasileira ganha um peso maior. De fato, depois de trinta e seis anos, não fomos capazes de criar mecanismos que nos levem ao pleno cumprimento do preceito constitucional que textualmente diz: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.” – Artigo 2 da Constituição Federal.
Sempre, por motivos diversos, percebemos a interferência de um poder sobre a área de autuação do outro. Sob nosso ponto vista isto deriva da nossa incapacidade para atendermos plenamente outro artigo da nossa Carta Magna que assegura: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência…”
Quando um dos poderes deixa de cumprir um dos cinco princípios citados na Artigo 37º da Constituição Federal outro poder sente-se no direito de interferir para reparo da omissão. O poder omisso sente-se invadido e a frase inicialmente citada ganha veracidade e consistência. A citação da democracia é acessório, o principal é a interferência que de certa forma reduz a independência pensada pelos constituinte de 1988.
Se os detentores de cargos públicos cumprissem as obrigações previstas na legislação a interferência deixaria de existir e a tal democracia teria terreno fértil para germinar. Em um país onde a frase “Manda quem pode e obedece quem tem juízo” é lei, falar em democracia é piada.
