Os dados são referentes ao período de janeiro a agosto de 2021 e 2022. A maior demanda é para a emissão de registros de nascimento.
O Balcão de Direitos, programa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), registrou um aumento nas emissões de documentos civis no período de janeiro a agosto deste ano. Em 2021 foram registrados 15.386, sendo 11.602 registros de nascimento, já neste ano foram emitidos 29.662, 15.642 apenas de nascimento. Um aumento de 92,38%. Os dados incluem certidões emitidas na sede do Balcão, no bairro do Torreão, e em suas ações itinerantes realizadas em todo o Estado.
O Balcão presta serviço gratuito à população para a emissão e renovação de documentos, processos que passam pelo Instituto Tavares Buril (ITB), porém o programa busca acelerar o andamento desses processos. “É um projeto que assegura o direito da população de existir oficialmente. É por meio dos documentos civis, especialmente o de nascimento, que as pessoas se tornam visíveis para a sociedade”, ressaltou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Cloves Benevides. O secretário ressalta que com os documentos em mãos, o cidadão tem acesso a serviços públicos e a direitos como a aposentadoria e ao voto.
O Balcão de Direitos atende diariamente em sua sede, no bairro do Torreão, 120 pessoas.
