Com a manutenção da suspensão da Eleição da UVP – União de Vereadores de Pernambuco, que fugiu ao cumprimento normativo do Estatuto e cometeu deslizes que culminaram com o processo que reconduziria o atual Presidente Léo do Ar em sua reeleição, parece, finalmente ter chegado ao fim do embate jurídico pelo bom senso do direito aplicado. É o que se espera para que possa ocorrer a eleição da Entidade representativa dos Vereadores(as) de Pernambuco.
Motivado por procedimentos eivados de erros, onde o Relator do Processo acusa o próprio Léo do Ar e a Comissão Eleitoral da UVP, os quais afirmaram de que não tinham conhecimento da Sentença (de 31/03/23), sendo que os defensores constituídos por ambos impetraram um Mandado de Segurança (em 01 de abril/23) e um Pedido de Reconsideração (em 02 de abril/23), o que resta sensível ao conhecimento dos Agravados da sentença proferida pertinente a suspenção da Eleição.
A multa pelo descumprimento inicial que era de R$ 50 mil, foi aumentada para R$100 mil, aplicou-se multa diária de R$ 10 mil e R$13 mil por tentativa de ludibriar o poder judiciário. Aplicada as punibilidades pecuniárias em desfavor da Comissão e do Presidente da UVP, percebe-se que litigar quando o bom direito é aplicado corretamente, não carreia louros aos que tiveram à Sentença deferida contra si. Os Recursos (Art. 994 – CPC) são instrumentos para pedir a mudança de uma decisão da mesma instância ou em instância superior, sobre o mesmo processo, porém, sem a penumbra da ofensa a dignidade da justiça.
Mais, assim mesmo, como um advérbio de intensidade, a luta foi travado pela dominância do poder sem o devido cumprimento fiel do objetivo da Entidade que é defender e representar o Parlamento e seu corpo de Parlamentares do Estado de Pernambuco. A UVP tem que modificar seu Estatuto, com predominância de apenas dois mandatos para cada componente da Diretoria e Conselho Fiscal, possibilitando um rodízio de representantes de Câmaras municipais, com Prestação de Contas das suas despesas e receitas anualmente, institucionalizar com maior dedicação a UVP no interior e buscar fomentar o associativismo das Câmaras que hoje não compõe seus quadros.
A UVP é maior do que o ego de qualquer Vereador pernambucano. Está acima do desejo pessoal de cada um. A Entidade não pertence a nenhum grupo que deseje se perpetuar a sua frente e, acima de tudo, merece respeito. UVP TEM QUE SER DEMOCRÁTICA E TRANSPARENTE!
Por: Joel Gomes – Vereador PSB de Tuparetama-PE
