Na Semana do Cooperativismo, iniciada neste sábado (01), o primeiro-secretário e deputado estadual, Gustavo Gouveia (Solidariedade), protocolou três projetos de Lei buscando defender e beneficiar a categoria. Dentro da Assembleia Legislativa de Pernambuco, também foi criado um grupo de trabalho intersetorial, composto por catadores e especialistas, visando solucionar as questões relativas a cooperativas e associações que trabalhem com materiais recicláveis.
De acordo com o primeiro-secretário, é fundamental uma participação parlamentar numa pauta tão importante. “Precisamos nos aprofundar em quais impactos o cooperativismo traz à sociedade e por que essa prática é tão necessária, bem como compreender suas demandas e o papel do legislativo na resolução de suas pautas”, destacou ele.
Um dos projetos protocolados, de número 898/2023, isenta o IPVA dos veículos utilizados no trabalho dos catadores ou de propriedade de suas organizações. Já o de número 895/2023, estabelece uma “Bolsa Reciclagem”, a ser paga pelo Estado, que deve ser utilizada para enfardamento e comercialização de materiais recicláveis. Por fim, o projeto de número 897/2023, trata de critérios para distribuição do ICMS aos municípios.
“A participação dos catadores no processo de coleta seletiva, além de gerar empregos e renda, traz um benefício direto para o meio ambiente. A partir disso, enxergamos, como deputado estadual, a importância de criar leis que assegurassem um benefício não só aos profissionais, como também às cooperativas e associações”, explica Gouveia.
