O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Ranilson Brandão Ramos, conversou com o Blog do Alberes Xavier e com a Rede Pernambuco de Rádios. Durante a entrevista, o gestor comentou sobre uma pauta que tem ganhado força no Estado: o transporte escolar. O assunto voltou à mesa de debates após tragédia com mortes envolvendo um ônibus que levava estudantes na cidade de Riacho das Almas, em março.
Ranilson falou que o TCE deve realizar fiscalizações simultâneas em todos os municípios de Pernambuco para avaliar a situação das frotas escolares.
O estado de conservação do transporte escolar já tem sido alinhado com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e todos os municípios deverão apresentar uma legislação específica sobre o tema.
“Nós instituímos uma nova resolução. Temos conversado com centenas de prefeitos, inclusive, com a Amupe. Vamos ter outras reuniões com a Amupe e com o conjunto dos prefeitos. A primeira coisa que cada município vai ter que apresenta é a sua legislação, aprovada pela Câmara, para que a Câmara Municipal também possa fiscalizar toda a legislação com relação ao transporte escolar”, revelou o presidente do TCE.
