Com a presença do Secretário Nacional de Trânsito, Frederico Carneiro, e do Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, Davi Barreto, foi lançado ontem (29), as Câmaras Temáticas do Conselho Nacional de Trânsito – Contran, para o biênio 2022 – 2024. A câmara é constituída por especialistas representantes de órgãos e entidades executivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, em igual número, pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito.
Representando o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, o gerente da Escola Pública de Trânsito, Ivson Correia, ocupará o cargo de membro da Câmara Temática de Educação para o Trânsito – CTEDUC. Já Juliana Guimarães, gerente de Psicomédica do Órgão, foi designada para a Câmara Temática Saúde para o Trânsito – CTST. Os suplentes dos representantes na CTEDUC e CTST serão, respectivamente, Kelma de Castro, gerente de Produção Pedagógica, e Sheila Muniz, chefe da Unidade de Psicologia. Os especialistas foram escolhidos através da análise do currículo e concorreram com vários candidatos de todo o Brasil.
Com objetivo de estudar e oferecer sugestões e fundamentos técnicos sobre assuntos específicos para decisões Contran, as Câmaras Temáticas estão divididas em seis temáticas, das quais cinco têm presença da ANTT: Saúde para o Trânsito (CTST), Esforço Legal (CTEL), Educação para o Trânsito (CTEDUC), Assuntos Veiculares, Ambientais e Transporte Rodoviário (CTVAT), Gestão e Coordenação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (CTPNAT) e Engenharia de Tráfego e Sinalização de Trânsito (CTET), as quais terão que implementar diversos instrumentos de governança regulatória, entre eles a obrigatoriedade de realização da Análise de Impacto Regulatório (AIR), que promoverá o aperfeiçoamento de todo o processo regulatório do Contra.
