A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, promoveu esta semana o 1o. Seminário Intermunicipal do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA.
O evento reuniu conselheiros tutelares dos municípios de Afogados da Ingazeira, Tuparetama, Ingazeira, Iguaracy e Brejinho. O seminário foi a culminância de dois dias de capacitação, onde os conselheiros tutelares puderam aprender a alimentar o sistema com informações sobre a violência contra crianças e adolescentes nos seus respectivos municípios.
O SIPIA irá ajudar os conselheiros tutelares no registro e tratamento dessas informações, aperfeiçoando o trabalho para a garantia e a defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
“Quero parabenizar a todos os municípios participantes, e a compreensão de todos sobre a grande responsabilidade que é a alimentação correta desse sistema, que será monitorarado pelos órgãos de defesa dos Direitos Humanos no Brasil”, destacou a Secretária de Assistência Social de Afogados, Madalena Leite.
Em alusão ao Maio Laranja, foram realizadas duas mesas temáticas, uma com os temas: “Importância da implementação do SIPIA, frente aos avanço trazidos pela Constituição de 88; e a Lei 8.069/90, como instrumento de direitos e garantias da infância e da adolescência” e “A Lei 13.431/2017 e a implementação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente vítimas ou testemunhas de violência “, que foram conduzidas pelo advogado do CREAS de Afogados, Leandro Ramos, e pelo Conselheiro Tutelar de Iguaracy, Tulio Perazzo.
O vice-prefeito de Afogados, Daniel Valadares, esteve participando do seminário e destacou a importância da ferramenta para o aperfeiçoamento do trabalho do conselho tutelar. “Quero parabenizar os municípios pelo empenho e pelo olhar especial na construção de políticas públicas que protejam nossas crianças e adolescentes,” afirmou Daniel.
Também estiveram presentes ao seminário, a vice-presidente do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Afogados, Viviane Zuza; a articuladora do Selo Unicef, Socorro Martins; o Secretário Executivo de Assistência Social de Afogados, Arlindo Júnior, o consultor do SIPIA, Marcelo Jorge, e representantes do Rotary Club.
Ao final do evento, todos os conselheiros receberam certificados de conclusão da capacitação e já estão aptos a utilizar o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA.